Lista de Notícias
- 29/10/2026
MPRS participa de evento sobre proteção de pessoas idosas na OAB/RS
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) participou nesta quarta-feira, 28 de outubro, do evento “Envelhecer com direitos: proteção da pessoa idosa diante das novas vulnerabilidades”. O encontro, promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio Grande do Sul, foi realizado para debater desafios enfrentados pela população idosa e fortalecer a rede de proteção e a garantia de direitos. O coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e da Proteção aos...
- 23/10/2026
Santa Cruz do Sul: MPRS participa de encontro macrorregional sobre judicialização da saúde e fortalecimento do SUS
A promotora de Justiça Catiuce Ribas Barin, com atuação na área cível em Santa Cruz do Sul, participou, nesta quinta-feira, 22 de outubro, da primeira mesa do Encontro Macrorregional Vales do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Sul (COSEMS/RS) – Diálogos que Transformam o SUS, realizado na Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC). Promovido pelo COSEMS/RS, o encontro reuniu representantes de diferentes instituições e diversos gestores municipais de saúde para de...
- 20/10/2026
MPRS participa de encontro nacional para fortalecer atuação na defesa dos direitos humanos
Integrantes do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) participam, nesta segunda-feira (19) e terça-feira (20), em Brasília, da 4ª Reunião do Eixo dos Grupos Nacionais de Direitos Humanos (GNDH), do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG). O encontro reúne cerca de 150 promotores e procuradores de Justiça de todas as 30 unidades ministeriais brasileiras para debater estratégias de atuação conjunta na defesa dos direitos fundamentai...
- 14/10/2026
MPRS participa de debate sobre modernização da gestão hospitalar em Erechim
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) participou, nesta terça-feira (14/10), do encontro “Desafios de modernização da gestão de hospitais públicos e filantrópicos”, realizado no Auditório da URI Erechim. O evento reuniu gestores, especialistas, parlamentares e representantes de instituições da área da saúde para discutir estratégias voltadas à qualificação da gestão hospitalar e à busca por maior eficiência nos serviços. Representando o MPRS, o coordenador do Centro de Apoio Op...
- 02/10/2026
Gravataí: MPRS obtém decisão judicial para reduzir filas de exames na rede pública de saúde
Após anos de espera enfrentados por pacientes, inclusive crianças, adolescentes, idosos e pessoas classificadas como casos urgentes, a Justiça determinou medidas solicitadas pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) para enfrentar a fila de exames especializados em Gravataí. A partir de decisão proferida nesta semana, o Município deverá apresentar, em até 90 dias, um plano de ação para reduzir e eliminar a demanda reprimida de exames de audiometria, holter 24 horas, monitorização a...
- 01/10/2026
MPRS reforça defesa dos direitos da pessoa idosa em ação coletiva na Capital
Em celebração ao Mês da Pessoa Idosa, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) participou, nesta quinta-feira, 1º de outubro, de uma ação coletiva de instituições públicas voltada ao atendimento e à orientação da população idosa no Largo Glênio Peres, no Centro Histórico de Porto Alegre. A iniciativa teve como objetivo fortalecer a rede de proteção e defesa dos direitos da pessoa idosa e ampliar o acesso a serviços públicos e orientações especializadas. Durante a atividade, uma eq...
- 30/09/2026
MPRS participa de ação pelo Dia Internacional da Pessoa Idosa em Porto Alegre
Para marcar o Dia Internacional da Pessoa Idosa, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) vai participar de uma ação coletiva de instituições públicas para atendimento e orientação à população idosa. Os serviços serão oferecidos nesta quinta-feira, 1 de outubro, das 9h às 17h, no Largo Glênio Peres, no Centro Histórico de Porto Alegre. A iniciativa busca fortalecer a rede de proteção e defesa dos direitos da pessoa idosa e facilitar o acesso a serviços públicos e orientação especiali...
- 21/09/2026
MPRS articula acordo regional e contribui para garantir sustentabilidade do Hospital de São Jerônimo
Para garantir a continuidade dos serviços prestados pelo Hospital Regional de São Jerônimo e reorganizar os atendimentos de saúde em cidades vizinhas, o Centro de Autocomposição e Resolutividade – MEDIAR, do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), conduziu procedimento autocompositivo com municípios da Região Carbonífera do Estado, por meio do qual foram consolidados 35 consensos que instrumentalizaram a solução do problema. O procedimento foi finalizado em reunião realizada nesta se...
- 03/09/2026
Acordo em ação civil pública ajuizada pelo MPRS prevê reconstrução e ampliação da saúde em Canoas
Uma atuação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) garantiu a homologação de um acordo estrutural para ampliar a rede pública de saúde em Canoas. A negociação foi conduzida pelo promotor de Justiça Márcio Emílio Lemes Bressani, da Promotoria de Canoas, e teve a decisão validada no Judiciário nesta quarta-feira, 2 de setembro. A iniciativa teve origem em alertas recebidos pelo MPRS do Conselho Regional de Medicina (CREMERS) e em vistorias técnicas que constataram graves falhas n...
- 31/08/2026
MPRS obtém decisão para manter interdição do Lar do Idoso de São Nicolau e garantir proteção aos residentes
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Justiça determinou a manutenção da interdição cautelar do Lar do Idoso de São Nicolau e ordenou a retirada e a realocação dos residentes do local. A decisão também proíbe a admissão de novos acolhidos e a retomada das atividades da instituição até que sejam corrigidas as irregularidades constatadas em fiscalizações recentes. A decisão foi dada após duas inspeções realizadas no local. Na primeira, em 17 de julho, feita pela Prom...
- 03/08/2026
MPRS participa de simpósio em Pelotas e debate comunicação de violência contra pessoas vulneráveis
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) participou do 3º Simpósio de Bioética, promovido pela Associação Médica de Pelotas (AMP) nos dias 31 de julho e 1º de agosto, em Pelotas. O evento reuniu profissionais e especialistas para debater temas relacionados à ética, à proteção de pessoas em situação de vulnerabilidade e aos desafios enfrentados na prática médica. Na sexta-feira, 1º de agosto, a abertura do simpósio contou com a palestra do promotor de Justiça Rudimar Tonini Soares,...
- 20/07/2026
MPRS participa de seminário sobre direitos da população LGBTQIAPN+ no MPSC
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) participou do 1º Seminário de Proteção dos Direitos Fundamentais da População LGBTQIAPN+, realizado na sexta-feira, 17 de julho, na sede do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), em Florianópolis. O seminário teve como objetivo fortalecer o debate sobre políticas públicas, proteção de direitos fundamentais e atuação institucional no combate à violência, à exclusão e a todas as formas de discriminação. O coordenador do Centro de Apoio ...
- 07/07/2026
MPRS vai apurar denúncia de racismo e analisar cumprimento de TAC em supermercado de Porto Alegre
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) recebeu, nesta terça-feira, 7 de julho, uma comissão formada por integrantes do Instituto Caminho e deputados estaduais que protocolaram uma notícia-crime pedindo a apuração de um suposto caso de racismo envolvendo um adolescente e familiares que o acompanhavam, ocorrida em 2024, em uma unidade do Carrefour, em Porto Alegre. O documento também relata supostas agressões durante a ocorrência. O encontro foi conduzido pelo procurador-geral d...
- 03/07/2026
Entrega do prêmio Miguel Velasquez à promotora Lúcia Callegari e programação cultural marcam o encerramento da Semana do MPRS
A promotora de Justiça Lúcia Helena de Lima Callegari foi escolhida para receber neste ano o Prêmio Miguel Velasquez de Direitos Humanos. A entrega do prêmio, que está em sua 12ª edição, foi feita no final da tarde desta sexta-feira, 3 de julho, pelo procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, no Palácio do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). A promotora Lúcia Helena Callegari é reconhecida estadual e nacionalmente pelo trabalho dedicado à promoção de direitos. Ao longo de ...
- 29/06/2026
MPRS entrega Prêmio Miguel Velasquez de Direitos Humanos ao Instituto Moinhos Social
O Instituto Moinhos Social foi escolhido para receber este ano o Prêmio Miguel Velasquez de Direitos Humanos. A entrega do prêmio, que está em sua 12ª edição, foi feita na manhã desta segunda-feira, 29 de junho, pelo procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, no Palácio do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). O CEO do Hospital Moinhos de Vento, Mohamed Parrini, afirmou que a iniciativa tem poder transformador. "O Instituto Moinhos Social tem o objetivo de fazer mais e melhor...
