Lista de Notícias
- 02/08/2021
MPRS adere à campanha nacional de conscientização e esclarecimento sobre direitos de vítimas de violência
O Ministério Público do Rio Grande do Sul adere, neste segunda-feira, dia 02 de agosto, à campanha “Justiça Começa pela Vítima” do Grupo Nacional de Coordenadores de Centro de Apoio Criminal (GNCCrim), órgão vinculado ao Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG). A iniciativa tem o objetivo de conscientizar pessoas que sofreram algum tipo de violência sobre os seus direitos e a quais órgãos devem recorrer. Por meio de uma linguagem si...
- 27/07/2021
Operação Império da Lei III transfere sete líderes de organizações criminosas para penitenciárias federais
Em uma nova ação integrada entre as forças de segurança e poderes das esferas federal e estadual, sete detentos em posição de liderança nas principais organizações criminosas que circulam no Estado foram transferidos para estabelecimentos prisionais federais. Sob coordenação do programa RS Seguro, as secretarias da Segurança Pública (SSP) e de Justiça e sistemas Penal e Socioeducativo (SJSPS) deflagraram a Operação Império da Lei III, na manhã desta terça-feira, 27 de julho. Com a partici...
- 26/07/2021
A pedido do MPRS, Justiça condena ex-administrador da Santa Casa do Rio Grande
O Ministério Público em Rio Grande obteve condenação em ação penal contra ex-administrador do Hospital Santa Casa do Rio Grande, pelo delito de peculato, em continuidade delitiva. Os fatos ocorreram entre janeiro de 2013 e novembro de 2014. A acusação foi de desvio de valores no exercício do cargo da entidade, que embora privada, recebia recursos públicos para prestação de serviços de saúde. A sentença fixou a pena em cinco anos e cinco meses de reclusão em regime semiaberto, sem possibil...
- 22/07/2021
MPRS assina Termo de Cooperação Interinstitucional com o Estado para a criação, estruturação e funcionamento do Nugesp em Porto Alegre
O procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, assinou, na manhã desta quinta-feira, 22 de julho, juntamente com o governador do Estado, Eduardo Leite, e com o vice-governador e secretário da Segurança Pública do Estado, Ranolfo Vieira Junior, Termo de Cooperação Interinstitucional para a criação, estruturação e funcionamento do Núcleo de Gestão Estratégica do Sistema Prisional (Nugesp). A cerimônia foi realizada no local onde será construída a sede, em área no terreno anexo ao Instituto ...
- 22/07/2021
Operação Complex: MPRS oferece duas denúncias contra organização criminosa
Após a deflagração da segunda fase da Operação Complex, em 25 de junho deste ano, que culminou com a prisão do líder da organização criminosa que já cumpria pena na Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (Pasc) e de seu maior operador, o Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) – Núcleo Lavagem de Dinheiro, ofereceu duas denúncias pela prática dos delitos de associação para o tráfico e lavagem de dinheiro. ...
- 21/07/2021
A pedido do MP, TJ revoga soltura e manda prender dupla acusada de assaltar banco em Alpestre
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul, o Tribunal de Justiça revogou a soltura de dois réus que ganharam liberdade em 13 de julho devido à instabilidade na plataforma utilizada pelo Poder Judiciário para a realização de audiências. A dupla, acusada de assaltar o Banrisul de Alpestre em 4 de março, participava de uma videoconferência. Em dado momento, a juíza que presidia o encontro virtual argumentou que os réus estavam presos desde o início do mês de março e que não poderiam s...
- 21/07/2021
Panambi: MP denuncia por tentativa de homicídio mãe que arremessou bebê por janela de ônibus em movimento
O Ministério Público em Panambi denunciou nesta segunda-feira, 19 de julho, uma jovem de 20 anos por tentativa de homicídio triplamente qualificado cometido contra sua filha recém-nascida no dia 30 de junho deste ano. A acusada arremessou a criança pela janela de um ônibus que saiu da estação rodoviária de Porto Alegre às 21h30min com destino a São Nicolau. O promotor de Justiça Fernando Freitas Consul explica na peça que a denunciada foi até o banheiro do ônibus para dar à luz. Após, co...
- 20/07/2021
Litoral Norte: Gaeco/MPRS cita conversa em que representante comercial diz ter prometido “propinazinha” para secretário
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco – Núcleo Saúde), do Ministério Público do Rio Grande do Sul, cumpriu nesta terça-feira, 20 de julho, 26 mandados de busca e apreensão em oito secretarias municipais de Cidreira, Imbé, Balneário Pinhal e Tramandaí. Foram alvos da operação um ex-prefeito, um vereador, três secretários municipais, seis servidores públicos, um representante comercial, quatro empresários e três empresas. Os mandados de busca e apreensão se estender...
- 20/07/2021
Litoral Norte: Gaeco/MPRS cumpre mandados em quatro prefeituras para apurar pagamento de propina em produtos de combate à Covid-19
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco – Núcleo Saúde), do Ministério Público do Rio Grande do Sul, cumpre nesta terça-feira, 20 de julho, 26 mandados de busca e apreensão em oito secretarias municipais de Cidreira, Imbé, Balneário Pinhal e Tramandaí. São alvos da operação um ex-prefeito, um vereador, três secretários municipais, seis servidores públicos, um representante comercial, quatro empresários e três empresas. Os mandados de busca e apreensão se estendem pa...
- 19/07/2021
Viamão: MPRS denuncia 26 integrantes de uma das principais facções do Estado
O Ministério Público em Viamão denunciou 26 integrantes de uma das principais facções que atuam no Estado, entre eles, o líder do grupo na cidade e seus principais comandados, pelos crimes de tortura, lesão corporal, tráfico de drogas, associação para o tráfico de drogas e corrupção de menor. As denúncias foram oferecidas em 12 de julho e recebidas pela 2ª Vara Criminal da Comarca de Viamão na quinta-feira, 15 de julho. Na peça, o Ministério Público relata que os denunciados se associar...
- 16/07/2021
Sectários II: operação conjunta de forças de segurança prende quatro adultos e apreende dois adolescentes
Na manhã desta sexta-feira, 16 de julho, uma ofensiva conjunta entre Ministério Público do Rio Grande do Sul, Polícia Civil, Brigada Militar e Polícia Rodoviária Federal prendeu quatro adultos e apreendeu dois adolescentes por tráfico e associação para o tráfico de drogas e posse de armas de fogo. Também foram apreendidos tablets, celulares, dinheiro, drogas e balanças de precisão. A Operação Sectários II foi desencadeada nos municípios de Iraí, Seberi, Erval Seco, Ametista do Sul e Frederic...
- 15/07/2021
MP em Santa Rosa adere ao Projeto Alquimia II
O Ministério Público em Santa Rosa, por meio da promotora de Justiça Cristiane Mello De Bona, da 2ª Promotoria de Justiça Criminal, aderiu ao Projeto Alquimia II. A iniciativa tem como objetivo restaurar e destinar a estudantes em situação de vulnerabilidade celulares apreendidos com a criminalidade, possibilitando que os alunos acompanhem as aulas remotas. “Em Santa Rosa, o projeto já está na fase de verificação dos processos em que há celulares apreendidos, inclusive com alguns perdime...
- 15/07/2021
MPRS denuncia jornalista por crime de homofobia
O Ministério Público ofereceu, nesta quinta-feira, 15 de julho, denúncia contra o jornalista Políbio Braga por prática de indução e incitação à discriminação e preconceito de cunho homofóbico. A ação foi formulada com base no Inquérito Policial oriundo da Delegacia de Polícia de Combate à Intolerância de Porto Alegre. Conforme conta a promotora de Justiça Ivana Machado Moraes Battaglin, da Promotoria de Justiça Criminal de Porto Alegre, no dia 18 de maio deste ano, contrariado pela condut...
- 15/07/2021
Dona Francisca: MPRS cumpre mandados de busca e apreensão em prefeitura e residências para cessar crimes contra o poder público
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre, desencadeou nesta quinta-feira, 15 de julho, a segunda fase da Operação Aliança Criminosa. Estão sendo cumpridos seis mandados de busca e apreensão na Prefeitura de Dona Francisca e em cinco residências, sendo uma delas em Agudo. Os alvos são quatro funcionários e dois ex-funcionários públicos da prefeitura de Dona Francisca investigados por integrarem uma organização c...
- 13/07/2021
MPRS pede revogação da decisão que soltou dois réus acusados de assaltar banco em Alpestre
O Ministério Público em Planalto ajuizou medida cautelar solicitando efeito suspensivo da decisão judicial que soltou duas pessoas acusadas de assaltar o Banrisul de Alpestre em 4 de março. A dupla participava de uma videoconferência com a juíza do caso nesta terça-feira, 13 de julho, quando a magistrada suspendeu os trabalhos em virtude de instabilidade na plataforma utilizada para a realização da audiência. “Em meio à solenidade que acabara de suspender, sem ouvir previamente o Ministério ...
