Lista de Notícias
- 10/11/2015
Operação Ju$$ara desbarata quadrilha de produção e venda ilegal de palmito em extinção
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) – Segurança Alimentar – cumpre, nesta terça-feira, 10, 15 mandados de busca e apreensão em Maquiné (4), Três Forquilhas (2), Porto Alegre (2), Caraá, Terra de Areia, Dois Irmãos, Canoas, Caxias do Sul, Gravataí e São Leopoldo. A Operação Ju$$ara investiga uma organização criminosa que realiza a prática abusiva e ilegal de extração, comercialização, transporte e industrialização de palmito de forma clandestina. Ainda são cumpr...
- 06/11/2015
Conferências Estadual e Municipal de Defesa do Consumidor aconteceram na sede do MP
Foi realizada na sede do MP nesta quinta, 5, e sexta-feira, 6, a IV Conferência Estadual e a I Conferência Municipal de Defesa do Consumidor. O evento foi uma realização do Procon/RS e do Procon/Porto Alegre e teve o tema “Construindo as diretrizes das políticas estadual e municipal de defesa do consumidor”. ABERTURA O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Paulo Emilio J. Barbosa, representou o PGJ na abertura do evento, ocorrida nesta quinta-feira. Diversas autoridad...
- 06/11/2015
Gravataí: supermercado é interditado por vender produtos impróprios para o consumo
Mais de duas toneladas de alimentos impróprios para o consumo, além de produtos de limpeza vencidos e sem especificação foram apreendidos pelo Ministério Público em um supermercado em Gravataí. A ação teve o apoio da Vigilância Sanitária e da Delegacia de Defesa do Consumidor e prendeu o dono do estabelecimento, que ainda foi interditado até a devida regularização. A operação foi coordenada pela Promotora de Justiça Carolina Barth Loureiro Ingracio, que encontrou para a comercialização n...
- 05/11/2015
Redenção terá o penúltimo ponto de entrega de lâmpadas neste sábado
Neste sábado, 7, será realizado mais um dia do projeto-piloto de Coleta Itinerante de Lâmpadas Fluorescentes. O local será na Redenção, em Porto Alegre. A coleta será realizada das 9h às 17h. O projeto é fruto de Termo de Cooperação proposto pelo Ministério Público, através do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor, e assinado pelo Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU), Associação Gaúcha de Supermercados (Agas), e das empresas Recilux e Apliquim Brasil Recicle. ...
- 05/11/2015
Conferências Estadual e Municipal de Defesa do Consumidor acontecem na sede da Instituição
Acontecerá nesta quinta, 5, e sexta-feira, 6, na sede do Ministério Público gaúcho, a IV Conferência Estadual e a I Conferência Municipal de Defesa do Consumidor. A abertura oficial do evento está marcada para 19h, com palestra da Secretária Nacional do Consumidor, Juliana Pereira. Com o tema “Construindo as diretrizes das políticas estadual e municipal de defesa do consumidor”, o evento também terá como palestrante a Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor e ...
- 29/10/2015
Largo Glênio Peres terá ponto de coleta de lâmpadas flourescentes
Neste sábado, 31, será realizado mais um dia do projeto-piloto de Coleta Itinerante de Lâmpadas Fluorescentes. O local será o Largo Glênio Peres, em Porto Alegre. A coleta será realizada das 9h às 17h. O projeto é fruto de Termo de Cooperação proposto pelo Ministério Público, através do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor, e assinado pelo Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU), Associação Gaúcha de Supermercados (Agas), e das empresas Recilux e Apliquim Brasil Re...
- 29/10/2015
Caxias receberá audiência do Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos
O Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos realizará, na próxima quarta-feira, 4 de novembro, a terceira audiência pública de 2015. O evento acontecerá em Caxias do Sul, a partir das 13h no UCS Teatro. O objetivo da audiência é informar, coletar informações, debater e propor encaminhamentos a respeito do impacto do uso de agrotóxicos na saúde humana, meio ambiente e consumidores das cidades de Alto Feliz, André da Rocha, Antônio Prado, Barão, Bento Gonçalves, Boa Vista do Sul...
- 26/10/2015
Membros da Instituição participam do II Seminário Segurança Alimentar
Procuradores e Promotores de Justiça palestraram na parte da tarde no II Seminário Segurança Alimentar, realizado na sexta-feira, 23, na sede do MP, em Porto Alegre. Os debates foram iniciados com o painel “Serviços e Sistemas de Inspeção de Alimentos nos Municípios”, que contou com a participação dos Promotores de Justiça Alcindo Luz Bastos da Silva Filho e Mauro Rockenbach, responsáveis pela Operação Leite Compen$ado. Alcindo Bastos destacou que a segurança alimentar é prioridade par...
- 23/10/2015
Sede do MP é palco do II Seminário de Segurança Alimentar
Com o objetivo de ressaltar a importância dos sistemas de inspeção de alimentos municipais, foi realizado nesta sexta-feira, 23, o II Seminário Segurança Alimentar. Procuradores e Promotores de Justiça, gestores municipais e técnicos participaram em grande número do evento ocorrido no auditório da sede do MP. ABERTURA Em sua manifestação, na abertura do evento, o Procurador-Geral de Justiça, Marcelo Dornelles, apontou que a segurança alimentar é um tema complexo, multidisciplinar e qu...
- 23/10/2015
MP irá colaborar para redação do projeto de lei referente à qualidade do leite
O Ministério Público recebeu nesta sexta-feira, 23, o Secretário Estadual da Agricultura e Pecuária, Ernani Polo, e o Deputado Estadual Gabriel Souza para debater o projeto de lei que institui o Programa de Qualidade na Produção, Comercialização e Transporte de Leite. No encontro, ambos solicitaram a colaboração da Instituição na redação final do PL. O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Fabiano Dallazen; e os Promotores de Justiça da Especializada Criminal, Maur...
- 21/10/2015
Dois são presos em flagrante e indústria é interditada durante ação da Operação Leite Compen$ado 10
Duas pessoas foram presas em flagrante na sede da Lactibom Derivados do Leite LTDA, entre eles o sócio-proprietário Luciano Petry, no desfecho da Operação Leite Compen$ado 10 e Queijo Compen$ado 2. Amostras coletadas no início da manhã na sede da empresa comprovaram a adulteração que era feita no leite no local, especialmente através da adição de água. Além disso, a Lactibom teve os portões lacrados e também está impedida de produzir ou comercializar qualquer produto. Outros cinco funcionári...
- 21/10/2015
Leite Compen$ado: desencadeada décima ação para combater novo foco de adulteração
O Ministério Público deflagrou na manhã desta quarta-feira, 21, a Operação Leite Compen$ado 10 e Queijo Compen$ado 2. Nesta etapa, são cumpridos 11 mandados de busca e apreensão e recolhimento de caminhões nas cidades de Venâncio Aires, Lajeado, Mato Leitão, Arroio do Meio, Montenegro e Carlos Barbosa. Os alvos são as sedes das empresas Lactibom Derivados do Leite LTDA, H2B Laticínios LTDA, Laticínios Late Bios LTDA-ME e Palerme Indústria e Comércio de Produtos de Limpeza LTDA-ME, além de re...
- 20/10/2015
Sede do MP será palco do II Seminário de Segurança Alimentar
Menos da metade dos Municípios do Rio Grande do Sul possuem serviço de inspeção de alimentos em funcionamento e menos de dez cidades gaúchas têm produtores de alimentos cadastrados nos sistemas de inspeção estadual e federal. Estes dados foram apurados pelo Ministério Público com outros órgãos e vão ser o foco dos debates do II Seminário de Segurança Alimentar: Serviços e Sistemas de Inspeção de Alimentos – Avanços Necessários que acontece nesta sexta-feira, 23, na sede do Ministério Público...
- 16/10/2015
Prêmio Jornalismo do Ministério Público abre inscrições
A Procuradoria-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul, com apoio da Associação do Ministério Público e da Fundação Escola Superior do Ministério Público abre, na próxima quinta-feira, 15, as inscrições para o “XVII Prêmio Jornalismo Ministério Público do Rio Grande do Sul”. Concorrem matérias veiculadas entre 15/11/14 e 15/11/15. As inscrições serão encerradas no dia 16 de novembro. Veja, abaixo, os links de acesso ao regulamento e para inscrição ao prêmio. O concurso é destinado à Imprens...
- 09/10/2015
Praça Pinheiro Machado terá ponto de coleta de lâmpadas fluorescentes
Neste sábado, 10, ocorrerá mais um dia do projeto-piloto de Coleta Itinerante de Lâmpadas Fluorescentes, que será realizado na Praça Pinheiro Machado (Av. Farrapos, esquina com Avenida Brasil), das 9h às 17h. Em caso de chuva, a coleta de lâmpadas será cancelada. O projeto é fruto de Termo de Cooperação proposto pelo Ministério Público, através do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor, e assinado pelo Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU), Associação Gaúcha de Sup...
