Lista de Notícias
- 15/12/2022
TJRS mantém decisão de afastamento do prefeito de Canoas solicitado pelo MPRS
A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul negou, na tarde desta quinta-feira, 15 de dezembro, provimento ao recurso interposto pelo prefeito afastado de Canoas, por meio do qual ele pretendia retornar ao exercício do cargo. Acolhendo pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da Procuradoria da Função Penal Originária, a Justiça determinou, em 31 de março, o afastamento do prefeito do exercício das funções públicas por 180 dias, tendo sido prorroga...
- 13/12/2022
Dom Pedrito: a pedido do MPRS, advogados são multados por abandono de processo às vésperas de julgamento
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Dom Pedrito, a Justiça determinou aplicação de multa a dois advogados que abandonaram um processo às vésperas do julgamento pelo Tribunal do Júri. A sentença proferida nesta terça-feira, 13 de dezembro, estabelece multa no valor de 10 salários mínimos. Conforme o promotor de Justiça Diogo Gomes Taborda, o júri estava marcado para 1º de dezembro deste ano. No entanto, um dia antes do plenário, os advogados informaram que não iri...
- 13/12/2022
Soledade: homem que matou companheira por ciúmes é condenado por feminicídio
Acolhendo denúncia do Ministério Público do Rio Grande do Sul, o Tribunal do Júri em Soledade condenou por feminicídio, nesta segunda-feira, 12 de dezembro, homem que assassinou a facadas a então companheira, no Bairro Missões. A sentença foi fixada em 16 anos de reclusão inicialmente no regime inicial fechado. Por ocasião do fato, o denunciado, após se desentender com a vítima por motivo de ciúmes, pegou uma faca de cozinha e desferiu quatro golpes na vítima. De acordo com o promotor ...
- 13/12/2022
Passo Fundo: MPRS acompanha obras da Apac, que completa um ano no município
O Ministério Público do Rio Grande do Sul acompanhou, em Passo Fundo, na última quinta-feira, 8 de dezembro, as obras da Associação de Proteção e Assistência do Condenado (Apac), que completa um ano no município. Estiveram presentes o procurador de Justiça e coordenador do Núcleo de Apoio à Fiscalização dos Presídios do MPRS, Gilmar Bortolotto; a procuradora de Justiça com designação para coordenar a implantação das Apacs no Estado, Sandra Goldman Ruwel; e os promotores de Justiça de Passo F...
- 09/12/2022
Gravataí: a pedido do MPRS, réus que obrigaram e filmaram primos cavando a própria cova são condenados a mais de 45 anos de prisão
Acolhendo a tese do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Gravataí, o Conselho de Sentença do Tribunal do Júri considerou culpados os réus que obrigaram dois primos a cavarem a própria cova antes de serem executados em Gravataí. O julgamento de Júlio César Dutra da Silva e Heverton de Britto ocorreu na quarta-feira, 7 de novembro, e teve na acusação a promotora de Justiça Aline Baldissera. Silva e Britto foram responsabilizados pelos crimes de duplo homicídio duplamente quali...
- 07/12/2022
Caxias do Sul: MPRS lança projeto para acolhimento de vítimas de delitos
O Ministério Público em Caxias do Sul lançou, na manhã desta terça-feira, 6 de dezembro, o Projeto Nêmesis – Programa de Acolhimento e Proteção às Vítimas. O objetivo é dar orientação e acolhimento às vítimas desde o momento imediatamente após a prática delitiva até o final do processo, resguardando da melhor forma seus direitos. Conforme a promotora de Justiça Alessandra Moura Bastian da Cunha, o projeto, que conta com a parceria da Polícia Civil, Poder Judiciário e Universidade de Caxia...
- 06/12/2022
Caso Rafael: júri de Alexandra Dougokenski ocorrerá em janeiro no Foro de Planalto
Foi antecipado para o dia 16 de janeiro de 2023 o júri de Alexandra Salete Dougokenski, denunciada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Planalto por matar o filho Rafael Winques em maio de 2020. O julgamento ocorrerá a partir das 9h no Salão do Júri da Comarca de Planalto e terá os promotores de Justiça Michele Dumke Kufner, Diogo Gomes Taborda e Marcelo Tubino Vieira atuando em plenário. Alexandra está presa e responde pelos crimes de homicídio qualificado (motivo torp...
- 06/12/2022
Operação Terra Nostra: MPRS cumpre mandados de busca e apreensão em Sertão Santana
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da Procuradoria da Função Penal Originária, cumpriu, nesta terça-feira, 6 de dezembro, quatro mandados de busca e apreensão na sede do Executivo de Sertão Santana e na residência dos investigados, bem como mandados de proibição de utilização de máquinas e servidores públicos na propriedade particular do prefeito Municipal e de contato entre os investigados e os servidores públicos que tenham participado dos serviços de terraplanagem na prop...
- 05/12/2022
Gaeco/MPRS faz operação na Penitenciária de Rio Grande contra grupo que utiliza drones para receber drogas e comandar o tráfico na região
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco – Núcleo Região Sul), desencadeou nesta segunda-feira, 5 de dezembro, a Operação Perg, dentro da Penitenciária Estadual de Rio Grande. A ofensiva conduzida pelo coordenador do Gaeco – Núcleo Região Sul, Rogério Meirelles Caldas, e pelo coordenador dos Gaecos, João Afonso Silva Beltrame, com apoio da Brigada Militar, apura a existência de uma associação criminosa sedia...
- 02/12/2022
Rio Grande: homem é condenado por matar mãe e sobrinha de 10 meses
A pedido do Ministério Público em Rio Grande, o Tribunal do Júri condenou, nesta quinta-feira, 1º de dezembro, Ronaldo da Silva Martins a 66 anos de reclusão pelo crime de duplo feminicídio triplamente qualificado. O fato ocorreu no dia 10 de junho de 2020, no interior da residência da família, localizada na 4ª Secção da Barra, quando o réu desferiu inúmeros golpes com diferentes objetos, levando a óbito a mãe e a sobrinha, de apenas 10 meses de idade. A acusação inclui as qualificadoras ...
- 02/12/2022
Gaeco/MPRS cumpre mandados de busca e apreensão e de indisponibilidade de bens contra ex-diretor suspeito de desviar dinheiro de cooperativa com sede em Pelotas
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco – Núcleo Região Sul), desencadeou nesta sexta-feira, 2 de dezembro, uma operação contra possíveis crimes de apropriação indébita, estelionato e lavagem de dinheiro em prejuízo de uma tradicional cooperativa de laticínios com sede em Pelotas e que tem milhares de associados espalhados em 45 municípios da Região Sul do Estado. Com apoio da Brigada Militar, estão sen...
- 30/11/2022
MPRS ganha um 1º e dois 2º lugares no Prêmio CNMP 2022
O Ministério Público do Rio Grande do Sul foi agraciado, na tarde desta terça-feira, 30 de novembro, em duas categorias do Prêmio CNMP 2022, em Brasília. Na categoria Transversalidade dos Direitos Fundamentais, o 1º lugar foi para o projeto “Conhecendo o Acolhimento Social”, da promotora de Justiça Cinara Vianna Dutra Braga em parceria com o a Fundação Escola Superior do Ministério (FMP). O 2º lugar foi para o projeto "Aprendizando Porto Alegre", da mesma promotora, em parceria com o Ministé...
- 30/11/2022
MPRS denuncia vice-prefeito e outras três pessoas por assassinato de secretário de Saúde de Bom Progresso
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Três Passos denunciou nesta terça-feira, 29 de novembro de 2022, o vice-prefeito de Bom Progresso e outras três pessoas pelo assassinato de Jarbas David Heinle, então secretário de Saúde de Bom Progresso e filho do prefeito daquele município. Os quatro foram acusados pelos promotores de Justiça Fernanda Ramires e Caio Isola de Aro por homicídio duplamente qualificado – dois deles por motivo torpe e mediante recurso que dificultou a defesa d...
- 29/11/2022
Alquimia II inspira projeto de lei que propõe um sistema nacional para destinação de aparelhos apreendidos em presídios
O Projeto Alquimia II, do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), depois de extrapolar as divisas do Estado e servir de inspiração a outros MPs, agora serviu de estímulo para a criação de um novo projeto de lei. Aprovada no dia 8 de novembro na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) da Câmara dos Deputados, a iniciativa propõe um sistema nacional para destinação escolar de aparelhos apreendidos com a criminalidade e, sobretudo, dentro do sistema prisiona...
- 24/11/2022
Caso Eliseu Santos: quinto réu é condenado a mais de 36 anos de prisão pelo assassinato de ex-secretário de Saúde de Porto Alegre
Julgado nesta terça, quarta e quinta-feira, 22, 23 e 24 de novembro, Marcelo Machado Pio foi condenado a 36 anos, 8 meses e 15 dias de prisão pelo assassinato do ex-secretário de Saúde de Porto Alegre Eliseu Santos. Conforme defenderam em plenário os promotores de Justiça Lúcia Helena Callegari e Eugênio Paes Amorim, do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), o Conselho de Sentença do Tribunal do Júri de Porto Alegre considero o réu culpado pelos crimes de homicídio qualificado, rece...
