Lista de Notícias
- 09/07/2021
Santa Cruz do Sul: MPRS oferece denúncia e ajuíza ação contra ex-vereadora e marido por concussão e improbidade administrativa
O Ministério Público em Santa Cruz do Sul ajuizou ação civil pública (ACP) por atos de improbidade administrativa e também denunciou criminalmente a ex-vereadora Solange Finger e seu marido, Oscar Olinto Machado da Rocha, por concussão, que resultou no enriquecimento ilícito de ambos às custas de três assessoras da Câmara de Vereadores. A denúncia e a ACP, protocoladas em 5 de julho, decorrem da Operação Feudalismo, desencadeada em 2019 pelo promotor de Justiça Érico Fernando Barin em parcer...
- 07/07/2021
Torres: iniciativa conjunta entre MPRS e comunidade busca promover a concretização da Lei Maria da Penha
A Rede Lilás de Torres, sob a coordenação do Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio do promotor de Justiça Vinícius de Melo Lima, promoveu, no último dia 2 de julho, capacitação virtual com o tema Direitos Humanos e Lei Maria da Penha nas Escolas. Diante da pandemia da Covid-19, durante todo o ano de 2020 e até os dias atuais, a rede realizou capacitações e reuniões em formato virtual, contando com o engajamento dos colaboradores (representantes dos Poderes Executivo, Legislativo ...
- 07/07/2021
Dom Feliciano: MP denuncia mulher por homicídio e ocultação de cadáver de ex-companheiro
O Ministério Público em Camaquã denunciou, em 10 de junho, uma mulher de 35 anos pelo assassinato de seu ex-companheiro, Erni Pereira da Cunha, cometido em fevereiro deste ano no município de Dom Feliciano. A mulher foi acusada pelo promotor de Justiça Francisco Saldanha Lauenstein por homicídio duplamente qualificado (recurso que dificultou a defesa da vítima e emprego de meio cruel), ocultação de cadáver e falsidade ideológica. No dia 15 de fevereiro, por volta de meio-dia, a denunciada...
- 07/07/2021
MP denuncia mãe e filho por homicídio duplamente qualificado e ocultação de cadáver em Dom Feliciano
O Ministério Público em Camaquã denunciou, em 13 de abril, mãe e filho por homicídio duplamente qualificado e ocultação de cadáver de Roberto Carlos Garcia de Almeida, ocorridos em Dom Feliciano entre 30 de setembro e 14 de dezembro de 2020. Conforme o promotor de Justiça Francisco Saldanha Lauenstein, o crime foi praticado por meio cruel, pois a vítima foi morta mediante asfixia mecânica por estrangulamento, e à traição, já que os denunciados coabitavam com ela e previamente planejaram o de...
- 07/07/2021
Viamão: réu é condenado a 26 anos de prisão por assassinar a mãe com uma barra de ferro
Nesta terça-feira, 6 de julho, o réu acusado de matar a própria mãe em Viamão foi condenado por homicídio quadruplamente qualificado, sendo fixada a pena de 26 anos de cadeia. O crime aconteceu em 5 de agosto de 2017, por volta da 1h. Na ocasião, o réu matou a mãe com uma barra de ferro, golpeando-a inúmeras vezes na região da cabeça. O crime foi tipificado como torpe, pois praticado por um sentimento de rancor e ódio que o acusado nutria em relação à mãe, já que esta não o teria criado, dei...
- 02/07/2021
Panambi: MP acompanha inquérito policial sobre mulher investigada por arremessar recém-nascida de ônibus em movimento
O Ministério Público em Panambi emitiu, na quinta-feira, 1º de julho, parecer favorável pela prisão preventiva da mulher que arremessou uma recém-nascida pela janela de um ônibus na quarta-feira, dia 30 de junho. Além disso, o promotor de Justiça Fernando Freitas Consul se manifestou pelo cumprimento de mandado de busca e apreensão na casa da investigada. “O Ministério Público, até o presente momento, adotou todas as providências necessárias para a proteção dos direitos fundamentais da recém...
- 28/06/2021
Operação Complex: Gaeco/MPRS cumpre mandados de prisão e de busca e apreensão dentro da PASC
O Ministério Público, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) - Núcleo Lavagem de Dinheiro, desencadeou, na tarde de sexta-feira, 25 de junho, a segunda fase da Operação Complex para cumprimento de mandados de prisão, de busca e apreensão e de indisponibilidade de bens. A investigação tem como foco a lavagem de dinheiro oriundo das atividades criminosas de facção estabelecida no Rio Grande do Sul, por meio de um emaranhado de “laranjas” e empresas de fach...
- 24/06/2021
Caxias do Sul: a pedido do MP, Justiça condena duas pessoas por homicídio de metalúrgico
A pedido do Ministério Público em Caxias do Sul, a Justiça condenou, nesta quarta-feira, 23 de junho, duas pessoas pelo homicídio duplamente qualificado e pela ocultação de cadáver do metalúrgico Ivanildo José Araldi, cometidos em 2014. Roseli de Fátima Pedroso (então companheira da vítima) foi sentenciada a 17 anos e 4 meses de reclusão. O comparsa dela, Cleverson Alves de Moura, foi condenado a 16 anos e 3 meses, ambos em regime inicial fechado. Conforme o MP, Araldi desapareceu em 11 ...
- 23/06/2021
Santa Maria: MPRS participa de audiência pública sobre método Apac
O Ministério Público do Rio Grande do Sul participou, nesta quarta-feira, 23 de junho, de audiência pública para discutir a implantação da metodologia Apac (Associação de Proteção e Assistência aos Condenados) em Santa Maria. Realizado no Salão do Júri do Foro local, em modelo híbrido – presencial e virtual – o evento teve como objetivo promover o debate sobre o assunto e apresentar o modelo à comunidade. Em sua manifestação, o procurador-geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles, destaco...
- 23/06/2021
Santa Cruz do Sul: a pedido do MPRS, TJ confirma condenação de ex-vereador por crime de concussão
A pedido do Ministério Público de Santa Cruz do Sul, o Tribunal de Justiça confirmou a condenação do ex-vereador Paulo Henrique Lersch a oito anos e quatro meses de prisão pela prática de concussão. A investigação conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e pelo promotor de Justiça Érico Fernando Barin, no âmbito da Operação Feudalismo, detectou um esquema criminoso de extorsão de parte dos salários de dois assessores em proveito do vereador. O MP pede à...
- 22/06/2021
Aprovada a criação de Promotorias de Combate à Violência Contra a Mulher em oito municípios gaúchos
O plenário da Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira, 22 de junho, a criação de Promotorias de Justiça para atuação específica em casos de violência doméstica e familiar contra a mulher nas comarcas de Caxias do Sul, Passo Fundo, Pelotas, Santa Maria, Canoas, Novo Hamburgo, Rio Grande e São Leopoldo. Com 47 votos favoráveis e 2 contrários, foi aprovado o Projeto de Lei Complementar 152/ 2017, da Procuradoria-Geral de Justiça, que dispõe sobre criação de Promotorias de Justiça e...
- 22/06/2021
MP firma dois acordos de não persecução penal referentes a casos de fura-fila na vacinação em Frederico Westphalen
Em audiência realizada nesta terça-feira, 22 de junho, na Promotoria de Justiça de Frederico Westphalen, foram firmados dois acordos de não persecução penal em investigação referente a fura-fila na vacinação contra Covid-19. Foi pactuado o pagamento de prestação pecuniária de 35 e 15 salários mínimos, por infringência aos artigos 268 (infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa) e 299 (falsidade ideológica) do Código Penal. Os...
- 22/06/2021
Operação dos MPAL e MPGO prende investigado por utilizar nome de promotores de Justiça para aplicar golpes pelo WhatsApp
Thénardier: esse é o nome da operação desencadeada pelos Ministérios Públicos dos Estados de Alagoas e Goiás para prender um estelionatário que estava utilizando, desde o ano passado, nomes e imagens de promotores de Justiça de diversas unidades do Ministério Público Brasileiro, inclusive do Rio Grande do Sul, para aplicar golpes através do aplicativo WhatsApp. O investigado foi preso na cidade de Goiânia. As investigações começaram quando o MPAL recebeu uma representação de um membro qu...
- 22/06/2021
Guaíba: Gaeco/MPRS cumpre mandados de busca e apreensão em penitenciária para apurar crimes de corrupção
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) – Núcleo Região Metropolitana e Litoral do Ministério Público do Rio Grande do Sul, com o apoio da Corregedoria-Geral e Inteligência da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), cumpriu mandados de busca e apreensão na Penitenciária Estadual Feminina de Guaíba Julieta Balestro. A Operação Vis a Vis, realizada nesta terça-feira, 22 de junho, faz parte de uma investigação para coibir crimes de corrupção praticados ...
- 21/06/2021
MPRS realiza audiência pública sobre o método Apac em Santa Maria
Estão abertas as inscrições para a audiência pública sobre o método Apac, que acontece na próxima quarta-feira, 23 de junho, às 18h, no salão do júri de Santa Maria. Pedidos para participação presencial, com vagas limitadas, e inscrições para a manifestação devem ser encaminhadas até às 16h do dia do evento para o email frsantmarijzvecr@tjrs.jus.br. A audiência pública também poderá ser acessada através do link que será disponibilizado na página do Facebook da Promotoria de Justiça de San...
