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  • 24/11/2022

MPRS denuncia professora que agrediu criança com TEA em escola de Porto Alegre

O Ministério Público do Rio Grande do Sul ofereceu, nesta terça-feira, dia 22 de novembro, denúncia por maus-tratos contra a professora que agrediu um menino de cinco anos em escola particular da Capital. O fato ocorreu em agosto deste ano. Segundo a denúncia, a professora, na ocasião, expôs a perigo a saúde do seu aluno, pessoa com deficiência, diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista (TEA), abusando dos meios correção e disciplina. A denúncia também aponta o cometimento do c...


  • 22/11/2022

Mãe de menino com TEA vítima de agressão em escola da Capital recebe informações sobre processo criminal

Na tarde desta terça-feira, dia 22 de novembro, na sede institucional do Ministério Público do Rio Grande do Sul, foi realizada reunião entre a promotora-assessora Ivana Kist Huppes Ferrazzo, secretária executiva do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (Mediar-MP), a promotora de Justiça Danielle Bolzan Teixeira, da 11ª Promotoria de Justiça Criminal de Porto Alegre, a mãe e a advogada do menino com Transtorno do Espectro Autista que sofreu violência em uma escola da Capital. O ob...


  • 21/11/2022

Camaquã: MPRS denuncia vereador e locutor de rádio por corrupção passiva envolvendo doação de terreno

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Camaquã denunciou nesta segunda-feira, 21 de novembro, o vereador Everton Luis Martins dos Santos, conhecido como Mano Martins, e o locutor de rádio Jeferson Ismael de Oliveira, ambos de Camaquã, pelo crime de corrupção passiva cometido em 24 de junho de 2021, quando os dois pediram vantagem indevida ao empresário José Claudir Machado. O promotor de Justiça Francisco Saldanha Lauenstein explica que tramitava junto à Câmara de Vereadores um ...


  • 21/11/2022

Caso Eliseu: mais dois réus denunciados pelo MPRS pelo assassinato do ex-secretário de Porto Alegre serão julgados nesta terça-feira

Denunciadas pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), mais duas pessoas irão a julgamento nesta terça-feira, 22 de novembro, pelo assassinato do ex-secretário de Saúde de Porto Alegre Eliseu Santos. Os réus são Marcelo Machado Pio, acusado de ser o mentor da execução de Eliseu. Ele também cometeu o crime de receptação do automóvel utilizado na ação e mandou atear fogo no carro depois. O outro réu é Jonatas Pompeu Gomes, que ajudou a organizar o crime, inclusive indicando o irmão d...


  • 18/11/2022

Santa Rosa: a pedido do MPRS, homem é condenado a 22 anos e 6 meses de prisão por feminicídio

O tribunal do júri condenou nesta quinta-feira, 17 de novembro, um homem denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul em Passo Fundo a 22 anos e 6 meses de reclusão em regime fechado por feminicídio. Conforme a denúncia, na manhã de Páscoa, por volta das 10h10 de 4 de abril de 2021, o réu matou a ex-mulher mediante golpe de estilete na garganta na presença do filho do casal, de 12 anos de idade à época do crime. O julgamento, que teve quase sete horas de duração, contou com o p...


  • 18/11/2022

Passo Fundo: acusado de ser mandante de triplo assassinato foi condenado a mais de 69 anos de prisão

Denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul como um dos mandantes do triplo assassinato ocorrido no Bairro Cohab, em Passo Fundo, em 2020 , o réu Eleandro Roso foi condenado a 69 anos e seis meses de prisão, após 12 horas de júri, nesta quarta-feira, 18 de novembro. Dienefer Pádia, Alessandro dos Santos e Ketlin Pádia foram mortos asfixiados com engasga gato na casa onde residiam. Após o resultado, o promotor de Justiça Fernando Alves disse "que a Justiça foi feita e agora é agua...


  • 17/11/2022

Operação Santidade: MPRS cumpre mandados de suspensão do prefeito de Itaara e outros agentes políticos por crimes contra administração pública

O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da Procuradoria da Função Penal Originária, cumpre nesta quinta-feira, 17 de novembro, mandados judiciais de suspensão cautelar do exercício do cargo de prefeito Municipal de Itaara, de secretária Municipal de Educação e de diretor de Serviços do município, pelo prazo de 180 dias, assim como de proibição do ingresso nas dependências do Poder Executivo local e de manter qualquer tipo de contato com os demais suspeitos. Cumpre, também, 12 man...


  • 16/11/2022

Alvorada: a pedido do MPRS, líder de facção é condenado por decapitar integrante de grupo rival

A pedido do Ministério Público em Alvorada, um homem de 24 anos foi condenado nesta segunda-feira, 14 de novembro, a 28 anos, 10 meses e 15 dias de reclusão por homicídio triplamente qualificado, organização criminosa e corrupção de menores. Conforme o promotor de Justiça Marcelo Tubino, que atuou em plenário, em 27 de junho de 2017, o réu e seus comparsas (entre eles, menores de idade) mataram, mediante golpes com pedaço de madeira e decapitação, Rodrigo Craus Dias, causando as seguintes...


  • 11/11/2022

Projeto do MPRS é premiado pelo CNPG como exemplo de boas práticas em acordos de não persecução penal

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) recebeu nesta quinta-feira, 10 de novembro, o Prêmio Acordo de Não Persecução Penal (ANPP), do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça (CNPG), iniciativa do Grupo Nacional dos Coordenadores de Centro de Apoio Criminal (GNCCRIM), pelas boas práticas desenvolvidas com o Projeto ANPP e Vítimas na cidade de Porto Alegre. A premiação foi entregue durante o Encontro Nacional do GNCCRIM, no Ministério Público de Santa Catarina, com a pres...


  • 11/11/2022

Denunciado pelo MPRS, homem que matou duas pessoas em Jaboticaba é condenado a mais de 47 anos de prisão

A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul em Rodeio Bonito, um homem foi condenado pelo Tribunal do Júri, nesta quinta-feira, 10 de novembro, por matar duas pessoas – entre elas, um policial – em 16 de maio de 2021 no município de Jaboticaba. O réu foi sentenciado a uma pena de 47 anos e 4 meses de reclusão, a ser cumprida em regime inicial fechado. Duas pessoas foram denunciadas no processo inicial, que foi cindido. O segundo réu, atualmente foragido, é acusado de fornecer a arma ...


  • 11/11/2022

Viamão: MPRS denuncia homem que matou garota de programa e ateou fogo ao cadáver

O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Viamão, denunciou nesta quinta-feira, 10 de novembro, um homem de 21 anos pelo assassinato de uma garota de programa. Conforme a promotora de Justiça Bárbara Pinto e Silva, em 1º de setembro deste ano, Ânderson Tolledo utilizou um instrumento contundente ainda não identificado para matar a vítima em uma sala comercial localizada na Avenida Senador Salgado Filho, Bairro Viamópolis, em Viamão. O auto de...


  • 10/11/2022

Sapiranga: homem é condenado a mais de 22 anos de prisão por estupro de vulnerável contra criança

Um homem denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul em Sapiranga foi condenado nesta segunda-feira, 7 de novembro, à pena de 22 anos e 6 meses de reclusão, a ser cumprida em regime inicial fechado, pela prática de reiterados crimes de estupro de vulnerável. Os crimes foram praticados repetidas vezes no decorrer do ano de 2019 contra uma criança que, na época em que os abusos iniciaram, tinha cinco anos de idade. A vítima possuía parentesco com o réu. O promotor de Justiça Bil...


  • 10/11/2022

Porto Alegre: júri é adiado após réu pedir em plenário a desconstituição da própria defesa

O julgamento de José Dalvani Nunes Rodrigues, marcado para esta quinta-feira, 10 de novembro, em Porto Alegre, foi adiado depois que o réu pediu, em plenário, a desconstituição da própria defesa. José Dalvani alegou também que não poderia ser julgado antes dos outros dois réus que respondem no mesmo processo. Após discussão em plenário, na presença dos jurados, e de uma reunião entre as partes, a magistrada que conduzia os trabalhos decidiu remarcar o júri dos três réus para o dia 7 de de...


  • 09/11/2022

Triunfo: a pedido do MPRS, homem que matou mãe e três filhos é condenado a mais de 60 anos de prisão

A pedido do Ministério Público em Triunfo, um homem foi condenado pelo Tribunal do Júri nesta segunda-feira, 7 de novembro, por matar mãe e seus três filhos no dia 9 de janeiro de 2019 no Bairro Barreto, em Triunfo. Ele também tentou matar o quarto filho, mas não conseguiu. O réu foi sentenciado a 61 anos e 5 meses de reclusão. Conforme a promotora de Justiça Marcéli da Silva Serafim Preis, que atuou em plenário, o réu travou uma discussão com a mãe e duas de suas filhas por desentendimen...


  • 03/11/2022

Bento Gonçalves: a pedido do MPRS, homem é condenado por homicídio, comunicação falsa de crime e porte ilegal de arma de fogo de uso permitido

Denunciado pelo Ministério Público em Bento Gonçalves, um homem foi condenado nesta segunda-feira, 31 de outubro, a 18 anos e 9 meses de prisão pelo assassinato de Joana Fabris Deon. O Tribunal do Júri reconheceu que o réu cometeu os crimes de homicídio simples com dolo eventual, comunicação falsa de crime e porte ilegal de arma de fogo de uso permitido. A promotora de Justiça Melissa Passos Soares sustentou em plenário que em 17 de julho de 2021, o réu e a vítima estavam na residência d...



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