Lista de Notícias
- 22/08/2019
GGIPM: MP deve compartilhar dados da atuação em casos de dano ao patrimônio
O coordenador substituto do Centro de Apoio Operacional Criminal e de Segurança Pública, Marcelo Tubino, participou nesta quinta-feira, 22, de reunião do Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGIM), que busca aprimorar o compartilhamento de dados da Segurança Pública do Estado. O Ministério Público integra o grupo que conta também, além da Prefeitura Municipal de Porto Alegre, com a participação do governo do Estado e do Tribunal de Justiça. Na reunião desta manhã, foram tratados assunt...
- 21/08/2019
“É um escárnio com a Justiça”, diz promotor responsável por requerimento de execução provisória da pena de Ricardo Neis
O Ministério Público aguarda decisão do presidente do Superior Tribunal de Justiça, João Otávio de Noronha, a respeito do requerimento protocolado pela Procuradoria de Recursos pedindo a execução provisória da pena de Ricardo Neis, que foi condenado pelo Tribunal do Júri de Porto Alegre, em 2016, a 12 anos de prisão em regime fechado por 11 tentativas de homicídio e cinco crimes de lesão corporal. Neis recebeu o benefício de recorrer em liberdade, condição na qual permanece até agora. A deci...
- 16/08/2019
Em apoio ao MPSC, Siscrim-Gaeco/RS prende dentista que dava cursos sobre “método milagroso” para cura do câncer
Agentes do Siscrim – Gaeco do Rio Grande do Sul prenderam, na manhã desta sexta-feira, 16, um dentista que ministrava cursos sobre métodos não reconhecidos pela medicina para a cura do câncer. Ele foi preso em um centro profissional de Porto Alegre, pouco antes de se deslocar para um workshop que ocorreria na capital para profissionais da área da saúde. A prisão foi determinada pelo Judiciário de Santa Catarina, a pedido do Ministério Público catarinense, ao qual o Gaeco gaúcho deu apoio. El...
- 14/08/2019
Operação conjunta entre MP e Polícia Civil combate lavagem de dinheiro em Santa Rosa e Tuparendi
Foi desencadeada nesta terça-feira, 13, uma ação conjunta entre a Promotoria de Justiça Criminal de Santa Rosa e a Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (Draco) da Polícia Civil contra o crime de lavagem de dinheiro em esquema de pirâmide nos municípios de Santa Rosa e Tuparendi. Segundo o promotor de Justiça Criminal de Santa Rosa, Leandro Capaverde Pereira, o Ministério Público e a Polícia Civil devem cada vez mais desarticular o que chamou de “criminalidade econômica”...
- 13/08/2019
Soledade: MP denuncia homem responsável por execução filmada em saída de casa noturna
O Ministério Público apresentou, nesta terça-feira, 13, denúncia contra João Henrique Riva da Silva pelo homicídio triplamente qualificado de Rodrigo Luís Cardoso, ocorrido no dia 20 de junho, em Soledade. Conforme a denúncia, assinada pelo promotor de Justiça Bill Jerônimo Scherer, o crime foi praticado por motivo fútil, tendo em vista que o denunciado matou a vítima devido à mera discussão ocorrida momentos antes entre seu grupo e a vítima; mediante dissimulação, pois o denunciado atra...
- 05/08/2019
Justiça acata pedido liminar do MP e determina retorno de efeitos do tombamento do Corredor Cultural de Novo Hamburgo
Atendendo pedido liminar em ação civil pública ajuizada pelo MP, a Justiça de Novo Hamburgo determinou, no último dia 1º, que sejam restaurados, imediatamente, todos os efeitos decorrentes do tombamento do Corredor Cultural da cidade e do seu respectivo entorno, promovido pelo Estado (por meio da Secretaria Estadual da Cultura e Desporto – Sedac – e Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado – IPHAE). A liminar incide nos índices construtivos fixados e todas as demais restrições...
- 05/08/2019
MP sedia IV edição do Fórum + Segurança: impunidade gera criminalidade
Aconteceu nesta segunda-feira, 05, o IV Fórum Mais Segurança: impunidade gera criminalidade. O evento realizado no Palácio do Ministério Público contou com o apoio da Instituição, e foi promovido pela Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul e pela ONG Brasil Sem Grades. Esta edição teve como foco o conjunto de projetos apresentados pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, em fevereiro, com o objetivo de combater a corrupção, o crime organizado e crimes violent...
- 02/08/2019
TJ defere pedido do MP e presos devem permanecer no sistema federal até julgamento de recursos
A 2ª vice-presidência do Tribunal de Justiça deferiu o pedido liminar da ação cautelar inominada ajuizada pelo Ministério Público, mantendo os 17 presos transferidos pela Operação Pulso Firme no sistema prisional federal. A decisão concedeu efeito suspensivo aos agravos interpostos contra as negativas de renovação das transferências até que os respectivos relatores dos recursos os analisem. Assinada pelo desembargador Túlio de Oliveira Martins, a determinação é desta sexta-feira, 02. Na ...
- 01/08/2019
São Leopoldo: operação do Gaeco cumpre mandados em investigação de corrupção no Semae
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) – Núcleo Saúde – e a Promotoria de Justiça Especializada de São Leopoldo, com apoio da Brigada Militar e do Gaeco do Ministério Público de Santa Catarina, cumpre 12 mandados de busca e apreensão nas cidades de São Leopoldo, Porto Alegre e Florianópolis, na manhã desta quinta-feira, dia 01. Inicialmente, nove pessoas e três empresas são investigadas pelos crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro, corrupção e favore...
- 31/07/2019
MP sedia 3º Encontro das APACs do Rio Grande do Sul
Aconteceu na tarde desta terça-feira, 30, no auditório Mondercil Paulo de Moraes do Ministério Público, o 3º Encontro das Associações de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC) do Rio Grande do Sul. O evento contou com a presença de autoridades do Ministério Público, Executivo e Judiciário, além de presidentes das APACs implantadas em solo gaúcho. O objetivo do seminário foi ampliar o conhecimento a respeito do programa, assim como trazer um panorama das perspectivas das práticas ao...
- 31/07/2019
Farroupilha: MP denuncia ex-vereador, esposa e filhos por apropriação de valores pagos por mais de 5 mil associados de cooperativas habitacionais
O Ministério Público denunciou o ex-vereador de Farroupilha Raul Herpich, a esposa dele, Marilde Puhl Herpich, e os filhos do casal, Bruna e Guilherme Herpich, por formação de quadrilha e apropriação indébita de valores de mais de cinco mil vítimas. A denúncia foi apresentada nesta terça-feira, 30, à Justiça de Farroupilha. Conforme a promotora de Justiça Jeanine Mocellin, que assina a denúncia, Raul (que agora é suplente de vereador) exerceu o cargo de Presidente das Cooperativas Habitacion...
- 29/07/2019
Assinado convênio para oferecimento de cursos de empreendedorismo a reeducandos da Apac Porto Alegre
Foi assinado nesta segunda-feira, 29, um convênio de cooperação técnica entre o MP, a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) e o Sebrae/RS para o oferecimento de cursos de empreendedorismo aos presos da Apac Porto Alegre. O convênio prevê a realização do “Bate Papo Empreendedor” e da oficina empreendedora “Começar Bem”, a serem ministrados na sede da casa prisional, no Bairro Partenon. A intenção é atingir, inicialmente, 145 pessoas. Durante o café da manhã quando foi ...
- 26/07/2019
Homem que matou mulher com golpes de martelo vai a júri em Caxias do Sul
A 1ª Vara Criminal do Tribunal do Júri de Caxias do Sul realiza, na próxima terça-feira, 30, a partir das 9h30, a sessão de julgamento de Silvio Vasnei Guedes dos Santos. O réu é autor confesso do crime que resultou na morte da sua ex-namorada, Andressa Maria Suzin Ferreira, ocorrida em 12 de agosto de 2018, no bairro Pio X, em Caxias do Sul. O promotor de Justiça Alexandre Salim atuará em plenário representando o Ministério Público. Conforme a denúncia, Silvio é acusado de homicídio qua...
- 24/07/2019
Operação apura esquema de cobrança de propina em Frederico Westphalen
O Ministério Público, com o apoio da Polícia Civil, cumpriu 13 mandados de busca e apreensão em repartições públicas e outros endereços do município de Frederico Westphalen na manhã desta terça-feira, 23. A ação, que faz parte da Operação Terra Plana, investiga ao menos 11 servidores públicos municipais, vinculados à Secretaria de Agricultura, por associação criminosa, prevaricação, concussão e corrupção. Durante a operação, foram apreendidos títulos de crédito, recibos, documentos, armas, m...
- 24/07/2019
Triunfo: Justiça determina afastamento de mais dois agentes públicos
A Justiça de Triunfo acatou pedido do MP para estender os efeitos da primeira decisão liminar e determinou o afastamento do assessor jurídico Valmen Tadeu Kuhn e do coordenador do Sistema de Controle Interno Municipal, Wilson Pereira Massena, de seus cargos. A decisão é desta terça-feira, 23. Eles também ficam proibidos de atuarem em qualquer outro cargo público municipal, estadual ou federal, até o julgamento definitivo da ação. A decisão liminar já havia determinado o afastamento dos se...
