Lista de Notícias
- 21/05/2020
Operação do MPRS tem como alvo advogados suspeitos de utilizar atestados médicos falsos para soltar presos durante pandemia
O Ministério Público do Rio Grande do Sul cumpriu na manhã desta quinta-feira, 21, 13 mandados de busca e apreensão em escritórios de advocacia e residências de cinco advogados, visando buscar documentos e mídias eletrônicas acerca do uso de atestados médicos falsos para liberação de presos durante a pandemia da Covid-19. Os mandados foram cumpridos em endereços relacionados a cinco advogados investigados, nas cidades de Porto Alegre, Campo Bom, Gravataí, Charqueadas e Alvorada. A operaçã...
- 18/05/2020
Promotores de Justiça e delegados de Polícia se reúnem em busca de maior integração no enfrentamento ao feminicídio
Diante do aumento do número de casos de feminicídio registrados no Rio Grande do Sul em 2020 e especialmente no período de isolamento social decorrente da pandemia da Covid-19, o Ministério Público e a Polícia Civil estão buscando uma maior integração no enfrentamento a esse tipo de crime. Na última quinta-feira, 14, foi realizada uma reunião virtual da qual participaram os promotores de Justiça e os delegados de Polícia com atribuição na área. O coordenador do Centro de Apoio Criminal e ...
- 15/05/2020
Coronavírus: MPRS instaura procedimento para investigar festa realizada no último sábado em Tramandaí
O Ministério Público do Rio Grande do Sul instaurou na noite da última quarta-feira, 13, expediente para investigar fatos que envolveram a realização de uma festa no último sábado, em Tramandaí. O expediente foi instaurado pela promotora de Justiça Mari Oni Santos da Silva, assim que um vídeo com imagens do evento que teria ocorrido no distrito de Estância Velha chegou à Promotoria de Justiça de Tramandaí. Na quinta-feira, 14, diante da gravidade dos fatos, em tese, configurados crimes c...
- 13/05/2020
Coronavírus: TJ defere pedido do MP e suspende prisão domiciliar de homem condenado a 28 anos de prisão em Dom Pedrito
Acompanhando argumento do Ministério Público, a Sétima Câmara Criminal, em decisão do desembargador José Conrado Kurtz de Souza, deferiu nesta terça-feira, 12 de maio, o pedido liminar na medida cautelar inominada e concedeu o efeito suspensivo ao recurso de Agravo em Execução Penal interposto pela Promotoria de Justiça de Dom Pedrito. Com isso, a Justiça suspendeu a decisão que concedeu prisão domiciliar a um homem condenado a 28 anos de prisão em regime fechado em 2015 pela prática de crim...
- 28/04/2020
Novo Hamburgo: MP denuncia cinco pessoas por homicídio ocorrido na Marcílio Dias
A Promotoria de Justiça de Novo Hamburgo apresentou denúncia contra cinco pessoas envolvidas na morte de João Victor Friedrich de Oliveira, ocorrido em 06 de março deste ano na rua Marcílio Dias, bairro Rio Branco. Três pessoas devem responder diretamente por homicídio qualificado pelos motivos torpe, mediante dissimulação, por recurso que dificultou a defesa da vítima e para assegurar a ocultação, impunidade e vantagem de outros crimes. Os cinco foram denunciados por participação em organiz...
- 27/04/2020
Vista Alegre: MP denuncia homem que matou ex-companheira, mãe de sua filha, para ficar com patrimônio do casal
A Promotoria de Justiça de Frederico Westphalen ofereceu, nesta segunda-feira, 27, denúncia contra Jonatan Klauck, 29 anos, pela morte da ex-companheira e mãe de sua filha, Camila Centenaro, 31 anos. Conforme a denúncia, assinada pelo promotor de Justiça Denis Gustavo Gitrone, o homicídio foi sextuplamente qualificado. O homem está preso preventivamente desde o último dia 14, após cumprimento de mandado de prisão em Pinhalzinho, SC, expedido pela 1ª Vara Judicial de Frederico Westphalen. Na ...
- 14/04/2020
Coronavírus: presas duas investigadas por uso de atestados falsos para revogação de prisão preventiva
O MP de Canoas ofereceu denúncia contra duas pessoas pela prática, em tese, dos crimes de uso de documento falso e tentativa de fraude processual, uma vez que utilizaram, em processo penal, atestado médico falso para subsidiar pedido de revogação de prisão preventiva de uma delas. O laudo informava que uma presa estaria inserida no grupo de risco para a contaminação do novo coronavírus, e, diante da Recomendação nº 62 do CNJ, seria recomendada sua soltura. O MP pediu ao Judiciário a prisão p...
- 14/04/2020
Coronavírus: MP e BM fiscalizam cumprimento de prisões domiciliares em Porto Alegre
Uma ação articulada entre a Promotoria do Júri de Porto Alegre, Núcleo de Inteligência do MP, Centro de Apoio Operacional Criminal e de Segurança Pública, Sistema Integrado Criminal do MP e Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado, com apoio da Brigada Militar, realizou a primeira de uma série de fiscalizações do cumprimento de prisões domiciliares decretadas pelo Judiciário em função da pandemia do novo coronavírus. A fiscalização ocorreu nesta segunda-feira, 13. Foram vi...
- 13/04/2020
Coronavírus: MP recorre de soltura de dois presos em flagrante levando drogas a presídio de Itaqui que eram monitorados pela Polícia Civil
O Ministério Público interpôs recurso em sentido estrito com pedido liminar junto ao Tribunal de Justiça para a restauração imediata da prisão preventiva de um homem e uma mulher que foram presos em flagrante levando 15 kg de maconha que seriam levados ao Presídio Estadual de Itaqui. Eles eram monitorados pela Polícia Civil havia algumas semanas e foram interceptados na rodoviária da cidade, ao chegarem em um ônibus proveniente de Porto Alegre. A droga estava dividida em 26 pacotes. Apesar d...
- 09/04/2020
Coronavírus: TJ atende pedido do MP e suspende prisões domiciliares a presos do Presídio Central e Penitenciária Estadual de Porto Alegre
Em decisão monocrática publicada nesta quarta-feira, 08, o desembargador Volcir Antonio Casal deferiu a medida liminar pedida pelo MP em mandado de segurança e suspendeu todos os efeitos da decisão genérica que concedeu prisão em regime domiciliar com uso de tornozeleira eletrônica a 54 presos do Presídio Central e da Penitenciária Estadual de Porto Alegre. A decisão ainda determina que o Ministério Público seja ouvido em cada processo antes do deferimento ou não de qualquer benefício aos re...
- 08/04/2020
Coronavírus: TJ acolhe recurso do MP e determina retorno à prisão de idoso condenado por estuprar seis crianças em Santa Maria
Acompanhando argumento do MP, a Oitava Câmara Criminal, em decisão monocrática da desembargadora Naele Ochoa Piazzeta, deferiu o pedido liminar na medida cautelar inominada, agregando efeito suspensivo ativo ao agravo em execução interposto pela Promotoria de Justiça de Santa Maria e, com isso, suspendeu a decisão de primeiro grau que concedeu prisão domiciliar a um réu de 77 anos condenado por cometer atos sexuais diversos da conjunção carnal contra seis crianças, com idade entre dois e 13 ...
- 08/04/2020
Coronavírus: MP, Governo e Comissão de Segurança e Serviços Públicos da Assembleia se reúnem para discutir situação prisional
Integrantes do Ministério Público, Secretaria de Administração Prisional, Superintendência de Serviços Penitenciários e deputados da Comissão de Segurança e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa reuniram-se virtualmente nesta quarta-feira, 08, para discutir o impacto do novo coronavírus no sistema prisional gaúcho. Pelo MP, participaram o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles, e o coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal e de Seguranç...
- 08/04/2020
Coronavírus: MP recorre contra prisão domiciliar dada a mais de 50 presos do Presídio Central e Penitenciária Estadual de Porto Alegre
O Ministério Público ingressou com mandado de segurança junto ao Tribunal de Justiça contra a decretação de prisão em regime domiciliar com uso de tornozeleira eletrônica a 54 presos do Presídio Central e da Penitenciária Estadual de Porto Alegre. O recurso foi impetrado no início da noite desta terça-feira, 07. A promotora de Justiça Ana Lúcia Cioccari, que assina o documento, sustenta que “o Ministério Público é contrário a decisões concessivas de prisões domiciliares a presos em regime fe...
- 07/04/2020
Coronavírus: MP recorre contra soltura de 31 réus por homicídios em Porto Alegre
O Ministério Público impetrou recursos em sentido estrito junto ao Tribunal de Justiça para reverter decisões que liberaram, desde o mês passado, 31 presos gaúchos considerados perigosos presos preventivamente por homicídio em Porto Alegre. Segundo levantamento do MP, desses 31 réus, apenas 10 integram o grupo de risco de contaminação pelo coronavírus. Com decisões publicadas pela Justiça entre os dias 6 e 31 de março, sete deles tiveram prisão domiciliar concedida, enquanto que 16 obtiv...
- 07/04/2020
MP pede que Polícia Civil investigue ação de estelionatários que cobrariam por participação em suposto processo seletivo
O Ministério Público solicitou à Polícia Civil, nesta terça-feira, 07, que apure um possível crime de estelionato que vem sendo praticado por meio de redes sociais, em que é solicitado o pagamento de valores para concorrer a processo seletivo em empresa do ramo de saúde complementar. A notícia chegou ao Ministério Público por meio de dirigentes da empresa, que receberam essas informações de pessoas que foram procuradas pelos estelionatários. Segundo o secretário Executivo do Grupo de A...
