Lista de Notícias

- 04/11/2021
Alvorada: MPRS denuncia dois homens por lesão corporal seguida de morte cometida em frente a açougue
O Ministério Público em Alvorada denunciou dois homens pela morte de Wagner de Oliveira Lovato, assassinado em 2 de outubro deste ano, após discussão em frente a um açougue. A dupla foi denunciada nesta quarta-feira, 3 de novembro, por lesão corporal seguida de morte pela promotora de Justiça Karinna Licht Orlandi, após ter sido declinada a competência da Vara dos Crimes Dolosos contra Vida em razão da compreensão de que os elementos de prova não apontavam que os autores agiram com intenção ...

- 04/11/2021
Arroio do Sal: Município terá que implementar Centro para Atendimento da Mulher
A pedido do Ministério Público em ação civil pública, a Justiça condenou, nesta quarta-feira, 3 de novembro, o Município de Arroio do Sal a implementar, no prazo de 180 dias, Centro de Referência para Atendimento da Mulher e casa-abrigo na cidade. Alternativamente, há a opção de firmar convênio intergovernamental ou com entidades destinadas à oferta de atendimento integral às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar e seus dependentes, com os repasses financeiros necessários. C...

- 04/11/2021
Caso Kiss: MPRS acompanha primeiro dos três sorteios que definirão nome dos jurados
O Ministério Público do Rio Grande do Sul acompanhou, nesta quarta-feira, 3 de novembro, o primeiro dos três sorteios previstos para definir os sete jurados do caso Kiss. O julgamento ocorrerá em 1º de dezembro no Foro Central de Porto Alegre. Neste primeiro sorteio, foram retirados de uma urna 150 nomes. O segundo e o terceiro sorteios serão realizados em 17 e 24 de novembro para suprir eventuais pedidos de dispensas. Representando o MPRS, compareceu a promotora de Justiça Lúcia Hel...

- 29/10/2021
A pedido do MPRS, Tribunal do Júri condena homem a 58 anos de prisão por assassinato de família em Colorado
A pedido do Ministério Público, o Tribunal do Júri da Comarca de Tapera condenou Flávio Diefenthaeler Martins por triplo homicídio qualificado, tripla ocultação de cadáver e uma tentativa de homicídio praticados contra pai, mãe e filha de 15 anos na cidade de Colorado, em 2017. A pena sentenciada no julgamento, ocorrido nesta quinta-feira, 28 de outubro de 2021, foi de 58 anos de reclusão. Conforme o promotor de Justiça Diogo Gomes Taborda, que atuou em plenário, os três familiares saíra...

- 26/10/2021
CyberGaeco: MPRS cria grupo especializado em combater crimes praticados na internet
O Ministério Público do Rio Grande do Sul publicou nesta terça-feira, 26 de outubro, provimento que cria o 13º Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco). Com atuação em todo o Estado, o CyberGaeco tem como objetivo identificar, prevenir e reprimir as atividades das organizações criminosas, de corrupção de agentes públicos e de lavagem de dinheiro cometidos na internet. No lançamento do novo núcleo de investigação, realizado na segunda-feira, no Centro de Estudos e ...

- 26/10/2021
Operação Mercúrio: ação conjunta das forças de segurança desarticula organização que pretende se instalar em Lavras do Sul
Nesta terça-feira (26), foi deflagrada na cidade de Lavras do Sul uma operação conjunta entre o Ministério Público do Rio Grande do Sul, Polícia Civil e Brigada Militar, com apoio da Susepe. A Operação Mercúrio tem o objetivo de desarticular uma organização criminosa da região metropolitana do Estado, que está em processo de instalação na cidade. Foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão, 13 mandados de prisão preventiva, além da realização de buscas em celas no interior da Cadeia ...

- 25/10/2021
A pedido do MPRS, homem é condenado a mais de 17 anos de prisão por corrupção de menor e roubo e extorsão contra idosos em Jaquirana
A pedido do Ministério Público, um homem foi condenado a 17 anos, sete meses e 25 dias de reclusão em regime fechado por duas extorsões e dois roubos cometidos contra um casal de idosos em Jaquirana, em 9 de março. Ele também foi condenado por corrupção de menor. A sentença foi proferida no dia 19 de outubro. Conforme o promotor de Justiça Raynner Sales de Meira, o homem de 20 anos – acompanhado de um adolescente – entrou na propriedade do casal, localizada na Estrada das Macieiras, porta...

- 22/10/2021
Passo Fundo: MPRS destina 32 celulares para que estudantes da rede pública acessem aulas remotas
O Ministério Público em Passo Fundo entregou, na tarde desta sexta-feira, 22 de outubro, 32 celulares apreendidos no contexto de criminalidade e restaurados pela Universidade de Passo Fundo (UPF) à Secretaria Municipal de Educação. A solenidade ocorreu na Escola Municipal Coronel Sebastião Rocha, instituição contemplada com a doação dos aparelhos. A iniciativa faz parte do Projeto Alquimia II, do MPRS, que, em Passo Fundo, é coordenada pelo promotor de Justiça Julio Francisco Ballardin. A...

- 19/10/2021
Porto Alegre: a pedido do Ministério Público Militar, Justiça condena dois policiais por tortura e falsidade ideológica
Atendendo pedido do Ministério Público Militar (MPM) do Rio Grande do Sul, a Justiça Militar de Porto Alegre condenou no domingo, 17 de outubro, dois policiais militares por tortura e falsidade ideológica a três anos, seis meses e doze dias de reclusão cada. Além disso, também a pedido do MPM, foi decretada a perda da função pública de ambos. Na denúncia, a promotora de Justiça Militar Isabel Guarise Barrios descreveu que, na noite de 14 de fevereiro de 2017, no bairro Bom Jesus, em Porto...

- 18/10/2021
Tramandaí: MPRS realiza encontro para articular rede de proteção no combate à violência doméstica e familiar na região
O promotor de Justiça de Tramandaí Rodrigo Ballverdú Louzada, juntamente com a coordenadora do Grupo Especial de Prevenção e Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Gepevid), Carla Carrion Frós, realizou nesta sexta-feira, 16 de outubro, reunião sobre a importância da construção de uma rede de proteção articulada no combate à violência doméstica e familiar. “Quando assumi a 2ª Promotoria de Justiça de Tramandaí, em julho deste ano, percebi a tramitação de um número...

- 15/10/2021
Pelotas: a pedido do MPRS, Tribunal do Júri condena integrantes de facção por execução de advogado
A pedido do Ministério Público, o Tribunal do Júri de Pelotas condenou na quarta-feira, 13 de outubro, dois integrantes de uma das maiores facções do Estado por homicídio qualificado (recurso que dificultou a defesa da vítima). Fábio Luis da Silva Mello, o “Fábio do Gás”, e Samir Antonio Hunger foram condenados a 24 anos e 6 meses e 19 anos de reclusão, respectivamente. A promotora de Justiça Lúcia Helena de Lima Callegari, que atuou em plenário, explicou que, no dia 23 de janeiro de 2017, a...

- 14/10/2021
Dom Pedrito: MPRS apura fraude em vacinação contra Covid-19
O Ministério Público cumpriu, na manhã desta quinta-feira, 14, seis mandados de busca e apreensão em Dom Pedrito para apurar a ocorrência de fraude, realizada por meio de Instituição de Longa Permanência para Idosos, para viabilizar a vacinação antecipada de um grupo de pessoas. Durante o cumprimento dos mandados, foram apreendidos documentos, equipamentos de informática, celulares e medicamentos controlados sem a respectiva receita. Conforme os promotores de Justiça de Dom Pedrito, Leona...

- 13/10/2021
Santa Rosa: MP entrega celulares para estudantes da rede pública participarem das aulas remotas
O Ministério Público do Rio Grande do Sul em Santa Rosa entregou nesta quarta-feira, 13 de outubro, nove celulares restaurados pela Unijuí à Secretaria Municipal de Educação para auxiliar estudantes da rede pública de ensino no acesso às aulas remotas. O evento ocorreu às 14h na sede do MP, e a iniciativa faz parte do Projeto Alquimia II, do MPRS, que na cidade é coordenado pela promotora de Justiça Cristiane Mello de Bona. Estiveram na solenidade, além de Cristiane, a promotora de Justiça A...

- 07/10/2021
Cachoeira do Sul: MPRS realiza inspeção no IGP acompanhado do procurador do Município
Nesta quarta-feira, 6 de outubro, o promotor de Justiça Criminal de Cachoeira do Sul Fabricio Gustavo Allegretti realizou visita de inspeção relacionada ao controle externo da atividade policial, nas dependências do Posto de Identificação do Instituto-Geral de Perícias (IGP), acompanhado do procurador Jurídico do Município, Hélio Garcia Junior, a fim de que esse tomasse conhecimento das condições precárias do local, inadequadas para o atendimento ao público. O Posto de Identificação, loca...

- 07/10/2021
Gaeco/MPRS faz operação contra empresários que venderam medicamentos do kit intubação com sobrepreço superior a R$ 2 milhões
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) – Núcleo Saúde, do Ministério Público do Rio Grande do Sul, desencadeou a 5ª fase da Operação AI-Covid-19 nesta quinta-feira, 7 de outubro. A ação tem apoio da Brigada Militar e busca apurar a ocorrência de crimes contra a saúde pública, a ordem econômica e popular e a prática de preços abusivos nas vendas públicas de insumos laboratoriais e produtos médico-hospitalares utilizados na prevenção e no combate à pandemia. Os alvo...