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  • 13/05/2022

Caxias do Sul: denunciado pelo MPRS, homem que matou ex com ácido é condenado a 17 anos de prisão

Um homem de 38 anos denunciado pelo Ministério Público em Caxias do Sul foi condenado nesta quinta-feira, 12 de maio, por homicídio qualificado (meio cruel, mediante recurso que dificultou a defesa da vítima e feminicídio) cometido contra sua ex-companheira. Deivis Lobato Braga foi sentenciado a 17 anos de prisão em regime inicial fechado. Conforme a promotora de Justiça que atuou em plenário, Graziela Vieira Lorenzoni, Deivis utilizou ácido para matar Ariana Victoria Godoy Figuera em 12...


  • 11/05/2022

MPRS entrega caminhão à Brigada Militar de Erechim

A Promotoria de Justiça de Erechim realizou, na tarde desta quarta-feira, 11 de maio, a entrega de um caminhão apreendido e posteriormente doado pela Polícia Federal à Brigada Militar de Erechim. O veículo, avaliado em R$ 150 mil, foi apreendido pela Polícia Federal na prática de ilícito e foi disponibilizado ao 13º BPM de Erechim por meio de solicitação feita pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul. Conforme o promotor de Justiça Gustavo Burgos, a doação foi resultado de um traba...


  • 11/05/2022

MPRS denuncia dupla por morte de adolescente desaparecida desde setembro de 2020

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou, no dia 2 de maio de 2022, duas pessoas pelo assassinato de Letícia Torquato Pereira. A dupla vai responder na Justiça por homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, à traição e recurso que dificultou a defesa da vítima) e ocultação de cadáver. Os réus estavam presos temporariamente, mas, em 4 de maio, um deles teve a preventiva decretada e o outro foi solto mediante cumprimento de medidas cautelares. Nesta terça-feira, 10 de m...


  • 10/05/2022

MPRS denuncia ex-dirigente sindical e auditor do STJD por apropriação indébita e lavagem de bens, direitos e valores

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou, em 3 de maio, um ex-dirigente sindical e atual auditor do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) por apropriação indébita e lavagem de bens, direitos e valores. Na peça, o promotor de Justiça Flávio Duarte, da Promotoria de Justiça Especializada Criminal, pede cautelarmente a suspensão do exercício da atividade sindical do denunciado e requer autorização judicial de compartilhamento das provas obtidas com o STJD, com o Minis...


  • 06/05/2022

Porto Alegre: homem denunciado pelo MPRS por matar vítima em “sacrifício ao diabo” é condenado a mais de 27 anos de prisão

Um homem denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi condenado na terça-feira, 3 de maio, pelo Conselho de Sentença da 3ª Vara do Júri do Foro Central de Porto Alegre a 27 anos e 3 meses de reclusão. Erin de Melo de Almeida respondia pelos crimes de homicídio duplamente qualificado (motivo torpe e recurso que dificultou a defesa da vítima), ocultação de cadáver e furto qualificado cometidos contra Romualdo da Silva em 25 de setembro de 2016. Segundo o promotor de Ju...


  • 04/05/2022

Santo Augusto: quatro denunciados pelo MPRS são condenados após 18 horas de julgamento

Quatro homens denunciados pelo Ministério Público em Santo Augusto foram condenados, na sexta-feira, 29 de abril, pelo Tribunal do Júri, em julgamento que se estendeu por 18 horas. Carlos Henrique Nascimento Coelho foi sentenciado a 55 anos e dois meses de reclusão pelos crimes de homicídio doloso qualificado por recurso que dificultou a defesa da vítima, contra maior de 60 anos; duas tentativas de homicídio doloso qualificadas por recurso que dificultou a defesa da vítima; uma tentativa de ...


  • 12/04/2022

Soledade: Após 14 horas de sessão de julgamento, homem é condenado por homicídio duplamente qualificado

Após sessão de julgamento com duração de 14 horas, realizada pelo Tribunal do Júri, na última sexta-feira, 8 de abril, o conselho de sentença acolheu acusação do Ministério Público em Soledade e condenou o réu pelo crime de homicídio duplamente qualificado, praticado no ano de 2019, na cidade de Fontoura Xavier. A pena de reclusão foi fixada em 14 anos. Durante a sessão, o promotor de Justiça Bill Jerônimo Scherer apresentou aos jurados as provas do crime e o cenário que envolveu o crime...


  • 12/04/2022

Aliança Criminosa: MPRS cumpre mandados de busca e apreensão para aprofundar investigação de crimes cometidos contra prefeitura de Arvorezinha

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre, desencadeou nesta terça-feira, 12 de abril, em Arvorezinha, Boqueirão do Leão e Frederico Westphalen, a quarta fase da Operação Aliança Criminosa. Coordenada pelo diretor da promotoria, Mauro Lucio da Cunha Rockenbach, a ofensiva conta com apoio dos promotores de Justiça Gerson Luís Kirsch Daiello Moreira e Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, de agentes do Grupo de Atuaç...


  • 05/04/2022

Getúlio Vargas: Gaeco/MPRS cumpre mandados de busca e prisão

No início da manhã desta terça-feira, 5 de abril, equipes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Rio Grande do Sul, com apoio da Brigada Militar, cumpriram mandados de busca e prisão na cidade de Getúlio Vargas, região norte do Rio Grande do Sul. A Operação Guardião do Norte II foi desencadeada pelo Ministério Público e pela Polícia Militar do Estado de Santa Catarina tendo como alvos suspeitos de integrar a organização criminosa auto...


  • 05/04/2022

Rio Grande: a pedido do MPRS, Justiça condena criminalmente ex-vereador e assessora

A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), um ex-vereador de Rio Grande e sua assessora foram condenados criminalmente em segunda instância por estelionato. As penas são de um ano e oito meses e um ano e quatro meses de prisão, respectivamente. A decisão é de 30 de março deste ano e possibilita que a pena seja paga com medidas alternativas à prisão, como multa e prestação de serviços à comunidade. Conforme o promotor de Justiça José Alexandre da Silva Zachia Alan, o réu n...


  • 04/04/2022

Paim Filho: ex-prefeito e irmão serão julgados por homicídio na quarta-feira

A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), o ex-prefeito de Paim Filho Paulo Henrique Baggio e seu irmão Somer Luiz Baggio serão julgados pelo Tribunal do Júri na quarta-feira, 6 de abril, por homicídio qualificado por motivo fútil. O júri começa às 9h. Conforme a denúncia, os dois mataram Adriano Fistarol no dia 29 de janeiro de 2013 em Paim Filho. A vítima estava trabalhando, dirigindo um trator, quando os dois chegaram e a retiraram de cima do veículo. Paulo, então, s...


  • 31/03/2022

Copa Livre: operação do MPRS afasta prefeito e secretários de Canoas por desvio de dinheiro público

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Procuradoria da Função Penal Originária e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) – Núcleo Saúde, com o apoio do 1º Batalhão de Polícia de Choque da Brigada Militar, desencadeou na manhã desta quinta-feira, 31 de março, a operação Copa Livre. Seis pessoas foram afastadas de seus cargos na prefeitura de Canoas: o prefeito, um assessor direto do gabinete dele, o secretário de Planejamento e Gestão, o secr...


  • 31/03/2022

Operação Copa Livre: MPRS investiga organização criminosa estruturada dentro da prefeitura de Canoas

O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da Procuradoria da Função Penal Originária e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) – Núcleo Saúde), com apoio do 1º Batalhão de Polícia de Choque da Brigada Militar, desencadeou na manhã desta quinta-feira, 31 de março, a operação Copa Livre. Estão sendo cumpridas 81 medidas cautelares contra 24 pessoas físicas e 15 empresas. Sete dessas empresas foram proibidas de contratar com o poder público e seis pessoa...


  • 30/03/2022

MPRS participa de visita técnica às obras do Núcleo de Gestão Estratégica do Sistema Prisional

O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por seu coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal e de Segurança Pública, Rodrigo da Silva Brandalise, esteve na última segunda-feira, 28 de março, em visita técnica à construção do Núcleo de Gestão Estratégica do Sistema Prisional (NUGESP). O local, que funcionará como um centro de triagem com mais de 700 vagas para pessoas detidas que aguardam ingresso no sistema prisional, foi viabilizado a partir de um termo de cooperação firmado entre...


  • 30/03/2022

Nova estrutura do Denarc utiliza tecnologia para extração e análise de dados de smartphones doada pelo MPRS

Um acordo firmado entre o Ministério Público em Viamão e uma empresa que vinha respondendo por ato de improbidade administrativa viabilizou a doação de tecnologia para extração de dados de smartphone para a Polícia Civil. O software da empresa israelense Cellebrite, que oferece soluções tecnológicas para investigações, custou R$ 300 mil e está entre as melhorias apresentadas pelo Departamento Estadual de Prevenção e Repressão ao Narcotráfico (Denarc), que realizou nesta quarta-feira, 30 març...



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