Lista de Notícias
- 22/09/2020
MP participa de solenidade de assinatura da PPP para construção de novo presídio em Erechim
O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais do Ministério Público, Marcelo Lemos Dornelles, e a 1ª promotora de Justiça Cível de Erechim, Karina Albuquerque Denicol, participaram, nesta terça-feira, 22 de setembro, da assinatura da parceria público-privada (PPP) para construção de um novo presídio no município, firmada entre o governo do Estado e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A solenidade ocorreu por videoconferência. Dornelles disse qu...
- 22/09/2020
Caso Kiss: a pedido do MP, mais dois bombeiros são condenados por concessão irregular de alvará
Ao dar provimento a recurso do Ministério Público, a 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça condenou dois bombeiros que haviam sido inocentados em primeira instância pela concessão irregular de alvará à Boate Kiss, em Santa Maria, e majorou a pena de outros dois. A casa noturna pegou fogo na madrugada de 27 de janeiro de 2013 matando 242 pessoas e deixando centenas de feridos. Conforme o acórdão publicado na sexta-feira, 18 de setembro, Daniel da Silva Adriano, ex-chefe da seção de Preven...
- 18/09/2020
Feliz: MP denuncia seis pessoas por envolvimento em latrocínio
O Ministério Público do Rio Grande do Sul ofereceu denúncia, nesta sexta-feira, 18, contra seis pessoas envolvidas na morte de um representante comercial no município de Feliz. Edevaldo Tonatto foi assassinado no dia 3 de setembro dentro de uma ótica, no centro da cidade, por disparos de arma de fogo. Na denúncia, a promotora de Justiça Cíntia Foster de Almeida sustenta que Luiz Fernando Silveira de Borba, 26 anos, Alan dos Santos Dias, 21 anos, e Wesley David Serafini, 20 anos, após planeja...
- 18/09/2020
Acolhendo manifestação do MP, Justiça fixa pena máxima a réu acusado de feminicídio
Acolhendo manifestação do Ministério Público, representado na sessão plenária pelo promotor de Justiça Caio Isola de Aro, nesta quarta-feira, 16, o Tribunal do Júri de São Luiz Gonzaga condenou o réu José Valnes Silva Siqueira, 39 anos, por homicídio quadruplamente qualificado (feminicídio, motivo torpe, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da ofendida), além da causa de aumento por descumprimento de medida protetiva de urgência. Na sentença, o magistrado Thiago Dias da Cunha fixou a...
- 17/09/2020
Laços de Família: MP combate o tráfico de drogas e a lavagem de dinheiro com operação em cinco municípios
O Ministério Público, por meio da 1ª Promotoria Criminal de Cachoeira do Sul e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), em parceria com a Brigada Militar (1º BP Choque) e a Polícia Civil, deflagrou a Operação Laços de Família nesta quinta-feira, dia 17. Foram cumpridos 41 mandados de busca e apreensão em Cachoeira do Sul, Santa Cruz do Sul, Sapucaia do Sul e em três penitenciárias: Estadual de Venâncio Aires, Estadual do Jacuí e Modulada Estadual de Charqueadas, a...
- 15/09/2020
Gravataí: motorista que transportava angolano e companheira e atirou contra policiais é denunciado pelo MP
O Ministério Público ofereceu denúncia, nesta terça-feira, 15, contra o motorista de aplicativo que transportava o angolano Gilberto Andrade da Casta Almeida e sua namorada, Dorildes Laurindo. Em 17 de maio deste ano, Luiz Carlos Pail Júnior, 31 anos, desobedeceu à ordem dos policiais para que parasse o veículo que dirigia na Avenida Marechal Rondon, em Cachoeirinha, e foi perseguido pela Brigada Militar até a Rua José Bonifácio, em Gravataí. Lá, parou bruscamente o carro, mandou que os dois...
- 11/09/2020
Ministério Público faz operação para coibir prática de rachadinha em Alvorada
O Ministério Público realizou uma operação em Alvorada nesta sexta-feira, 11, para apurar eventual prática de rachadinha exercida no âmbito dos poderes Executivo e Legislativo. Conforme apuração do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Núcleo de Inteligência do Ministério Público (Nimp) e da Promotoria de Justiça de Alvorada, pelo menos desde 2017 cada servidor tinha de devolver aos políticos parte do salário. Foram cumpridos mandados de busca e apreensão em qu...
- 10/09/2020
Caso Kiss: a pedido do MP, Tribunal de Justiça decide que Luciano Bonilha Leão será julgado em Porto Alegre
Acolhendo pedido do Ministério Público, o Tribunal de Justiça decidiu nesta quinta-feira, 10 de setembro, que o réu Luciano Bonilha Leão será julgado em Porto Alegre. O assistente de palco da banda Gurizada Fandangueira é um dos quatro réus que respondem pelo incêndio da Boate Kiss, em Santa Maria, no dia 27 de janeiro 2013, e o único a não pedir o desaforamento. Os promotores de Justiça designados para o júri do Caso Kiss, Lúcia Helena Callegari e David Medina da Silva, comemoraram a de...
- 04/09/2020
Bento Gonçalves: Gaeco faz operação para desarticular organização criminosa
O Ministério Público, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) - Núcleo Serra, desencadeou na manhã desta sexta-feira, 4, a Operação Sintonia, em conjunto com a Brigada Militar (pelo 3º BPAT), a fim de desarticular uma organização criminosa estabelecida em Bento Gonçalves. A investigação tem como foco uma rede de pessoas físicas e jurídicas voltadas à lavagem de dinheiro proveniente do tráfico de drogas e de outras atividades ilícitas relacionadas a uma fa...
- 31/08/2020
MP denuncia por homicídio qualificado e tortura pai que matou filho de 1 ano e 11 meses
O Ministério Público ofereceu, nesta segunda-feira, 31 de agosto, denúncia contra o jovem de 18 anos que matou o filho de 1 ano e 11 meses em Alegrete. Conforme o promotor de Justiça Rodrigo Alberto Wolf Piton, o acusado cometeu o crime de homicídio com três qualificadoras (motivo fútil; emprego de tortura e meio cruel; e recurso que dificultou a defesa do ofendido), com três agravantes (contra pessoa menor de quatorze anos; contra descendente; e durante estado de calamidade pública). O prom...
- 28/08/2020
Prefeito de São Valentim e outras duas pessoas viram réus por desvio de verbas públicas
A denúncia oferecida pelo Ministério Público do Rio Sul, por meio da Procuradoria de Justiça de Prefeitos, contra o prefeito de São Valentim reeleito em 2016, um funcionário público e o dono de uma gráfica por desvio de verbas públicas do município foi recebida, por unanimidade, na primeira sessão por videoconferência da 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, nesta quinta-feira, 27 de agosto. O desvio, no valor de pelo menos R$ 13.890,00, calculado apenas o sobrepreço, ocorreu na execuçã...
- 21/08/2020
Caso Bernardo: MP vai recorrer da decisão que negou recurso para aumentar penas dos condenados
O Ministério Público vai recorrer da decisão da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça que negou, nesta quinta-feira, 20 de agosto, recurso que solicitava aumento das penas impostas a Leandro Boldrini, Graciele Ugulini, Edelvânia e Evandro Wirganovicz. Os réus foram denunciados e condenados pela morte e ocultação do corpo do menino Bernardo, assassinado em 4 de abril de 2014. “Diante da análise das circunstâncias judiciais e da complexidade do fato, envolvendo a morte de uma criança com p...
- 18/08/2020
MP prende homem que oferecia o filho de um conhecido em rede de pedofilia
O Ministério Público prendeu, nesta terça-feira, 18, um homem de 47 anos que distribuía e armazenava materiais contendo pornografia envolvendo crianças e adolescentes. Os crimes estão previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O trabalho de investigação, que culminou na prisão do criminoso, iniciado pela Polícia Civil, foi finalizado pela Promotoria de Justiça Especializada de Cachoeirinha, pela Promotoria Especializada Criminal de Porto Alegre e pelo Núcleo de Investigação do ...
- 12/08/2020
Ministério Público se reúne com Defensoria Pública para tratar de acordos de não persecução penal
Membros da Administração Superior do Ministério Público reuniram-se, nesta terça-feira, 11 de agosto, com integrantes da Defensoria Pública para tratar da participação de defensores públicos na defesa de investigados durante celebração de acordo de não persecução penal em feitos que tramitam em todo o Estado. Um termo de cooperação técnica sobre o tema está em análise, com perspectivas de ser assinado com brevidade. O encontro ocorreu na sede do MPRS e contou com a presença do subprocurador-...
- 12/08/2020
MPRS cumpre mandado de prisão em Santa Catarina contra integrante da alta cúpula de facção
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), cumpriu mandado de prisão contra Márcio Antônio Wacheleski, integrante da mais alta cúpula da facção Os Manos. A ação ocorreu nesta quarta-feira, dia 12 de agosto, em Itapema, Santa Catarina, com apoio do Gaeco catarinense. A partir de informações vindas do setor de Inteligência do 2º Batalhão de Policiamento em Área Turística, que apontou o possível paradeiro do crimi...
