Reunião aconteceu nesta segunda-feira no MP
  • 16/04/2019

MP apresenta minuta de Projeto de Lei à secretária Ana Amélia Lemos

Em reunião realizada na tarde desta segunda-feira, 15, na sede Institucional do Ministério Público, a subprocuradora-geral de Justiça de Gestão Estratégica, Ana Cristina Cusin Petrucci, acompanhada das coordenadoras dos Centros de Apoio Operacional da Defesa do Consumidor e da Ordem Econômica (Caocon), Caroline Vaz, e de Defesa dos Direitos Humanos (CaoDH), Angela Salton Rotunno, recebeu a secretária Extraordinária de Relações Federativas e Internacionais do RS, Ana Amélia Lemos. Também esti...


  • 21/03/2019

Residencial Terapêutico é interditado em Cachoeirinha

Atendendo pedido de liminar em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público, a Justiça determinou a imediata interdição do Residencial Terapêutico Nossa Senhora da Conceição, em Cachoeirinha, e o afastamento das dirigentes da instituição, em virtude das inúmeras ilegalidades praticadas, bem como das diversas irregularidades físicas e estruturais, além das condições insalubres e desumanas que se encontravam os residentes do local. A ação foi ajuizada na semana passada pela 1ª Promo...


Curso de capacitação ocorreu no Palácio do MP
  • 21/03/2019

Voluntários recebem segundo treinamento para trabalhar na APAC em Porto Alegre

Na manhã desta quinta-feira, 21, ocorreu a abertura do II Curso Básico para Voluntários da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC) de Porto Alegre. O evento contou com a presença de autoridades e representantes dos Três Poderes e ocorre no Palácio do Ministério Público. O curso vai até sábado, quando os voluntários irão visitar a penitenciária. A APAC, localizada no antigo Instituto Penal Padre Pio Buck, no bairro Partenon, é a primeira unidade com aplicação da metodolo...


  • 08/03/2019

MP lança campanha “Mês da Mulher MPRS”

Dados coletados entre janeiro e novembro de 2018 demonstram que, no Brasil, a cada 17 minutos uma mulher é agredida fisicamente; de meia em meia hora uma mulher sofre violência psicológica ou moral; a cada três horas há um relato de cárcere privado; em 24 horas são oito casos de violência sexual, e a cada sete dias 33 mulheres são assassinadas. Fatos como estes, contra os quais o Ministério Público atua cotidianamente, estão entre as motivações da campanha que a instituição lança hoje com o ...


Ricardo Schinestsck e Liliane Pastoriz com representantes do Cosems
  • 20/02/2019

Questões envolvendo a dívida do Estado em relação à Saúde foi tema de reunião no MP

Em reunião realizada na tarde de terça-feira, 12 de fevereiro, o Mediar-MP e o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde - Cosems abordaram questões envolvendo a dívida do Estado em relação à Saúde. O tema foi tratado após encaminhamento da Promotoria de Justiça dos Direitos Humanos de Porto Alegre, pela promotora Liliane Dreyer da Silva Pastoriz. O objetivo da reunião foi buscar informações atualizadas a respeito da dívida com os hospitais e municípios, para fins de se estabelecer um ...


Coletiva aconteceu na sede das Promotorias de Pelotas
  • 19/02/2019

Pelotas: Promotora esclarece andamento de inquérito após laudo preliminar de exames pré-câncer

A promotora de Justiça Cível de Pelotas, Rosely de Azevedo Lopes, concedeu entrevista coletiva na tarde desta terça-feira, 19, sobre o laudo preliminar divulgado pelo Instituto-Geral de Perícias das primeiras das 17 mil amostras de exames que detectam lesões pré-cancerosas e cancerosas no colo do útero, conhecidos como Papanicolau, recolhidas no laboratório Serviço Especializado em Ginecologia (SEG) em Pelotas, referente aos anos de 2014 a 2018. De acordo com o laudo, das 196 lâminas exa...


Ônibus do MP durante ação em Tramandaí
  • 07/02/2019

Litoral Norte: Ações do MP encerram nesta sexta-feira com divulgação dos resultados das fiscalizações

Serão finalizadas nesta sexta-feira, 08, as ações especiais desenvolvidas pelo Ministério Público no Litoral Norte. Desde o início da semana, o ônibus do MP vem percorrendo as praias de Tramandaí, Torres e Capão da Canoa. Às 10h30min serão divulgados os resultados parciais das operações de fiscalização realizadas nestes município. Através das ações, o público está tendo a oportunidade de esclarecer dúvidas e conhecer o trabalho do MP e os projetos institucionais. O atendimento é realizado...


Ação do MP em Atlântida em 2018
  • 04/02/2019

MP no Litoral Norte: ações de fiscalização e orientação começam nesta terça feira, 05

A partir desta terça-feira, 05, o Ministério Público realizará ações de orientação e fiscalização em municípios do Litoral Norte. O ônibus do Ministério Público estará estacionado em pontos centrais e o atendimento à comunidade será feito por promotores de Justiça e servidores do MP. Haverá participação dos Centros de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor, Criminal, Cível, da Infância e Juventude, Direitos Humanos, Meio Ambiente e Ordem Urbanística. O público terá a oportunidade de escl...


Dinamárica Maciel (ao fundo à esquerda) presidiu o encontro
  • 17/01/2019

Atendimento de saúde em Braga é tema de reunião promovida pelo MP

A manutenção do regular atendimento à saúde da população local após a interdição do Hospital Santo Antônio, no município de Braga, foi tema de reunião presidida pela promotora de Justiça Dinamárcia Maciel de Oliveira. O encontro aconteceu na Promotoria de Justiça de Campo Novo e contou com a participação do prefeito em exercício de Braga, que também preside a Câmara de Vereadores, Everaldo Mangini; do procurador do Município, Marcos Pedro Zagonel; do secretário municipal de Administração...


Camelódromo foi inaugurado nesta sexta-feira
  • 17/12/2018

Vacaria: Acordo mediado pelo MP resulta na construção de camelódromo

Foi inaugurado nesta sexta-feira, 14, o Camelódromo de Vacaria, fruto de acordo entre Prefeitura Municipal, Câmara de Vereadores e a Empresa Transcavalinho, tendo o Ministério Público atuado como mediador. Conforme o promotor de Justiça Luís Augusto Gonçalves Costa, o acordo foi concretizado após apenas três reuniões. Em contrapartida por uma área pública que ocupa há 30 anos, a empresa, que gera centenas de empregos no município, comprometeu-se a construir o Camelódromo, com o intuito de...


Assinatura aconteceu na sede do MPRS...
  • 14/12/2018

Ministérios Públicos assinam nota técnica sobre terceirização na área da saúde

Foi formalizada nesta sexta-feira, 17, a assinatura de nota técnica conjunta sobre a terceirização na área da saúde. Assinaram a nota Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público de Contas e Famurs, que a distribuirá às prefeituras de todo o Estado. Conforme Dallazen, a intenção é orientar e facilitar a transparência e a fiscalização para evitar fraudes nas contratações, falta de atendimento e ilegalidades, inclusive no aspect...


PGJ realizou a entrega do Prêmio Miguel Velasquez de Direitos Humanos 2018 nesta sexta-feira
  • 14/12/2018

Procurador-Geral entrega Prêmio Miguel Velasquez de Direitos Humanos

O procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, realizou a entrega, na manhã desta sexta-feira, 14, do Prêmio Miguel Velasquez de Direitos Humanos 2018. As agraciadas foram a procuradora do Trabalho Patrícia de Mello Sanfelici, na categoria Instituição ou Personalidade, e a promotora de Justiça Ivana Kist Huppes Ferrazzo, na categoria Membro ou Servidor do Ministério Público. Patrícia Sanfelici exerce, atualmente, a função de coordenadora nacional de Combate à Exploração do Trabalho da C...


Cartazes foram afixados na sede do MP, em Porto Alegre
  • 23/11/2018

MP apoia campanha “16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as mulheres”

O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio do Centro de Apoio dos Direitos Humanos, está apoiando a campanha “16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as mulheres”. A campanha mundial busca conscientizar a população sobre os diferentes tipos de agressão contra as meninas e mulheres em todo o mundo. Trata-se de uma mobilização anual, empreendida por diversos atores da sociedade civil e do poder público. Em escala mundial, acontece de 25 de novembro, Dia Internacional d...


  • 22/11/2018

Fila de espera para reabilitações auditivas não poderá passar de 90 dias no RS

A pedido do Ministério Público, a Justiça determinou, nesta terça-feira, 20, que o Estado do Rio Grande do Sul torne plenamente efetiva a política pública de saúde para reabilitação auditiva, no prazo máximo de três anos, para que o tempo máximo de permanência na fila de espera não supere 90 dias. A decisão é resultado de ação civil pública ajuizada pela Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos, julgada parcialmente procedente. Conforme a sentença, o Estado do RS terá que ...


Márcia Bento (2ª da D para E) durante o evento no CAFF
  • 12/11/2018

Promotora participa de oficina sobre parto humanizado em Porto Alegre

Gestores e profissionais que atuam em maternidades de municípios da 2ª Coordenadoria Regional de Saúde participaram, nesta sexta-feira, 09, de oficina que teve por objetivo apresentar a devolutiva dos resultados do Processo Avaliativo – Diretrizes da Rede Cegonha e alinhamento da agenda de trabalho para qualificação das boas práticas de atenção ao parto e nascimento em 2018-2019. O evento contou com a participação da promotora de Justiça dos Direitos Humanos Márcia Rosana Cabral Bento. De...