Lista de Notícias
- 08/02/2022
Soledade: MPRS interpõe recurso para que réus pela morte de Paula Portes voltem à prisão
O Ministério Público do Rio Grande do Sul em Soledade interpôs, nesta terça-feira, 8 de fevereiro, recurso em sentido estrito para que sejam restabelecidas as prisões preventivas de dois réus denunciados pela morte da jovem Paula Chaiane Perin Portes, de 18 anos. O promotor de Justiça responsável pela denúncia, Bill Jerônimo Scherer, destaca, no recurso, que o MP não concorda com a decisão que revogou as prisões preventivas dos réus. O promotor requereu que o juízo se retrate da decisão de s...
- 07/02/2022
Três Passos: Justiça defere pedido do MP e suspende prisão domiciliar de homem condenado por feminicídio
Atendendo a pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da promotora de Justiça de Três Passos, Fernanda Ramires, em agravo em execução criminal com pedido liminar, a Justiça determinou a suspensão da prisão domiciliar de homem de 60 anos condenado a 15 anos de reclusão em regime fechado por feminicídio, em Tenente Portela, em 2017. Preso em 2021, o condenado teve o pedido de defesa deferido pela Vara Adjunta de Execuções Criminais da Comarca de Três Passos em decorrência ...
- 01/02/2022
Bom Princípio: MPRS denuncia estudante que se apropriou de mais de R$ 60 mil em cheques da empresa em que trabalhava
O Ministério Público do Rio Grande do Sul ofereceu denúncia nesta terça-feira, 1º de fevereiro, contra uma estudante de Direito que se apropriava de cheques da empresa na qual trabalhava, localizada na cidade de Bom Princípio. Conforme a denúncia, valendo-se da condição de auxiliar administrativo contratada de empresa, a estudante, na época com 21 anos, apropriou-se de inúmeros cheques. A denunciada era responsável por receber pagamentos de clientes e guardá-los no cofre da empresa, bem c...
- 31/01/2022
Cerro Largo: MPRS denuncia 10 pessoas por roubo, receptação e organização criminosa
O Ministério Público do Rio Grande do Sul denunciou, na última sexta-feira, 28 de janeiro, 10 pessoas pelos crimes de roubo mediante grave ameaça às vítimas, exercido com emprego de armas de fogo e com restrição de liberdade, ocorrido no dia 29 de julho de 2021, em Cerro Largo, ocasião em que foram subtraídos de uma loja de ferragens 16 armas de fogo, 765 munições e certa quantia em dinheiro, além dos crimes de receptação e organização criminosa. De acordo com a denúncia, oferecida pelo ...
- 20/01/2022
MPRS e InTCC firmam parceria para atender vítimas de crimes com violência ou grave ameaça em Porto Alegre
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e o InTCC – Ensino, Pesquisa e Atendimento Individual e Familiar celebraram nesta quinta-feira, 20 de janeiro, um termo de cooperação técnica com validade de cinco anos. O objetivo da parceria é, entre outras ações, promover estratégias de atendimento humanizado às vítimas de crimes com violência ou grave ameaça em Porto Alegre. “Sabemos que a vítima tem um papel fundamental no processo penal. Mais do que meio de prova, deve ser reconhecid...
- 17/12/2021
Caso Kiss: medida proposta pelo MPRS no STF impede possível soltura dos condenados
Na noite dessa quinta- feira, 16 de dezembro, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, decidiu favoravelmente a pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul em provimento preventivo a fim de vetar que eventual concessão de habeas corpus pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul venha impedir a imediata execução das penas impostas após condenação pelo Tribunal do Júri. Em sua manifestação, o ministro sublinha que defere “o pedido formulado pelo Ministério Púb...
- 16/12/2021
Operação Oryza II: MPRS, MPSC, Gaecos e Receita Estadual realizam operação conjunta contra fraude fiscal estruturada no segmento de arroz
Na manhã desta quinta-feira, 16 de dezembro, sob o coordenação do Ministério Público dos Estados do Rio Grande do Sul (MPRS) e Santa Catarina (MPSC), em conjunto com os respectivos Gaecos, Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) e Receita Estadual (RE/RS), foi deflagrada a segunda fase da Operação Oryza para combater fraude fiscal estruturada no ramo de arroz envolvendo os estados catarinense e gaúcho. Atendendo à 6ª Promotoria de Justiça de Criciúma, o judiciário decretou a prisão tem...
- 15/12/2021
MPRS denuncia médico cirurgião plástico por importunação sexual, coação no curso do processo e corrupção ativa de testemunha
O Ministério Público do Rio Grande do Sul ofereceu denúncia contra médico cirurgião plástico, no dia 09 de dezembro, por quatro delitos de importunação sexual, coação no curso do processo e corrupção ativa de testemunha, além da prática de violação de dever inerente à profissão exercida e calamidade pública. Os fatos delituosos, ocorridos em Porto Alegre, foram praticados em seis ocasiões distintas durante os anos de 2018, 2019, 2020 e 2021. Conforme a denúncia, oferecida por meio do pro...
- 14/12/2021
Caso Kiss: a pedido do MPRS, STF determina prisão dos quatro condenados
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, atendeu pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e determinou a prisão dos quatro condenados pelos 242 homicídios com dolo eventual na tragédia da boate Kiss. Elissandro Callegaro Spohr, Mauro Londero Hoffmann, Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Augusto Bonilha Leão foram julgados sexta-feira, 10 de dezembro, pelo Tribunal do Júri. Para o procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, a decisão restabel...
- 13/12/2021
A pedido do MP, homem é condenado a mais de 41 anos de prisão por estupro, feminicídio e ocultação de cadáver de menina de 12 anos
A pedido do Ministério Público, o Tribunal do Júri de Capaçava do Sul condenou, na quinta-feira, 9 de dezembro, um acusado por crimes de estupro de vulnerável, feminicídio e ocultação de cadáver de uma menina de 12 anos. A pena foi fixada em 41 anos, cinco meses e 10 dias de reclusão em regime inicial fechado. Atuaram em plenário, na acusação, os promotores de Justiça Gabriel Munhoz Capelani e Diogo Gomes Taborda e o advogado Daniel Figueira Tonetto, como assistente de acusação. Os crimes...
- 10/12/2021
Caso Kiss: quatro réus denunciados pelo MPRS são condenados por dolo eventual
Os quatro réus denunciados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul por 242 homicídios consumados e 636 tentados na tragédia da boate Kiss, em Santa Maria, foram condenados por dolo eventual nesta sexta-feira, 10 de dezembro. As penas fixadas foram as seguintes: Elissandro Callegaro Spohr (sócio da boate), 22 anos e 6 meses de reclusão em regime inicial fechado; Mauro Londero Hoffmann (sócio da boate), 19 anos e 6 meses de reclusão em regime inicial fechado; Luciano Bonilha Leão (produto...
- 10/12/2021
Caso Kiss: termina fase de debates e jurados reúnem-se na sala secreta pra darem o veredito
A fase de debates do júri da boate Kiss se encerrou com a tréplica do corpo de advogados que defende os quatro réus denunciados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul por dolo eventual. O conselho de sentença, formado pelos sete jurados, está reunido com o juiz na sala secreta. Acompanham um representante de cada defesa, da assistência de acusação e do MPRS, representado pelo promotor de Justiça David Medina da Silva. A sentença deve ser proferida ainda nesta sexta-feira, 10 de dez...
- 09/12/2021
Caso Kiss: começam os debates entre acusação e defesa
Teve início na tarde desta quinta-feira, 9 de dezembro, no nono dia da sessão do júri do processo principal da tragédia da boate Kiss, os debates entre acusação e defesa. Os réus Elissandro Callegaro Spohr e Mauro Londero Hoffmann, sócios da boate, e Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Bonilha Leão, vocalista e produtor da banda Gurizada Fandangueira foram denunciados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) por 242 homicídios e 632 tentativas de homicídio com dolo eventual. ...
- 09/12/2021
Caso Kiss: com término dos interrogatórios, julgamento chega à fase de debates
No nono dia de julgamento das quatro pessoas denunciadas pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) por 242 homicídios com dolo eventual e 632 tentativas de homicídio na tragédia da boate Kiss, foi finalizada a fase de interrogatório dos réus. Nesta quinta-feira, 9 de dezembro, foram ouvidos, nesta ordem, Luciano Bonilha Leão (produtor da banda Gurizada Fandangueira), Mauro Londero Hoffmann (sócio da casa noturna) e Marcelo de Jesus dos Santos (vocalista da banda Gurizada Fandanguei...
- 08/12/2021
Caso Kiss: no oitavo dia de júri termina fase de depoimentos e iniciam interrogatórios dos réus
O oitavo dia de julgamento dos réus da boate Kiss, nesta quarta-feira, 8 de dezembro, marcou o início dos interrogatórios dos quatro réus acusados por 242 homicídios com dolo eventual e 636 tentativas de homicídio, ocorrido no dia 27 de janeiro de 2013. Elissandro Spohr foi o primeiro a ser interrogado em plenário. O réu foi interrogado pelo juiz e optou por responder apenas a sua defesa, que não fez perguntas. A partir das 9h desta quinta-feira, serão ouvidos Marcelo de Jesus dos Santo...
