Lista de Notícias
- 13/08/2008
Folha corrida pela Internet
Atendendo pleito da Promotoria da Fazenda Pública, através dos promotores de Justiça Gustavo Ronchetti e Carlos Paganella, o site do Tribunal de Justiça do Estado passa a emitir alvará de folha corrida pela Internet, independentemente do pagamento de taxa. O pleito foi encaminhado em junho do ano passado à Direção do Foro de Porto Alegre, que emitiu parecer favorável e enviou o expediente ao TJE. A fundamentação jurídica do pedido do Ministério Público está baseada, principalmente, no ar...
- 08/08/2008
Asilos fiscalizados em Santa Cruz
Adequar as casas asilares às normas e regulamentações vigentes, protegendo os direitos dos idosos da cidade. Esta é a finalidade do trabalho de fiscalização da rede de proteção criada em Santa Cruz do Sul pelo Ministério Público. O trabalho da rede é permanente e conta com grande apoio do Conselho Municipal do Idoso e das Secretarias Municipais da Saúde e Desenvolvimento Social, bem como da comunidade. A promotora de Justiça Vanessa Saldanha de Vargas diz que, desde junho deste ano, uma ...
- 06/08/2008
Acampamento do MST recebe MP
Conhecer as angústias e destacar que os integrantes dos acampamentos e assentamentos do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra também têm direitos como cidadãos. Foi assim que o procurador-Geral de Justiça, Mauro Henrique Renner, definiu a visita que fez, na manhã desta quarta-feira, 6, ao Acampamento Jair Antônio da Costa e ao Assentamento Capela, ambos localizados no município de Nova Santa Rita. Em breve discurso feito perante atentos integrantes do Acampamento, situado nas margens ...
- 05/08/2008
Anulado contrato emergencial
Foi julgada procedente a ação civil pública que buscava o retorno da legalidade na contratação de empresa para prestar serviços médicos para a Prefeitura Municipal de Vacaria. O Juiz Sílvio Tadeu de Ávila, ao sentenciar a ação, anulou o Contrato Emergencial nº 002/2008, bem como o procedimento administrativo nº 110.218/08. Além disso, condenou o município de Vacaria por litigância de má-fé, por ter vinculado informação que induzia a população a erro sobre os serviços de plantão 24 horas. ...
- 15/07/2008
Segue campanha contra esmola
Uma equipe de estagiários da Promotoria da Infância e da Juventude de Pelotas, juntamente com o promotor José Olavo Bueno dos Passos, realizou mais uma etapa da campanha “Esmola não! Deposite nessa idéia”, distribuindo kits com sacolas, folders e adesivos da campanha para os motoristas que paravam nas sinaleiras. A distribuição foi feita na avenida Bento Gonçalves, esquina com a rua General Osório, um dos cruzamentos mais movimentados da cidade e, em menos de uma hora, foram entregues 400...
- 09/07/2008
Inquérito investigará venda de fichas
A Promotoria de Justiça de Direito Humanos de Porto Alegre instaurou inquérito civil para apurar a venda de lugares na fila de espera para a marcação de consultas na Unidade Básica de Saúde (UBS) da Vila Santa Rosa, no bairro Rubem Berta. Em reportagem publicada nesta quarta-feira pelo jornal Diário Gaúcho, um homem foi flagrado vendendo lugar na fila por R$ 10. A promotora de Justiça Marinês Assmann está expedindo ofícios ao gerente da UBS da Vila Santa Rosa e para a Secretaria Municipa...
- 02/07/2008
Melhorar a emergência dos hospitais
Com o objetivo de minimizar a superlotação das emergências dos dois hospitais filantrópicos do município de Passo Fundo, o Ministério Público está instaurando inquérito civil para investigar os problemas de atendimento nos Hospitais da Cidade e São Vicente. As duas instituições são as únicas que atendem pelo Sistema Único de Saúde. Na última semana, representantes dos hospitais de Passo Fundo e o Secretário Municipal de Saúde se reuniram com o promotor Edgar Oliveira Garcia na tentativa ...
- 19/06/2008
Ouvidoria terá nova titular
Prosseguir atendendo as demandas da sociedade gaúcha. Com esta expectativa, a procuradora de Justiça Jussara Lahude Ritter tomará posse, nesta segunda-feira, no cargo de Ouvidora do Ministério Público. A futura Ouvidora adianta que pretende manter a realização de audiências públicas em comunidades que têm dificuldade de deslocamento até a sede da Ministério Público. “A proposta é de dar continuidade a este trabalho que foi de grande repercussão e que elevou a nossa Instituição junto à comuni...
- 04/06/2008
Renner prestará contas na AL
Nesta terça-feira, 10, o procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Mauro Henrique Renner, comparecerá à Assembléia Legislativa, às 14h, cumprindo determinação da Constituição do Estado, para efetuar a prestação de contas da Instituição. O Chefe do Ministério Público entregará aos deputados estaduais o Relatório Anual de Atividades referente ao ano de 2007. Perante o Parlamento, também discorrerá sobre as realizações do Ministério Público gaúcho. ADINS Uma síntese da atuação d...
- 26/05/2008
Campanha para coibir trotes
Cerca de 70% das ligações para a polícia e bombeiros, por intermédio do telefone 190, são chamadas indevidas ou trotes. No serviço do Disque-Denúncia, através do 181, o número sobe para 82%. Para coibir essa prática, a Secretaria de Segurança Pública está lançando uma campanha visando conscientizar o povo gaúcho para os malefícios provocados pelos trotes. Nesta segunda-feira, 26, durante encontro reunindo o coordenador do Gabinete de Articulação e Gestão Integrada, Jayme Weingartner Neto, a ...
- 20/05/2008
Agressão a travesti é apurada
A Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos de Porto Alegre instaurou inquérito civil para apurar conduta homofóbica por parte de agentes de segurança e de saúde contra a travesti Marcelly Malta no Posto de Atendimento Médico (PAM 3) da rede municipal da Capital. A travesti, que é presidente do Conselho Municipal de Direitos Humanos e da ONG Igualdade Associação de Travestis do Rio Grande do Sul, foi agredida na antevéspera do Dia Internacional de Combate à Homofobia, comemorado e...
- 19/05/2008
Paternidade responsável
Com o objetivo de capacitar multiplicadores para ampliar a conscientização da comunidade sobre a importância da paternidade responsável, a ONG Brasil Sem Grades, em parceria com o Ministério Público do Rio Grande do Sul e as Secretarias Estaduais da Saúde e da Educação, lança o Curso de Paternidade Responsável. O curso será ministrado em seis módulos no auditório do Palácio do Ministério Público, na Praça Marechal Deodoro 110, Centro, em Porto Alegre. As inscrições serão feitas até o dia ...
- 19/05/2008
Acessibilidade é conquistada
Os inquéritos civis instaurados desde o ano passado pela Promotoria de Justiça Cível de Passo Fundo asseguraram conquistas aos portadores de necessidades especiais do Município. A principal empresa de transporte coletivo da cidade adquiriu 20 ônibus adaptados aos portadores de deficiência. Eles serão utilizados nas principais linhas da cidade. O anúncio das medidas foi feito em audiência pública organizada pelo Ministério Público da Comarca. Uma outra conquista foi a apresentação, pelo Execu...
- 14/05/2008
Estudo avaliará Estrada do Mar
O Ministério Público Estadual realizará um levantamento sobre as condições de segurança da rodovia do Litoral Norte, RS-389, mais conhecida como Estrada do Mar. O número expressivo de acidentes ocorridos ao longo de toda a rodovia de Torres a Osório, desde o começo deste ano, é a prova de que há um problema grave de falta de segurança no local. Durante o Programa Veraneio 2008, após constatar o número de vítimas de acidentes na Estrada do Mar, a Promotoria de Justiça de Direitos Humanos d...
- 14/05/2008
Cerco ao álcool em estádios
A proibição da venda e consumo de bebidas alcoólicas em estádios do País durante jogos organizados pela Confederação Brasileira de Futebol foi comunicada oficialmente pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul a diversas entidades que estão envolvidas na realização dos eventos. Na tarde desta terça-feira, o promotor de Justiça de Direitos Humanos de Porto Alegre, Renoir da Silva Cunha, recebeu, em audiência, o secretário estadual da Segurança Pública, José Francisco Mallmann. Também es...
