Lista de Notícias
- 17/08/2016
Santa Rosa: Justiça concede tutela provisória de urgência em ação movida contra supermercado
Em acão civil pública movida pelo Ministério Público contra o Supermercado Nacional, da Rede Walmart, a Justiça de Santa Rosa concedeu liminarmente tutelas provisórias de urgência. Foi determinado, pelo Juiz da 2ª Vara Cível, Adalberto Narciso Hommerding, a adoção diversas providências para resguardar os direitos dos consumidores. Além disso, foi agenda para 1º de setembro uma audiência de conciliação. Em maio, a Promotoria Cível de Santa Rosa, com a coordenação do Promotor de Justiça Marcel...
- 11/08/2016
Força-tarefa do Programa Segurança Alimentar realiza ação em Venâncio Aires
Agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar vistoriaram nesta quinta-feira, 11, estabelecimentos comerciais de Venâncio Aires. Durante a ação, cerca de três toneladas de produtos foram inutilizados, a maioria carnes, pescados, embutidos e vinhos. Entre os mercados vistoriados estão Super Economia, Bom Preço, Pacarema, Scholosser, Frey, Mercado do Bom, Preço Bom e Rede Vivo. Somente no mercado Frey foram encontrados 1.297 kg de produtos impróprios para o consumo. Conforme o Coo...
- 08/08/2016
Promotoria do Consumidor entrega bens obtidos em Termo de Ajustamento de Conduta
Na sexta-feira, 5, a Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor entregou diversos bens destinados ao incremento das atividades ao Instituto-Geral de Perícias, à Agência de Inteligência do Comando de Policiamento da Capital da Brigada Militar, ao Presídio Central, à Brigada Militar de Arroio do Sal e de Lagoa Vermelha, à 18ª Coordenadoria Regional da Vigilância Sanitária de Osório e ao Laboratório Nacional Agropecuário do Ministério da Agricultura de Lanagro, RS. Embalage...
- 05/08/2016
Pinhal da Serra deverá realizar licitação para aquisição de combustíveis
Ao acatar pedido de liminar em ação civil pública ajuizada pelo MP em Vacaria, a Justiça determinou, nesta quinta-feira, 4, que o município de Pinhal da Serra realize licitação para a compra de combustíveis, em prazo de 120 dias, com local adequado ambientalmente para a atividade e autorização da Agência Nacional do Petróleo, com servidor treinado para o abastecimento dos veículos públicos. Também foi deferida medida cautelar para que, em 30 dias, o Executivo Municipal apresente relatório da...
- 27/07/2016
Operação Lavoisier: seis são denunciados por venda de alimentos e bebidas vencidos ou estragados
Como resultado da Operação Lavoisier o Ministério Público ofereceu, nesta quarta-feira, 27, denúncia contra seis pessoas por integrarem associação criminosa para a prática de crimes contra as relações de consumo (vender, ter em depósito para vender ou expor à venda ou, de qualquer forma, entregar matéria-prima ou mercadoria, em condições impróprias ao consumo). Os denunciados Gilberto Gomes de Vargas, Leandro de Vargas, Silvia Regina de Vargas, Gilmar Gomes de Vargas, (por associação crimino...
- 27/07/2016
Faxinal do Soturno: firmado termo para instalação de sistemas de defesa do consumidor
A Promotoria de Justiça de Faxinal do Soturno firmou termo de cooperação com o Município para instalação do Procon Municipal, Conselho Municipal do Consumidor e Fundo de Defesa. O documento foi assinado nesta terça-feira, 26, pelo Promotor de Justiça Claudio Estivallet, pelo Prefeito Municipal, Volnei Colvero Savegnago, pela Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor e da Ordem Econômica (Caocon), Caroline Vaz, e pela Diretora do Procon Estadual, Flávia do Canto P...
- 22/07/2016
Inspeção de alimentos é assunto de debate em Marau
A inspeção de alimentos foi assunto de um debate que ocorreu nesta sexta-feira, 22, na cidade de Marau, no Norte do Estado. A Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor e da Ordem Econômica (Caocon), Caroline Vaz, e o Promotor de Justiça da Comarca, Fabricio Allegretti, estiveram reunidos com órgãos que trabalham o tema para debater o aprimoramento e a expansão dos serviços de inspeção de alimentos, um dos projetos do Programa Segurança Alimentar. Estiveram pres...
- 15/07/2016
Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar realiza ação na Festa do Peixe
Agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar, com coordenação do Promotor de Justiça Leonardo Chim, vistoriaram nesta sexta-feira, 15, os estabelecimentos da Festa do Peixe de Tramandaí. Durante a ação, foram inspecionados 28 restaurantes dentro do pavilhão da festa. Dois deles foram interditados para limpeza. Ainda foram inutilizados cerca de 20kg de sobra de alimentos que seriam reutilizados, 15 tainhas fritas, além de maionese caseira que era comercializada em cinco dos esta...
- 12/07/2016
Combate ao leite e queijo compensado: mantidas prisões de Secretário do IGL e outros quatro investigados
Acompanhando o entendimento do Ministério Público, a 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RS negou, nesta segunda-feira, 11, os pedidos de liminar em habeas corpus impetrado pela defesa de Clóvis Marcelo Roesler, Secretário do Instituto Gaúcho do Leite (IGL), integrante do Conselho Administrativo da Associação das Pequenas Indústrias de Laticínios do RS (Apil) e Presidente da Câmara dos Dirigentes Lojistas de Salvador do Sul e São Pedro da Serra. Da mesma forma, permanecerão presos p...
- 07/07/2016
Operações apreendem toneladas de alimentos estragados que seriam revendidos no Vale do Taquari
A Operação Lavoisier (químico francês célebre pela frase que diz que “na natureza nada se cria, nada se perde, tudo se transforma”) e a Operação Lixius Lex (lei do lixo) apreenderam, nesta quinta-feira, 7, mais de 2,2 toneladas de alimentos, bebidas, produtos de limpeza e inseticidas vencidos ou estragados que seriam vendidos para o mercado de consumo da região do Vale do Taquari. Os produtos foram encontrados em duas residências, um galpão e diversos estabelecimentos comerciais de Lajeado, ...
- 07/07/2016
Operação Lavoisier apura venda de alimentos e bebidas que deveriam ir para aterro sanitário no Vale do Taquari
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – Gaeco Segurança Alimentar deflagrou, nesta quinta-feira, 7, a Operação Lavoisier (químico francês célebre pela frase que diz “na natureza nada se cria, nada se perde, tudo se transforma”), na cidade de Lajeado. São cumpridos três mandados de busca e apreensão (em duas residências e um galpão usado para depósito). Quatro pessoas são suspeitas de integrarem associação criminosa para a prática de crimes contra as relações de consum...
- 05/07/2016
Operações do Ministério Público culminam na prisão do Secretário do Instituto Gaúcho do Leite
Nas Operações Leite Compen$ado 11 e Queijo Compen$ado 4, foi preso preventivamente Clóvis Marcelo Roesler, Secretário do Instituto Gaúcho do Leite (IGL), integrante do Conselho Administrativo da Associação das Pequenas Indústrias de Laticínios do RS (Apil) e Presidente da Câmara dos Dirigentes Lojistas de Salvador do Sul e São Pedro da Serra. O irmão dele, César Moacir Roesler, e a esposa de César, Anete Maria Roesler, também tiveram prisão preventiva decretada pela Justiça de Montenegro, as...
- 05/07/2016
Leite Compen$ado 11 e Queijo Compen$ado 4 cumprem prisões pela produção e venda de produtos impróprios ao consumo
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – Gaeco Segurança Alimentar – deflagrou, nesta terça-feira, 5, a 11ª etapa da Operação Leite Compen$ado e a 4ª etapa da Operação Queijo Compen$ado. Foram deferidos pela Justiça de Montenegro cinco mandados de prisão preventiva e oito de busca e apreensão nas cidades de São Pedro da Serra (4), Estrela (1), Caxias do Sul (2) e Novo Hamburgo (1). As ações investigam as atividades das empresas Laticínios Roesler Ltda. e Laticínios Cam...
- 05/07/2016
Operação Gota D’Água: oito são denunciados por venda de mineral contaminada
O Ministério Público apresentou à 2ª Vara Criminal de Lajeado, nesta segunda-feira, 4, denúncia contra oito pessoas pela venda de água mineral da marca Do Campo com partículas de sujeira. Foram denunciados os três presos na Operação Gota D’Água – deflagrada no último dia 23 –, Paulo Moacir Vivian, Ademar Paulo Ferri e Marcelo Colling (os dois primeiros sócios da empresa Mineração Campo Branco Ltda. e o terceiro químico industrial da empresa), além dos também sócios Ermínio Vivian (irmão de P...
- 28/06/2016
Lançada a XVIII edição do Prêmio Jornalismo Ministério Público do Rio Grande do Sul
Foi lançada nesta terça-feira, 28, em um café da manhã oferecido à Imprensa, a XVIII edição do Prêmio Jornalismo Ministério Público do Rio Grande do Sul. O evento ocorreu na sede da Instituição, com as presenças do Procurador-Geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles, representantes da Administração Superior do MP e de veículos de comunicação. Podem participar do Prêmio os Jornalistas que atuam no Estado. Inicialmente, a Coordenadora Técnica da Assessoria de Imprensa do MP, Cristina Bart...
