Lista de Notícias
- 06/06/2019
“As prisões ocorridas na Operação Cartel trazem novas provas, que se somam ao que o MP já vem apurando sobre a atuação desta facção”
A afirmação acima foi feita pelo promotor de Justiça do Gaeco Lavagem, Marcelo Tubino, que detalhou aos jornalistas, durante entrevista coletiva, realizada na manhã desta quinta-feira, 06, na Delegacia Regional da Policia Civil, em Canoas, a relevância da atuação conjunta entre Ministério Público e Polícia Civil na desarticulação de organizações criminosas. Tubino, que acompanhou a operação desencadeada no início da manhã, explicou que o Ministério Público tem se dedicado ao enfrentament...
- 05/06/2019
Veículo apreendido em operação do MP de combate à lavagem de dinheiro é entregue à Polícia Civil
O Ministério Público entregou, nesta terça-feira, 04, um veículo GM Camaro SS, apreendido em uma operação realizada pela instituição no combate à lavagem de dinheiro, para a Polícia Civil. O automóvel foi convertido em viatura ostensiva. A solenidade ocorreu na sede do MP de Passo Fundo. O valor gasto para a adaptação do carro para o trabalho na Polícia Civil teve origem em um Termo de Ajustamento de Conduta cujo valor havia sido destinado ao Consepro de Passo Fundo. O veículo apreendido...
- 04/06/2019
Caso Ilza: júri dos executores de idosa ocorre nesta semana
Está marcada para esta quinta e sexta-feira, 06 e 07 de junho, a sessão de julgamento de Paulo Giovani Lemos da Silva, Pablo Miguel Scher e Andreia da Rosa, pela morte da idosa Ilza Lima Duarte, ocorrida em 2008, no centro de Porto Alegre. Atuará em plenário o promotor de Justiça André Martinez. O júri deve iniciar às 9h. A marcação da data do júri dos denunciados como mandantes do assassinato, o casal Maria Fernanda Correa Homrich e Roberto Petry Homrich, depende do julgamento de recurs...
- 04/06/2019
Acusado pela morte de enteada é condenado a 14 anos de prisão em Dona Francisca
O Tribunal do Júri de Faxinal do Soturno condenou, na última sexta-feira, 31, Áurio Machado Lima a 14 anos de reclusão, em regime fechado, pela morte da enteada Marciana Dias. O julgamento ocorreu no Clube Franciscano, em Dona Francisca, região central do Estado. O Conselho de Sentença votou pela condenação do réu por homicídio, reconhecendo a incidência de três qualificadoras: motivo torpe, recurso que dificultou a defesa da vítima e emboscada, além de feminicídio. Durante a sessão, o...
- 04/06/2019
Caso Teréu: júri condena três réus pela morte de traficante dentro da Pasc
Após 15h de sessão, os jurados condenaram os réus da morte de Cristiano Souza da Fonseca, o Teréu, por homicídio triplamente qualificado. Luciano Alves Pereira e Rudinei Pereira da Silva receberam pena de 27 anos de reclusão, enquanto Rudinei Henrique de Abreu teve pena de 26 anos de reclusão. Eles não poderão recorrer em liberdade. O primeiro de três júris do caso ocorreu nesta segunda-feira, 03, na 1ª Vara do Júri da Capital. Atuaram em plenário os promotores de Justiça Lúcia Helena Calle...
- 04/06/2019
Passo Fundo: TJ decide que confissão de réu deve ser apresentada a jurados
A Segunda Câmara Criminal decidiu, por maioria, que a confissão de Diéferson Silva dos Santos, denunciado em novembro de 2017 pelo homicídio duplamente qualificado de Jonas Luis da Silva, deverá ser apresentada aos jurados quando de sua sessão de julgamento pelo Tribunal do Júri de Passo Fundo. O acórdão, publicado nesta terça-feira, 04, determina que, ao juiz-presidente do júri, cabe presidir os debates e os necessários esclarecimentos aos jurados, sem, entretanto, manifestar-se em plenário...
- 31/05/2019
Erechim: por intervenção do MP, BM recebe câmeras para uso acoplado em fardas
Por intervenção do MP, o 13º BPM de Erechim recebeu cinco câmeras de corpo para a utilização nas fardas dos policiais militares em serviço, especialmente na atividade ostensiva. A aquisição do material se deu a partir de verbas das penas alternativas da Justiça da Comarca. A entrega foi formalizada pela juíza Lilian Paula Franzmann, com a participação do promotor de Justiça Gustavo Burgos. Os equipamentos foram entregues ao comandante do 13º BPM, tenente-coronel Calos Augusto da Cruz Soares....
- 30/05/2019
Denunciados pela morte de Teréu vão à júri popular
Na próxima segunda-feira, 03, a partir das 9h30, a 1ª Vara do Júri da Capital fará a primeira de três sessões de julgamento da morte de Cristiano Souza da Fonseca, o Teréu. Atuarão em plenário os promotores de Justiça Lúcia Helena Callegari e Eugênio Paes Amorim. O processo tramitou em Charqueadas, mas a Justiça da Comarca determinou o desaforamento do julgamento. O primeiro júri será dos réus Luciano Alves Pereira, Rudinei Henrique de Abreu e Rudinei Pereira da Silva. No dia 04 de julho, es...
- 30/05/2019
Procuradoria de Justiça Criminal pede reconsideração de liminar que determinou soltura de traficante foragido
Nesta quarta-feira, 29, o procurador de Justiça Alexandre Lipp encaminhou ao desembargador Diógenes Ribeiro, 3ª Câmara Criminal, pedido de reconsideração de liminar que determinou a expedição de alvará de soltura a um traficante foragido. A decisão proferida no habeas corpus nº 70081656589 consigna que os antecedentes criminais do acusado (que já cumpre pena por tráfico de drogas e responde a outro processo por homicídio) “não justificam a manutenção da prisão preventiva”. A Procurador...
- 27/05/2019
A pedido do MP, júri é suspenso até julgamento de habeas corpus que pedia retirada de confissão do réu dos autos
Após trabalho conjunto entre a Procuradoria-Geral de Justiça, Promotoria de Justiça Criminal de Passo Fundo, Centro de Apoio Operacional Criminal e de Segurança Pública e Procuradoria de Recursos, foi suspensa a sessão do Tribunal do Júri de Passo Fundo que ocorreria nesta segunda-feira, 27. O caso refere-se ao julgamento de Diéferson Silva dos Santos, denunciado em novembro de 2017 pelo homicídio duplamente qualificado de Jonas Luis da Silva. Segundo a denúncia do MP, Diéferson matou Jonas ...
- 24/05/2019
MP de Taquara promove encontro voltado a mulheres em situação de vulnerabilidade
Autonomia, autoestima e independência financeira foram os assuntos abordados no painel “Aprendendo a ser feliz”, ocorrido na última terça-feira, 21, no auditório da Promotoria de Justiça de Taquara. O objetivo do encontro, que reuniu mais de 80 mulheres da região, foi buscar caminhos que conduzam a independência das mulheres em situação de vulnerabilidade como forma de combate à violência doméstica. O debate, promovido pelo MP local, por meio da promotora Ximena Cardozo Ferreira, contou c...
- 20/05/2019
Leite Compen$ado: seis anos depois da primeira Operação, 15 ações de consumo já tiveram sentença e 24 pessoas já foram condenadas criminalmente
A Operação Leite Compen$ado completou seis anos neste mês com R$ 12 milhões já pagos por indústrias e postos de resfriamento de leite em Termos de Ajustamento de Conduta assinados junto à Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor. As empresas assinaram os TACs comprometendo-se em manter em dia programas de qualidade de leite e derivados. Os valores foram revertidos em bens, como viaturas e equipamentos de fiscalização, para a Brigada Militar, Polícia Civil, Secretaria Estadual de Saúde, ...
- 20/05/2019
Sobradinho: MP obtém condenação a 12 anos de prisão contra homem que matou após briga por resultado de sinuca
Foi realizada na última quinta-feira, 16, na Comarca de Sobradinho, a Sessão do Tribunal do Júri que condenou Marcio da Silva a 12 anos e 6 meses de prisão em regime fechado pela morte de Sergio de Brito, ocorrida em janeiro de 2018. Os jurados acataram a tese do Ministério Público, defendida pelo promotor de Justiça Claudio Estivallet Junior, de que o homicídio foi cometido por motivo fútil e recurso que dificultou ou impossibilitou a defesa da vítima. <b>O CASO</b> O crime aconteceu ...
- 15/05/2019
Médico suspeito de violação sexual contra pacientes do hospital de Palmeira das Missões é preso
Foi preso preventivamente, na manhã desta quarta-feira, 15, um médico denunciado pelo Ministério Público por ter praticado atos libidinosos, mediante fraude, contra duas pacientes atendidas no plantão do SUS do Hospital de Caridade de Palmeira das Missões. A prisão, decretada pela Justiça da Comarca a pedido do promotor de Justiça Marcos Eduardo Rauber, foi cumprida pela Polícia Civil em um consultório onde ele atendia em Panambi. As investigações apontaram que o médico, a pretexto de ex...
- 13/05/2019
TJRS atende MP e condena ex-juiz de Direito
A 4ª Câmara Criminal do TJRS manteve a condenação do ex-juiz de Direito Diego Magoga Conde a 12 anos e oito meses de reclusão em regime inicial fechado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Em 2011, o magistrado e mais quatro pessoas foram denunciadas pelo então procurador-geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga. Conforme a denúncia, Conde e outras quatro pessoas criaram um esquema envolvendo a liberação irregular e posterior apropriação de verbas honorárias (remuneraç...
