Lista de Notícias
- 04/08/2020
A pedido do MP, Justiça condena réus que mataram policial civil em Pelotas
Atendendo pedido do Ministério Público, a Justiça condenou três réus denunciados pelo latrocínio da inspetora da Polícia Civil Cristina Gonçalves Lucas, 38 anos. Ela foi baleada durante assalto na madrugada de 1º de agosto de 2019 na BR-116 em Pelotas. Alisson Hernandes Primo foi sentenciado a 25 anos e dois meses de reclusão por latrocínio. Pelo mesmo crime, Thiago Vieira Cardoso foi condenado a 22 anos. Édson Luis Rodrigues Lemos recebeu sentença de 26 anos e seis meses por latrocínio ...
- 03/08/2020
MPRS entrega primeiro lote de celulares apreendidos em penitenciária de Osório
O Ministério Público entregará, nesta quarta-feira, 5, quarenta celulares para duas escolas da rede pública de ensino que atendem estudantes em situação de vulnerabilidade. Os aparelhos foram apreendidos dentro da Penitenciária Modulada Estadual de Osório, passaram por restauração e estão aptos para utilização pelos alunos nas aulas a distância. O objetivo dos promotores de Justiça Criminal e Regional de Educação de Osório, Fernando Andrade Alves e Cristiane Della Méa Corrales, é destinar ou...
- 28/07/2020
MP e Polícia Civil desarticulam organização criminosa com sede em Taquara
A Polícia Civil, com apoio do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) Núcleo Lavagem de Dinheiro do Ministério Público, desencadeou na manhã desta terça-feira, 28, a segunda fase da Operação Cruz de Malta para desarticular uma organização criminosa com sede na cidade de Taquara e imediações. A ação teve como finalidade combater os crimes de lavagem de dinheiro, contra a ordem tributária e organização criminosa praticados por um grupo que atua na exploração de jogos...
- 24/07/2020
Apreendido celular de organizador de festa no interior de Rodeio Bonito
A pedido do Ministério Público, a Justiça de Rodeio Bonito autorizou, nesta quinta-feira, 23, a busca e apreensão do telefone celular de um dos organizadores da festa flagrada no último final de semana em chácara privada localizada no distrito de Saltinho, interior de Rodeio Bonito. A busca e apreensão do smartphone foi cumprida pela Brigada Militar e Polícia Civil ainda nesta quinta-feira. Conforme o promotor Valmor Júnior Cella Piazza, o objetivo do pedido foi buscar informações fundame...
- 24/07/2020
MP oferece denúncia contra advogados que usaram atestados falsos para liberarem presos da cadeia
O Ministério Público, por intermédio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), Núcleo Região Metropolitana e Litoral, ofereceu denúncias contra dezessete pessoas, dentre elas, cinco advogados, pela prática de crimes de uso de documento falso (art. 304, combinado com o art. 297, § 2º, ambos do Código Penal). As denúncias foram oferecidas junto à 1ª Vara Criminal da Comarca de Gravataí, no dia 17 de julho de 2020. As denúncias são resultado da investigação levada a ...
- 16/07/2020
2º Promotoria Criminal de Viamão começa a realizar audiências de não persecução penal
A 2º Promotoria Criminal de Viamão começou a realizar, nesta quinta-feira, 16 de julho, audiências semanais de acordo de não persecução penal. Serão no mínimo três sessões virtuais realizadas a cada quinta-feira, até o mês de setembro, visando dar celeridade aos inquéritos policias que aguardam na Promotoria de Justiça. Os investigados e advogados serão intimados por e-mail para as audiências virtuais e a Promotoria de Justiça contará com auxílio do cartório Criminal da Promotoria de Ju...
- 16/07/2020
TJRS dá provimento a recurso do MP e condena motorista que transportava 1,3 tonelada de maconha em Seberi
O Ministério Público recorreu da sentença do juiz de Direito Alejandro César Rayo Werlang, no caso envolvendo tráfico interestadual de 1,3 tonelada de maconha. A decisão de primeiro grau entendeu se tratar de tráfico privilegiado, condenando o réu, mas fixando como suficiente a substituição da pena privativa de liberdade por prestação de serviços à comunidade e prestação pecuniária. O promotor de Justiça de Seberi, Marcelo Fagundes Fischer, interpôs apelação para afastar a privilegiadora, pa...
- 16/07/2020
Justiça condena homem que transportava 2,7 toneladas de maconha em caminhão na BR-386 em Seberi
Acolhendo denúncia do Ministério Público do Rio Grande do Sul, a Justiça condenou a sete anos de reclusão em regime inicial fechado um motorista de 44 anos por tráfico interestadual de drogas e o sentenciou às penas de multa e perda do caminhão em benefício da União. A sentença da Juíza de Direito Lisiane Cescon Castelli é de 15 de junho de 2020, mas o MP foi intimado da decisão em 13 de julho. A apreensão da droga, ocorrida em Seberi foi uma das maiores do estado em 2019. O motorista foi...
- 13/07/2020
Justiça aceita denúncia do MP contra Alexandra Dougokenski por homicídio quadruplamente qualificado
A denúncia protocolada pelo Ministério Público contra Alexandra Salete Dougokenski foi aceita nesta segunda-feira, 13 de julho, pelo Poder Judiciário. Alexandra tornou-se ré pelos crimes de homicídio doloso quadruplamente qualificado cometido contra seu filho Rafael Mateus Winques, de 11 anos. As qualificadoras são motivo torpe, motivo fútil, asfixia e dissimulação e recurso que dificultou a defesa da vítima. Alexandra também vai responder por outros três crimes: ocultação de cadáver, falsid...
- 13/07/2020
Soledade: a pedido do MP, dois suspeitos de participação em desaparecimento de jovem são presos por descumprimento de ordem judicial
Dois suspeitos de participação no desaparecimento de Paula Chaiane Perin Portes, 18 anos, foram presos preventivamente nesta segunda-feira, 13 de julho, a pedido do Ministério Público por descumprimento de ordem judicial. O promotor de Soledade Bill Jerônimo Scherer solicitou a decretação de prisão preventiva à Justiça porque os investigados "descumpriram, flagrantemente, a decisão judicial que proibiu que eles mantivessem entre si qualquer tipo de contato". Neste domingo, dia 12 de julho...
- 10/07/2020
Caso Rafael: MP denuncia Alexandra Salete Dougokenski por homicídio quadruplamente qualificado
O Ministério Público do Rio Grande do Sul ofereceu, nesta sexta-feira, 10 de julho, denúncia contra Alexandra Salete Dougokenski por homicídio doloso quadruplamente qualificado cometido contra seu filho Rafael Mateus Winques, de 11 anos. As qualificadoras são motivo torpe, motivo fútil, asfixia, dissimulação e recurso que dificultou a defesa da vítima. Alexandra também vai responder por outros três crimes: ocultação de cadáver, falsidade ideológica e fraude processual. As circunstâncias d...
- 08/07/2020
MP denuncia dois policiais militares por homicídio triplamente qualificado ocorrido em dezembro de 2019, em Porto Alegre
O Ministério Público do Rio Grande do Sul denunciou dois policiais militares por homicídio triplamente qualificado, mediante motivo meio cruel e utilizando-se de recurso que dificultou a defesa da vítima, utilizando golpes de cassetete e esganadura. O crime ocorreu na manhã de 26 de dezembro de 2019, no Beco Souza Costa, Bairro Alto Petrópolis, na Capital, e os réus estão presos na Cadeia Pública de Porto Alegre. Conforme a denúncia, assinada pelo promotor de Justiça Luiz Eduardo de Oliv...
- 07/07/2020
MP denuncia três policiais militares por atearem fogo em adolescente
O Ministério Público do Rio Grande do Sul denunciou três policiais militares de 27, 31 e 39 anos por tentativa de homicídio qualificado cometida em 16 de novembro de 2017. Naquela noite, na esquina da Rua Nossa Senhora Aparecida com o Beco 17, no bairro Arquipélago, em Porto Alegre, os acusados fardados e a bordo de uma viatura da Brigada Militar se aproximaram de um adolescente, então com 15 anos de idade, e derramaram tinner (substância líquida altamente inflamável) sobre seu corpo antes d...
- 02/07/2020
Operação do MPRS cumpre mandados de prisão preventiva e de busca e apreensão em investigação sobre atuação de facção criminosa
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre, cumpriu na manhã desta quinta-feira, 2 de julho, três mandados de prisão preventiva e 14 de busca e apreensão em residências de investigados e em celas de penitenciárias. O objetivo foi localizar drogas, armas, documentos e mídias eletrônicas acerca da atuação de organização criminosa especializada em tráfico de armas, tráfico de drogas, receptação de veículos e lavagem de din...
- 25/06/2020
Acordo de Não Persecução Penal: MP reúne Instituições para alinhar atuação no RS
Em encontro virtual realizado nesta quarta-feira, 24 de junho, lideranças interinstitucionais trataram de questões referentes aos fluxos necessários para as audiências de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP). A reunião foi coordenada pelo subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Lemos Dornelles, e contou com a participação do defensor público-geral, Antônio Flávio de Oliveira, do procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, e do presidente da Ordem dos Ad...
