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  • 25/11/2020

MP participa da primeira atividade pública do Comitê de Enfrentamento à Violência contra a Mulher

O Ministério Público participou nesta quarta-feira, 25 de novembro, da primeira atividade promovida pelo Comitê Interinstitucional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, no Largo Glênio Peres, em Porto Alegre. Durante parte da manhã e da tarde de hoje, membros e servidores das instituições que integram o comitê conversaram com a população, esclarecendo dúvidas e dando orientações sobre o tema central da ação e outros assuntos trazidos pelas pessoas que procuraram as unidades móveis es...


  • 24/11/2020

Morte em supermercado: MPRS instaura inquéritos civis e busca reparação por dano moral coletivo

O Ministério Público, além dos procedimentos criminais que correm nas respectivas esferas de competência, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos de Porto Alegre, instaurou, nesta terça-feira, 24, dois inquéritos civis com relação ao homicídio de João Alberto Freitas, ocorrido nas dependências de supermercado do grupo Carrefour no último dia 19. Conforme a promotora responsável pelos ICs, Gisele Müller Monteiro, o primeiro inquérito tem por objeto buscar reparação...


  • 23/11/2020

Xangri-Lá: após vistoria, Instituição para Idosos é interditada

Vistoria realizada por força-tarefa presidida pela promotora de Justiça Luziharin Carolina Tramontina resultou na interdição, na última quinta-feira, 19 de novembro, da Instituição de Longa Permanência para Idosos Renascer, localizada no município de Xangri-lá. Participaram da operação, que iniciou às 8h da manhã, com final às 18h, as vigilâncias sanitárias do município de Xangri-lá e do Estado (18ª Coordenadoria Regional de Saúde), Serviços de Assistência Social e Psicologia do Município, B...


Reunião com parlamentares e vereadores eleitos em Porto Alegre
  • 20/11/2020

Crime no supermercado: MP anuncia medidas em reunião com parlamentares e integrantes do movimento negro

Em reunião na tarde desta sexta-feira, 20 de novembro, com parlamentares e vereadores eleitos em Porto Alegre, o procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, anunciou medidas que serão tomadas pela instituição em função do homicídio ocorrido na noite desta quinta-feira em supermercado da Capital do Estado. Além de garantir que a Administração do MPRS dará todo o suporte necessário ao promotor de Justiça que atuará no caso, respeitada a independência funcional, serão apuradas as responsabil...


  • 30/10/2020

Programação do Sonho de Natal de Canela é suspensa após sugestão do Ministério Público

Acolhendo sugestão do Ministério Público, a Secretaria de Turismo de Canela anunciou, na última quarta-feira, 28 de outubro, a suspensão da programação do evento Sonho de Natal de Canela. O promotor de Justiça Paulo Eduardo de Almeida Vieira realizou, nos dias 22 e 27 de outubro, audiências virtuais com os secretários municipais de Saúde e de Turismo de Canela, tendo como pauta a realização de eventos públicos patrocinados pela municipalidade e a Covid-19. A posição do Ministério Públi...


Apresentação aconteceu de forma virtual
  • 09/10/2020

Projeto Escuta Amparada pretende dar melhores condições nas oitivas de vítimas de violência doméstica em audiências virtuais

O promotor de Justiça Daniel Mattioni, apresentou nesta quinta-feira, 8 de outubro, ao procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, e à coordenadora do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, Angela Salton Rotunno, o projeto Escuta Amparada. Adotado no município de Panambi, onde atua Mattioni, o projeto tem como objetivo a utilização de espaços em unidades de atendimento de assistência social para que mulheres vítimas de violência doméstica e familiar sejam ouvidas com comodidade...


  • 30/09/2020

MPRS disponibiliza cartilha com atitudes a serem adotadas na relação com pessoas com deficiência

O Ministério Público está disponibilizando em seu site, a partir desta quarta-feira, 30 de setembro, a cartilha “Posso Ajudar?”. Desenvolvido pelo Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, com o apoio do Gabinete de Comunicação, o material tem como finalidade colaborar com a eliminação das barreiras impostas pelo desconhecimento acerca das questões envolvendo as pessoas com deficiência. A cartilha conta com informações relacionadas às atitudes mais adequadas a serem adotadas na re...


 Acordo foi assinado nesta quarta-feira, 16 de setembro
  • 18/09/2020

MP firma acordo com Prefeitura de Sapiranga para atendimento às vítimas de violência doméstica e crimes com morte

Na quarta-feira, dia 16 de setembro, a Promotoria de Justiça de Sapiranga firmou dois Termos de Cooperação com a Prefeitura de Sapiranga para atendimento especializado às vítimas nos casos de crimes de violência doméstica, de homicídio e outros com resultado morte, inclusive em relação às famílias. Pelo primeiro convênio, o Município de Sapiranga deverá providenciar atendimento específico e humanizado para as vítimas de violência doméstica, além de providenciar o implemento no âmbito da ...


  • 18/09/2020

A pedido do MP, Justiça determina que município de Bom Jesus divulgue a lista de espera do SUS

A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da Promotoria de Justiça de Bom Jesus, a Justiça determinou que o secretário de Saúde cumpra a Lei Municipal 3.484/18 e divulgue semanalmente a lista de espera do SUS no âmbito do município, relativa a consultas, exames e cirurgias, eletivas e de urgência. A lista deve estar publicada no site oficial da Prefeitura e, fisicamente, nas dependências da Secretaria Municipal de Saúde e em cada Unidade Básica de Saúde (UBS), sob pena de...


Entrega da Recomendação ao prefeito de Livramento
  • 15/09/2020

MP recomenda e Município revoga artigos que violavam direito de ir e vir em Santana do Livramento

Atendendo recomendação dos Ministérios Públicos Estadual e Federal, a Prefeitura de Santana do Livramento revogou os artigos 2º do Decreto Municipal nº 9163/2020 e 2º do Decreto Municipal nº 9169/2020, que tratavam sobre a entrada e circulação de pessoas na cidade durante a pandemia causada pelo novo coronavírus. O documento, assinado pelo promotor de Justiça Sandro Marones e pela procuradora da República Camila Bertolotti, recomendou, no dia 3 de setembro, que além da revogação dos arti...


  • 15/09/2020

Torres: após casos de Covid, MPRS pede afastamento de diretor de ILPI

Após a contaminação de oito idosos pela Covid-19, acolhidos na Associação Lar dos Velhinhos de Torres, o Ministério Público ajuizou, nesta terça-feira, 15 de setembro, ação civil pública com o objetivo de buscar melhorias nas condições da Instituição de Longa Permanência para Idosos. Na ação, o promotor de Justiça Vinicius de Melo Lima pede, liminarmente, o imediato afastamento do atual diretor da Slave do cargo. Pede, ainda, que seja determinada a encampação temporária da ILPI, que é pri...


  • 12/09/2020

Três de Maio: por recomendação do MPRS, Município revoga decreto que liberava práticas esportivas coletivas na cidade

A pedido do Ministério Público, o prefeito de Três de Maio, Altair Francisco Copatti, revogou, neste sábado, 12, ato normativo que autorizava a retomada das práticas esportivas coletivas e individuais amadoras em estabelecimentos privados e espaços públicos na cidade. O Decreto Municipal nº 59/2020 estava em dissonância com a normativa estadual de combate e enfrentamento à pandemia do novo coronavírus. A recomendação expedida na sexta-feira, 11, pela promotora de Justiça Carolina Zimmer p...


  • 11/09/2020

Caxias do Sul: MP expede recomendação para fiscalização de restaurantes com buffet e firma TACs com proprietários

O Ministério Público expediu, nesta quinta-feira, 10 de setembro, recomendação para o que o Município de Caxias do Sul adote os atos de gestão necessários para intensificar a fiscalização sanitária nos restaurantes com serviço de buffet na cidade. O objetivo é dar efetividade à normativa sanitária que veda expressamente o funcionamento de restaurantes neste formato com autosserviço (selfservice), sob pena de responsabilidade. “As normativas estaduais que regem o Distanciamento Controlado,...


  • 09/09/2020

Rodeio Bonito: A pedido do MP, Justiça defere bloqueio de bens de organizadores de festa ocorrida durante a pandemia

A pedido do Ministério Público, a Justiça de Rodeio Bonito determinou liminarmente, nesta quarta-feira, 09 de setembro, a indisponibilidade de bens imóveis e de veículos de propriedade dos três responsáveis por festa clandestina ocorrida em julho deste ano no distrito de Saltinho, interior do Município. O objetivo é impossibilitar a alienação dos bens até o resultado final do processo e, caso a Justiça considere a tese do MPRS, garantir o pagamento de reparação de danos morais coletivos de, ...


Fórum de Osório
  • 08/09/2020

A pedido do MP, Justiça determina adequações para acessibilidade no Fórum de Osório

Julgando procedente ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público em agosto do ano passado, a Justiça determinou, no dia 04 de setembro, que o Estado do Rio Grande do Sul deverá proceder a adaptação plena necessária no prédio do Fórum da comarca de Osório a fim de garantir a acessibilidade às pessoas portadoras de deficiência física ou com mobilidade reduzida. As obras deverão ser realizadas até 2023, sob pena de multa diária. Na ação, o promotor de Justiça Luis Cesar Gonçalves Bal...