Lista de Notícias
- 04/07/2005
Procurador-Geral de Justiça recebe demandas encaminhadas por Sindicato Médico
O Procurador-Geral de Justiça, Roberto Bandeira Pereira, encaminhará para sua Assessoria Jurídica uma representação que o Sindicato Médico do Rio Grande do Sul - SIMERS apresentou contra o Secretário de Estado da Saúde, Osmar Terra. O presidente do SIMERS, Paulo de Argollo Mendes, entregou o pedido, na manhã desta segunda-feira (4), no Palácio do Ministério Público. Nele, o Sindicato pede providências para que a Secretaria Estadual da Saúde seja responsabilizada pelos problemas apresentados ...
- 01/07/2005
Planejamento familiar é pauta de encontro em Santo Ângelo
“Propiciar o debate de temas relevantes, como o planejamento familiar, é um dos projetos de interiorização, proposto pela administração do Ministério Público, na busca de uma aproximação com os Promotores das comarcas do interior”. Assim, o coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, Promotor de Justiça Mauro Silva de Souza, abriu o "3º Encontro Regional Ministério Publico e Planejamento Familiar". "A instrumentalização e troca de idéias com os gestores, discutindo e ele...
- 29/06/2005
Santo Ângelo e Passo Fundo sediam encontros sobre planejamento familiar
Os municípios de Santo Ângelo e Passo Fundo darão continuidade aos encontros que promovem a discussão entre Promotores de Justiça que atuam na área da cidadania, direitos humanos,infância e juventude e Gestores Municipais e Estaduais, acerca do Planejamento Familiar instrumentalizando-os e proporcionando troca de experiências. Na quinta-feira (30), o evento será em Santo Ângelo, no Instituto de Ensino Superior – IESA, na rua Doutor João Augusto Rodrigues, 471 prédio 3, 3º andar sala 3302...
- 23/06/2005
Planejamento familiar e o papel do Ministério Público em debate
O painel "A política do planejamento familiar e o papel do Ministério Público", abriu nesta quinta-feira, dia 23, o encontro realizado em Alegrete, na Fronteira Oeste do Rio Grande do Sul, para debater o planejamento familiar. O Promotor de Justiça Rodrigo Schoeller de Moraes, da cidade de Rio Grande, falou sobre o trabalho que vem sendo desenvolvido pela Promotoria de Justiça local. Segundo ele, através do convívio com processos na área da Infância e Juventude, foi possível verificar qu...
- 23/06/2005
Ministério Público começa a debater planejamento familiar por Alegrete
A cidade de Alegrete, na Fronteira Oeste do Rio Grande do Sul, foi palco nesta quinta-feira (23/06) da primeira etapa do projeto “Ministério Público e Planejamento Familiar”, que pretende debater o assunto com comunidades de todo o estado. O encontro aconteceu na sede da Câmara de Vereadores do Município. Segundo o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Mauro Renner, a intenção da Administração Superior é construir um canal de diálogo interinstitucional com os mais ...
- 20/06/2005
Ministério Público ingressa com ação anulatória do feito que trata da imissão de posse contra os Silva
Os Ministérios Públicos Federal e Estadual, ingressam na manhã desta terça-feira, 21, na 13ª Vara Cível do Fórum de Porto Alegre, com uma ação declaratória de nulidade de sentença do processo reivindicatório que gerou a ordem de imissão de posse contra a família Silva, remanescente quilombola em área do bairro Três Figueiras. A promotora de Justiça Miriam Balestro Floriano, da Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos, entende que o processo que culminou no cumprimento do despejo ...
- 20/06/2005
Planejamento familiar será debatido em comunidades gaúchas
Os Municípios de Alegrete e Santa Maria foram escolhidos pelo Ministério Público para iniciar os debates sobre temas relacionados ao planejamento familiar. Na quinta-feira (23), a partir das 8h30min, o encontro será na Câmara Municipal de Alegrete, na Rua Vasco Alves, 125. Já na sexta-feira, no mesmo horário, os debatem ocorrerão na Universidade Federal de Santa Maria, no Km 09 da Faixa de Camobi. Conforme o coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos Mauro Souza, "a ...
- 20/06/2005
Fiscalização em casas que abrigam idosos terá roteiro
Os Promotores de Justiça que fiscalizam casas que abrigam idosos vão ter uma atuação mais eficiente e igualitária. Para tanto, o Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos irá produzir um roteiro de trabalho. A idéia foi redigida como o primeiro enunciado do Conselho de Promotores e Procuradores que atuam em matérias de direitos humanos. O coordenador do Centro de Apoio, Mauro Souza, explica que o Ministério Público quer que a dignidade ao idoso, que está colocada na Cons...
- 15/06/2005
Acordo regulamenta monitoramento de espaços públicos por câmeras de vídeo
O monitoramento, por meio de câmeras de vídeo, das ruas e espaços públicos de Porto Alegre e interior do Rio Grande do Sul possuirá regras num prazo de 120 dias. Na manhã desta quarta-feira (15), o Secretário da Segurança e Justiça do Estado, José Otávio Germano, assinou, no Palácio do Ministério Público, compromisso de ajustamento de conduta com a Promotoria de Justiça dos Direitos Humanos. O acordo foi realizado em inquérito que investigava danos aos direitos fundamentais do cidadão com o ...
- 14/06/2005
Gabinete de Responsabilidade Social é parceiro de Fundação em projeto social
O Coordenador do Gabinete de Responsabilidade Social, Procurador de Justiça João Carlos Pacheco, participou nesta segunda-feira (13/06), de uma reunião para conhecer o projeto "Portal Social", da Fundação Maurício Sirotsky Sobrinho. Com o objetivo de desenvolver um ambiente na internet que ajude as organizações sociais a captarem recursos e outros apoios de pessoas físicas e jurídicas para sustentar projetos sociais, a Fundação convidou o Ministério Público para conhecer a iniciativa. Na ...
- 08/06/2005
Seja solidário: doe agasalho
O Ministério Público, através da Procuradoria-Geral de Justiça, aderiu a Campanha do Agasalho 2005, "Um show de calor humano", de iniciativa do Gabinete da Primeira-Dama do Estado, Cláudia Rigotto. O Gabinete de Articulação e Responsabilidade Social, através de seu Coordenador, Procurador João Carlos Pacheco, encarregado de sua divulgação, solicita a participação solidária de toda a Instituição, “que terá a oportunidade de minorar o sofrimento de significativa parcela da população”. ...
- 20/05/2005
Justiça de Horizontina defere liminar em mandado impetrado pelo Ministério Público
A Justiça de Horizontina deferiu liminar em mandado de segurança impetrado pelo Ministério Público da cidade contra ato do Presidente da Câmara Municipal de Vereadores e determinou o afastamento de Omar Kerkhoff do cargo de vereador. A Casa Legislativa também deve se abster de empossar Marcos Hirt no cargo de vereador. O promotor de Justiça Francisco José Borges Motta alegou ser notório em Horizontina a existência de um acordo entre partidos, chamado pela mídia e população como “rodízio de v...
- 19/05/2005
Fiscalização de verbas: um dos pontos de debates em encontro com ministro Waldir Pires
Com o objetivo de avaliar e definir procedimentos para colocar em operação convênios de cooperação técnica firmados com o Ministério Público de todos os estados no ano passado, o Ministro do Controle e da Transparência da Controladoria-Geral da União, Waldir Pires, estará, nesta sexta-feira, 20/5, em Porto Alegre. O 1º Encontro Técnico entre a Controladoria-Geral da União no Rio Grande do Sul, Ministério Público Federal e Ministério Público Estadual, acontece às 9h, no auditório do Palácio d...
- 12/05/2005
Painéis tratam do ato infracional e da violência sexual contra crianças e adolescentes
O primeiro dia de trabalho previsto na programação do encontro estadual do “Ministério Público e as Estratégias Institucionais para a Proteção da Criança e do Adolescente” despertou a atenção pelos temas trazidos em dois painéis de muita importância para a defesa da criança e do adolescente: “Ato infracional, uma visão interdisciplinar” e “Exploração sexual: aspectos médico-legais e projeto depoimento sem dano”, atualizaram ainda mais o conhecimento dos mais de 250 membros do Ministério Públ...
- 12/05/2005
Encontro que debate proteção à criança é aberto com palestra de um dos redatores do ECA
O Procurador de Justiça paulista Munir Cury, que compôs a equipe de redação do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90), foi conferencista na programação do encontro estadual “Ministério Público e as Estratégias Institucionais para a Proteção Integral da Criança e do Adolescente”. O evento aberto na noite desta quarta-feira, pelo Procurador-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Roberto Bandeira Pereira, ocorre no Hotel Dall’Onder, em Bento Gonçalves. Mais de 250 Procuradores e Pr...
