Lista de Notícias
- 13/12/2019
MP de Torres sediará a reunião da Força-tarefa de Combate ao Feminicídio
Na próxima quarta-feira, 18, às 14h, acontecerá na Promotoria de Justiça de Torres (Rua Leonardo Truda, nº 626, bairro Getúlio Vargas) uma reunião da Força-Tarefa de Combate ao Feminicídio. O objetivo da reunião será debater as recentes denúncias sobre a grave situação das políticas de atendimento às mulheres vítimas de violência na região do Litoral Norte gaúcho. A Força-Tarefa consiste em uma ação institucional conjunta que visa identificar os principais motivos do crescente número de ...
- 12/12/2019
Ministério Público obtém interdição judicial de ILPI em Santa Cruz do Sul
A pedido do Ministério Público, a Justiça determinou, nesta quarta-feira, 11, a interdição da instituição de longa permanência para idosos Raio de Luz, localizada em Santa Cruz do Sul. A decisão foi proferida em ação ajuizada pela 1ª Promotoria Cível da Comarca, com atribuição extrajudicial na proteção dos idosos. Segundo a promotora de Justiça Catiuce Ribas Barin, a unidade interditada, que abrigava 27 idosos, estava funcionando sem alvará de saúde e apresentava diversas irregularidades,...
- 11/12/2019
MP de Torres ajuíza ações contra Estado e sete municípios para estruturação da rede de proteção à mulher vítima de violência
A 3ª Promotoria de Justiça de Torres ajuizou, nesta semana, sete ações civis públicas contra o Estado e os municípios de Torres, Três Cachoeiras, Três Forquilhas, Morrinhos do Sul, Arroio do Sal, Dom Pedro de Alcântara e Mampituba para estruturação da rede de proteção da mulher vítima de violência doméstica e familiar. O promotor de Justiça Vinícius de Melo Lima, autor das ações, também ingressou junto ao Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Torres, nos autos do Cumprimento Provisório de...
- 11/12/2019
MPRS e instituições criam Rede Colaborativa de Direitos Humanos, Equidade de Gênero, Raça e Diversidade
O Ministério Público assinou, no final da tarde desta terça-feira, 10, com outras sete Instituições, termo de cooperação técnica para a criação da Rede Colaborativa de Direitos Humanos, Equidade de Gênero, Raça e Diversidade. São parceiros do MPRS o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Tribunal Regional Eleitoral do RS, Procuradoria Regional da República da 4ª Região, Seção Judiciária do RS da Justiça Federal, Procuradoria da República no RS, e ...
- 07/12/2019
Campanha Dezembro Laranja atende mais de 400 pessoas em Porto Alegre
O Ministério Público do Rio Grande do Sul participou neste sábado, 07 de dezembro, da campanha de conscientização e prevenção ao câncer de pele Dezembro Laranja, da Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD). Dezenas de dermatologistas voluntários atenderam mais de 400 pessoas, a maioria vinculada a instituições indicadas pelo MP, entre elas a ong Mulheres em Construção e Fórum de Mulheres de Porto Alegre, além de servidores terceirizados do órgão. As consultas, com o principal objetivo de d...
- 07/12/2019
Mutirão para promoção de saúde oftalmológica atinge a meta em Porto Alegre e Viamão
Dezenas de oftalmologistas voluntários atenderam 434 pessoas na campanha da Sociedade de Oftalmologia do Rio Grande do Sul (Sorigs), em parceria com o Ministério Público do Rio Grande do Sul, neste sábado, 07 de dezembro. As consultas ocorreram no Hospital Santa Clara, da Santa Casa, Hospital de Clínicas de Porto Alegre e Instituto Ivo Correa Meyer, em Viamão. Oriundos de 16 instituições de acolhimento, principalmente de idosos, e da Fundação de Proteção Especial do Rio Grande do Sul (FPE), ...
- 06/12/2019
Campanha disponibiliza consultas oftalmológicas e óculos de grau gratuitos para idosos
Oftalmologistas voluntários da Sociedade de Oftalmologia do Rio Grande do Sul (Sorigs), em parceria com o Ministério Público, realizam neste sábado, 07 de dezembro, a partir das 8h, um mutirão de atendimento oftalmológico gratuito. Em torno de 250 pessoas receberão consultas completas no Hospital Santa Clara, da Santa Casa, no Hospital de Clínicas de Porto Alegre e no Instituto Ivo Correa Meyer, em Viamão. Os pacientes que necessitarem de óculos farão a medição para a confecção e receberão o...
- 06/12/2019
MPRS participa de campanha nacional de prevenção ao câncer de pele
No próximo sábado, 07 de dezembro, das 9h às 15h, o Ministério Público do Rio Grande do Sul participa da campanha da Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) Dezembro Laranja, de conscientização e prevenção ao câncer de pele. O objetivo é disponibilizar consultas gratuitas para diagnóstico da doença, o câncer de maior incidência no país, para 250 pessoas. As consultas serão realizadas nas instalações do Centro de Saúde IAPI, na Av. Três de Abril, 90, Bairro Passo da Areia, e no ônibus do M...
- 27/11/2019
Promotoria de Vacaria realiza atividade de combate à violência contra mulher
Na tarde da última segunda-feira, 25, a Promotoria de Justiça de Vacaria iniciou as atividades dos 16 dias de ativismo pela não violência contra a mulher, que faz parte do 2ª Ciclo de Palestras à Rede de Proteção às Vítimas de Violência Doméstica e Intrafamiliar. O projeto idealizado pela promotora de Justiça Bianca Acioly de Araujo realizou no primeiro dia de atividades uma palestra com a médica psiquiatra Simone Conte Dall’Agnol.
- 22/11/2019
Convênio vai dar mais transparência e eficiência à regulação de leitos no RS
Fruto da pressão e articulação do Ministério Público, através do trabalho do Núcleo Estadual da Organização e Transparência nas Listas de Espera do SUS e Aperfeiçoamento da Regulação em Saúde - que, desde 2014, tem em andamento uma Ação Civil Pública e dois inquéritos civis instaurados e realizou sucessivas reuniões com os governos do Estado e do Município - o convênio assinado na tarde desta sexta-feira, 22, possibilitará a implantação do Sistema de Gerenciamento de Internações (Gerint) em ...
- 20/11/2019
Cachoeira do Sul: A pedido do MP, Justiça interdita instituição Solar do Sossego
A pedido do Ministério Público, a Justiça determinou, nesta terça-feira, 19, a imediata interdição da instituição Solar do Sossego Pensionato, localizada em Cachoeira do Sul, proibindo o ingresso de novos residentes no local. A ação foi motivada por denúncias de violações de direitos humanos dos 35 residentes do local, como falta de comida, de atendimento médico, falta de funcionários e cuidadores, local sem alvará sanitário, sem Plano de Proteção Contra Incêndio, dentre outros problemas gra...
- 19/11/2019
Projeto cultural leva atividades aos idosos institucionalizados em Santa Cruz do Sul
Com o objetivo de proporcionar aos idosos institucionalizados em Santa Cruz do Sul acesso à cultura, foi lançado, nesta terça-feira, 19, o Projeto Carinhoso. A proposta é uma parceria entre Ministério Público, Secretaria Municipal de Cultura e Serviço Social do Comércio do Rio Grande do Sul (Sesc). O projeto consiste em um cronograma de apresentações artísticas e culturais em Instituições de Longa Permanência de Idosos (ILPIs), pelos próximos 12 meses, a partir do mês de dezembro. Serão p...
- 04/11/2019
Osório: Justiça interdita ILPIs a pedido do Ministério Público
A pedido do Ministério Público em ações civis públicas, a Justiça decidiu liminarmente pela interdição provisória de duas instituições de longa permanência para idosos localizadas no município de Osório. São elas as casas denominadas Lar Esperança e MD Quadros Krás Casa de Repouso. Quanto ao Lar Esperança, o MP constatou irregularidades documentais, estruturais e de recursos humanos da instituição, bem como maus tratos aos idosos. Assim, a Justiça entendeu pelo acolhimento do pedido de in...
- 30/10/2019
Após convênio, 400 presos da região de Porto Alegre recebem certidões de nascimento
Nesta quarta-feira, 30, ocorreu a entrega de aproximadamente 400 certidões de nascimento de presos recolhidos nas casas prisionais da Vara de Execuções Criminais de Porto Alegre. Os documentos foram entregues em decorrência de um termo de cooperação firmado no começo deste mês entre o Ministério Público, o governo do Estado e a Associação dos Registradores de pessoas Naturais do Rio Grande do Sul (Arpen). A cooperação prevê que as direções das casas prisionais podem encaminhar a solicitação ...
- 25/10/2019
Lançada cartilha virtual de combate à violência contra a mulher
Por hora, 503 mulheres são vítimas de violência doméstica e familiar no Brasil. Treze mulheres por dia são vítimas de feminicídios no país. A cada onze minutos, uma brasileira é estuprada. Um estudo realizado em dez capitais no Nordeste concluiu que 27% das mulheres já sofreram algum tipo de violência doméstica. Como uma das estratégias de prevenção a esses crimes, foi lançada nesta sexta-feira, 25, a cartilha virtual <b><a href=" http://bit.ly/MPRSPeloFimdaViolênciaContraMulher">“Todos e to...
