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  • 15/03/2022

MPRS acompanha processo de transferência na gestão do Hospital Regional de Rio Pardo

O Ministério Público do Rio Grande do Sul, representado pelo coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), João Beltrame, e pela promotora de Justiça de Rio Pardo, Christine Mendes Ribeiro Grehs, participou de reunião, nesta segunda-feira, 14 de março, que tratou do processo de transferência da cessão de uso e gestão do Hospital Regional do Vale do Rio Pardo para o Governo do Estado. O encontro teve como objetivo acompanhar a transição e definir os próximos...


  • 15/03/2022

MPRS cumpre mandados de busca e apreensão em investigação de crimes contra o poder público em Santa Bárbara do Sul

O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da Procuradoria da Função Penal Originária, cumpriu, nesta terça-feira, 15 de março, mandados de busca e apreensão no município de Santa Bárbara do Sul, a fim de apurar delitos de concussão, lavagem de dinheiro e organização criminosa, envolvendo servidores públicos. A operação contou com a participação da equipe da Procuradoria da Função Penal Originária e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco/MPRS), com apo...


  • 10/03/2022

São Marcos: a pedido do MPRS, homem vai a júri por matar avó e neta

A pedido do Ministério Público em São Marcos, será julgado pelo Tribunal do Júri nesta sexta-feira, 11 de março, a partir das 9h, um homem de 34 anos. O réu confesso foi denunciado pelo promotor de Justiça Evandro Lobato Kaltbach, que atuará em plenário, por duplo homicídio qualificado contra uma idosa e sua neta, estupro qualificado da adolescente, ocultação de cadáver e incêndio majorado. Os crimes foram cometidos em 26 de junho de 2020. O denunciado, caseiro da chácara, então com 32 an...


  • 08/03/2022

Promotoria de Santa Rosa repassa celulares ao Centro de Referência de Atendimento à Mulher

Com objetivo de atender mulheres vítimas de violência e em situação de vulnerabilidade, a Promotoria de Justiça de Santa Rosa entregou ao Centro de Referência Regional de Atendimento à Mulher, neste dia 8 de março, celulares apreendidos e recuperados por meio do Projeto Alquimia II. “O CRRM nos procurou dizendo que, muitas vezes, as mulheres acolhidas saem de casa às pressas, sem conseguir levar suas coisas pessoais, incluindo seus celulares. E outras vezes nem mesmo possuem aparelhos devido...


  • 04/03/2022

Vacaria: a pedido do MPRS, homem é preso por tentar assassinar uma pessoa em situação de rua para demonstrar a amigos “como se mata alguém”

A pedido do Ministério Público em Vacaria, um homem de 31 anos foi preso preventivamente na segunda-feira, 28 de fevereiro, por tentar assassinar uma pessoa em situação de rua. No parecer em que se manifesta pela prisão, o promotor de Justiça Damasio Sobiesiak diz que o demandado agiu com o “propósito exibicionista de mostrar aos amigos como se mata uma pessoa”, já que diferentes testemunhas relataram ter sido essa a intenção do acusado. A tentativa de homicídio foi cometida em 20 de feverei...


  • 25/02/2022

Palmeira das Missões: MPRS denuncia dois homens por roubo, sequestro e cárcere privado, fraude processual, coação e disparo de arma de fogo

O Ministério Público em Palmeira das Missões denunciou nesta quinta-feira, 24 de fevereiro, dois homens pela prática de cinco delitos contra oito vítimas: roubo, sequestro e cárcere privado, fraude processual, coação e disparo de arma de fogo Na denúncia, o promotor de Justiça Marcio Abreu Ferreira da Cunha descreve que os denunciados, mancomunados com um terceiro comparsa, ainda não identificado, se deslocaram em direção a Palmeira das Missões com o objetivo de praticar o roubo contra p...


  • 25/02/2022

Enfrentamento à violência de gênero é tema de encontro entre promotores e a presidente do TJRS

O promotor de Justiça de Torres, Vinícius de Melo Lima, e a coordenadora do Grupo Especial de Prevenção e Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Gepevid), estiveram reunidos nesta quinta-feira, 24 de fevereiro, com a presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, desembargadora Íris Helena Nogueira. A pauta do encontro, ocorrido no gabinete de Presidência do TJRS, foi a importância do trabalho em rede para o enfrentamento à violência de gênero. Na ocasiã...


  • 25/02/2022

MP define novas medidas para enfrentar problemas causados por júris adiados, destinação de bens apreendidos e certificação de antecedentes

Na quarta-feira, 23 de fevereiro, o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), Júlio César de Melo, reuniu-se com o corregedor-geral de Justiça, desembargador Giovanni Conti, para tratar do Ato nº 015/2022-CGJ, que vedou o recebimento de bens apreendidos pelo Judiciário nos feitos criminais e infracionais. Ficou definida a criação de grupo de trabalho com representantes do MPRS, CGJ, Polícia Civil e Instituto-Geral de Períci...


  • 24/02/2022

Viamão: encontro organiza ações interinstitucionais de combate à violência doméstica

A promotora de Justiça Karina Bussmann presidiu, nesta quinta-feira, 24 de fevereiro, reunião na sede do Ministério Público do Rio Grande do Sul em Viamão para organizar, implementar e coordenar a Rede de Atendimento à Mulher no município. Além disso, o encontro, que contou com a participação da Patrulha Maria da Penha, Conselho Regional da Mulher, Prefeitura e Polícia Civil, serviu para organizar programas e projetos de combate à violência doméstica para março, considerado o mês da mulher. ...


  • 23/02/2022

Caso Rafael: MPRS acompanha sorteio dos jurados que irão compor o Tribunal do Júri

O Ministério Público do Rio Grande do Sul acompanhou, nesta terça-feira, 22 de fevereiro, o sorteio dos jurados que irão compor o Tribunal do Júri que julgará Alexandra Salete Dougokenski. A ré foi denunciada pelo MPRS por matar o filho Rafael Winques, então com 11 anos, em maio de 2020, na cidade de Planalto. O julgamento ocorrerá no dia 21 de março. Representando o MPRS, participaram os promotores de Justiça Diogo Gomes Taborda e Valmor Júnior Cella Piazza.


  • 21/02/2022

Jaquirana: homem é condenado por estupro e tentativa de latrocínio cometidos no Morro do Cristo

A pedido do Ministério Público em Bom Jesus, um homem de 35 anos foi condenado a 22 anos e 10 meses de reclusão em regime inicial fechado por estupro e tentativa de latrocínio. Os crimes foram cometidos em 1º de junho de 2021 no Morro do Cristo, ponto turístico da cidade de Jaquirana, por volta das 15h. Na denúncia, o promotor de Justiça Raynner Sales de Meira explica que o condenado aproveitou que a vítima, de 25 anos, estava distraída e desferiu um soco em sua boca para roubar seu celul...


  • 17/02/2022

Imbé: a pedido do MPRS, Justiça defere bloqueio de brinquedos de parque de diversões

Em pedido de reconsideração do Ministério Público em Tramandaí, a Justiça local deferiu o arresto (bloqueio) dos equipamentos do parque de diversões Top Park, localizado às margens do Rio Tramandaí, no Centro de Imbé. Em 8 de fevereiro, quatro pessoas ficaram feridas após acidente com um dos carrinhos da montanha-russa. Após atuação conjunta dos promotores de Justiça Karine Camargo Teixeira e Francisco Saldanha Lauenstein, foi manejada na noite de terça-feira, 15 de fevereiro, ação inici...


  • 16/02/2022

Taquari: MPRS denuncia mãe e padrasto por homicídio de criança de três anos

O Ministério Público em Taquari denunciou a mãe e o padrasto de uma criança de três anos por homicídio triplamente qualificado (motivo fútil, mediante tortura e recurso que dificultou a defesa do ofendido) e lesão corporal. Além disso, o promotor de Justiça responsável pelo caso, André Eduardo Schröder Prediger, pediu à Justiça a prisão preventiva da mulher. O homem foi preso em flagrante após o crime, cometido dia 3 de fevereiro no Bairro Boa Vista II, em Taquari. Na peça protocolada nes...


  • 11/02/2022

Camaquã: MPRS denuncia guarda municipal por estupro de adolescente

O Ministério Público em Camaquã denunciou nesta sexta-feira, 11 de fevereiro, um guarda municipal de 56 anos por estupro de vulnerável. O MP também pediu a perda da função pública. Conforme a denúncia oferecida pelo promotor de Justiça Francisco Saldanha Lauenstein, o crime foi cometido no dia 19 de janeiro contra um adolescente de 16 anos dentro de uma guarita da Praça Donário Lopes, no Centro de Camaquã. Na peça, o promotor detalha que o Conselho Tutelar recebeu ligação de um posto de ...


  • 10/02/2022

Ministério Público reúne instituições para definição de medidas sobre depósito de bens apreendidos

O novo ato da Corregedoria-Geral de Justiça que veda o recebimento e depósito nos foros do Estado de materiais apreendidos relacionados às infrações penais e aos atos infracionais foi o tema de reunião entre Ministério Público, Polícia Civil e Instituto-Geral de Perícias, nesta quarta-feira, 09 de fevereiro. A chefe de Polícia, delegada Nadine Tagliari Farias Anflor, e a diretora do IGP, Heloisa Kuser, apresentaram as dificuldades e desafios para adaptação das instituições ao referido ato qu...



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