Lista de Notícias
- 08/06/2018
MP denuncia oito pessoas por fraude em embutidos e venda de produtos com bactéria
A Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor e o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – Gaeco – Núcleo Segurança Alimentar apresentaram, nesta sexta-feira, 08, denúncia contra oito pessoas por organização criminosa, fraude em embutidos e venda de produtos alimentícios contendo a bactéria <i>listeria monocytogenes</i>. Conforme a denúncia, assinada pelo promotor de Justiça Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, o proprietário da empresa Aida Alimentos, Mauro Francisco Gaspe...
- 07/06/2018
Subprocurador participa de lançamento de Frente Parlamentar sobre alimentos artesanais
Foi lançada, no final da manhã desta quarta-feira, 06, a Frente Parlamentar em Defesa da Elaboração, Promoção e Comercialização dos Alimentos Tradicionais e Artesanais de Origem Animal e Vegetal da Assembleia Legislativa. O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles, participou da solenidade ocorrida no salão Júlio de Castilhos do Parlamento gaúcho. Durante sua manifestação, Marcelo Dornelles relatou sobre o programa interinstitucional Segurança Alimen...
- 28/05/2018
MPCon emite nota de repúdio ao PL n.º 6299/02
A Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor, que reúne promotores e procuradores de Justiça de todo Brasil com atuação na defesa do consumidor, expediu uma nota pública de repúdio ao PL n.º 6299/02, conhecido como “Pacote do Veneno”. O projeto de lei pretende alterar a Lei Federal n.º 7802/89 e modificar radicalmente a Política Nacional de Agrotóxicos. Essas mudanças impactam diretamente na saúde dos consumidores e no meio ambiente. Leia <a href="http://www.mprs.mp.br/media/...
- 25/05/2018
MP deve receber resultados das fiscalizações do Procon nos postos de combustíveis de Porto Alegre
Conforme deliberação conjunta do Ministério Público, da Polícia Civil e dos Procons Estadual e de Porto Alegre, em nota emitida nesta quinta-feira, 24, a etapa inicial da fiscalização em estabelecimentos comerciais da capital está sendo feita pelo Procon, que, em seguida, deve encaminhar as irregularidades encontradas para a Polícia Civil e para Promotoria de Justiça do Consumidor. O Procon Porto Alegre já fiscalizou, desde o início da semana, 115 postos de combustíveis da capital. Dest...
- 22/05/2018
Posto de combustíveis em Lajeado do Bugre tem bomba e tanque de etanol lacrados
Foram lacradas no final da última semana uma bomba de abastecimento e o tanque de etanol do posto revendedor Comércio de Combustíveis Korsack Ltda, localizado na Av. Vinte de Março, em Lajeado do Bugre, Comarca de Palmeira das Missões. Em trabalho rotineiro de combate à adulteração de combustíveis desenvolvido pela Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor, por meio do promotor de Justiça Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, em conjunto com promotor de Justiça de Palmeiras...
- 22/05/2018
ALERTA CONJUNTO
MPRS, ProconRS, Procon Porto Alegre e Delegacia do Consumidor da Polícia Civil alertam sobre o aumento no preço dos combustíveis durante a greve: - o aumento de preços de forma indiscriminada e injustificada representa prática abusiva pelo Código do Consumidor, que proíbe aos fornecedores exigir do consumidor vantagem manifestamente indevida e elevação sem justa causa do preço de produtos ou serviço (art. 39, V e X, da lei 8.078/90); - a fixação artificial de preços ou quantidades vend...
- 18/05/2018
MP denuncia proprietária de clínica que aplicou vacinas impróprias para o consumo em Novo Hamburgo
O Ministério Público ofereceu, nesta sexta-feira, 18, denúncia contra Luciana Sandrini Rihl, proprietária da clínica de vacinas Vacix, de Novo Hamburgo, por vender e aplicar vacinas impróprias ao consumo. Conforme a denúncia, assinada pela promotora de Justiça Roberta Gabardo Fava, entre 21 de agosto de 2017 e 14 de fevereiro de 2018, a denunciada vendeu vacinas com redução de seu valor terapêutico ou de sua atividade, de procedência ignorada ou mesmo vencidas. Ela obteve vantagem ilícita de...
- 17/05/2018
GT vai discutir legislação que trata da restrição de venda de produtos temperados
O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Lemos Dornelles, e a coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Consumidor e da Ordem Econômica, Caroline Vaz, participaram nesta quarta-feira, 16, de uma reunião com o presidente da Assembleia Legislativa, Marlon Santos. O encontro, proposto pelo deputado estadual Tarcísio Zimmermann, teve como objetivo discutir a legislação que trata da restrição de venda de produtos temperados ou fabricados por açougues e mercadinh...
- 14/05/2018
Quatro postos de combustíveis tiveram bombas lacradas nos municípios de Canoas, Santa Bárbara do Sul e Balneário Pinhal
Nesta semana, o trabalho sistemático de combate à adulteração de combustíveis realizado pela Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor resultou na interdição parcial de dois postos em Canoas, um em Santa Bárbara do Sul e outro em Balneário Pinhal, por meio de decisões liminares obtidas em ações cautelares. Na terça-feira, 08, em Balneário Pinhal, foi interditada a bomba e o tanque de Óleo Diesel S10 do Posto de Combustíveis Abastecedora de Combustíveis Quintão Ltda. ...
- 09/05/2018
Coordenador do Nucon participa de audiência pública sobre telefonia móvel
O promotor de Justiça Marcelo Augusto Squarça, coordenador do Núcleo de Resolução de Conflitos Consumeristas (Nucon), participou, na sexta-feira, 04 de maio, na Câmara de Vereadores de Itaqui, de Audiência Pública convocada pela Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa do Estado. Em pauta, a pouca qualidade dos serviços de voz e dados prestados pelas operadoras de telefonia móvel no município de Itaqui, tanto em perímetro urbano quanto na zona rural. Na oportunidade, ...
- 03/05/2018
Três estabelecimentos foram fiscalizados durante FT Segurança Alimentar em Pinhal Grande
Nesta quinta-feira, 03, durante ação da Força-Tarefa Segurança Alimentar no município de Pinhal Grande, três estabelecimentos foram fiscalizados e um deles parcialmente interditado. No total, foram recolhidos e inutilizados setecentos quilos de alimentos impróprios ao consumo. Passaram pela vistoria dos agentes da FT Segurança Alimentar o Açougue Doraci, o Restaurante Anonimo´s e o Mercado Rede Forte, que teve o depósito interditado. Nos estabelecimentos, foram encontrados alimentos c...
- 26/04/2018
Uma pessoa foi presa em local interditado na ação de segurança alimentar em Getúlio Vargas
Uma pessoa foi presa e um estabelecimento totalmente interditado durante ação da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar realizada nesta quinta-feira, 26, no município de Getúlio Vargas, norte do Estado. Outro local foi vistoriado e autuado. No total, foram recolhidos e inutilizados quatro toneladas e cem quilos de alimentos impróprios ao consumo. O estabelecimento interditado pelos agentes foi o Atacadão do Povo. A proprietária foi presa por crimes contra as relações de consumo. Só ...
- 25/04/2018
Estabelecimentos foram vistoriados em Viadutos e Áurea em ação da FT Segurança Alimentar
Nesta quarta-feira, 25, três estabelecimentos foram fiscalizados durante ação da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar nos municípios de Viadutos e Áurea, no norte do Estado. No total, foram recolhidos e inutilizados cerca uma tonelada e seiscentos quilos de alimentos impróprios ao consumo. Foram fiscalizados e autuados pelos agentes da FT Segurança Alimentar o Mercado Bonato e o mercado De Marco, em Viadutos, e o Açougue e Mercado da Praça, em Áurea, onde foram localizados e apree...
- 24/04/2018
Liminar obtida pelo MP de Vacaria obriga operadora de telefonia a melhorar serviços
A liminar determina que a operadora Vivo realize a execução de toda e qualquer obra ou melhoria da área de cobertura e de serviço da prestadora, no prazo máximo de 120 dias, mediante a instalação de novas antenas/estações e/ou reparo/melhoria das já existentes, de modo a garantir a efetiva e adequada prestação dos serviços de voz e de dados nas modalidades 2G, 3G e 4G com qualidade e regularidade, a ser posteriormente aferida por laudo técnico. Determina, ainda, que no prazo máximo de 40 dia...
- 20/04/2018
Posto de combustíveis é parcialmente interditado após ação do Ministério Público em Santa Maria
Na última quinta-feira, 19, em trabalho rotineiro de combate à adulteração de combustíveis desenvolvido pela Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor, uma bomba de abastecimento e o tanque de óleo diesel S500 comum do posto revendedor Posto Faixa Nova LTDA., localizado na Rodovia RST 287, n° 1389 – Bairro Camobi, em Santa Maria, foi parcialmente interditado pelo Ministério Público. O estabelecimento foi flagrado comercializando o produto com a quantidade de biodisel ab...
