Lista de Notícias
- 07/04/2016
Força-tarefa do Programa Segurança Alimentar realiza ação em Faxinal do Soturno
Foi desencadeada nesta quarta-feira, 6, uma Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar no município de Faxinal do Soturno. Ao todo, aproximadamente 1,8 tonelada de alimentos impróprios para o consumo foram inutilizadas e seis estabelecimentos foram autuados pela Vigilância Sanitária Estadual, sendo que dois deles foram parcialmente interditados por irregularidades. Conforme a Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor e da Ordem Econômica, Caroline Vaz, que int...
- 28/03/2016
MP repassa equipamentos para perícias envolvendo crianças e adolescentes vítimas de violência sexual
O Ministério Público realizou na manhã desta segunda-feira, 28, a entrega de bens ao Instituto-Geral de Perícias (IGP), que terão como destinação final o Centro de Referência ao Atendimento Infantojuvenil (Crai), localizado no Hospital Materno Infantil Presidente Vargas. Os equipamentos serão utilizados na realização de perícias físicas e psíquicas em crianças e adolescentes vítimas de violência sexual. A cerimônia, na sede do MP, contou com a participação do Procurador-Geral de Justiça, Mar...
- 24/03/2016
Deputado e Sindicatos expõem ao MP preocupação com possíveis demissões na Ceee
Integrantes da Administração do Ministério Público receberam nesta quinta-feira, 24, o Deputado Estadual Pedro Ruas e representantes de Sindicatos de categorias de trabalhadores da Companhia Estadual de Energia Elétrica (Ceee). No encontro, foi exposta ao MP a preocupação com a possível demissão de, aproximadamente, 200 funcionários da estatal, o que poderia ocorrer já na próxima semana. Conforme o explanado ao Procurador-Geral de Justiça, Marcelo Dornelles; ao Subprocurador-Geral de Jus...
- 11/03/2016
MP é atendido e dois estabelecimentos são interditados em Marcelino Ramos
Ao atender pedido do Ministério Público de Marcelino Ramos, a Justiça determinou, liminarmente, a interdição e fechamento do supermercado Atakarejo e da empresa El Conte do Brasil Representações e Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. Conforme apurou a Promotoria de Justiça, os estabelecimentos comercializavam mercadorias com prazo de validade expirado e adulteravam prazos de validade e lotes de produtos alimentícios e de higiene. A ação civil pública foi assinada pelo Promotor de ...
- 09/03/2016
MP expede Recomendação ao Município de Porto Alegre para regulamentação do Uber
A Promotoria de Justiça de Habitação e Defesa da Ordem Urbanística da Capital entregou nesta quarta-feira, 9, Recomendação ao Município de Porto Alegre para que seja regulamentada a prestação do serviço de utilidade pública de transporte individual remunerado de passageiros. O documento prevê a regularização de serviços como o oferecido pelo Uber. A Recomendação do Ministério Público foi entregue pelo Procurador-Geral de Justiça, Marcelo Dornelles, ao Prefeito José Fortunati. Também estivera...
- 04/03/2016
TJ mantém condenação de supermercado que comercializava produtos vencidos
Ao apreciar recurso de apelação interposto por Carrefour Comércio e Indústria Ltda., os Desembargadores que integram a 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, por unanimidade, negaram provimento ao recurso e confirmaram que o estabelecimento deverá pagar o valor de R$ 2 milhões por danos morais coletivos. A 19ª Câmara Cível confirmou sentença de 1º Grau que havia determinado que a empresa se abstenha de comercializar produtos impróprios para o consumo. A sentença de 1º Grau foi proferida pe...
- 03/03/2016
Leite Compen$ado: sobe para 16 o número de condenados à prisão por fraude no leite
Ao acolher denúncia do MP, a Justiça de Três de Maio condenou o empresário Paulo Rogério Schultz e o funcionário dele, Claudir Luis Baum, a seis anos de reclusão em regime semiaberto, mais pagamento de 280 dias-multa (cada unidade é correspondente a um décimo do salário-mínimo nacional vigente quando os crimes foram cometidos). Os réus poderão apelar em liberdade. Os dois foram investigados pela Operação Leite Compen$ado 2. Na sentença, sobre a culpabilidade dos réus, a Juíza Eliane Apare...
- 03/03/2016
Realizado ato de encerramento do Programa Segurança Alimentar - Verão 2016
Ocorreu nesta quinta-feira, 3, o ato de encerramento do Programa Segurança Alimentar – Verão 2016 na sede do Ministério Público gaúcho. Durante dois meses de fiscalização no litoral norte, 122 estabelecimentos foram inspecionados nas Comarcas de Tramandaí, Capão da Canoa e Torres, com 91 autuações e 53 interdições efetuadas. Cerca de 51 toneladas de alimentos impróprios foram apreendidas e inutilizadas pela Vigilância Sanitária Estadual. ENCERRAMENTO No ato de encerramento, o Subproc...
- 02/03/2016
Ministério Público entrega veículo ao Procon de Canoas
O MPRS fez a entrega, nesta quarta-feira, 2, de um veículo ao Procon de Canoas, adquirido através de acordo celebrado em inquérito civil instaurado pela Promotoria Especializada de Canoas. O ato foi realizado na sede do MP no município com a presença do Procurador-Geral de Justiça, Marcelo Dornelles. Segundo ele, investir no sistema de proteção ao consumidor, contribuindo para o aparelhamento dos Procons e incentivando a instalação de unidades nos municípios está entre os projetos estratégi...
- 29/02/2016
Força-tarefa do Programa Segurança Alimentar realizou ação em Osório
Uma força-tarefa do Programa Segurança Alimentar foi realizada nesta segunda-feira, 29, em Osório, com a interdição de três estabelecimentos. Na parte da manhã, cerca de uma tonelada de produtos impróprios para o consumo (carne sem procedência e alimentos vencidos) foram apreendidos pelos fiscais da Vigilância Sanitária Estadual no supermercado Maxi Líder. O restaurante da Rodoviária de Osório foi interditado durante a ação, sendo encontrados problemas estruturais e péssimas condições de ...
- 26/02/2016
Promotores finalizam etapa Verão 2016 da Campanha de Segurança Alimentar
A última etapa do Programa Segurança Alimentar Verão 2016 foi realizada nesta sexta-feira, 26, em Torres. Durante a ação, foi interditado o restaurante Cantinho da Mana, que não apresentava condições nem espaço adequado na cozinha para o fornecimento de alimentos. Conforme os agentes da Vigilância Sanitária Estadual que realizaram a vistoria, a proprietária deverá reformar toda a cozinha, que atualmente está localizada em um espaço muito pequeno. Cerca de 450 kg de alimentos impróprios fo...
- 12/02/2016
Duas toneladas de alimentos impróprios para consumo são apreendidas em Torres
As ações do Programa Segurança Alimentar – Verão 2016 no Litoral Norte tiveram prosseguimento nesta quinta-feira, 11, com a apreensão de aproximadamente duas toneladas de produtos impróprios em três supermercados e um restaurante localizados em Torres. O supermercado Bom Rancho foi interditado por agentes da Vigilância Sanitária, pois estava com grande excesso de mercadorias no depósito e falta de higiene em diversos pontos do estabelecimento. Já o restaurante Beira-Rio, também localizad...
- 12/02/2016
Balanço das ações de segurança alimentar: 50 locais autuados e apreendidas 12 toneladas de alimentos
O Programa Segurança Alimentar – Verão 2016, em um mês de atividades no Litoral Norte, já autuou 50 estabelecimentos por irregularidades. Durante as operações, nas comarcas de Capão da Canoa, Tramandaí e Torres, foram inutilizadas aproximadamente 12 toneladas de alimentos impróprios para o consumo. Muitos estabelecimentos chegaram a ser interditados, mas foram liberados após a regularização. As ações foram realizadas pelo grupo formado por Promotores de Justiça, integrantes do Grupo de At...
- 05/02/2016
Peixaria é interditada e sete toneladas de pescado são inutilizadas em Capão Novo
As equipes de fiscalização do Programa Segurança Alimentar – Verão 2016 no Litoral Norte interditaram, nesta sexta-feira, 5, a Peixaria Vanice Santos da Silva, que fica em Capão Novo, nas proximidades da divisa com Arroio Teixeira. O depósito clandestino da peixaria também foi interditado. Sete toneladas de pescado impróprias para consumo foram inutilizadas. Foram localizados, ainda, cerca de 200 kg de bagres congelados, animal que, conforme Decreto Estadual 51797/15, está ameaçado de extinç...
- 28/01/2016
Segurança alimentar: mercado é interditado e proprietário preso em flagrante em Rainha do Mar
As equipes de fiscalização do Programa Segurança Alimentar – Verão 2016 no Litoral Norte interditaram, nesta quinta-feira, 28, o Mercado Big Bom, em Rainha do Mar. O proprietário do estabelecimento foi preso em flagrante pela Delegacia do Consumidor por infringir o artigo 7º da Lei 8137, que define crimes contra a ordem tributária, econômica e as relações de consumo. Somente no local, foram encontradas em torno de duas toneladas de produtos vencidos, que foram descartados. Ainda durante e...
