Lista de Notícias
- 15/01/2021
Porto Alegre: MP participa de audiências sobre adequação das operações do transporte público
O Ministério Público vem participando, desde dezembro último, das audiências promovidas pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania que tratam dos problemas do transporte público em Porto Alegre. A mediação pelo CEJUSC teve origem em audiência de conciliação em ação civil pública ajuizada em junho de 2020 pelos promotores de Justiça de Habitação e Defesa da Ordem Urbanística de Porto Alegre Débora Menegat e Heriberto Roos Maciel; Rossano Biazus, da Promotoria de Defesa do ...
- 14/01/2021
Porto Alegre: Secretário de Enfrentamento ao Coronavírus apresenta a promotoras de Justiça novo plano de contenção à pandemia
A convite do secretário extraordinário de Enfrentamento ao Coronavírus de Porto Alegre, Renato Ramalho, um grupo de promotoras de Justiça se reuniu nesta quarta-feira, 13, de forma virtual, com integrantes da nova administração municipal. A pauta do encontro foi as novas normas municipais de combate aos efeitos da pandemia da Covid-19. Conforme a promotora de Justiça dos Direitos Humanos Márcia Rosana Cabral Bento, que participou da videoconferência juntamente com Liliane Pastoriz, também...
- 12/01/2021
Porto Alegre: município cumprirá decisão e irá reabrir Unidades de Saúde fechadas em dezembro
A promotora de Justiça do Núcleo da Saúde da Promotoria de Defesa dos Direitos Humanos de Porto Alegre, Márcia Rosana Cabral Bento, esteve reunida nesta segunda-feira, 11, por videoconferência, com os recém-empossados procurador-geral do Município de Porto Alegre, Roberto Silva da Rocha, secretário municipal da Saúde, Mauro Sparta, e coordenadora da Atenção Primária da SMS, Jaqueline Beiró. Na ocasião, os novos integrantes da administração municipal informaram que o Município irá cumprir ...
- 22/12/2020
Porto Alegre: Justiça nega efeito suspensivo a agravo do Município, e Prefeitura terá de cumprir decisão que determinou reabertura de postos de saúde
O Tribunal de Justiça negou, nesta terça-feira, 22 de dezembro, efeito suspensivo a agravo de instrumento interposto pelo Município de Porto Alegre pedindo que fosse suspensa a decisão que determinou a reabertura de quatro Postos de Saúde que foram fechados no dia 7 deste mês. Em ação civil pública ajuizada pela Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos de Porto Alegre, foi pedida a reabertura das Unidades de Saúde Jenor Jarros, Pitinga, Laranjeiras e Vila Elizabeth. Na ação, cons...
- 17/12/2020
A pedido do MP, Justiça determina reabertura das quatro Unidades de Saúde fechadas em Porto Alegre no início de dezembro
A pedido do Ministério Público, a Justiça determinou liminarmente nesta quinta-feira, 17, a imediata reabertura das Unidades de Saúde Jenor Jarros, Vila Elizabeth, Laranjeiras e Pitinga, em Porto Alegre, no prazo de 72h. Além disso, em 15 dias, deverão ser apresentados os estudos realizados pela Secretaria Municipal de Saúde e parecer técnico, cujo teor demonstre que a junção dos territórios adstritos das unidades fechadas com os das respectivas unidades que passarão a atendê-las (Unidad...
- 16/12/2020
MPRS e Governo do Estado assinam Termo de Cooperação na área da saúde
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul e o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria Estadual da Saúde, celebraram, nesta quarta-feira, 16 de dezembro, Termo de Cooperação na área da saúde. O termo, assinado pelo procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, pelo governador do Estado, Eduardo Leite, e pela secretária Estadual de Saúde, Arita Bergmann, garante ao MPRS acesso aos Sistemas de Tecnologia de Informação e Comunicação do Complexo Regulador do Estado d...
- 15/12/2020
Caxias do Sul: MP firma compromisso com Secretaria da Saúde e casa de repouso para prevenção à Covid-19
Na última sexta-feira, 11 de dezembro, a promotora de Caxias do Sul Adriana Chesani firmou Termo de Ajustamento de Conduta com a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) e Lar da Velhice São Francisco de Assis para articulação de medidas de prevenção ao coronavírus na casa de repouso. Isso porque na semana passada houve a confirmação da morte de oito idosos na instituição em decorrência da doença. O Ministério Público já havia recebido um relatório da Vigilância Sanitária à respeito de procedi...
- 14/12/2020
MPRS recomenda cumprimento do distanciamento controlado por clube na capital gaúcha
O Ministério Público expediu, neste domingo, 13 de dezembro, Recomendação para que o Clube Grêmio Náutico União, na pessoa de seus dirigentes, observe as determinações sanitárias estaduais do Modelo de Distanciamento Controlado no Município de Porto Alegre, estabelecidas em Decretos Estaduais como forma de conter o avanço da Covid-19. O documento requisita a remessa, no prazo de 24 horas, em razão da urgência do momento, com grande aumento de casos de Covid-19 e superlotação das UTIs, de ...
- 14/12/2020
MPRS entrega Prêmio Miguel Velasquez de Direitos Humanos 2020
O procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, realizou a entrega, na manhã desta segunda-feira, 14 de dezembro, do Prêmio Miguel Velasquez de Direitos Humanos 2020. Os agraciados foram a Secretaria Estadual de Segurança Pública e Secretaria Municipal da Saúde de Porto Alegre, pela parceria com o MPRS no projeto “Lei da Escuta 13.431/2017 e o Centro de Referência ao Atendimento Infantojuvenil”, e o promotor de Justiça de Vacaria Luis Augusto Gonçalves Costa, pela atuação na reconstrução do...
- 14/12/2020
MPRS adere ao Projeto Nenhuma Casa Sem Banheiro
O Ministério Público é uma das instituições que aderiram, este ano, ao Projeto "Nenhuma Casa Sem Banheiro". Impulsionado pela Pandemia da Covid-19, o protocolo de intenções idealizado pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado visa eliminar, no Rio Grande do Sul, o deficit de unidades sanitárias nas habitações da população de baixa renda. As atividades do projeto já estão iniciando em Santa Cruz do Sul, Lajeado e Caxias do Sul. Reconhecendo o projeto como prioritário, a Secretaria...
- 09/12/2020
MPRS realiza audiência virtual sobre fechamento de unidades de saúde
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, da Saúde e da Proteção Social, Angela Salton Rotunno, e a promotora de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos de Porto Alegre - Núcleo da Saúde, Márcia Rosana Cabral Bento, realizaram audiência virtual a pedido do Conselho Municipal de Saúde de Porto Alegre e dos Conselhos Distritais de Saúde das regiões afetadas com os fechamentos das Unidades de Saúde Jenor Jarros, Laranjeiras, Vila Elisabeth e Pitinga, ocorridos nesta seg...
- 07/12/2020
MPRS participa de evento nacional sobre direitos das pessoas com deficiência
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, da Saúde e da Proteção Social, Angela Salton Rotunno, participou, na última sexta-feira, 4 dezembro, de evento nacional promovido pelo Ministério Público do Trabalho sobre a temática dos direitos das pessoas com deficiência. Denominado Reconecta, o evento ocorreu em ambiente virtual e contou com todos os recursos de acessibilidade comunicacional. Durante sua participação, Angela Rotunno apresentou a cartilha “Posso Ajuda...
- 25/11/2020
MP participa da primeira atividade pública do Comitê de Enfrentamento à Violência contra a Mulher
O Ministério Público participou nesta quarta-feira, 25 de novembro, da primeira atividade promovida pelo Comitê Interinstitucional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, no Largo Glênio Peres, em Porto Alegre. Durante parte da manhã e da tarde de hoje, membros e servidores das instituições que integram o comitê conversaram com a população, esclarecendo dúvidas e dando orientações sobre o tema central da ação e outros assuntos trazidos pelas pessoas que procuraram as unidades móveis es...
- 24/11/2020
Morte em supermercado: MPRS instaura inquéritos civis e busca reparação por dano moral coletivo
O Ministério Público, além dos procedimentos criminais que correm nas respectivas esferas de competência, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos de Porto Alegre, instaurou, nesta terça-feira, 24, dois inquéritos civis com relação ao homicídio de João Alberto Freitas, ocorrido nas dependências de supermercado do grupo Carrefour no último dia 19. Conforme a promotora responsável pelos ICs, Gisele Müller Monteiro, o primeiro inquérito tem por objeto buscar reparação...
- 23/11/2020
Xangri-Lá: após vistoria, Instituição para Idosos é interditada
Vistoria realizada por força-tarefa presidida pela promotora de Justiça Luziharin Carolina Tramontina resultou na interdição, na última quinta-feira, 19 de novembro, da Instituição de Longa Permanência para Idosos Renascer, localizada no município de Xangri-lá. Participaram da operação, que iniciou às 8h da manhã, com final às 18h, as vigilâncias sanitárias do município de Xangri-lá e do Estado (18ª Coordenadoria Regional de Saúde), Serviços de Assistência Social e Psicologia do Município, B...
