Lista de Notícias
- 25/07/2024
Cruzeiro do Sul: MPRS promove audiências públicas com moradores de regiões atingidas pelas enchentes
O promotor de Justiça Sérgio Diefenbach, designado para atuar nas questões relacionadas aos impactos dos desastres climáticos no Vale do Taquari, promoveu, nos dias 23 e 24 de julho, duas audiências públicas em diferente locais no município de Cruzeiro do Sul, onde se encontram muitas famílias que foram atingidas pelas enchentes e estão sem casas e sem condições de retornar aos locais que moravam. No dia 23, o encontro aconteceu na localidade de Linha Sítio e, no dia 24, no Bairro Glucos...
- 23/07/2024
Diagnóstico feito pelo MPRS aponta números referentes a pessoas em situação de rua no Estado
“Hoje eu sou uma pessoa que superou a situação de rua, que superou o alcoolismo e a drogadição. Há mais de 12 anos, eu sou fruto de políticas públicas que aconteceram em cada etapa da minha vida e da recuperação, adequadas para cada momento. Tudo foi se dando de forma lenta. Quando vi, eu não mais precisava de álcool, nem de drogas e estava inserido na sociedade, nos espaços de controle social. Além dessas políticas públicas combinadas, pude contar com trabalhadores comprometidos, com uma es...
- 22/07/2024
Santo Augusto: MPRS e Polícia Civil realizam palestra na APAE sobre direitos das pessoas com deficiência e combate ao abuso sexual
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Santo Augusto, em conjunto com a Polícia Civil, realizou na última quinta-feira, 18 de julho, palestra sobre “Os direitos sexuais das pessoas com deficiência e combate ao abuso sexual”, na sede da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) da cidade. Palestraram no evento a promotora de Justiça de Santo Augusto Lais Saboia Souto e o delegado de Santo Augusto, Bruno Chaves Lima de Paula. O evento, organizado pela APAE, foi aberto...
- 16/07/2024
Bagé: MPRS promove capacitação sobre acolhimento e orientação a vítimas de violência sexual
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), em Bagé, promoveu, nesta terça-feira, 16 de julho, uma capacitação com a médica ginecologista Carolina Castro Pereira, do Hospital Fêmina de Porto Alegre, sobre acolhimento e orientação para vítimas de violência sexual, com abordagem sobre o serviço de aborto legalizado do qual a palestrante faz parte. O evento, que aconteceu no auditório da Promotoria de Justiça de Bagé, contou com a participação da promotora de Justiça Marlise Martino Ol...
- 28/06/2024
MPRS disponibiliza cartilha sobre direitos da população LGBTQIAPN+
Nesta sexta-feira, 28 de junho, Dia Internacional do Orgulho LGBTQIAPN+, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) disponibiliza a cartilha “Conheça 6 direitos da população LGBTQIAPN+”. O material traz informações sobre o direito ao reconhecimento da união estável homoafetiva e do casamento civil entre pessoas do mesmo sexo; ao nome social; à alteração do nome e sexo no registro civil, à criminalização da homotransfobia, à adoção e à doação de sangue. A cartilha traz ainda explic...
- 21/06/2024
Eldorado do Sul: MPRS participa de ação para agilizar cadastramento de cidadãos atingidos pelas enchentes para benefícios do CadÚnico
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e da Proteção aos Vulneráveis, participou de ação para agilizar a inclusão de pessoas atingidas pelas enchentes em Eldorado do Sul no Cadastro Único do governo federal. O trabalho em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho ocorreu no ônibus do MPRS, nesta quinta-feira, 2...
- 17/06/2024
Lajeado: a pedido do MPRS, Justiça determina interdição de ILPI
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Lajeado, a Justiça determinou a interdição de uma instituição de longa permanência para idosos (ILPI) devido às condições precárias de higiene, além do local ter ultrapassado a capacidade máxima licenciada. Desta forma, a ILPI está proibida de receber novos abrigados e deve contatar os familiares dos residentes e promover as respectivas remoções, mediante acompanhamento da Vigilância Sanitária e de Assistência Social do Município,...
- 13/06/2024
Porto Alegre: MPRS participa de reunião para debater ações para enfrentamento de doenças decorrentes das enchentes
A promotora de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos de Porto Alegre Márcia Bento participou de reunião virtual que debateu estratégias e ações da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) da Capital para o enfrentamento de doenças decorrentes das enchentes. O debate foi proposto pela presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara Municipal, vereadora Lourdes Sprenger e pelo vereador Aldacir Oliboni. Na ocasião, a diretora da Vigilância Sanitária da SMS, Evelise da Rocha, esclareceu...
- 13/06/2024
MPRS participa de projeto Justiça Itinerante em Porto Alegre
O Ministério Público do Rio Grande do Sul participou do Projeto Justiça Itinerante, que foi realizado na última quarta-feira, 12, no abrigo para pessoas que tiveram de sair de casa por causa das enchentes, localizado no Vida Centro Humanístico, na zona norte de Porto Alegre. O MPRS foi representado pelo promotor de Justiça Mauro Souza, da Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos de Porto Alegre. O projeto compreende uma série de serviços nas áreas jurídica e social que são d...
- 13/06/2024
Viamão: com mediação do MPRS, Município e Banrisul assinam contrato de financiamento para aquisição de hospital
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Núcleo Permanente de Autocomposição – Mediar-MPRS, participou nesta quarta-feira, 12 de junho, da assinatura do contrato de financiamento de R$ 24 milhões pelo Município de Viamão junto ao Banrisul para aquisição do Hospital de Viamão, que pertence ao Instituto de Cardiologia. O procurador de Justiça Paulo Valério Dal Pai Moraes, coordenador técnico do Mediar-MPRS, ressalta que esta autocomposição é fruto de um trabalho conjun...
- 13/06/2024
Ònibus do MP: ação conjunta agiliza cadastramento de cidadãos atingidos pelas enchentes para benefícios do CadÚnico
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Força de Proteção do Sistema Único de Assistência Social (FORSUAS-RS), o Governo do Estado e a Prefeitura de Porto Alegre unem forças para agilizar o cadastramento de cidadãos atingidos pelas enchentes para benefícios do CadÚnico, na Capital. Os atendimentos estão sendo realizados no ônibus do Ministério Público. A ação ocorre nesta quinta e sexta-feira, 13 e 14 de junho, na Rua Frederico Mentz, Praça do SESI, em frente ao Centro de Refe...
- 11/06/2024
Enchentes RS: MPRS atua para melhorar gestão do cadastramento de beneficiários de programas estatais
A subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Isabel Guarise Barrios, e o coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e da Proteção aos Vulneráveis, Leonardo Menin, receberam, nesta segunda-feira, 10 de junho, integrantes do Ministério do Desenvolvimento Social, da Força de Proteção do Sistema Único de Assistência Social no âmbito do Rio Grande do Sul (FORSUAS RS), e do Governo do Estado. O tema do encontro foi o trabalho que está sendo desenvolvido ...
- 10/06/2024
São Leopoldo: MPRS se reúne com gestores municipais para alinhamento de ações nos abrigos provisórios
O Ministério do Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio dos coordenadores dos Centros de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e da Proteção aos Vulneráveis, Leonardo Menin, e da Educação, Infância e Juventude, Cristiane Corrales, juntamente com as promotoras de Justiça de São Leopoldo Carla Lara Adami da Silva e Mara Cristiane Job Beck Pedro se reuniram na última sexta-feira, 7 de junho, com os gestores municipais para debater a situação dos abrigos provisórios na cidade. Na oport...
- 30/05/2024
Enchentes: MPRS e MPF tratam de atuação conjunta com a Secretaria de Apoio e Reconstrução
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) participou de reunião na sede da Secretaria Extraordinária de Apoio e Reconstrução, na manhã desta quinta-feira, 30 de maio, em Porto Alegre, para tratar de ações efetivas para resolver os problemas causados pela enchente que atingiu o Estado. A comitiva do MPRS, composta pelo procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, pela subprocuradora-geral para Assuntos Institucionais, Isabel Barrios, pelo coordenador do Centro de Apoio Operacional...
- 29/04/2024
Incêndio em pousada: MPRS recebe prefeito de Porto Alegre e comandante do Corpo de Bombeiros
O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, se reuniu na tarde desta segunda-feira, 29 de abril, com o prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, e o comandante do Corpo de Bombeiros, coronel Eduardo Estêvam Camargo Rodrigues. O objetivo do encontro foi ouvir seus relatos após o incêndio ocorrido na madrugada da última sexta-feira, 26 de abril, em imóvel utilizado pela Pousada Garoa, que tem convênio com o Município para prestar serviço de hospedagem a pessoas em situação de rua. “Nos...
