Lista de Notícias
- 18/07/2022
STJ: indeferido habeas corpus da defesa e processo contra prefeito afastado de Canoas e todos os demais volta a correr normalmente
Após atuação do Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da Procuradoria de Recursos e do Escritório de Representação em Brasília, o Superior Tribunal de Justiça decidiu, neste domingo, 17 de junho, pelo indeferimento liminar do habeas corpus impetrado pela defesa de um dos investigados, que alegava foro privilegiado. De acordo com o coordenador do Escritório de Representação do MPRS em Brasília, Fabiano Dallazen, com o indeferimento do habeas corpus todo o processo retoma o seu ...
- 15/07/2022
Camaquã: guarda municipal denunciado pelo MPRS por estupro de adolescente é condenado a 8 anos e 6 meses de prisão
O guarda municipal denunciado pelo Ministério Público em Camaquã por estupro de vulnerável foi condenado nesta terça-feira, 12 de julho, a 8 anos e 6 meses de prisão. Conforme o promotor de Justiça Francisco Saldanha Lauenstein, o crime foi cometido no dia 19 de janeiro deste ano contra um adolescente de 16 anos dentro de uma guarita da Praça Donário Lopes, no Centro do município. A denúncia foi oferecida em 11 de fevereiro. O promotor explica que o Conselho Tutelar recebeu ligação de um ...
- 15/07/2022
São Sepé: a pedido do MPRS, duas mulheres são condenadas por matarem homem queimado
Duas mulheres denunciadas pelo Ministério Público em São Sepé foram condenadas na noite de quinta-feira, 14 de julho, pelo assassinato de Bruno Toledo dos Santos, cometido em 7 de agosto de 2019. Elas foram sentenciadas a 19 anos e 11 anos e 4 meses por homicídio triplamente qualificado. Conforme o promotor de Justiça Joel Dutra, que atuou em plenário, na noite do crime as duas foram até a casa da vítima e atearam fogo em Bruno. Segundo o laudo pericial, a morte foi causada por carbonizaç...
- 14/07/2022
MPRS pede atenção à comunidade de Cruz Alta para novo golpe que usa nome dos promotores de Justiça
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da diretora das Promotorias de Justiça de Cruz Alta, Vanessa Casarin Schütz, vem prestar esclarecimentos e alertar a comunidade da região acerca de novo tipo de golpe, denunciado na imprensa local. No golpe, estelionatários utilizam nomes de promotores de Justiça para enganar as vítimas e obterem o pagamento de valores ilícitos. 1 - O Ministério Público não solicita o pagamento de valores para o desenvolvimento de suas atividades, tais c...
- 14/07/2022
Promotorias de ANPP e Projeto Vítimas se reúnem com representantes da CEEE
As promotoras de Justiça da Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre – Assistência à Vítima e Acordo de Não Persecução Penal (ANPP), Anelise Haertel Grehs, Lessandra Bergamaschi e Ana Cristina Cusin Petrucci, estiveram reunidas, na manhã desta quinta-feira, 14 de julho, com representantes da Companhia Estadual de Energia Elétrica (Ceee). Na ocasião, foi debatido o alinhamento das demandas da companhia na condição de vítima, em especial nos fatos relacionados a furtos reco...
- 13/07/2022
São Gabriel: denunciado pelo MPRS, avô é condenado a 30 anos de prisão por estupro de neta
Um homem de 49 anos denunciado pelo Ministério Público em São Gabriel foi condenado em 28 de junho deste ano a 30 anos de prisão por estupro de vulnerável. Conforme a promotora de Justiça Marina da Silva Lameira, o réu manteve conjunção carnal com a neta de sete anos durante os anos de 2019 e 2020. O crime foi cometido na casa do réu. “Diante do aumento de denúncias pela prática de crimes de estupro de vulnerável constatado na comarca de São Gabriel, assim como em várias outras, é import...
- 12/07/2022
Charqueadas: série de três júris sobre assassinato de Ronei Jr. termina com todos os réus condenados a penas superiores a 35 anos de prisão
Chegou ao fim na noite desta terça-feira, 12 de julho, a série de três julgamentos sobre o homicídio do adolescente Ronei Faleiro Jr., cometido em 2015, na saída de uma festa em Charqueadas. Com as sentenças de 35 anos e 4 meses para Jhonata Paulino da Silva Hammes, Matheus Simão Alves e Cristian Silveira Sampaio, os nove réus denunciados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foram condenados por homicídio qualificado consumado, por três tentativas de homicídio qualificado, ass...
- 12/07/2022
Operação Complex: MPRS denuncia 13 pessoas por lavagem de dinheiro em operação que indisponibilizou mais de R$ 80 milhões de organização criminosa
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) – Núcleo Lavagem de Dinheiro, denunciou nesta terça-feira, 12 de julho, 13 pessoas pela prática de delitos de integrar organização criminosa e de lavagem de dinheiro. A denúncia resulta da conclusão das investigações da denominada Operação Complex, que teve como foco a lavagem de dinheiro oriunda de atividades criminosas praticadas por facção estabelecida no Rio Grande do S...
- 10/07/2022
Charqueadas: terceiro júri dos denunciados pela morte de Ronei Jr. começa nesta segunda-feira
O terceiro julgamento dos acusados pela morte do adolescente Ronei Faleiro Jr., ocorrida em 2015, na saída de uma festa em Charqueadas, começa às 9h desta segunda-feira, 11 de julho. Irão a julgamento Jhonata Paulino da Silva Hammes, Matheus Simão Alves e Cristian Silveira Sampaio. Ao todo, 10 pessoas foram acusadas pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS): são 9 réus em um processo e um, em outro. Além do adolescente, foram vítimas de tentativas de homicídio o pai dele, Ronei Wil...
- 08/07/2022
A Lei Henry Borel e suas consequências práticas
Entra em vigor nesta sexta-feira, dia 8 de julho, a Lei 14.344/2022, chamada de Lei Henry Borel. A lei, sancionada pela Presidência da República em 24 de maio, cria mecanismos para a prevenção e o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra criança e adolescente. O nome da lei é uma homenagem a Henry Borel, menino de quatro anos que foi espancado e morto no apartamento em que morava com a mãe o padrasto, no Rio de Janeiro. A nova lei classifica o assassinato de crianças e adole...
- 08/07/2022
Denunciados pelo MPRS pela morte de PM em São Gabriel são condenados
Os seis réus denunciados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul pela morte do policial militar Bento Júnior Teixeira Borges em 25 de dezembro de 2016 em São Gabriel foram condenados no primeiro júri do caso, nesta quinta-feira, 7 de julho. Após dois dias de julgamento, as penas foram fixadas entre 13 anos e 4 meses a 22 anos, 11 meses e 20 dias de prisão, em regime inicial fechado. Logo da publicação da sentença, analisando as circunstâncias do ato, a promotora de Justiça Lisiane Verís...
- 07/07/2022
Cruz Alta: MPRS destina equipamentos à Polícia Civil
A Promotoria de Justiça de Cruz Alta realizou, nesta quarta-feira, 6 de julho, a entrega de equipamentos de informática à 5ª Divisão de Polícia Regional do Interior, a fim de serem distribuídos às Delegacias de Polícia do município. Os bens – computadores e câmeras – são oriundos de termo de ajustamento de conduta. Participaram da entrega as promotoras de Justiça Vanessa Casarin Schütz, diretora da Promotoria; e Caroline Mottecy de Oliveira, vice-diretora; titular da 5ª DPRI, delegada Din...
- 05/07/2022
Charqueadas: denunciados pelo MPRS, mais três réus acusados de matar Ronei Jr. são condenados por todos os crimes pronunciados
Mais três réus denunciados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) por matarem o adolescente Ronei Faleiro Jr. em 2015, na saída de uma festa em Charqueadas, foram condenados nesta terça-feira, 5 de julho. Alisson Barbosa Cavalheiro, Geovani Silva de Souza e Volnei Pereira de Araújo foram sentenciados, respectivamente, a 35 anos e 4 meses, 41 anos e 6 meses, e 35 anos e 4 meses de prisão em regime inicial fechado pelo homicídio qualificado consumado, por três tentativas de homicí...
- 05/07/2022
MPRS denuncia prefeito afastado de Canoas e outras 16 pessoas em razão de fraudes contra o poder público
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da Procuradoria da Função Penal Originária, apresentou nesta terça-feira, dia 5 de julho, denúncia contra o prefeito afastado de Canoas e outras 16 pessoas, entre agentes públicos e empresários, pela prática de crimes como corrupção (ativa e passiva), lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e peculato, cometidos entre 2020 e 2021, relacionados à dispensa de licitação e contratos para prestação de serviços terceirizados de limpeza e copeir...
- 03/07/2022
Charqueadas: segundo júri dos denunciados pela morte de Ronei Jr. começa nesta segunda
O segundo julgamento dos acusados pela morte do adolescente Ronei Faleiro Jr., ocorrida em 2015, na saída de uma festa em Charqueadas, começa às 9h desta segunda-feira, 4 de julho. Irão a julgamento Alisson Barbosa Cavalheiro, Geovani Silva de Souza e Volnei Pereira de Araújo. Ao todo, 10 pessoas foram acusadas pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS): são 9 réus em um processo e um, em outro. Além do adolescente, foram vítimas de tentativas de homicídio o pai dele, Ronei Wilson F...
