Lista de Notícias
- 17/05/2023
Caso Andrei: denunciado pelo MPRS, tio será julgado pelo Tribunal do Júri pelo homicídio e estupro do sobrinho de 12 anos
O juízo da 1ª Vara do Júri do Foro Central de Porto Alegre julgou procedente, nesta terça-feira, 16 de maio, a denúncia do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e pronunciou Jeverson Olmiro Lopes Goulart, policial militar na época dos fatos, pelo homicídio duplamente qualificado (mediante recurso que dificultou a defesa da vítima e para assegurar a ocultação de outro crime) e estupro de vulnerável do sobrinho Andrei Ronaldo Goulart Gonçalves, com 12 anos à época dos crimes. O réu se...
- 16/05/2023
Viamão: homem que matou companheira a pauladas é denunciado pelo MPRS
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Viamão, por meio da promotora de Justiça Bárbara Pinto e Silva, denunciou nesta terça-feira, 16 de maio, por homicídio quadruplamente qualificado, homem que matou a pauladas a companheira, de 42 anos, no dia 24 de abril deste ano. Na ocasião, o denunciado, de 24 anos, munido de um pedaço de madeira, invadiu a residência da vítima e a golpeou por diversas vezes, ocasionando os ferimentos que causaram a sua morte. Conforme a denúncia, o...
- 16/05/2023
Denunciado pelo MPRS, ex-interino do Cartório de Registros da comarca de Arroio Grande é preso para início do cumprimento da pena
Após trânsito em julgado em ação penal ofertada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), um ex-interino do Cartório de Registros da Comarca de Arroio Grande foi preso para o início do cumprimento da condenação a 12 anos de reclusão. No dia 10 de maio, o réu, que atuava como advogado, foi recolhido ao Presídio Estadual de Jaguarão. A partir de investigações realizadas em procedimento investigatório criminal (PIC), foi oferecida denúncia contra pai e filho, sendo eles o titular ...
- 11/05/2023
Rio Grande: a pedido do MPRS, homem é condenado pelo crime de maus-tratos que resultou na morte do cão Costela
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul em Rio Grande, a Justiça condenou nesta segunda-feira, 8 de maio, o réu Washington Álvaro de Oliveira Quadros a 6 anos, 3 meses e 18 dias de reclusão pelo crime de maus tratos, que resultou na morte do cão Costela. O crime, cometido no dia 15 de janeiro de 2022 em uma garagem coletiva localizada na Rua Benjamin Constant, gerou comoção na comunidade de Rio Grande e profunda indignação pública. Conforme a denúncia do MPRS, o cão da raça b...
- 11/05/2023
Caxias do Sul: MPRS denuncia comerciante por tortura contra criança e adolescente
O Ministério Público do Rio Grande do Sul em Caxias do Sul, na terça-feira, 9 de maio, denunciou um comerciante por tortura contra dois meninos, de 11 e 13 anos de idade. No dia 16 de março, por meio de uma denúncia anônima, as autoridades policiais foram informadas que dois meninos estavam sendo submetidos à violência em um mercado de Caxias do Sul. A ação violenta do denunciado foi filmada por uma pessoa. Conforme o inquérito policial, no dia dos fatos, as duas vítimas teriam sido flagr...
- 11/05/2023
STF julga procedente Reclamação do MPRS e determina que TJRS admita Recurso Extraordinário para reverter impronúncia
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente a Reclamação 59371 do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) para garantir que o Tema 154 da repercussão geral não seja aplicado em um caso de homicídio qualificado em que havia somente uma testemunha. Ela prestou depoimento na polícia, mas não sustentou na fase de instrução. A decisão da ministra Cármen Lúcia é de 7 de maio de 2023 e se trata de importante medida para abrir a porta da Suprema Corte para definição dos parâmetros da d...
- 10/05/2023
Porto Alegre: a pedido do MPRS, homem é condenado a 27 anos de prisão pela morte da ex-namorada em 2020
Acolhendo denúncia do Ministério Público do Rio Grande do Sul, o Tribunal de Júri de Porto Alegre condenou, na início da noite desta terça-feira, 9 de maio, a 27 anos de prisão homem que matou a ex-namorada a facadas em 2020. A vítima havia acabado de se formar em nutrição. A condenação foi decorrente do acusado ter cometido crime de homicídio triplamente qualificado por feminicídio, motivo torpe e recurso que dificultou a defesa da vítima. O promotor de Justiça que atuou em plenário foi Eug...
- 04/05/2023
Caso Bernardo: MPRS recorre para aumentar pena de Leandro Boldrini e se manifesta contra pedido de anulação do júri
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) apresentou nesta terça-feira, 2 de maio, manifestação opondo-se ao novo pedido de nulidade suscitado pela defesa de Leandro Boldrini no processo em que ele foi novamente condenado por ser o mentor da morte do próprio filho, Bernardo Uglione Boldrini, ocorrida em abril de 2014. Além disso, interpôs recurso contra a pena aplicada ao médico, por considerá-la demasiadamente branda devido às peculiaridades do caso. Em relação à nulidade, a defes...
- 28/04/2023
Seis testemunhas prestam depoimento na primeira audiência sobre o caso de homem acusado de matar os filhos em Alvorada
Nesta quinta-feira, 27 de abril, foram ouvidas seis testemunhas arroladas pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul durante a primeira audiência da fase de instrução processual sobre o caso do homem acusado de matar os quatro filhos, no final do ano passado, em Alvorada. Prestaram depoimento a mãe do réu, a mãe das crianças, o pai e uma amiga dela, o delegado de Polícia que conduziu as investigações e um policial civil. Na ocasião, a pedido do MPRS, foi determinada instauração de incid...
- 27/04/2023
A pedido do MPRS, homem é condenado por estupro de vulnerável, tortura e maus-tratos de duas crianças em Santo Antônio das Missões
Um homem denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul em Santo Antônio das Missões foi condenado, nesta segunda-feira, 24 de abril, a 46 anos e 06 meses de reclusão, por estupro de vulnerável e tortura, e a 08 meses de detenção, por maus-tratos, a serem cumpridos em regime inicial fechado. Os crimes foram cometidos reiteradas vezes no decorrer do ano de 2020, contra dois irmãos, com idades de 7 e 8 anos. Conforme a denúncia, o réu, aproveitando-se do fato de possuir a guarda p...
- 24/04/2023
MPRS renova acordos para proteção e acolhimento de mulheres vítimas de violência doméstica
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) renovou, na manhã desta segunda-feira, 24 de abril, dois termos de cooperação importantes para o trabalho de proteção e acolhimento a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. O primeiro acordo a ser repactuado foi com ONG Turma do Bem. Por meio do Programa Apolônias do Bem, a ONG realiza tratamento odontológico integral e gratuito a mulheres que vivenciaram situações de violência e tiveram a dentição afetada durante as agressões...
- 21/04/2023
Rio Grande: a pedido do MPRS, réus são condenados por homicídio de detento no estacionamento da Perg
Em sessão do Tribunal do Júri do Rio Grande, realizada nesta quinta-feira, 20 de abril, os réus Carlos Alexandre Rodrigues Gonçalves e Matheus Gonçalves da Rosa foram condenados a 44 anos de reclusão e 38 anos de reclusão, respectivamente, pelos crimes de homicídio qualificado, tráfico de drogas e organização criminosa. Laydson Júlio de Lima foi condenado a 28 anos de reclusão por homicídio qualificado e organização criminosa, e Gabriel Macedo Jorge foi condenado a 1 ano e 8 meses de re...
- 20/04/2023
Denunciado pelo MPRS, réu é condenado por matar homem por engano com bombons envenenados em Viadutos
O Tribunal do Júri acolheu a tese do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Gaurama e condenou, nesta quarta-feira, 19 de abril, um homem de 43 anos a 20 anos de reclusão por homicídio triplamente qualificado. Conforme o promotor de Justiça João Francisco Campello Dill, que atuou em plenário, o crime foi cometido em agosto de 2014, na cidade de Viadutos, quando o réu matou por envenenamento a vítima Álvaro Antônio Duarte. O promotor explica que o réu, com a intenção de assassin...
- 20/04/2023
Rio Grande: quatro homens que mataram apenado no estacionamento da Perg são julgados nesta quinta-feira
Quatro homens serão julgados nesta quinta-feira, 20 de abril, pelo assassinato de Rodrigo de Souza Maletch, cometido em 14 de abril de 2017 no estacionamento da Penitenciária Estadual de Rio Grande (Perg). O júri ocorre no Fórum de Rio Grande a partir das 9h30 e começará com as oitivas das testemunhas. Após, terá o interrogatório dos réus e os debates. MPRS e defesa terão 2 horas e 30 minutos cada para se manifestarem. Réplica e tréplica, se tiverem, serão de 2 horas cada. Para o Minist...
- 19/04/2023
São Borja: denunciado pelo MPRS, homem é condenado a 45 anos de reclusão por feminicídio
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça de São Borja, conseguiu a condenação e prisão de homem que matou a esposa a facadas. Após o Tribunal do Júri acolher todas as teses ministeriais defendidas pelo promotor de Justiça Valmor Júnior Cella Piazza, o réu foi condenado por feminicídio com pena definitiva em 45 anos de reclusão. Ele saiu algemado do julgamento realizado nesta segunda-feira, 17 de abril. O homem foi denunciado pelo assassinato da e...
