Promotores em conferência nacional
Entre os dias 15 e 18 deste mês, mais de duas mil pessoas dos 26 estados brasileiros e do Distrito Federal reuniram-se em Brasília para a 11ª Conferência Nacional dos Direitos Humanos (11ª CNDH). Com o tema “Democracia, Desenvolvimento e Direitos Humanos: Superando as Desigualdades”, o encontro teve como objetivo principal a revisão e atualização do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH).
Representando o Rio Grande do Sul estiveram presentes na conferência o promotor Paulo Charqueiro, da Promotoria Especializada de Pelotas, e as promotoras Christianne Caminha e Míriam Balestro, da Promotoria de Justiça e Defesa dos Direitos Humanos de Porto Alegre. O evento foi subdividido em sete eixos e o promotor Paulo Charqueiro representando Pelotas, participou do eixo temático “Violência, segurança pública e acesso à Justiça.”
Nesta ocasião também foi elaborada a Carta do Grupo Nacional dos Promotores de Justiça dos Direitos Humanos, que objetiva contribuir para o estabelecimento de uma política institucional no que diz respeito aos direitos humanos. O documento afirma o posicionamento do grupo acerca de diversos pontos, incluindo a priorização da educação como política pública, implantação e fortalecimento do programa de proteção à vítimas de violência doméstica e a garantia de prioridade aos direitos pertinentes à infância e juventude.
Em cada grupo de trabalho também foram produzidas moções, cujos temas abordados foram, entre outros, o reconhecimento da necessidade da reforma agrária, o repúdio a qualquer tentativa de criminalização dos movimentos sociais, a posição do MP contrária à redução da maioridade penal e a defesa da criação de programas adequados para a aplicação das medidas socioeducativas.
Segundo o promotor Paulo Charqueiro, o Ministério Público deve estar ao lado dos movimentos sociais para que se possa efetivar as políticas públicas em favor das minorias.(Paula Gracioli)
