Lista de Notícias
- 13/04/2007
Audiência discutirá falta de próteses auditivas
O Ministério Público de Passo Fundo realizará audiência pública com o objetivo de recolher sugestões e informações sobre o fornecimento de próteses auditivas no Município. O tema está sendo investigado pela Promotoria de Justiça por meio de um inquérito civil desde 2005. Os promotores de Justiça Gílson Medeiros, Edgar Garcia e Cleonice Rodrigues Aires devem participar dos trabalhos. Ao final, o Ministério Público poderá tomar diversas atitudes, tais como promover o arquivamento das investiga...
- 10/04/2007
Políticas de acesso à medicamentos em debate
Acontece, no dia 13 de abril, às 8h30, o seminário “Medicamentos: Políticas Públicas e Judicialização”, no Plenário do Tribunal de Justiça do RS (Av. Borges de Medeiros, 1565 -12° andar). O encontro tem como objetivo reunir profissionais que trabalham na área judicial, representantes do Sistema Único de Saúde (SUS) e de entidades médicas representativas para discutir as políticas públicas de acesso aos medicamentos. Esse evento é organizado pela Associação dos Juízes do RS (Ajuris), Asso...
![Panorama da audiência pública [Fotos: Liziane Marques/Viviane Carneiro]](/media/areas/imprensa/midias_noticias/publicopanorama.jpg)
- 27/03/2007
Ministério Público atende a comunidade
A cidadã Glorimere Flores é moradora da Restinga, um bairro porto-alegrense com cerca de 50 mil moradores. Ela convive com o lixo acumulado em sua rua e a falta de manutenção em canteiros e terrenos próximos. Além disso, é incomodada pelo mau cheiro vindo da criação de animais de vizinhos. Nesta terça-feira (27), a moradora teve a oportunidade de fazer sua reclamação para um órgão que defende a sociedade. Ela foi uma das pessoas atendidas durante o desenvolvimento do Projeto Ouvidoria na Com...
- 26/03/2007
Caxias do Sul debate planejamento familiar
A questão do planejamento familiar e dos direitos e deveres do cidadão e do Estado, foram debatidos nesta segunda-feira, 26, em Caxias do Sul. A cidade serrana, com mais de 360 mil habitantes, foi palco do II Fórum Regional de Planejamento Familiar. O evento promovido pelo Ministério Público em parceria com a ONG Brasil Sem Grades, ocorreu no auditório da Promotoria de Justiça do Município. A iniciativa de levar essa discussão para comunidades do Interior com participação de Promotores de Ju...
- 05/03/2007
Debatido protocolo para banir violência no futebol
Banir definitivamente a violência que assombra atualmente os estádios de futebol no Brasil. Este o principal objetivo de um Protocolo de Intenções que está em fase final de elaboração e deve ser assinado em breve entre o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) e a Confederação Brasileira de Futebol (CBF). Na última sexta-feira (02/03), em reunião no Rio de Janeiro, da qual participaram respectivamente os presidentes do CNPG e CBF, Pedro S...
- 29/01/2007
MP recomenda retomada do projeto de implantes
O Ministério Público enviou esta tarde ao secretário municipal de saúde de Porto Alegre, Pedro Gus, uma Recomendação Administrativa determinando que o mesmo adote providências imediatas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), no sentido de que seja retomada a execução do projeto “Implante subcutâneo para a prevenção de gravidez na adolescência: uma estratégia de planejamento familiar”. E que preste, paralelamente, os esclarecimentos que forem exigidos pelo Conselho Municipal de Saúde nos ...
- 18/01/2007
Invasão de imóvel é resolvida em Coronel Bicaco
A Prefeitura Municipal de Coronel Bicaco, no Vale do Uruguai, tem um prazo de 60 dias para retirar as famílias que invadiram um imóvel público e fornecer a elas casas com condições dignas de moradia. O acordo foi assinado perante a Promotoria de Justiça e envolve o local conhecido como Parque da Fenamate. O Município também deverá adotar as providências administrativas e judiciais para evitar novas invasões ou a continuidade de eventual invasão que por qualquer motivo não foi impedida. ...
- 15/01/2007
Anticoncepcionais: MP expedirá recomendação
O Conselho Municipal de Saúde terá dez dias para apresentar os argumentos que o levaram a suspender temporariamente o projeto que colocava implantes anticoncepcionais em jovens na capital gaúcha. Os Centros de Apoio dos Direitos Humanos e da Infância e Juventude do Ministério Público Estadual do Rio Grande do Sul vão expedir recomendação solicitando as informações. Foi o que ficou decidido, em reunião realizada na tarde desta segunda-feira (15), no auditório do Ministério Público, em Porto A...
- 10/01/2007
Cruz Alta terá assistência judiciária 24h
Acolhendo pedido do Ministério Público de Cruz Alta, através do promotor de Justiça da promotoria especializada, André de Azevedo Coelho, o juiz da 1ª Vara Cível da Comarca, Rafael Pagnon Cunha determinou liminarmente, na última segunda-feira (08/01), que o Estado do Rio Grande do Sul e a Defensoria Pública deverão ampliar o atendimento de plantão de assistência judiciária já existente no Município, de forma que funcione durante 24 horas diárias, sete dias por semana. A ação civil públic...
- 05/12/2006
Planejamento Familiar: atuação nas causas
O Ministério Público cumprindo seu papel constitucional de cobrar dos poderes públicos e dos serviços de relevância pública o respeito aos direitos postos na Constituição, e dando continuidade a um trabalho que vem desenvolvendo há mais de dois anos na Instituição, realizou nesta segunda-feira (04), no município do Rio Grande, o I Fórum Regional de Planejamento Familiar. O evento, que é em parceria da ONG Brasil Sem Grades, quer propiciar a reflexão, o debate e principalmente o desenvolv...
- 01/12/2006
Saúde mental deve ser prioridade
Implantar um serviço de saúde mental que dê atenção aos problemas básicos que a população enfrenta. É o que quer o Ministério Público nos municípios gaúchos de Formigueiro e Vila Nova do Sul. As ações civis públicas foram ajuizadas pelo promotora de Justiça Cíntia Foster de Almeida perante o Judiciário de São Sepé, comarca a qual Formigueiro e Vila Nova do Sul pertencem. De acordo com a Promotora, nos dois municípios não existe um serviço que dê atenção básica a quem padece de patologias...
- 22/11/2006
Denunciados ex-funcionários de asilo em São Sepé
O Ministério Público denunciou dois ex-funcionários do asilo São Vicente de Paulo, de São Sepé, pela prática dos crimes de estelionato e apropriação de rendimentos de idosos. Conforme a Promotora Cíntia Foster de Almeida, José Paulino Figueiredo de Lima Neto e Delma Figueiredo de Lima receberam a aposentadoria de idoso que estava abrigado na instituição e utilizaram o dinheiro em proveito próprio. O dinheiro foi retirado durante 11 meses seguidos, entre agosto de 2005 e junho de 2006. De...
- 21/11/2006
Rio Grande recebe Fórum de Planejamento Familiar
Por iniciativa da ONG Brasil Sem Grades e do Ministério Público Estadual, através do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, com apoio da Gerdau, acontece, no próximo dia quatro de dezembro, em Rio Grande, o I Fórum Regional de Planejamento Familiar. O Evento tem como objetivo integrar as secretarias responsáveis pela efetiva aplicação da política de Planejamento Familiar nos municípios do estado do Rio Grande do Sul e agregar as organizações, governamentais ou não, interessada...
- 13/11/2006
Promotoria de Esteio na Ação Global
O Ministério Público de Esteio efetuou 111 atendimentos na área da infância e juventude, defesa do patrimônio público, do meio ambiente, do consumidor, dos direitos humanos, da saúde e família. Também participou de 22 audiência judiciais – a maioria delas em ações de separação e divórcios consensuais, que foram julgadas na hora. Este foi o resultado do envolvimento de dois Promotores de Justiça, dois servidores e dois estagiários da Instituição na Ação Global, realizada pelo SESI em parceria...
- 09/11/2006
Acessibilidade para usuários de cadeiras de rodas
A Promotoria de Justiça de São Leopoldo quer ver o comércio respeitando os direitos dos usuários de cadeiras de rodas. Para tanto, iniciou campanha de conscientização junto aos comerciantes locais visando a instalação de rampas de acesso aos cadeirantes. O pedido para a disponibilização do serviço foi feito pela promotora de Justiça Débora Rezende Cardoso, em correspondência remetida a mais de 1.500 estabelecimentos. A representante do Ministério Público também deseja que a Prefeitura exija,...
