Lista de Notícias
- 16/12/2005
Planejamento familiar é debatido em Cachoeira do Sul
A questão do planejamento familiar foi debatida, nesta sexta-feira, 16, em Cachoeira do Sul. A cidade centenária, com mais de 88 mil habitantes, foi palco de um encontro promovido pelo Ministério Público, através da Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, conjuntamente com o Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos e Promotoria de Justiça de Cachoeira do Sul, que teve a iniciativa de levar essa discussão para o Município. Promotores de Justiça, gestor...
- 15/12/2005
Ministério Público emite nota pública diante de assinatura de ajustamento de conduta
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, diante da assinatura de Termo de Ajuste de Conduta com os Hospitais Moinhos de Vento, Mãe de Deus, Divina Providência e Regina (de Novo Hamburgo), vem manifestar o reconhecimento ao Governo do Estado e Município de Porto Alegre, através das respectivas Secretarias de Saúde e, principalmente, aos estabelecimentos hospitalares - que revelaram sua responsabilidade social, pela sensibilidade demonstrada nas tratativas que possibilitaram a ampliação do a...
- 15/12/2005
Ajustamento de Conduta beneficia pacientes atendidos pelo SUS
O Ministério Público do Rio Grande do Sul e as Secretarias Estadual e Municipal de Saúde, juntamente com os Hospitais Moinhos de Vento, Mãe de Deus, Divina Providência e Regina (de Novo Hamburgo) assinaram nesta quinta-feira (15/12) Compromisso de Ajustamento de Conduta. Pelo acordo, sempre que esgotada a capacidade na rede conveniada pelo Sistema Único de Saúde (SUS), cada uma das instituições hospitalares reservará dois leitos em suas Unidades de Tratamento Intensivo com preços especiais p...
- 05/12/2005
Ação da Promotoria fecha casa de idosos em Vacaria
Atendendo pedido do Ministério Público, em ação civil pública ajuizada contra o Lar de Idosos Vó Verônica, a Justiça de Vacaria deferiu liminar e determinou o fechamento do estabelecimento. A Prefeitura teve que remover os idosos e apreender cartões de benefícios de aposentadoria. A ação visando o fechamento da casa no município foi assinada pela promotora de Justiça Fernanda Weiand, tendo em vista “as péssimas condições das instalações e demonstração de maus-tratos e omissões praticadas p...
- 29/11/2005
Ministério Público de Lajeado realiza eventos sobre Convivência Familiar
Buscando analisar, estudar, compreender e aprofundar reflexões e práticas na atividade de educação familiar e escolar e o conhecimento multidisciplinar sobre a importância da promoção, defesa e garantia do direito à convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes, a Promotoria de Justiça Especializada de Lajeado, juntamente com o Instituto Amigos de Lucas, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Lajeado, Curso de Direito e Pró-Reitoria de Pesquisa e Exten...
- 14/11/2005
Promotor paulista cogita apenas torcida mandante em clássico
Restringir o acesso somente aos torcedores do clube mandante para evitar não a violência dentro do estádio de futebol, mas o deslocamento de duas grandes massas rivais pela cidade no dia de clássico. Apesar da idéia ainda não ter apoio no meio esportivo, esse é um projeto que o promotor de Justiça paulista Fernando Capez, que atua na defesa da cidadania, cogita trabalhar. “Os torcedores do time visitante, sabendo que não entrarão no estádio, não irão ao jogo, diminuindo o risco de encontros ...
- 10/11/2005
Usuários de parquímetros têm tolerância para comprovar pagamento de ticket
Os usuários dos parquímetros, na capital gaúcha, possuem uma tolerância de dez minutos para colocar o ticket no veículo, a contar do momento do estacionamento. A medida foi acertada entre Secretaria Municipal dos Transportes, Empresa Pública de Transporte e Circulação – EPTC e Promotoria de Justiça de Direitos Humanos. Também está sendo tolerado mais dez minutos após o vencimento do ticket, antes de possível autuação. As entidades municipais assumiram a obrigação de divulgar as medidas atrav...
- 27/10/2005
Prisão preventiva de PM's é legal, afirmam Promotores de Sapiranga
“A decisão da magistrada que decretou a prisão preventiva dos seis PM’s envolvidos na morte do sindicalista continua válida”. A posição é dos promotores de Justiça de Sapiranga, Plínio Castanho Dutra e Marcelo Nahuys Thormann. Ambos entendem que “o problema ocorreu na execução da prisão dos policiais militares, que deveria ter ocorrido 48 horas após a votação do referendo”. Nesta manhã, a 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul apreciou pedido do Ministério Público par...
- 20/10/2005
Xenofobia e racismo debatidos no Ministério Público
Para debater a tolerância numa sociedade marcada pela diversidade, focando aspectos culturais, jurídicos e psicológicos, o Ministério Público do Rio Grande do Sul e a Federação Israelita do Estado, dentro da II Edição do Projeto Idéias Memoráveis, promoveram o painel “Racismo e Xenofobia: Rio Grande, uma Terra para Todos”. O termo Xenofobia é originário do grego Xeno – que significa estranho e o sufixo Fobia se refere ao sentimento de medo, ódio, horror. Podemos conceituar a xenofobia como u...
- 19/10/2005
Classificação de programas na TV é pauta de audiência pública
Com o objetivo de debater e opinar sobre a programação da televisão, acontecerá no próximo dia 21, às 14h30min, no 3º andar do Palácio do Ministério Público, na Praça Marechal Deodoro, 110, uma audiência pública sobre a classificação indicativa dos programas de TV. A proposta desta consulta pública é aumentar a compreensão sobre a atividade de Classificação Indicativa, tratando de questões relevantes para o desenvolvimento de uma Comunicação Social democrática. Acessando o site www.mp.rs...
- 18/10/2005
Ministério Público recebe representação que questiona andamento da reforma psiquiátrica
O Subprocurador-Geral de Justiça Para Assuntos Institucionais Mauro Henrique Renner recebeu, na tarde desta terça-feira (18), no Palácio do Ministério Público, em Porto Alegre (RS), uma série de documentos que contestam a reforma psiquiátrica. A entrega foi feita pelo diretor e secretário especial de Direitos Humanos do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul, Sami El Jundi, em nome do Movimento pela Atenção Integral à Saúde Mental. De acordo com El Jundi, o Sindicato Médico está preocupado...
- 06/10/2005
Promotoria de Justiça de Direitos Humanos quer novas regras de ingresso em estádios
Proibir a entrada de torcidas organizadas e a venda de bebidas alcoólicas em estádios. É o que a Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos quer em todos os jogos de futebol realizados na capital gaúcha. Para tanto, o Ministério Público fará uma audiência de instrução e tentativa de ajustamento, nesta sexta-feira (07), às 15h, no Palácio do Ministério Público. Foram notificados a Federação Gaúcha de Futebol, o Sport Club Internacional, o Grêmio de Football Porto-Alegrense e a Secre...
- 03/10/2005
Designados Promotores para acompanhar fatos do Beira-Rio e de Sapiranga
Em decorrência dos atos de violência ocorridos neste domingo, no estádio Beira-Rio, do Sport Club Internacional, o Ministério Público do Rio Grande do Sul designou, através de Portaria, expedida nesta segunda-feira, os promotores de Justiça Marcos Reichelt Centeno e Gilberto Luiz de Azevedo e Souza, que atuam na Promotoria de Justiça de Controle e de Execução Criminal de Porto Alegre, para acompanhar as investigações do inquérito policial militar (IPM) e do inquérito policial. No tumulto ...
- 30/09/2005
Lei de Biossegurança e bioética discutidas no Ministério Público
A anencefalia é a ausência completa ou parcial do cérebro e do crânio, caracterizada pela má formação no fechamento do tubo neural, que é a estrutura embrionária que dará origem ao cérebro e medula espinhal. Para conhecer os aspectos médicos e científicos da anencefalia, o Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos do Ministério Público gaúcho realizou, nesta sexta-feira (30), no Palácio do Ministério Público, em Porto Alegre (RS), o seminário "Bioética: entre a Ciência e o Direito". O...
- 27/09/2005
Comunidade de São Jerônimo participa da jornada contra a violência e exploração sexual
Formar a rede de proteção à criança e ao adolescente foi uma das propostas do Prefeito de São Jerônimo, Paulo de Borba Filho, levantada durante a realização da 11ª Audiência da III Jornada Estadual Contra a Violência e Exploração Sexual na noite desta segunda-feira (26). O prefeito também contestou a notícia de que o município figura na lista das 49 cidades gaúchas apontadas por prática sexual conforme pesquisa nacional. “Nenhuma ocorrência foi registrada nos órgãos que prestam assistência à...
