Lista de Notícias
- 08/03/2022
Promotoria de Santa Rosa repassa celulares ao Centro de Referência de Atendimento à Mulher
Com objetivo de atender mulheres vítimas de violência e em situação de vulnerabilidade, a Promotoria de Justiça de Santa Rosa entregou ao Centro de Referência Regional de Atendimento à Mulher, neste dia 8 de março, celulares apreendidos e recuperados por meio do Projeto Alquimia II. “O CRRM nos procurou dizendo que, muitas vezes, as mulheres acolhidas saem de casa às pressas, sem conseguir levar suas coisas pessoais, incluindo seus celulares. E outras vezes nem mesmo possuem aparelhos devido...
- 25/02/2022
Enfrentamento à violência de gênero é tema de encontro entre promotores e a presidente do TJRS
O promotor de Justiça de Torres, Vinícius de Melo Lima, e a coordenadora do Grupo Especial de Prevenção e Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Gepevid), estiveram reunidos nesta quinta-feira, 24 de fevereiro, com a presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, desembargadora Íris Helena Nogueira. A pauta do encontro, ocorrido no gabinete de Presidência do TJRS, foi a importância do trabalho em rede para o enfrentamento à violência de gênero. Na ocasiã...
- 24/02/2022
Viamão: encontro organiza ações interinstitucionais de combate à violência doméstica
A promotora de Justiça Karina Bussmann presidiu, nesta quinta-feira, 24 de fevereiro, reunião na sede do Ministério Público do Rio Grande do Sul em Viamão para organizar, implementar e coordenar a Rede de Atendimento à Mulher no município. Além disso, o encontro, que contou com a participação da Patrulha Maria da Penha, Conselho Regional da Mulher, Prefeitura e Polícia Civil, serviu para organizar programas e projetos de combate à violência doméstica para março, considerado o mês da mulher. ...
- 08/02/2022
Santa Vitória do Palmar: atuação do MPRS garante manutenção do atendimento na Santa Casa de Misericórdia
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (Mediar-MP) e Promotoria de Justiça de Santa Vitória do Palmar, realizou, nesta terça-feira, 08 de fevereiro, reunião de avaliação dos resultados da mediação com instituições que garantiu a manutenção plena do funcionamento do pronto atendimento da Santa Casa de Misericórdia. Na ocasião, foi verificado que a atuação do MP não só garantiu a manutenção do serviço no hospital, como também ...
- 16/12/2021
MPRS entrega Prêmio Miguel Velasquez de Direitos Humanos 2021
O procurador-geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles, realizou a entrega, na manhã desta quinta-feira, 16 de dezembro, do Prêmio Miguel Velasquez de Direitos Humanos 2021. Os agraciados foram a Na’Amat Pioneiras Porto Alegre, parceira do Ministério Público no combate ao assédio e à violência contra a mulher, e a coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos, Gisele Muller Monteiro. O Prêmio Miguel Velasquez de Direitos Humanos, criado em 2015, visa reconhece...
- 15/12/2021
Santiago: FRBL assina convênio no valor de R$ 1 milhão para construção de Centro de Convivência para Idosos e aquisição de veículo
O procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, acompanhado do presidente do Fundo para Recuperação de Bens Lesados (FRBL), promotor de Justiça Fabiano Dallazen, e o prefeito de Santiago, Tiago Görski Lacerda, assinaram nesta quinta-feira, 15 de dezembro, termo de convênio no valor de R$ 1.013.802,95 para a execução do projeto de construção de Centro de Convivência para Idosos e aquisição de veículo para mobilidade dos idosos da área rural da cidade. Estes valores serão repassados em parce...
- 19/11/2021
Evento realizado em Guaíba conscientiza sobre o fim da violência contra as mulheres
A Promotoria de Justiça de Guaíba, juntamente com o Grupo Especial de Prevenção e Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Gepevid) do Ministério Público, realizou nesta sexta-feira, 19 de novembro, em Guaíba, evento alusivo aos 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres. Houve distribuição de material informativo e acolhimento de vítimas. “A sociedade não aceita mais que nenhuma mulher seja discriminada, agredida e ofendida pelo simples fato de se...
- 18/11/2021
Morte em supermercado: MPs e Defensorias Públicas emitem nota sobre a execução de TAC firmado em procedimentos coletivos instaurados
É de amplo conhecimento que o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS), o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE-RS), a Defensoria Pública da União (DPU) firmaram Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com Carrefour Comércio e Indústria LTDA, Comercial de Alimentos Carrefour LTDA. e Atacadão S.A., em 11 de junho de 2021, que totalizou o valor de R$ 115 milhões para estabelecimento de po...
- 04/11/2021
Arroio do Sal: Município terá que implementar Centro para Atendimento da Mulher
A pedido do Ministério Público em ação civil pública, a Justiça condenou, nesta quarta-feira, 3 de novembro, o Município de Arroio do Sal a implementar, no prazo de 180 dias, Centro de Referência para Atendimento da Mulher e casa-abrigo na cidade. Alternativamente, há a opção de firmar convênio intergovernamental ou com entidades destinadas à oferta de atendimento integral às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar e seus dependentes, com os repasses financeiros necessários. C...
- 27/10/2021
Combate a preconceitos pauta encontro entre MPRS e Federação Israelita
O procurador-geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles, acompanhado dos promotores de Justiça Alexandre Sikinowski Saltz e Sandra Goldman Ruwel, participou, na manhã desta quarta-feira, 27 de outubro, de um café da manhã na Federação Israelita do Rio Grande do Sul (Firs). Entre os assuntos discutidos, estão pautas pertinentes à comunidade judaica e para a sociedade em geral, como o combate ao antissemitismo e ao racismo e a importância de trazer esses temas para dentro das salas de aula....
- 20/10/2021
São Luiz Gonzaga: a pedido do MPRS, Justiça determina interdição de ILPI por maus tratos a idosos
A pedido do Ministério Público em ação civil pública, a Justiça interditou liminarmente nesta quarta-feira, 20 de outubro, a instituição de longa permanência Casa de Repouso Bella Vida, em São Luiz Gonzaga, proibindo o ingresso de novos idosos a partir da intimação da decisão. Também foi determinado que a administradora da instituição forneça lista atualizada contendo o nome completo dos idosos que residem no local, seus municípios de origem, contato e endereço dos familiares responsáveis...
- 18/10/2021
Tramandaí: MPRS realiza encontro para articular rede de proteção no combate à violência doméstica e familiar na região
O promotor de Justiça de Tramandaí Rodrigo Ballverdú Louzada, juntamente com a coordenadora do Grupo Especial de Prevenção e Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Gepevid), Carla Carrion Frós, realizou nesta sexta-feira, 16 de outubro, reunião sobre a importância da construção de uma rede de proteção articulada no combate à violência doméstica e familiar. “Quando assumi a 2ª Promotoria de Justiça de Tramandaí, em julho deste ano, percebi a tramitação de um número...
- 14/10/2021
Dom Pedrito: MPRS apura fraude em vacinação contra Covid-19
O Ministério Público cumpriu, na manhã desta quinta-feira, 14, seis mandados de busca e apreensão em Dom Pedrito para apurar a ocorrência de fraude, realizada por meio de Instituição de Longa Permanência para Idosos, para viabilizar a vacinação antecipada de um grupo de pessoas. Durante o cumprimento dos mandados, foram apreendidos documentos, equipamentos de informática, celulares e medicamentos controlados sem a respectiva receita. Conforme os promotores de Justiça de Dom Pedrito, Leona...
- 06/10/2021
Sobradinho: MP realiza palestra de capacitação da Rede de Proteção e Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
O Ministério Público em Sobradinho realizou, na manhã desta terça-feira, 05 de outubro, na Câmara Municipal de Vereadores, a palestra de capacitação da Rede de Proteção e Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. A abertura do evento ficou a cargo da promotora de Justiça da Comarca, Amanda Giovanaz, enquanto a palestra foi ministrada pela promotora de Justiça Ivana Machado Battaglin. O evento ainda contou com a presença de representantes da Polícia Civil, Brigada Mi...
- 01/10/2021
Outubro Rosa: evento promovido pelo MPRS busca conscientização sobre a rede de atendimento à mulher em Bagé
O Ministério Público, por meio do Grupo Especial de Prevenção e Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Gepevid), e da Promotoria de Justiça de Bagé, realizou, nesta sexta-feira, 1º de outubro, uma ação de conscientização e orientação sobre a rede de atendimento à mulher e distribuição de material informativo relacionado ao tema. Conforme a promotora de Justiça Carla Frós, quer coordena o Gepevid e participou da atividade, a pandemia, infelizmente, fez aumentar mui...
