Lista de Notícias
- 01/12/2023
Novo Hamburgo: homem acusado pelo MPRS é condenado a 24 anos de prisão por feminicídio
Um homem acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi condenado a 24 anos de prisão por homicídio triplamente qualificado. O crime ocorreu em 2021 em Novo Hamburgo, e o júri aconteceu na quinta-feira, dia 30 de novembro, na comarca do município. O promotor de Justiça Robson Barreiro, que atuou em plenário na acusação deste caso, destaca que o crime de homicídio teve como qualificadoras o feminicídio, em razão de o crime ter sido praticado em um contexto de violência dom...
- 01/12/2023
Operação do GAECO/MPRS é realizada para coibir ingresso de drogas e celulares no Presídio Regional de Pelotas
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Rio Grande do Sul (GAECO/MPRS) realiza nesta sexta-feira, dia 1º de dezembro, uma operação no Presídio Regional de Pelotas. Com apoio operacional da Superintendência dos Serviços Penitenciários (SUSEPE), o objetivo é combater o ingresso de drogas, celulares e demais objetos ilícitos no local. Após investigação de três meses do 10ª Núcleo Regional do GAECO – Sul, foi comprovado que houve o ingresso de tele...
- 29/11/2023
Guaíba: homem denunciado pelo MPRS é condenado a mais de 13 anos pela morte de uma pessoa em situação de rua
Um homem denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Guaíba foi condenado por matar com pedradas uma pessoa em situação de rua nesta segunda-feira, 28 de novembro, a 13 anos e 6 meses de reclusão. De acordo com o promotor de Justiça Fernando Sgarbossa, que atuou em plenário, o crime ocorreu por disputa de território. O Conselho de Sentença acolheu a tese de homicídio duplamente qualificado (motivo fútil e recurso que dificultou a defesa da vítima). No dia 8 de ja...
- 29/11/2023
GAECO/MPRS faz operação contra criminosos que lavaram dinheiro do tráfico de drogas com veículos e empreendimentos comerciais no Estado
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Rio Grande do Sul (GAECO/MPRS) deflagrou nesta quarta-feira, 29 de novembro, uma operação contra criminosos que lavaram dinheiro do tráfico de drogas. Pelo menos oito suspeitos adquiriram 32 veículos – já confirmados pelas investigações –, entre eles carros de luxo e de colecionador, são proprietários de cinco empreendimentos comerciais e ainda depositavam valores em contas bancárias. A investigação ocorr...
- 24/11/2023
Sarandi: homem acusado pelo MPRS é condenado a 23 anos de prisão pelo feminicídio da esposa
Um homem acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi condenado a 23 anos de prisão pelo feminicídio da esposa. O crime ocorreu em 2022 em Sarandi, no Norte do Estado, e o júri aconteceu na quinta-feira, dia 23 de novembro, na comarca do município. A promotora de Justiça Ana Flávia Amaral, que atuou em plenário na acusação deste caso, destaca que o crime de homicídio teve como qualificadoras justamente o feminicídio, além de motivo fútil, pelo fato do condenado não ace...
- 21/11/2023
Porto Alegre: Projeto "MP na Rua" presta atendimentos à comunidade do Bairro Restinga Velha
“Eu não tinha nem a certidão de nascimento e o pessoal do MP foi atrás. Em 30 dias estou com a minha identidade”, contou Natália, 26 anos, grávida de seis meses, que chegou preocupada porque perdeu todos os documentos na enchente e, sem eles, não teria como registrar seu bebê quando ele nascer. Natália foi uma das pessoas atendidas durante ação do Projeto “MP na Rua” ocorrida nesta terça-feira, 21 de novembro, no Bairro Restinga Velha, em Porto Alegre. Iniciativa do Centro de Apoio Operac...
- 18/11/2023
GAECO/MPRS prende policial penal e apreende celulares e dinheiro durante operação no presídio de São Borja
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Rio Grande do Sul (GAECO/MPRS), em conjunto com a Promotoria de Justiça de São Borja e a Corregedoria da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), realizou na sexta-feira, dia 17 de novembro, a fase ostensiva da "Operação PEBS". O resultado foi a prisão de um policial penal dentro do presídio do município da Fronteira Oeste e a apreensão, dentro da mochila do investigado, de oito celulares e de R...
- 17/11/2023
Acolhendo pedido do MPRS, STJ suspende retorno de líder de facção para presídio gaúcho
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu o retorno de um apenado – suspeito de ser líder de facção gaúcha – para cumprimento de pena em presídio do Estado. A decisão, ocorrida no dia 14 de novembro, acolheu pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). O ministro-relator Rogério Schietti Cruz, da 3ª Seção do STJ, decidiu com base no pedido da Procuradoria de Recursos do MPRS que o apenado não poderia ter retornado a um presídio do RS. O procurador Luiz Inácio Vigil afir...
- 17/11/2023
Porto Alegre: MPRS promove atendimento à população na Restinga na próxima terça, 21
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (CAOEVCM), realizará, na próxima terça-feira, 21 de novembro, a primeira edição do Projeto "MP na Rua". A atividade ocorre das 10h às 16h30 na Rua Baltimore, 468, no Bairro Restinga Velha. Além do CAOEVCM, também estarão presentes os Centros de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e da Proteção dos Vulneráveis (CAODH), da Defesa da Ordem Urbanística e Questões...
- 14/11/2023
Operação do GAECO/MPRS combate fraude em licitações e contratos de Santa Cruz do Sul com riscos até à segurança de pilotos da Stock Car
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Rio Grande do Sul (GAECO/MPRS) realiza nesta terça-feira, dia 14 de novembro, a fase ostensiva da Operação Controle, que tem como foco da investigação a cidade de Santa Cruz do Sul. O objetivo é desarticular organização criminosa responsável por fraudes que causaram prejuízos que podem alcançar mais de R$ 47 milhões aos cofres públicos do município do Vale do Rio Pardo. A ação tem o apoio das Promotorias de J...
- 13/11/2023
MPRS vai recorrer de decisão que absolveu líder de facção acusado de duplo homicídio qualificado em Porto Alegre
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) vai recorrer da decisão que absolveu um suspeito de ser líder de facção, que tem base na zona leste de Porto Alegre, durante Tribunal do Júri realizado nesta segunda-feira, dia 13 de novembro, em Porto Alegre. A acusação foi feita pelos promotores de Justiça Luiz Eduardo de Oliveira Azevedo, que atua na 2ª Vara do Júri da Capital, e Fernando Andrade Alves, designado pelo Núcleo de Apoio ao Júri (NAJ) e que atua junto às Promotorias do Júri da ...
- 11/11/2023
Acusado pelo MPRS por duplo homicídio qualificado, líder de facção é julgado pelo Tribunal do Júri nesta segunda-feira em Porto Alegre
Um suspeito de ser líder de facção, que tem base na zona leste de Porto Alegre, será julgado nesta segunda-feira, dia 13 de novembro, por um duplo homicídio qualificado ocorrido em fevereiro de 2017 no Bairro Passo das Pedras, na zona norte da Capital. As duas vítimas, o alvo e sua companheira, foram executadas com vários tiros devido a um desentendimento envolvendo roubo de carros e outros delitos praticados pela organização criminosa. Conforme denúncia oferecida pelo Ministério Público...
- 10/11/2023
A pedido do MPRS, filho de vítima é condenado e viúva é absolvida de homicídio ocorrido há mais de 20 anos em Arroio do Tigre
O filho do empresário Nilto Artur Becker, assassinado há mais de 20 anos em Arroio do Tigre, no Vale do Rio Pardo, foi condenado por volta das 2h30 desta sexta-feira, 10 de novembro, em júri que durou mais de 16 horas. O réu recebeu uma pena de 16 anos, 5 meses e 15 dias de reclusão – inicialmente em regime fechado – por, conforme denúncia do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), homicídio triplamente qualificado: motivo torpe, que dificultou defesa da vítima, para assegurar vantag...
- 09/11/2023
MPRS participa de reunião do Comitê Ministerial de Defesa dos Direitos das Vítimas
As coordenadoras dos Centros de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, Ivana Battaglin, e Criminal e de Acolhimento às Vítimas, Alessandra Moura Bastian da Cunha, participaram nesta quarta-feira, 8 de novembro, em Salvador, de reunião do Comitê Ministerial de Defesa dos Direitos das Vítimas. Durante o encontro, foram debatidas, entre outras pautas, a defesa da vítima como atribuição inerente à atividade ministerial e pagamento pelo trabalho do preso. Para Aless...
- 08/11/2023
MPRS denuncia comerciante por tentativa de homicídio em Veranópolis
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Veranópolis denunciou, na segunda-feira, dia 6 de novembro, um comerciante, que também é vereador no município, por tentativa de homicídio qualificado (motivo torpe e recurso que dificultou a defesa da vítima) contra um homem de 34 anos. No dia 20 de setembro, o homem estava fazendo a entrega de uma carga de tomates para a empresa do denunciado. Enquanto o caminhão era descarregado, a vítima estava esperando perto de umas árvores. Por v...
