Lista de Notícias
- 13/12/2022
Soledade: homem que matou companheira por ciúmes é condenado por feminicídio
Acolhendo denúncia do Ministério Público do Rio Grande do Sul, o Tribunal do Júri em Soledade condenou por feminicídio, nesta segunda-feira, 12 de dezembro, homem que assassinou a facadas a então companheira, no Bairro Missões. A sentença foi fixada em 16 anos de reclusão inicialmente no regime inicial fechado. Por ocasião do fato, o denunciado, após se desentender com a vítima por motivo de ciúmes, pegou uma faca de cozinha e desferiu quatro golpes na vítima. De acordo com o promotor ...
- 13/12/2022
Passo Fundo: MPRS acompanha obras da Apac, que completa um ano no município
O Ministério Público do Rio Grande do Sul acompanhou, em Passo Fundo, na última quinta-feira, 8 de dezembro, as obras da Associação de Proteção e Assistência do Condenado (Apac), que completa um ano no município. Estiveram presentes o procurador de Justiça e coordenador do Núcleo de Apoio à Fiscalização dos Presídios do MPRS, Gilmar Bortolotto; a procuradora de Justiça com designação para coordenar a implantação das Apacs no Estado, Sandra Goldman Ruwel; e os promotores de Justiça de Passo F...
- 09/12/2022
Gravataí: a pedido do MPRS, réus que obrigaram e filmaram primos cavando a própria cova são condenados a mais de 45 anos de prisão
Acolhendo a tese do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Gravataí, o Conselho de Sentença do Tribunal do Júri considerou culpados os réus que obrigaram dois primos a cavarem a própria cova antes de serem executados em Gravataí. O julgamento de Júlio César Dutra da Silva e Heverton de Britto ocorreu na quarta-feira, 7 de novembro, e teve na acusação a promotora de Justiça Aline Baldissera. Silva e Britto foram responsabilizados pelos crimes de duplo homicídio duplamente quali...
- 07/12/2022
Caxias do Sul: MPRS lança projeto para acolhimento de vítimas de delitos
O Ministério Público em Caxias do Sul lançou, na manhã desta terça-feira, 6 de dezembro, o Projeto Nêmesis – Programa de Acolhimento e Proteção às Vítimas. O objetivo é dar orientação e acolhimento às vítimas desde o momento imediatamente após a prática delitiva até o final do processo, resguardando da melhor forma seus direitos. Conforme a promotora de Justiça Alessandra Moura Bastian da Cunha, o projeto, que conta com a parceria da Polícia Civil, Poder Judiciário e Universidade de Caxia...
- 06/12/2022
Caso Rafael: júri de Alexandra Dougokenski ocorrerá em janeiro no Foro de Planalto
Foi antecipado para o dia 16 de janeiro de 2023 o júri de Alexandra Salete Dougokenski, denunciada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Planalto por matar o filho Rafael Winques em maio de 2020. O julgamento ocorrerá a partir das 9h no Salão do Júri da Comarca de Planalto e terá os promotores de Justiça Michele Dumke Kufner, Diogo Gomes Taborda e Marcelo Tubino Vieira atuando em plenário. Alexandra está presa e responde pelos crimes de homicídio qualificado (motivo torp...
- 06/12/2022
Operação Terra Nostra: MPRS cumpre mandados de busca e apreensão em Sertão Santana
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da Procuradoria da Função Penal Originária, cumpriu, nesta terça-feira, 6 de dezembro, quatro mandados de busca e apreensão na sede do Executivo de Sertão Santana e na residência dos investigados, bem como mandados de proibição de utilização de máquinas e servidores públicos na propriedade particular do prefeito Municipal e de contato entre os investigados e os servidores públicos que tenham participado dos serviços de terraplanagem na prop...
- 05/12/2022
Gaeco/MPRS faz operação na Penitenciária de Rio Grande contra grupo que utiliza drones para receber drogas e comandar o tráfico na região
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco – Núcleo Região Sul), desencadeou nesta segunda-feira, 5 de dezembro, a Operação Perg, dentro da Penitenciária Estadual de Rio Grande. A ofensiva conduzida pelo coordenador do Gaeco – Núcleo Região Sul, Rogério Meirelles Caldas, e pelo coordenador dos Gaecos, João Afonso Silva Beltrame, com apoio da Brigada Militar, apura a existência de uma associação criminosa sedia...
- 02/12/2022
Rio Grande: homem é condenado por matar mãe e sobrinha de 10 meses
A pedido do Ministério Público em Rio Grande, o Tribunal do Júri condenou, nesta quinta-feira, 1º de dezembro, Ronaldo da Silva Martins a 66 anos de reclusão pelo crime de duplo feminicídio triplamente qualificado. O fato ocorreu no dia 10 de junho de 2020, no interior da residência da família, localizada na 4ª Secção da Barra, quando o réu desferiu inúmeros golpes com diferentes objetos, levando a óbito a mãe e a sobrinha, de apenas 10 meses de idade. A acusação inclui as qualificadoras ...
- 02/12/2022
Gaeco/MPRS cumpre mandados de busca e apreensão e de indisponibilidade de bens contra ex-diretor suspeito de desviar dinheiro de cooperativa com sede em Pelotas
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco – Núcleo Região Sul), desencadeou nesta sexta-feira, 2 de dezembro, uma operação contra possíveis crimes de apropriação indébita, estelionato e lavagem de dinheiro em prejuízo de uma tradicional cooperativa de laticínios com sede em Pelotas e que tem milhares de associados espalhados em 45 municípios da Região Sul do Estado. Com apoio da Brigada Militar, estão sen...
- 30/11/2022
MPRS ganha um 1º e dois 2º lugares no Prêmio CNMP 2022
O Ministério Público do Rio Grande do Sul foi agraciado, na tarde desta terça-feira, 30 de novembro, em duas categorias do Prêmio CNMP 2022, em Brasília. Na categoria Transversalidade dos Direitos Fundamentais, o 1º lugar foi para o projeto “Conhecendo o Acolhimento Social”, da promotora de Justiça Cinara Vianna Dutra Braga em parceria com o a Fundação Escola Superior do Ministério (FMP). O 2º lugar foi para o projeto "Aprendizando Porto Alegre", da mesma promotora, em parceria com o Ministé...
- 30/11/2022
MPRS denuncia vice-prefeito e outras três pessoas por assassinato de secretário de Saúde de Bom Progresso
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Três Passos denunciou nesta terça-feira, 29 de novembro de 2022, o vice-prefeito de Bom Progresso e outras três pessoas pelo assassinato de Jarbas David Heinle, então secretário de Saúde de Bom Progresso e filho do prefeito daquele município. Os quatro foram acusados pelos promotores de Justiça Fernanda Ramires e Caio Isola de Aro por homicídio duplamente qualificado – dois deles por motivo torpe e mediante recurso que dificultou a defesa d...
- 29/11/2022
Alquimia II inspira projeto de lei que propõe um sistema nacional para destinação de aparelhos apreendidos em presídios
O Projeto Alquimia II, do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), depois de extrapolar as divisas do Estado e servir de inspiração a outros MPs, agora serviu de estímulo para a criação de um novo projeto de lei. Aprovada no dia 8 de novembro na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) da Câmara dos Deputados, a iniciativa propõe um sistema nacional para destinação escolar de aparelhos apreendidos com a criminalidade e, sobretudo, dentro do sistema prisiona...
- 24/11/2022
Caso Eliseu Santos: quinto réu é condenado a mais de 36 anos de prisão pelo assassinato de ex-secretário de Saúde de Porto Alegre
Julgado nesta terça, quarta e quinta-feira, 22, 23 e 24 de novembro, Marcelo Machado Pio foi condenado a 36 anos, 8 meses e 15 dias de prisão pelo assassinato do ex-secretário de Saúde de Porto Alegre Eliseu Santos. Conforme defenderam em plenário os promotores de Justiça Lúcia Helena Callegari e Eugênio Paes Amorim, do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), o Conselho de Sentença do Tribunal do Júri de Porto Alegre considero o réu culpado pelos crimes de homicídio qualificado, rece...
- 24/11/2022
MPRS denuncia professora que agrediu criança com TEA em escola de Porto Alegre
O Ministério Público do Rio Grande do Sul ofereceu, nesta terça-feira, dia 22 de novembro, denúncia por maus-tratos contra a professora que agrediu um menino de cinco anos em escola particular da Capital. O fato ocorreu em agosto deste ano. Segundo a denúncia, a professora, na ocasião, expôs a perigo a saúde do seu aluno, pessoa com deficiência, diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista (TEA), abusando dos meios correção e disciplina. A denúncia também aponta o cometimento do c...
- 22/11/2022
Mãe de menino com TEA vítima de agressão em escola da Capital recebe informações sobre processo criminal
Na tarde desta terça-feira, dia 22 de novembro, na sede institucional do Ministério Público do Rio Grande do Sul, foi realizada reunião entre a promotora-assessora Ivana Kist Huppes Ferrazzo, secretária executiva do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (Mediar-MP), a promotora de Justiça Danielle Bolzan Teixeira, da 11ª Promotoria de Justiça Criminal de Porto Alegre, a mãe e a advogada do menino com Transtorno do Espectro Autista que sofreu violência em uma escola da Capital. O ob...
