Lista de Notícias

- 09/06/2020
Atuação do MPRS resulta na prisão, em Santa Catarina, de integrante de facção que utilizou atestado falso para obter domiciliar
Condenado duas vezes por porte ilegal de armas e respondendo a processos por dois homicídios em Porto Alegre, o integrante de facção criminosa Emerson Barreto Vicente, o Buda, foi preso nesta segunda-feira, 8 de junho, em uma praia de São Francisco do Sul, no litoral de Santa Catarina. O apenado havia sido beneficiado com a prisão em regime domiciliar durante a pandemia da Covid-19, depois de apresentar atestado médico falso para ser enquadrado em grupo de risco. A prisão, efetuada pela P...

- 09/06/2020
Campanha Máscara Roxa: mulheres vítimas de violência poderão fazer denúncia em farmácias
O enfrentamento à violência contras as mulheres no Rio Grande do Sul é a prioridade da campanha Máscara Roxa, que será lançada em uma live às 10h desta quarta-feira, 10 de junho, com a participação da promotora de Justiça Carla Cabral Lena Souto, da Promotoria Especializada de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Com a iniciativa, mulheres vítimas de violência doméstica poderão denunciar casos de agressões nas farmácias que tiverem o selo “Farmácia Amiga das Mulheres”, d...

- 09/06/2020
Operação Camilo: mandados de busca e apreensão são cumpridos em Porto Alegre e Butiá nesta terça-feira
Dois mandados de busca e apreensão foram cumpridos na manhã desta terça-feira, 9 de junho, em Porto Alegre e Butiá, no âmbito da Operação Camilo. Após a deflagração da operação, em 27 de maio, novas informações obtidas pela força-tarefa coordenada pela Polícia Federal, com participação do Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) – Núcleo Saúde, Controladoria Geral da União, Tribunal de Contas do RS e Ministério Públ...

- 05/06/2020
Operação Coros: MP de Soledade pede a prisão preventiva de 12 pessoas soltas em razão da pandemia da Covid-19
O Ministério Público requereu ao Poder Judiciário, nesta semana, a prisão preventiva de 12 pessoas que haviam sido soltas pelo Poder Judiciário de Soledade sob o compromisso de cumprir medidas cautelares diversas da prisão, em razão da pandemia do coronavírus. Das 19 pessoas soltas pela Vara Criminal, 12 descumpriram o compromisso firmado com o Poder Judiciário, ou seja, 63% dos presos que foram soltos não atenderam ao compromisso que assumiram, conforme foi apurado na Operação Coros, def...

- 05/06/2020
MP de Uruguaiana participa de operação de monitoramento dos decretos relacionados ao enfrentamento da Covid-19
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Uruguaiana, participou de operação conjunta, no último final de semana, 30 e 31 de maio, com o objetivo de monitorar o cumprimento das medidas previstas nos decretos estaduais e municipais, bem como fiscalizar o plano de contingência no âmbito dos estabelecimentos comerciais no que diz respeito ao combate e à prevenção da Covid-19. A ação foi uma iniciativa do Gabinete de Gestão Integrada em Segurança Pú...

- 04/06/2020
Operação do MPRS cumpre mandados de busca e apreensão em investigação sobre lavagem de dinheiro com veículos furtados de locadoras
Em operação realizada na manhã desta quinta-feira, 4 de junho, o Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre, cumpriu seis mandados de busca e apreensão em investigação sobre lavagem de dinheiro com veículos furtados de locadoras. O objetivo da operação foi buscar documentos e mídias eletrônicas em endereços localizados nos municípios de Gravataí, Alvorada, Sapucaia do Sul, Bom Retiro do Sul e Cachoeirinha. O material a...

- 02/06/2020
Caso Rafael: Administração Superior do Ministério Público se reúne com promotora em Planalto
O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles, esteve em Planalto nesta terça-feira, 02, acompanhado do coordenador do Núcleo de Inteligência do Ministério Público – Nimp –, Marcelo Tubino e do coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal e de Segurança Pública, Luciano Vaccaro. A viagem teve como objetivo a realização de reuniões de trabalho e a visita ao local onde o corpo do menino Rafael Mateus Winques, de 11, anos, foi localizado e à casa da ...

- 27/05/2020
Operação Camilo investiga desvio de recursos públicos da saúde na ordem de R$ 15 milhões
COLETIVA DE IMPRENSA – Para acompanhar,<a href="https://twitter.com/i/broadcasts/1BRJjQwqzVoGw"><b> clique aqui</b></a>. <br> A Força-Tarefa formada pela Polícia Federal, Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) – Núcleo Saúde e Promotoria de Justiça de Rio Pardo, Controladoria Geral da União, Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul e Ministério Público Federal cumpre, na manhã de hoje, 27 de maio, 129 medidas jud...

- 27/05/2020
Santana do Livramento: MP denuncia prefeito e agentes públicos por crimes de corrupção e organização criminosa
O Ministério Público, por meio da Procuradoria de Prefeitos, denunciou o prefeito e mais 12 pessoas da Administração Municipal de Santana do Livramento por crimes de corrupção, organização criminosa, crimes licitatórios, financeiros, desvio de verbas públicas e crimes de responsabilidade. A denúncia foi oferecida à Quarta Câmara Criminal do TJ, nesta segunda-feira, 25 de maio. Ao analisar a denúncia, o Tribunal de Justiça reconheceu a gravidade dos fatos, mas negou o pedido cautelar para nov...

- 21/05/2020
Operação do MPRS tem como alvo advogados suspeitos de utilizar atestados médicos falsos para soltar presos durante pandemia
O Ministério Público do Rio Grande do Sul cumpriu na manhã desta quinta-feira, 21, 13 mandados de busca e apreensão em escritórios de advocacia e residências de cinco advogados, visando buscar documentos e mídias eletrônicas acerca do uso de atestados médicos falsos para liberação de presos durante a pandemia da Covid-19. Os mandados foram cumpridos em endereços relacionados a cinco advogados investigados, nas cidades de Porto Alegre, Campo Bom, Gravataí, Charqueadas e Alvorada. A operaçã...

- 18/05/2020
Promotores de Justiça e delegados de Polícia se reúnem em busca de maior integração no enfrentamento ao feminicídio
Diante do aumento do número de casos de feminicídio registrados no Rio Grande do Sul em 2020 e especialmente no período de isolamento social decorrente da pandemia da Covid-19, o Ministério Público e a Polícia Civil estão buscando uma maior integração no enfrentamento a esse tipo de crime. Na última quinta-feira, 14, foi realizada uma reunião virtual da qual participaram os promotores de Justiça e os delegados de Polícia com atribuição na área. O coordenador do Centro de Apoio Criminal e ...

- 15/05/2020
Coronavírus: MPRS instaura procedimento para investigar festa realizada no último sábado em Tramandaí
O Ministério Público do Rio Grande do Sul instaurou na noite da última quarta-feira, 13, expediente para investigar fatos que envolveram a realização de uma festa no último sábado, em Tramandaí. O expediente foi instaurado pela promotora de Justiça Mari Oni Santos da Silva, assim que um vídeo com imagens do evento que teria ocorrido no distrito de Estância Velha chegou à Promotoria de Justiça de Tramandaí. Na quinta-feira, 14, diante da gravidade dos fatos, em tese, configurados crimes c...

- 13/05/2020
Coronavírus: TJ defere pedido do MP e suspende prisão domiciliar de homem condenado a 28 anos de prisão em Dom Pedrito
Acompanhando argumento do Ministério Público, a Sétima Câmara Criminal, em decisão do desembargador José Conrado Kurtz de Souza, deferiu nesta terça-feira, 12 de maio, o pedido liminar na medida cautelar inominada e concedeu o efeito suspensivo ao recurso de Agravo em Execução Penal interposto pela Promotoria de Justiça de Dom Pedrito. Com isso, a Justiça suspendeu a decisão que concedeu prisão domiciliar a um homem condenado a 28 anos de prisão em regime fechado em 2015 pela prática de crim...

- 28/04/2020
Novo Hamburgo: MP denuncia cinco pessoas por homicídio ocorrido na Marcílio Dias
A Promotoria de Justiça de Novo Hamburgo apresentou denúncia contra cinco pessoas envolvidas na morte de João Victor Friedrich de Oliveira, ocorrido em 06 de março deste ano na rua Marcílio Dias, bairro Rio Branco. Três pessoas devem responder diretamente por homicídio qualificado pelos motivos torpe, mediante dissimulação, por recurso que dificultou a defesa da vítima e para assegurar a ocultação, impunidade e vantagem de outros crimes. Os cinco foram denunciados por participação em organiz...

- 27/04/2020
Vista Alegre: MP denuncia homem que matou ex-companheira, mãe de sua filha, para ficar com patrimônio do casal
A Promotoria de Justiça de Frederico Westphalen ofereceu, nesta segunda-feira, 27, denúncia contra Jonatan Klauck, 29 anos, pela morte da ex-companheira e mãe de sua filha, Camila Centenaro, 31 anos. Conforme a denúncia, assinada pelo promotor de Justiça Denis Gustavo Gitrone, o homicídio foi sextuplamente qualificado. O homem está preso preventivamente desde o último dia 14, após cumprimento de mandado de prisão em Pinhalzinho, SC, expedido pela 1ª Vara Judicial de Frederico Westphalen. Na ...