Lista de Notícias
- 07/08/2007
Comitê tem coordenadores empossados
Difundir a cultura da prevenção da tortura em todo o Rio Grande do sul. Com este objetivo, a promotora de Justiça Angela Salton Rotunno foi reconduzida, na tarde desta terça-feira (7), ao cargo de coordenadora do Comitê Estadual Contra a Tortura. Ela representa o poder público perante a instituição. Também tomou posse a representante da sociedade civil no Comitê, Sônia Müller Rosa, do Instituto de Acesso à Justiça. A Promotora de Justiça informou que, no ano passado, o Comitê recebeu sei...
- 06/08/2007
Recondução na coordenação de Comitê
A promotora de Justiça Angela Salton Rotunno será reconduzida, nesta terça-feira (7), ao cargo de coordenadora do Comitê Estadual Contra Tortura. Ela comandará a organização até 2008. A posse ocorrerá, às 14h, no Palácio do Ministério Público, em Porto Alegre (RS). Um dos objetivos do Comitê é articular esforços entre instituições públicas e organizações da sociedade civil no sentido de prevenir, controlar e denunciar casos de torturas. A organização também quer conscientizar a opinião...
- 03/08/2007
Métodos contraceptivos são discutidos em evento
Quais os métodos contraceptivos que a população dispõe? E quais as políticas de planejamento familiar que estão sendo implementadas? Para discutir tais questões, painelistas apresentaram idéias, respostas e questionamentos, na tarde desta quinta-feira (2), durante o II Fórum Estadual de Planejamento Familiar, que acontece no auditório do Ministério Público do Rio Grande do Sul. A escolha do método contraceptivo Mediado pelo coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Dire...
- 01/08/2007
Importância do aleitamento materno em debate
No Dia Mundial do Aleitamento Materno, um ciclo de palestras na Assembléia Legislativa debateu a importância da primeira alimentação na vida do bebê. O promotor de Justiça Mauro Souza, coordenador do Centro de Apoio de Defesa dos Direitos Humanos, representou o Ministério Público no evento, presidindo o painel “Aleitamento Materno e Sexualidade”. O encontro, promovido pelo Complexo Hospitalar Santa Casa e pelo Departamento de Ginecologia e Obstetrícia da Fundação Faculdade Federal de Ciência...
- 31/07/2007
Transbordo: MP pretende ajuste em Canoas
A designação de uma audiência com a Prefeitura Municipal para tentativa de ajuste de conduta é, segundo a promotora de Justiça de Canoas, Maria Augusta Menz, o caminho mais provável a ser tomado após a audiência pública realizada na tarde de ontem na Promotoria de Justiça do Município, na qual discutiu-se a qualidade dos transportes coletivos com a implantação do sistema de transbordo na cidade. De acordo com o sistema, o usuário usa dois coletivos para ir a outro bairro em Canoas, já que...
- 20/07/2007
Fórum de Planejamento Familiar acontece em agosto
O Ministério Público, o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, a Assembléia Legislativa, o Poder Judiciário, a Defensoria Pública e a ONG Brasil Sem Grades promovem, nos dias 2 e 3 de agosto, das 9h às 17h30min, o II Fórum Estadual de Planejamento Familiar. O evento, que acontece no Auditório Mondercil Paulo de Moraes, na sede do Ministério Público, tem como objetivo mobilizar os municípios a adotarem a aplicação da política de Planejamento Familiar e agregar as organizações, governament...
- 17/07/2007
Violência doméstica é combatida em São Gabriel
A Lei Maria da Penha, sancionada em 7 de agosto do ano passado e que traz mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, tem gerado efeitos práticos em São Gabriel. O motorista Arlei dos Santos Cruz, 29, que estava proibido pela Justiça de aproximar-se da companheira a uma distância mínima de mil metros, em razão de agressão anterior, acabou preso nesta semana. A prisão preventiva foi decretada pelo juiz José Pedro de Oliveira Eckert, que atendeu ao pedido do Minist...
- 06/07/2007
Corpo clínico de plantão
Todo e qualquer integrante do Corpo Clínico da Sociedade Beneficente do Hospital de Caridade de Frederico Westphalen deve fazer parte das escalas de plantões de urgência e emergência. Esta é a tônica da liminar deferida pela Justiça local e que atende ao pedido do Ministério Público da cidade em ação civil pública ajuizada contra o nosocômio e o Município. Dentre outras questões tratadas na liminar, essa faz menção à obrigatoriedade do hospital, nos moldes do solicitado pela Promotoria de...
- 03/07/2007
Audiência abordará reabilitação de deficientes
O Ministério Público gaúcho promove na próxima segunda-feira (09/07) audiência pública para debater a implantação da rede de atenção em reabilitação integral no município de Porto Alegre. O encontro acontece no auditório do Palácio do Ministério Público, a partir das 14h. O assunto é tema de Inquérito Civil instaurado pela Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos em abril de 2006, a partir de representação encaminhado pelo representante do Conselho Municipal de Saúde, Valter Fern...
- 20/06/2007
Lançado II Fórum Estadual de Planejamento Familiar
O procurador-geral de Justiça do Estado Mauro Henrique Renner participou esta manhã, no Hotel Ritter, do evento de lançamento do II Fórum Estadual de Planejamento Familiar, que acontecerá nos dias 2 e 3 de agosto deste ano. O objetivo do evento de lançamento, segundo o vice-presidente da ONG Brasil Sem Grades, Raul Cohen, é “convidar a mídia a participar da divulgação das ações a serem realizadas e convidar os empresários, pessoas físicas e jurídicas a apoiarem financeiramente o projeto”...
- 19/06/2007
Fórum de Planejamento Familiar será lançado amanhã
Nesta quarta-feira (20 de junho) acontece o evento de lançamento do II Fórum Estadual de Planejamento Familiar, que será realizado nos dias 2 e 3 de agosto. O lançamento ocorrerá às 8h30min, no Salão Windrose do Hotel Ritter (Largo Vespasiano J. Veppo, 55 – Centro), em Porto Alegre. O evento, realizado por uma parceria entre Ministério Público (através do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos), ONG Brasil Sem Grades, Governo do Estado, Assembléia Legislativa, Pod...
- 05/06/2007
Lançada campanha Plante Solidariedade
O procurador-geral de Justiça Mauro Henrique Renner participou esta tarde, no Vestíbulo Nobre Erico Verissimo, do lançamento da campanha "Plante Solidariedade: Campanha do Agasalho. Mais Calor Humano. Menos Aquecimento Global". A campanha foi lançada pelo presidente da Assembléia Legislativa, deputado Frederico Antunes e contou com a presença da governadora Yeda Crusius. A iniciativa integra a Semana do Meio Ambiente e tem o apoio da Prefeitura Municipal de Porto Alegre, do Ministério Pú...
- 04/06/2007
Doados medicamentos para Casa Santa Rita de Cássia
O descumprimento de uma cláusula do Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre o Ministério Público e o Centro Clínico Gaúcho resultou na doação de medicamentos e fraldas descartáveis à Casa do Excepcional Santa Rita de Cássia, no último dia 23 de maio. A promotora de Justiça Marinês Assmann, da 5.ª Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos, havia feito o acordo com o estabelecimento em maio de 2006, buscando a regularização sanitária do local. Pelo TAC, o Centro Clínico Ga...
![Cidade de Passo Fundo [Foto: Rio Grande Virtual]](/media/areas/imprensa/midias_noticias/cidpfnews.jpg)
- 30/05/2007
Projeto de lei combaterá nepotismo
Em até 45 dias, o prefeito de Passo Fundo, Airton Dipp, deverá remeter para a Câmara de Vereadores um projeto de lei que combate o nepotismo no Município. A decisão foi tomada, nesta terça-feira (29), em reunião realizada entre o administrador municipal e o promotor de Justiça Gilson Medeiros. Um inquérito civil tramita na Promotoria de Justiça Especializada com o objetivo de provocar e articular providências necessárias para a existência de legislação municipal anti-nepotismo em Passo ...
- 22/05/2007
Veículos adaptados para atender deficientes
Com o objetivo de garantir o deslocamento e posterior retorno da pessoa com deficiência à sua residência, o município de Osório deverá incluir em edital de concorrência pública para concessão do transporte coletivo urbano, cláusula prevendo que as empresas concessionárias a serem contratadas disponibilizarão, desde o início do contrato, no mínimo, um horário por linha pela manhã e outro no período da tarde, atendido por veículo adaptado para uso de pessoas com necessidades especiais, enquant...
