Lista de Notícias
- 08/03/2023
MPRS e MPT discutem combate ao trabalho escravo
O procurador-geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles, esteve reunido, na manhã desta quarta-feira, 8 de março, com o procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira. Na pauta do encontro que aconteceu na sede institucional do Ministério Público do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre, foi discutida a necessidade de articulação e colaborações interinstitucionais no combate ao trabalho escravo. O chefe do Ministério Público gaúcho manifestou o reconhecimento à atuação do Ministério...
- 07/03/2023
Viamão: a pedido do MPRS, réu é condenado a mais de 33 anos por latrocínios consumado e tentado
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Viamão, um homem de 21 anos foi condenado a 33 anos e 4 meses de reclusão por um latrocínio consumado e outro tentado cometidos em 2020. A sentença foi proferida em 2 de março de 2023. Conforme a promotora de Justiça Bárbara Pinto e Silva, em 17 de novembro de 2020, em Viamão, o réu, mediante violência exercida com emprego de arma de fogo, matou e roubou R$ 8 mil de uma das vítimas. Na mesma investida, tentou matar a outra víti...
- 07/03/2023
Projeto Alquimia II: MPRS destina 25 celulares a estudantes da rede municipal de ensino de Gravataí
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Gravataí entregou para a Escola Municipal de Ensino Fundamental Bom Jesus nesta segunda-feira, 6 de março, 25 celulares apreendidos no contexto criminal e restaurados pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). A solenidade ocorreu na Promotoria de Justiça de Gravataí, e a ação faz parte do Projeto Alquimia II, que, nessa etapa, destina aparelhos a estudantes da rede pública de ensino para utilização em sala de aula....
- 03/03/2023
MPRS participa da inauguração do Centro de Reintegração Social da Apac Passo Fundo
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) participou da inauguração do Centro de Reintegração Social (CRS) da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac Passo Fundo), ocorrida nesta quarta-feira, 1º de março. A unidade, que tem a expectativa de atender até 120 recuperandos, no momento dispõe de 20 vagas, sendo seis delas ocupadas por recuperandos que já se encontram no local. Representando o MPRS, participaram da solenidade os procuradores de Justiça Gilmar Bortolott...
- 01/03/2023
MPRS atuará nas esferas criminal e de direitos humanos em relação a discurso preconceituoso de vereador de Caxias do Sul
O Ministério Público do Rio Grande o Sul (MPRS) atuará em duas frentes no caso do pronunciamento do vereador de Caxias do Sul Sandro Fantinel, referente às denúncias de trabalho análogo à escravidão em Bento Gonçalves, desvelado em recente operação do Ministério Público do Trabalho na Serra Gaúcha. “Considerando a ampla repercussão do referido discurso, ocorrido em espaço público, por agente público, que de plano pode ser classificado como preconceituoso e difamatório, fizemos o encamin...
- 01/03/2023
Caso Kiss: recursos do MPRS para restabelecimento da decisão que condenou os réus são admitidos e seguirão para os tribunais superiores
Os recursos do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) para reverter a decisão da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJRS), que, por 2 votos a 1, decidiu pela anulação do júri do Caso Kiss, foram admitidos nesta terça-feira, 28 de fevereiro de 2023. O Recurso Extraordinário e o Recurso Especial seguirão agora para análise no Supremo Tribunal Federal (STF) e Superior Tribunal de Justiça (STJ), respectivamente. “Temos convicção que as nulidades apontadas pela 1ª Câmara Crimin...
- 28/02/2023
Taquara: a pedido do MPRS, homem é condenado a 18 anos por tentativa de feminicídio
Em sessão que durou 12 horas, o Tribunal do Júri de Taquara, acolhendo a tese do Ministério Público do Rio Grande do Sul, condenou nesta segunda-feira, 27 de fevereiro, a 18 anos de prisão José Antônio Sartori, acusado de tentar matar a ex-companheira, Marilene Wagner Sartori, em agosto de 2019. À época do crime, o casal estava divorciado, mas iniciando uma reconciliação. Conforme a denúncia do MP, Sartori iludiu a vítima, atraindo-a para um programa de lazer em Porto Alegre. No retorno, ...
- 28/02/2023
Caso Rafael: MPRS interpõe recurso para aumentar a pena de Alexandra Dougokenski
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Planalto entrou com recurso, quinta-feira, 23 de fevereiro de 2023, pedindo ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul o aumento da pena de Alexandra Dougokenski. A mãe de Rafael Winques foi condenada a 30 anos e 8 meses de prisão pelo Tribunal do Júri de Planalto. A sentença foi decretada no dia 18 de janeiro, após três dias de sessão. Na conclusão, os promotores de Justiça Michele Taís Dumke Kufner, Diogo Gomes Taborda e Marcelo Tubin...
- 17/02/2023
Organização criminosa é condenada após planejar assassinato de juiz
Nesta terça-feira, 14 de fevereiro de 2023, foi prolatada sentença condenatória nos autos da ação penal vinculada à Operação Gângster, desencadeada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco – Núcleo Lavagem de Dinheiro) do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), juntamente com as delegacias de Combate à Lavagem de Dinheiro e de Capturas. Na decisão, foram condenadas doze pessoas por integrarem organização criminosa. A operação apurou que os advogados do ...
- 14/02/2023
Viamão: MPRS denuncia nutricionista por violação sexual mediante fraude
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou, na sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023, um nutricionista pelo crime de violação sexual mediante fraude, cometido de forma reiterada entre os anos de 2020 e 2022. O acusado agia mediante fraude ao se valer da profissão, determinando que as vítimas retirassem as roupas para que pudesse tirar suas medidas, passando, então, a apalpar suas partes íntimas, inclusive tecendo comentários sobre o corpo das pacientes. O nutricionista era um ...
- 08/02/2023
Venâncio Aires: jogador de futebol denunciado pelo MPRS é condenado por tentativa de homicídio de árbitro
O jogador de futebol denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Venâncio Aires por dar soco e chute contra a cabeça de um árbitro foi condenado a dois anos e oito meses de prisão em regime semiaberto por tentativa de homicídio. A decisão do Tribunal do Júri ocorreu nesta terça-feira, 7 de fevereiro de 2023. O promotor de Justiça Pedro Rui da Fontoura Porto, que atuou em plenário, disse que o MPRS irá recorrer para aumentar a pena. O crime ocorreu na noite de 4 de ou...
- 07/02/2023
Santo Antônio da Patrulha: MPRS e BM desencadeiam Operação Retomada 2, para combater tráfico de drogas em condomínio
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e a Brigada Militar em Osório desencadearam nesta terça-feira, 7 de fevereiro de 2023, a segunda fase da Operação Retomada, para combater o tráfico de drogas e a associação para o tráfico de drogas em um condomínio residencial do Programa Minha Casa, Minha Vida em Santo Antônio da Patrulha. São cumpridos três mandados de prisão em Santo Antônio da Patrulha e outros 19 mandados de busca e apreensão: oito dentro do condomínio e 11 em outros ende...
- 06/02/2023
Dom Pedrito: encontro debate o enfrentamento da violência contra mulher
A Promotoria de Justiça de Dom Pedrito, com apoio do Grupo Especial de Prevenção e Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Gepevid), promoveu nesta segunda-feira, dia 6 de fevereiro, reunião com a rede de proteção e enfrentamento da violência contra mulher. Na ocasião, foram discutidos temas como a importância do preenchimento do Formulário Nacional de Avaliação de Risco, a necessidade de constante capacitação da rede de proteção e a responsabilidade social das em...
- 01/02/2023
MPRS denuncia 10 pessoas pelo homicídio do prefeito de Lajeado do Bugre e tentativa de homicídio de outras duas pessoas
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Palmeira das Missões denunciou nesta quarta-feira, 1º de fevereiro, 10 pessoas pelo assassinato do prefeito de Lajeado do Bugre, Roberto Maciel Santos, e pela tentativa de assassinato do vice-prefeito, Ronaldo Machado da Silva, e de Marcelo de Campos Wolff. Os denunciados são acusados pelos crimes de homicídio consumado e tentado – cometido por motivo torpe, mediante recurso que dificultou a defesa da vítima e para assegurar a execução e va...
- 31/01/2023
Torres: Formulário Nacional de Avaliação de Risco para prevenção de violência contra a mulher é tema de evento
As Promotorias de Justiça de Torres e Tramandaí, com o apoio do Grupo Especial de Prevenção e Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do MPRS (Gepevid), realizaram, na última sexta-feira, 27 de janeiro, o evento “Avaliação e Gestão de Risco para Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher: o uso do Formulário Nacional de Avaliação de Risco pelo Sistema de Justiça e a Rede de Proteção”. O objetivo do encontro, ocorrido na sede do Ministério Público em Torres, foi...
