O Ministério Público do Rio Grande do Sul realiza na próxima quinta-feira (14/06) o seminário “O Ministério Público em defesa das pessoas com deficiência”. O encontro, organizado pela Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, pelo Centro de Apoio de Defesa dos Direitos Humanos e pela Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos de Porto Alegre, pretende servir como um espaço de integração entre as entidades de atendimento (municipais e estaduais), como também entre as pessoas portadoras de necessidades especiais em todo o Estado. A Fundação de Articulação e Desenvolvimento de Políticas Públicas para Pessoas Portadoras de Deficiências e de Altas Habilidades no Rio Grande do Sul (Faders) também integra o evento como parceira da iniciativa. O seminário, que terá início às 13h30min, ocorre na sede do Ministério Público, na Av. Aureliano de Figueiredo Pinto, 80.

O encontro é destinado à Procuradores e Promotores de Justiça e também às demais entidades envolvidas com o tema, sejam elas governamentais ou não, universidades e profissionais que atuam na área. A idéia, de acordo com o Coordenador do CAO dos Direitos Humanos, Mauro Souza, é possibilitar um maior conhecimento da realidade dos portadores de deficiência. Durante o seminário deverão ser apresentadas propostas às entidades da área, sugerindo a fixação de convênios ou projetos que possibilitem trabalhos integrados na elaboração e execução de propostas de aprimoramento do atendimento e cumprimento aos direitos dessas pessoas.

A atuação homogênea de Procurados e Promotores que atuam com a matéria também estará em discussão, assim como a análise das ações do Ministério Público, observando as atribuições e os limites da atuação da Instituição. Mauro Souza explica que o espaço servirá ainda para uma troca de experiências e para divulgação do trabalho das Promotorias de Justiça.

PALESTRAS

Participam da abertura do encontro o coordenador do Gabinete de Articulação e Responsabilidade Social, procurador de Justiça João Carlos Pacheco; o coordenador do CAO dos Direitos Humanos, promotor de Justiça Mauro Souza e a coordenadora das Promotorias de Defesa dos Direitos Humanos de Porto Alegre, Ana Rita Schinestsck. Logo após, o professor adjunto de Direito Civil da Faculdade de Direito da Fundação Armando Alvares Penteado (FAAP) palestrará sobre “O papel do Ministério Público na defesa das pessoas com deficiência”. Em seguida a promotora de Justiça Christianne Pilla Caminha abordará “O papel da Promotoria de Justiça dos Direitos Humanos na promoção dos direitos das pessoas com deficiência”. Em seguida, o presidente da Faders, Luiz Augusto Gemelli, apresenta o trabalho desenvolvido pela entidade no Rio Grande do Sul.