Lista de Notícias
- 20/11/2020
A pedido do MP, Justiça converte em preventivas as prisões dos homens envolvidos em morte de cliente em supermercado de Porto Alegre
O Ministério Público pediu que as prisões em flagrante dos dois homens filmados agredindo João Alberto Silveira Freitas, 40 anos, em um supermercado de Porto Alegre na noite desta quinta-feira, 19 de novembro, fossem convertidas em preventivas. A vítima morreu. O parecer, acolhido pelo Poder Judiciário, é assinado pelo promotor de Justiça do Tribunal do Júri de Porto Alegre André Gonçalves Martinez. “O MP aguarda a conclusão do inquérito, o que deve ocorrer em breve por se tratar de investig...
- 20/11/2020
Crime no supermercado: MP anuncia medidas em reunião com parlamentares e integrantes do movimento negro
Em reunião na tarde desta sexta-feira, 20 de novembro, com parlamentares e vereadores eleitos em Porto Alegre, o procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, anunciou medidas que serão tomadas pela instituição em função do homicídio ocorrido na noite desta quinta-feira em supermercado da Capital do Estado. Além de garantir que a Administração do MPRS dará todo o suporte necessário ao promotor de Justiça que atuará no caso, respeitada a independência funcional, serão apuradas as responsabil...
- 20/11/2020
Bento Gonçalves: MP entrega 88 celulares que serão destinados a estudantes carentes
O Ministério Público de Bento Gonçalves, por meio dos promotores de Justiça Criminal, entregou à direção do Colégio Estadual Dona Isabel 88 celulares que irão auxiliar no aprendizado de estudantes em situação de vulnerabilidade. Outros 12 smartphones serão entregues posteriormente a alunos de instituição a ser selecionada. Todos os aparelhos foram apreendidos em processos e inquéritos policiais, sendo alguns destes recuperados após terem sido arremessados para o interior da Penitenciária Est...
- 20/11/2020
MPRS ajuíza ação civil pública e denuncia proprietários da escola infantil Jeito de Mãe de Montenegro
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio das promotoras de Justiça Rafaela Hias Moreira Huergo e Daniela Tavares da Silva Tobaldini, denunciou os proprietários da escola de educação infantil Jeito de Mãe, de Montenegro, por expor a perigo as vidas e/ou a saúde de cinco crianças, de aproximadamente um ano de idade, privando-as de alimentação e cuidados indispensáveis, além de maus tratos. Também ingressou com ação civil pública contra a escola e os dois denunciados criminalmente, n...
- 19/11/2020
Osório: Ministério Público e Polícia Civil deflagram Operação Ponto Final
O Ministério Público e a Polícia Civil, com apoio da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), cumpriram na manhã desta quinta-feira, 19 de novembro, em Osório, 13 mandados de busca e apreensão e sete mandados de prisão preventiva. Seis pessoas foram presas e uma não foi localizada. A Operação Ponto Final investiga há sete meses casos de homicídios cometidos no município ordenados por líderes de facções. Os grupos utilizavam menores de idade nos crimes. "Há uma brutalização ...
- 19/11/2020
Alquimia II: MP de Bento Gonçalves destinará 100 celulares apreendidos a alunos carentes
O Ministério Público de Bento Gonçalves aderiu ao programa Alquimia II, desenvolvido pela Promotoria de Osório, e irá destinar 100 celulares para estudantes em situação de vulnerabilidade. São aparelhos apreendidos em processos e inquéritos policiais, sendo alguns destes recuperados após terem sido arremessados para o interior da Penitenciária Estadual de Bento Gonçalves. Na sexta-feira, dia 20 de novembro, às 11h, 88 smartphones serão entregues para alunos do Colégio Estadual Dona Isabel, l...
- 18/11/2020
Canguçu: MP representa por prisão de advogado alvo da Operação Signatário e pelo retorno aos cofres públicos dos valores desviados
O Ministério Público de Canguçu participou da Operação Signatário, deflagrada pela Polícia Civil nesta quarta-feira, 18 de novembro, para desarticular no município um esquema de alvarás fraudulentos. A investigação da Polícia Civil apura crimes de lavagem de dinheiro, falsificação de papéis públicos e estelionato. O principal alvo, um advogado com escritórios nas cidades de Canguçu e São Sepé, sacou mais de R$ 2 milhões produzindo alvarás judiciais e forjando assinaturas eletrônicas de dois ...
- 18/11/2020
Rosário do Sul: A pedido do MP, Justiça defere que vítima de estupro com deficiência mental preste depoimento especial
A pedido do Ministério Público em ação cautelar de produção antecipada de provas, ajuizada pela promotora de Justiça Sabrina Cabrera Batista Botelho, a Justiça de Rosário do Sul deferiu a oitiva, por meio da modalidade de depoimento especial, de mulher maior de idade, com deficiência mental, que foi vítima de estupro de vulnerável. Após o deferimento pelo juiz José Leonardo Neutzling Valente, que atua no Juizado da Violência Doméstica e Familiar de Rosário do Sul, o depoimento da vítima f...
- 12/11/2020
Dona Francisca: MP denuncia ex-prefeito e outras 14 pessoas por crimes como peculato e associação criminosa
O Ministério Público ofereceu três denúncias nesta quarta-feira, 11 de novembro, contra 15 pessoas, entre elas um ex-prefeito e dois ex-secretários municipais, por crimes cometidos dentro da Prefeitura de Dona Francisca entre 2014 e 2017. O promotor de Justiça Mauro Rockenbach atribui aos demandados crimes de peculato, associação criminosa, lavagem e ocultação de dinheiro e fraude a processos licitatórios. <b>DENÚNCIA 1: R$ 25 MIL DESVIADOS</b> Entre os anos de 2014 e 2016, foram desv...
- 11/11/2020
Santa Cruz do Sul: MP denuncia uma pessoa por homicídio decorrente de aplicação de silicone industrial
O Ministério Público denunciou uma pessoa de 36 anos por homicídio simples decorrente de aplicação de silicone industrial em Santa Cruz do Sul. A vítima morreu no dia 31 de agosto, quatro dias depois de realizar procedimento estético nas nádegas e no quadril. Para o promotor de Justiça Flávio Eduardo de Lima Passos, a denunciada assumiu o risco de matar a ofendida ao realizar o procedimento que produziu as lesões. O laudo pericial aponta morte por síndrome séptica secundária a injeção de sil...
- 10/11/2020
Bento Gonçalves: contas bancárias, veículos e imóveis são indisponibilizados em novas ações decorrentes da Operação Sintonia
Em continuidade à Operação Sintonia, o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco - Núcleo Serra), do Ministério Público, conseguiu junto ao Poder Judiciário decisões de indisponibilidade de bens que enfraqueceram ainda mais o grupo alvo da ofensiva. Contas bancárias de sete pessoas físicas e jurídicas, 20 veículos e quatro imóveis foram bloqueados desde a operação, desencadeada em 4 de setembro no município de Bento Gonçalves. A ação culminou na prisão do líder da organ...
- 09/11/2020
Império da Lei II: recursos do MPRS garantem seis das nove transferências de líderes de organizações criminosas para penitenciárias federais
A integração entre as forças de segurança e poderes das esferas federal e estadual concretizou nesta segunda-feira, 9 de novembro, nova ofensiva para neutralizar a cadeia de comando do crime no Rio Grande do Sul. Com apoio do Ministério Público do Rio Grande do Sul, e sob coordenação do programa RS Seguro, foi deflagrada a Operação Império da Lei II, que transferiu nove detentos de altíssima periculosidade e com posição de liderança nas principais organizações criminais gaúchas para penitenc...
- 05/11/2020
Operação Afinidade: MPRS cumpre mandados de busca e apreensão e de afastamento do prefeito de Imbé e outros servidores
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da Procuradoria de Prefeitos, cumpriu nesta quinta-feira, 5 de novembro, mandados judiciais de afastamento do exercício do cargo de prefeito Municipal de Imbé, servidores públicos municipais lotados na Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e de Habitação e Regulação Fundiária, de diretor de Licitações, de secretário adjunto de Obras e de assessor jurídico da Prefeitura, pelo prazo de 30 dias. Cumpriu também 23 mandados de busca e apre...
- 28/10/2020
MPRS interpõe recurso contra soltura de réu denunciado por latrocínio de motorista de Uber em Viamão
O Ministério Público do Rio Grande do Sul interpôs recurso em sentido estrito, nesta terça-feira, 27 de outubro, contra a decisão da 1ª Vara Criminal da Comarca de Viamão de conceder liberdade provisória para o réu denunciado por latrocínio de motorista de Uber em Viamão, em 9 de janeiro de 2020. O recurso, interposto pelo promotor de Justiça Robson Jonas Barreiro, da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Viamão, no âmbito do processo 0000396-97.2020.8.21.0039, requer a reconsideração da deci...
- 27/10/2020
A pedido do MP, Tribunal do Júri de São Sepé condena réu por sete tentativas de homicídio contra policiais militares
No dia 22 de outubro, acolhendo tese acusatória sustentada pelo Ministério Público, o Tribunal do Júri de São Sepé condenou o réu Márcio Vieira Mariano por sete tentativas de homicídio contra policiais militares. A promotora de Justiça Sabrina Cabrera Batista Botelho representou o Ministério Público na sessão plenária. Segundo a denúncia, no dia 9 de julho de 2015, no bairro Cristo Rei, em São Sepé, o réu, que se encontrava foragido do sistema prisional, deparou com quatro policiais milit...
