Lista de Notícias
- 24/11/2021
Venâncio Aires: MPRS denuncia jogador que deu soco e chute em árbitro de futebol
O Ministério Público em Venâncio Aires denunciou o jogador de futebol que deu soco e chute contra a cabeça de um árbitro no dia 4 de outubro deste ano, na partida entre Guarani-VA e São Paulo-RG, que ocorria no Estádio Edmundo Feix. A denúncia foi protocolada nesta quarta-feira, 24 de novembro, pelo promotor de Justiça Pedro Rui da Fontoura Porto. O atleta foi denunciado por tentativa de homicídio qualificado por motivo fútil. Na peça, o promotor relata que o “denunciado desferiu um soco ...
- 23/11/2021
Caso Kiss: STJ determina o cumprimento do prazo legal para debates no plenário de julgamento
A sexta turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou nesta terça-feira, 23 de novembro, que seja respeitado o tempo previsto no artigo 477 do Código de Processo Penal para os debates durante o júri da boate Kiss, marcado para iniciar em 1º de dezembro. Com isso, ficou mantido o tempo de duas horas e trinta minutos para cada parte e mais duas horas de réplica e de tréplica. O receio do Ministério Público do Rio Grande do Sul era de que, se estendido o tempo de debates, como proposto...
- 22/11/2021
Dois homens são condenados por assalto com cordão humano em Santana do Boa Vista
Em sessão plenária realizada na quinta-feira, 18 de novembro, o Tribunal do Júri da comarca de Caçapava do Sul acolheu a tese do Ministério Público do Rio Grande do Sul e condenou dois homens a penas de 23 anos, quatro meses e 16 dias de reclusão e 17 anos, três meses e seis dias de reclusão pela prática dos crimes de roubo à agência do Banrisul de Santana da Boa Vista, majorado pelo emprego de arma de fogo, concurso de agentes e restrição de liberdade das vítimas, além de duas tentativas de...
- 19/11/2021
Evento realizado em Guaíba conscientiza sobre o fim da violência contra as mulheres
A Promotoria de Justiça de Guaíba, juntamente com o Grupo Especial de Prevenção e Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Gepevid) do Ministério Público, realizou nesta sexta-feira, 19 de novembro, em Guaíba, evento alusivo aos 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres. Houve distribuição de material informativo e acolhimento de vítimas. “A sociedade não aceita mais que nenhuma mulher seja discriminada, agredida e ofendida pelo simples fato de se...
- 19/11/2021
A pedido do MPRS, Tribunal do Júri condena homem que estuprou e matou adolescente a 37 anos de prisão em Catuípe
Na quarta-feira, 17 de novembro, foi realizado no Plenário do Foro de Catuípe o julgamento do réu Pedro Alberto Zimmermann, de 52 anos de idade, que foi condenado a 37 anos de reclusão em regime fechado pela morte da adolescente Maria Eduarda Zambom, de 15 anos. O crime ocorreu em março de 2019. O júri acolheu todas as teses apresentadas pelo Ministério Público na denúncia, que incluem homicídio cinco vezes qualificado (motivo torpe, por asfixia, dissimulação, recurso que dificultou a de...
- 19/11/2021
São Francisco de Assis: a pedido do MPRS, autor de feminicídio é condenado a 36 anos de reclusão
O Tribunal do Júri de São Francisco de Assis acolheu a tese do Ministério Público e condenou nesta quinta-feira, 19 de novembro, Adriano Miler Paz a 36 anos de reclusão por homicídio qualificado pelo meio cruel, recurso que dificultou a defesa da vítima e feminicídio praticado na presença física dos filhos da vítima. Franciele Muller Ramos foi morta em 11 de outubro de 2019 com golpes de faca, em contexto de violência doméstica e familiar, na presença da filha, à época com 12 anos, e com um ...
- 18/11/2021
MPRS deflagra operação contra organização criminosa que abatia e comercializava carne de cavalo em Caxias do Sul
Seis pessoas foram presas na manhã desta quinta-feira, 18 de novembro, em Caxias do Sul, durante operação realizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) – Segurança Alimentar. Em torno de 70 agentes do MPRS, Brigada Militar e secretarias de Estado da Saúde e da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural participaram da ação, que também incluiu o cumprimento de 15 mandados de busca e apreensão. A chamada ...
- 17/11/2021
Caso Kiss: MPRS concede entrevista para falar sobre a estratégia de atuação no júri e apresentar programa que permite visita virtual à casa noturna
O Ministério Público do Rio Grande do Sul realizou uma entrevista coletiva nesta quarta-feira, 17 de novembro, para falar sobre a estratégia de atuação no julgamento dos quatro réus que vão a júri por conta da tragédia na Boate Kiss, em 2013. Participaram o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Júlio César de Melo, e os dois promotores que atuarão em plenário: David Medina da Silva e Lúcia Helena de Lima Callegari. Também esteve presente na sede do MPRS, em Porto Alegr...
- 10/11/2021
Porto Alegre: MPRS denuncia três pessoas por morte de jovem em parada de ônibus
O Ministério Público do Rio Grande do Sul denunciou três pessoas pela morte de Cristiane da Costa dos Santos, assassinada no dia 23 de setembro em uma parada de ônibus na Avenida Chuí, Bairro Cristal, em Porto Alegre. A peça foi protocolada no Poder Judiciário na segunda-feira, 8 de novembro. Os três réus foram acusados por roubo, roubo seguido de morte e associação criminosa. Um deles vai responder também por posse irregular de munição de arma de fogo de uso permitido. Conforme a denúnci...
- 04/11/2021
Alvorada: MPRS denuncia dois homens por lesão corporal seguida de morte cometida em frente a açougue
O Ministério Público em Alvorada denunciou dois homens pela morte de Wagner de Oliveira Lovato, assassinado em 2 de outubro deste ano, após discussão em frente a um açougue. A dupla foi denunciada nesta quarta-feira, 3 de novembro, por lesão corporal seguida de morte pela promotora de Justiça Karinna Licht Orlandi, após ter sido declinada a competência da Vara dos Crimes Dolosos contra Vida em razão da compreensão de que os elementos de prova não apontavam que os autores agiram com intenção ...
- 04/11/2021
Arroio do Sal: Município terá que implementar Centro para Atendimento da Mulher
A pedido do Ministério Público em ação civil pública, a Justiça condenou, nesta quarta-feira, 3 de novembro, o Município de Arroio do Sal a implementar, no prazo de 180 dias, Centro de Referência para Atendimento da Mulher e casa-abrigo na cidade. Alternativamente, há a opção de firmar convênio intergovernamental ou com entidades destinadas à oferta de atendimento integral às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar e seus dependentes, com os repasses financeiros necessários. C...
- 04/11/2021
Caso Kiss: MPRS acompanha primeiro dos três sorteios que definirão nome dos jurados
O Ministério Público do Rio Grande do Sul acompanhou, nesta quarta-feira, 3 de novembro, o primeiro dos três sorteios previstos para definir os sete jurados do caso Kiss. O julgamento ocorrerá em 1º de dezembro no Foro Central de Porto Alegre. Neste primeiro sorteio, foram retirados de uma urna 150 nomes. O segundo e o terceiro sorteios serão realizados em 17 e 24 de novembro para suprir eventuais pedidos de dispensas. Representando o MPRS, compareceu a promotora de Justiça Lúcia Hel...
- 29/10/2021
A pedido do MPRS, Tribunal do Júri condena homem a 58 anos de prisão por assassinato de família em Colorado
A pedido do Ministério Público, o Tribunal do Júri da Comarca de Tapera condenou Flávio Diefenthaeler Martins por triplo homicídio qualificado, tripla ocultação de cadáver e uma tentativa de homicídio praticados contra pai, mãe e filha de 15 anos na cidade de Colorado, em 2017. A pena sentenciada no julgamento, ocorrido nesta quinta-feira, 28 de outubro de 2021, foi de 58 anos de reclusão. Conforme o promotor de Justiça Diogo Gomes Taborda, que atuou em plenário, os três familiares saíra...
- 26/10/2021
CyberGaeco: MPRS cria grupo especializado em combater crimes praticados na internet
O Ministério Público do Rio Grande do Sul publicou nesta terça-feira, 26 de outubro, provimento que cria o 13º Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco). Com atuação em todo o Estado, o CyberGaeco tem como objetivo identificar, prevenir e reprimir as atividades das organizações criminosas, de corrupção de agentes públicos e de lavagem de dinheiro cometidos na internet. No lançamento do novo núcleo de investigação, realizado na segunda-feira, no Centro de Estudos e ...
- 26/10/2021
Operação Mercúrio: ação conjunta das forças de segurança desarticula organização que pretende se instalar em Lavras do Sul
Nesta terça-feira (26), foi deflagrada na cidade de Lavras do Sul uma operação conjunta entre o Ministério Público do Rio Grande do Sul, Polícia Civil e Brigada Militar, com apoio da Susepe. A Operação Mercúrio tem o objetivo de desarticular uma organização criminosa da região metropolitana do Estado, que está em processo de instalação na cidade. Foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão, 13 mandados de prisão preventiva, além da realização de buscas em celas no interior da Cadeia ...
