Lista de Notícias
- 11/03/2021
Operação Rebote: MP conclui quarta fase da investigação que apura crimes de estelionato e lavagem de dinheiro cometidos na gestão 2015/2016 do Inter
O Ministério Público do Rio Grande do Sul denunciou nesta quarta-feira, 10 de março, um dirigente do Sport Club Internacional no biênio 2015/2016 e quatro empresários da área de turismo por organização criminosa, estelionato e ocultação de bens. Outro integrante daquela gestão foi denunciado por estelionato e ocultação de bens. A esposa dele vai responder por ocultação de bens. As empresas envolvidas no esquema são de Curitiba e de Porto Alegre. Esta, que é a quarta fase da Operação Rebote, ...
- 05/03/2021
Caso Rafael: a pedido do MP, Alexandra Dougokenski é pronunciada para julgamento diante do Tribunal do Júri
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul, o juízo de Planalto julgou procedente a denúncia contra Alexandra Salete Dougokenski pela morte de seu filho Rafael Mateus Winques, então com 11 anos, em 14 de maio do ano passado. O crime foi cometido na casa em que eles moravam, em Planalto. Com isso, a ré foi pronunciada por homicídio doloso quadruplamente qualificado (motivo torpe, motivo fútil, asfixia, dissimulação e recurso que dificultou a defesa da vítima), ocultação de cadáver, f...
- 05/03/2021
MPRS lança novo formato do programa de enfrentamento à violência contra a mulher Fale com Elas
O Ministério Público do Rio Grande do Sul lança, nesta segunda-feira, 08 de março, o novo formato do Fale com Elas, programa interdisciplinar de enfrentamento à violência contra a mulher. O objetivo é qualificar o atendimento à vítima por meio de um canal de comunicação direta e contínuo para coleta de provas, acompanhamento e encaminhamento à rede de atenção à mulher, com o intuito de romper com o ciclo de violência, evitando o feminicídio. Desenvolvido pela Promotoria de Justiça Especializ...
- 05/03/2021
Lançado conjunto de ações e normativas que revogam o Provimento 12/2000 e modernizam sistemas de atribuições
O procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, assinou, nesta sexta-feira, 05 de março, o Provimento de Atribuições nº 06/2021-PGJ, ato normativo de caráter geral que revoga e substitui o Provimento nº 012/2000-PGJ em vigor até então. Também foi anunciada a criação do Sistema de Atribuições como módulo do SIM (SAT/SIM), englobando todas as atribuições dos cargos do Estado. Segundo o procurador-geral, a nova normativa, acompanhada da ferramenta digital e do novo sistema de gerenciamento, at...
- 25/02/2021
São Luiz Gonzaga: acolhendo tese acusatória do MP, Tribunal do Júri condena homem a 76 anos de prisão
Acolhendo tese acusatória sustentada em Plenário pelo Ministério Público, o Tribunal do Júri de São Luiz Gonzaga condenou o réu Valdonei Vargas de Campos por três tentativas de homicídio qualificadas e um homicídio consumado qualificado. Julgamento ocorreu nesta quarta-feira, 24 de fevereiro. Segundo consta na denúncia, no dia 1° de outubro de 2016, no bairro Auxiliadora, em São Luiz Gonzaga, os réus Valdonei Vargas de Campos e Marco Adriano Marques da Luz tentaram matar as vítimas Luis F...
- 24/02/2021
MPRS faz operação no RS e em SC para desarticular organização criminosa
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) - Núcleo Lavagem de Dinheiro, do Ministério Público do Rio Grande do Sul, desencadeou nesta quarta-feira, 24 de fevereiro, em conjunto com a Polícia Civil (por meio das Delegacias de Repressão aos Crimes de Lavagem de Dinheiro, DRLD/GIE e DRLD/Denarc), a Operação Complex, para cumprimento de mandados de busca e apreensão e de indisponibilidade de bens. <br> Leia mais: <a href="https://www.mprs.mp.br/noticias/gaeco/51846/">...
- 12/02/2021
Alvorada: após denúncia do Ministério Público, Tribunal do Júri condena homem a 23 anos de prisão por estupro e duas tentativas de homicídio
Após denúncia do Ministério Público, o Tribunal do Júri de Alvorada condenou, nesta quinta-feira, 11 de fevereiro, um homem a 23 anos de prisão por estupro e duas tentativas de homicídio duplamente qualificadas cometidas contra uma jovem de 17 anos à época e sua mãe. As qualificadoras são recurso que dificultou a defesa das vítimas e execução para ocultação de outro crime. A atuação em plenário ficou a cargo da promotora de Justiça Tássia Bergmeyer da Silveira. O julgamento se estendeu por 1...
- 12/02/2021
Marcelino Ramos: atendendo pedido do MP, Justiça condena homem a 20 anos de prisão por estupro de vulnerável
A pedido do Ministério Público, a Vara Judicial de Marcelino Ramos condenou, na quinta-feira, 4 de fevereiro, um homem de 68 anos a 20 anos de prisão por estupro de vulnerável contra quatro crianças em um abrigo no município. O promotor de Justiça João Francisco Campello Dill interpôs recurso na quinta-feira, dia 11 de fevereiro, para aumentar a pena imposta ao réu. Conforme consta na denúncia recebida em 6 de junho de 2018, o acusado trabalhava como cuidador na Associação Marcelinense d...
- 11/02/2021
Jaguarão: a pedido do MP, Tribunal do Júri condena homem a 13 anos e quatro meses de prisão por tentativa de homicídio contra ex-companheira
Acolhendo pedido do Ministério Público, o Tribunal do Júri de Jaguarão condenou, na segunda-feira, dia 8 de fevereiro, um homem de 60 anos a 13 anos e quatro meses de prisão por tentativa de homicídio quadruplamente qualificado cometido contra a ex-companheira. As qualificadoras são motivo torpe, emprego de meio cruel, recurso que dificultou a defesa da vítima e feminicídio. A denúncia foi oferecida pela promotora de Justiça Lara Guimarães Trein e a atuação diante do Tribunal do Júri ficou a...
- 08/02/2021
Tupanciretã: após recurso do MP, réu é condenado a 24 anos de prisão por latrocínio e ocultação de cadáver de mototaxista
Acolhendo recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul, a Justiça de Tupanciretã condenou José Felipe Oliveira da Silva a 24 anos de prisão pelo latrocínio e ocultação de cadáver (com agravante de dissimulação) do mototaxista Rodrigo Venancio, cometido em 31 de maio de 2019. A sentença foi proferida em 15 de janeiro, depois de o Ministério Público ter recorrido ao Tribunal de Justiça. Em 29 de agosto de 2019, o promotor de Justiça de Tupanciretã, Guilherme Santos Rosa Lopes, denunci...
- 01/02/2021
Operação Cherokee: MP prende duas pessoas ligadas a detento que coordenava rede de tráfico de dentro da Pasc e ameaçava vítima de roubo
O Ministério Público do Rio Grande do Sul desencadeou nesta segunda-feira, 1º de fevereiro, operação para combater crimes de coação, falso testemunho, obstrução à Justiça e comércio ilegal de armas de fogo. Foram cumpridos, com apoio da Brigada Militar e da Secretaria da Administração Penitenciária (Seapen), seis mandados de busca e apreensão em Porto Alegre, Gravataí, Cachoeirinha, Viamão e na Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (Pasc). Duas pessoas foram presas. Durante a ofensi...
- 26/01/2021
MPRS e Secretaria Estadual da Saúde lançam formulário para denuncias de fura-filas na vacinação contra a Covid-19
Para coibir que pessoas fora dos grupos prioritários da campanha de vacinação contra a Covid-19 recebam o imunizante indevidamente, o Ministério Público e a Secretaria Estadual da Saúde lançaram nesta segunda-feira, 25 de janeiro, um formulário para denúncias de possíveis “fura-filas” da vacina. “A ideia é unir esforços e tentar unificar as fontes e as formas de denúncia para facilitar que essas informações cheguem ao MP de forma mais célere, evitando o retrabalho”, explica a coordenadora do...
- 22/01/2021
Promotoria de Sapiranga firma cooperação com Polícia Civil para atendimento a vítimas de crimes violentos
Na segunda-feira, 18 de janeiro, o promotor de Justiça Michael S. Flach firmou Termo de Cooperação com a Polícia Civil de Sapiranga, representada pelo delegado Fernando Branco, para atendimento das vítimas de violência doméstica e de crimes tentados contra a vida. Pelo termo, ficou previsto que a Delegacia de Polícia de Sapiranga manterá o atual sistema de sala específica para atendimento de vítimas de violência doméstica, em local apropriado das suas instalações, a realizar-se de forma indi...
- 13/01/2021
Santa Maria: MP denuncia jovem que matou vizinha após desavenças por cachorros
O Ministério Público denunciou Vinícius Valério Dutra, 19 anos, pela morte de Gabriela Dalenogare Cogo, em Santa Maria, na noite de 12 de dezembro de 2020. Na peça protocolada segunda-feira, 11 de janeiro, na 1ª Vara Criminal da Comarca local, a promotora de Justiça Giani Pohlmann Saad imputa ao acusado os crimes de homicídio quadruplamente qualificado por feminicídio, motivo torpe, recurso que impossibilitou a defesa da vítima e meio que gerou perigo comum. Santos está recolhido no sistema ...
- 21/12/2020
Gaeco denuncia secretário e outras cinco pessoas por sobrepreço e falsificação de álcool gel vendido a prefeitura
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco - Núcleo Saúde) do Ministério Público do Rio Grande do Sul denunciou seis pessoas por falsificação de álcool gel 70%, dispensa na licitação de compra do produto e por prática de preço abusivo. Os acusados são um secretário municipal, uma diretora de departamento e um procurador jurídico, todos da Prefeitura de Uruguaiana, além de dois empresários (de Canoas e Porto Alegre) e a responsável técnica de um deles. A denúncia foi pr...
