Caxias do Sul debate planejamento familiar

A questão do planejamento familiar e dos direitos e deveres do cidadão e do Estado, foram debatidos nesta segunda-feira, 26, em Caxias do Sul. A cidade serrana, com mais de 360 mil habitantes, foi palco do II Fórum Regional de Planejamento Familiar. O evento promovido pelo Ministério Público em parceria com a ONG Brasil Sem Grades, ocorreu no auditório da Promotoria de Justiça do Município. A iniciativa de levar essa discussão para comunidades do Interior com participação de Promotores de Justiça, gestores municipais e profissionais das áreas de saúde, assistência social e educação, dá continuidade a um trabalho que vem sendo desenvolvido há dois anos pela Instituição e, inclusive, foi merecedor de prêmio. O Ministério Público gaúcho recebeu o “Prêmio Direitos Humanos” promovido pela Unesco, Assembléia Legislativa e Fundação Maurício Sirotsky Sobrinho pelo “Projeto Planejamento Familiar”, que abordou o tema em encontros regionais.

“Porque é necessário planejamento familiar?”. Esta pergunta foi respondida dentro da programação organizada pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos, que apresentou painéis destacando a política de planejamento familiar, o papel do Ministério Público, aspectos jurídicos, métodos contraceptivos, a vasectomia, a importância de um posto de saúde, os papéis do médico e da medicina comunitária e a experiência do planejamento familiar em Caxias do Sul. O encontro, aberto a todos os segmentos da população, levou um bom número de pessoas refletirem sobre o valor social das famílias e a implementação de ações de planejamento familiar. A cerimônia foi aberta pelo promotor de Justiça Mauro Luís Silva de Souza, coordenador do CAO/Direitos Humanos, e o presidente da ONG Brasil Sem Grades, Luiz Fernando Oderich.

DESAGREGAÇÃO

Sublinhando que o Ministério Público “não defende o controle da natalidade, mas sim o planejamento familiar”, considerado uma das ações prioritárias da Instituição, Mauro Souza referiu que uma das causas da desagregação social “é a falta de planejamento familiar”. Sustentou que a família “não pode perder sua condição de célula da sociedade” e o ato consciente de planejar o nascimento dos filhos “está no planejamento da ocasião mais apropriada de tê-los”. O Promotor de Justiça frisou a importância de uma educação objetivando a “paternidade responsável” e disse que o Ministério Público quer produzir “uma discussão do tema e uma avaliação da implementação da lei e das ações possíveis de desenvolver no sentido de garantir direitos”. Esclareceu que a Lei Federal 9.263, de 1996, que regula o parágrafo 7º do artigo 226 da Constituição Federal, “assegura assistência à concepção e contracepção”.

CAPACITAÇÃO

Mauro Souza explicou ao público a diferença entre controle de natalidade – política de governo que busca a redução ou aumento da população – e planejamento familiar, concebido como “uma ação básica de saúde e uma política de Estado que visa a construção de um ser humano capaz e responsável”. Ele também falou da necessidade de se ter programas de planejamento familiar nas comunidades e “uma maior capacitação dos agentes para orientar as pessoas como planejar suas famílias”. Souza informou que no ano de 2000 a maioria das internações pelo SUS no País foram relacionadas a gravidez de mulheres na faixa entre 15 e 20 anos. “E o aborto é a prova de que o planejamento familiar falhou”. Comentou que uma das principais conseqüências da gravidez na adolescência “é o abandono escolar”. Argumentou, ainda, que a criminalidade está sem controle “porque famílias desestruturadas estão produzindo seres humanos com propensão à criminalidade”. Para mudar esse quadro destacou o trabalho do Ministério Público, que tenta fazer sua parte debatendo o assunto nas comunidades “para que famílias tenham maior consciência das suas responsabilidades”.

PAIS

“Devemos colocar no mundo somente aqueles filhos que, realmente, sejam desejados”. Esta é a posição do presidente da ONG Brasil Sem Grades, Luiz Fernando Oderich, deixando claro que “não defendemos o aborto, mas o planejamento familiar”. Ele salientou que a partir do momento em que os pais se comprometerem melhor com a educação dos filhos, as chances serão muito maiores de se ter cidadãos “menos violentos e que respeitem os direitos do próximo”. Oderich ressaltou que o pai, principalmente, “tem valores a transmitir e deve estar preparado para dizer um não!”.

PARTICIPAÇÃO

O evento, que lotou o auditório da Promotoria de Justiça, foi prestigiado pelo vice-prefeito de Caxias do Sul, Alceu Barbosa Velho, e contou com a participação do prefeito de Alvorada, João Carlos Brum, que falou sobre o programa implantado na sua cidade para atender pessoas com maior vulnerabilidade social. Também participaram a enfermeira Sara Jane de Souza pela Coordenação da Saúde da Mulher no município de Bento Gonçalves, o secretário da Saúde e Assistência Social de São Marcos, Luciano Plinio Moraes, e os médicos Dino Roberto De Lorenzi, Fernanda Ronchetti Grillo e Maria Ignez Bertelli, de Caxias do Sul. O próximo encontro para debater o planejamento familiar está previsto para o dia 27 de abril, na cidade de Santa Maria.