Lista de Notícias
- 29/04/2021
MP designa promotor para auxiliar na investigação sobre ataque aos sistemas de informática do TJRS
Diante do ataque cibernético cometido contra os sistemas de informática do Tribunal de Justiça gaúcho, com objetivo de contribuir para identificar as razões e responsáveis por este dano de significativas proporções, o Ministério Público do Rio Grande do Sul designou nesta quinta-feira, 29 de abril, um promotor da Promotoria Especializada Criminal para auxiliar na investigação do caso. O MP mobilizou toda a sua estrutura investigatória para ajudar o Núcleo de Inteligência do TJRS e a Delegaci...
- 29/04/2021
Operação Galeria: MP cumpre mandados para desarticular facção comandada de dentro de penitenciária de Caxias do Sul
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco - Núcleo Serra), deflagrou na manhã desta quinta-feira, 29 de abril, a Operação Galeria, em conjunto com a Brigada Militar (pela Agência Regional de Inteligência – ARI/Serra), a fim de desarticular uma organização criminosa estabelecida em Caxias do Sul e região. A investigação tem como foco a atuação de líder de facção criminosa que coordenava as atividades criminosas do in...
- 27/04/2021
Operação $U$: MP afasta cinco funcionários da prefeitura de Jaquirana por fraude contra o Sistema Único de Saúde
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da Promotoria de Justiça de Bom Jesus e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco-Núcleo Saúde), com apoio da Promotoria de Vacaria e da Brigada Militar, desencadeou nesta terça-feira, 27 de abril, uma operação para estancar fraudes contra o Sistema Único de Saúde (SUS) praticadas por cinco empresários de Caxias do Sul e cinco servidores da prefeitura de Jaquirana, na Serra. Os funcionários públicos, sendo um secret...
- 20/04/2021
Assinado aditivo em termo de compromisso para fomentar a criação de Apacs
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio do procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e o Governo do Estado assinaram nesta terça-feira, 20 de abril, no Palácio Piratini, termo aditivo ao termo de compromisso 1381/2017 que objetiva fomentar a criação de unidades do Método Apac, para recuperação e reintegração social de apenados. Conforme o documento firmado, o programa passa a ser executado, no âmbito do Executivo estadual, pela Secr...
- 15/04/2021
MP denuncia ex-vereador de Porto Alegre por racismo
O Ministério Público do Rio Grande do Sul denunciou nesta quinta-feira, dia 15 de abril, o ex-vereador Valter Nagelstein por racismo. Na peça, a promotora de Justiça Ivana Machado Battaglin pontua que no dia 17 de novembro do ano passado, o político praticou, induziu e incitou discriminação e preconceito de raça, cor e etnia ao compartilhar áudio sobre integrantes da nova legislatura da Câmara de Vereadores de Porto Alegre. Descontente com o resultado do último pleito, o denunciado falou ...
- 15/04/2021
Operação Rachadinha: MPRS cumpre mandados de busca e apreensão em Uruguaiana
Na manhã desta quinta-feira, 15 de abril, o Ministério Público do Rio Grande do Sul desencadeou a parte ostensiva da Operação Rachadinha, na cidade de Uruguaiana. Foram cumpridos mandados de busca e apreensão na residência de um secretário do Município, investigado por fatos praticados no curso do seu mandato como vereador entre os anos de 2016 e 2020, bem como de uma de suas assessoras. A investigação apurou a prática do crime de corrupção passiva, na medida em que, à época em que atuav...
- 09/04/2021
Denúncia do MPRS contra prefeito de Bagé e outras oito pessoas, a partir de investigação no âmbito da Operação Factótum, é recebida pela Justiça
Em sessão telepresencial realizada nesta quinta-feira, 08 de abril, a denúncia oferecida pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul contra o prefeito de Bagé, Divaldo Vieira Lara, e outras oito pessoas foi recebida integralmente pela 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RS, por unanimidade. Ajuizada em agosto de 2019, no âmbito da investigação relacionada à Operação Factótum, a denúncia referente ao processo nº 70082613092 imputa aos réus os delitos de organização criminosa com atu...
- 08/04/2021
MPRS define pelo ajuizamento de ações cível e criminal por prática de homofobia
O Ministério Público do Rio Grande do Sul concluiu nesta quinta-feira, 8 de abril, as investigações instauradas a partir da representação feita pelo governador do Estado, Eduardo Leite, contra o presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, por injúria, homofobia e preconceito. Leite procurou o Ministério Público ao tomar conhecimento de declarações feitas por Jefferson durante uma entrevista concedida a um programa de rádio. O MPRS moverá duas ações contra Roberto Jefferson, que responderá...
- 06/04/2021
Palmeira das Missões: MP apresenta alegações finais e pede que réus do Caso Sandra Trentin sejam levados a julgamento pelo Tribunal do Júri
O Ministério Público do Rio Grande do Sul apresentou nesta terça-feira, 6 de abril, as suas alegações finais em relação ao homicídio qualificado e ocultação de cadáver da contadora Sandra Trentin. Na manifestação, a Promotoria de Justiça de Palmeira das Missões pede que os réus Paulo Ivan Baptista Landfeldt, ex-marido da vítima, e Ismael Bonetto sejam pronunciados e levados a julgamento pelo Tribunal do Júri. O Ministério Público sustenta a prática de homicídio qualificado por motivo torpe, ...
- 05/04/2021
Julgamento do Caso Kiss é marcado para 1º de dezembro
O julgamento de Elissandro Callegaro Spohr, Mauro Londero Hoffmann, Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Bonilha Leão, que respondem pelo incêndio ocorrido na Boate Kiss, em 2013, foi marcado para o dia 1º de dezembro, a partir das 9h. Os promotores de Justiça designados para o júri são Lúcia Helena Callegari e David Medina da Silva. Os quatro réus serão julgados juntos em Porto Alegre depois que o Tribunal de Justiça, ao acolher manifestação do Ministério Público, decidiu pelo desafora...
- 30/03/2021
Celebrado acordo de mais de R$100 milhões pelo CIRA com grande devedor do ramo de medicamentos
Por meio de ação do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Rio Grande do Sul (CIRA-RS), composto pela Secretaria da Fazenda, por intermédio da Receita Estadual, pelo Ministério Público e pela Procuradoria-Geral do Estado, diversas medidas executivas e sancionadoras foram tomadas contra grupo econômico devedor de quase 150 milhões de reais em 2019. Havia mais de uma década que o passivo tributário vinha se acumulando sem que as execuções fiscais lograssem penhorar bens ou s...
- 26/03/2021
Tenente Portela: a pedido do MP, indígena é preso preventivamente por promover festas clandestinas em aldeia
O Ministério Público de Tenente Portela, com apoio da Brigada Militar e da Polícia Civil, cumpriu mandado de prisão preventiva contra um homem de 28 anos que promovia festas clandestinas no Setor Indígena de Pedra Lisa, em Tenente Portela. Na operação, desencadeada na tarde desta sexta-feira, 26 de março, foram apreendidos celulares e outros objetos para extração de dados. Os mandados foram autorizados pela Justiça local após medida cautelar criminal ajuizada ontem, 25 de março, pelo pro...
- 25/03/2021
Alquimia II: MPRS firma termo de cooperação com a Unijuí para destinação de celulares a estudantes da rede pública
O procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, assinou, nesta quinta-feira, 25 de março, um termo de cooperação entre o Ministério Público e a Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (Unijuí). O termo, que integra o Projeto Alquimia II, tem como objetivo que aparelhos celulares, preferencialmente smartphones, sejam recondicionados e destinados a estudantes da rede pública de ensino, com vistas ao acesso ao ensino remoto, dado o contexto da pandemia da Covid-19. ...
- 23/03/2021
Passo Fundo: a pedido do MP, Justiça determina a alienação antecipada de veículo utilizado em tráfico de drogas
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul, a Justiça de Passo Fundo determinou, em 25 de fevereiro, a alienação antecipada de veículo empregado no tráfico de drogas. A medida visa a preservar o valor econômico do automóvel e a evitar sua depreciação pelo tempo. Assim, em vez de o veículo permanecer em depósito credenciado pelo Detran até o trânsito em julgado do processo, é encaminhado para leilão. Na petição, o promotor de Justiça Felipe Lisboa Barcelos pondera que se o veícul...
- 23/03/2021
Bagé: MP instaura expedientes para apurar responsabilidade do prefeito de alterar ordem dos grupos de vacinação contra a Covid-19
O Ministério Público do Rio Grande do Sul instaurou na Procuradoria de Prefeitos expediente para avaliar, sob o prisma criminal, decisão do prefeito de Bagé, Divaldo Lara, de alterar a ordem dos grupos na vacinação contra a Covid-19. Também foi instaurado na Promotoria de Justiça de Bagé um expediente para avaliar o fato sob o prisma da improbidade administrativa. Lara determinou a vacinação antecipada de alguns grupos, o que contraria regra do Plano Nacional de Imunização. As alterações no ...
