Lista de Notícias
- 11/09/2018
São Sebastião do Caí: Uma pessoa foi presa e um estabelecimento interditado em ação de segurança alimentar
Nesta terça-feira, 11, durante ação da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar, foram fiscalizados dois estabelecimentos no município de São Sebastião do Caí. No total, cerca de quatro toneladas de produtos sem condições de consumo foram descartadas. Os estabelecimentos foram autuados e um deles sofreu interdição. Foram fiscalizados pelos agentes da FT Segurança Alimentar a Casa das Carnes Costelão, onde a proprietária foi presa em flagrante por crime contra as relações de consumo, e...
- 11/09/2018
MP recebe autoridades para discutir questões relacionadas à segurança alimentar
O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Lemos Dornelles, recebeu, nesta segunda-feira, 10, autoridades ligadas à área da segurança alimentar. A coordenadora do Centro de Apoio Institucional de Defesa do Consumidor e da Ordem Econômica, Caroline Vaz, e o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) – Segurança Alimentar, Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, também participaram da reunião. O encontro contou, ainda, com as presença...
- 06/09/2018
Rio Grande: Sport Club São Paulo assume compromisso de não mais vender ingressos com valores diferentes para a torcida visitante
O Sport Club São Paulo de Rio Grande assumiu compromisso, perante a Promotoria de Justiça daquela Comarca, de não mais comercializar ingressos com valores diferenciados à torcida visitante. O acordo foi firmado nesta terça-feira, 04, pelo presidente do clube, Diego da Silva dos Anjos, e pelo promotor José Alexandre Zachia Alan. O Ministério Público de Rio Grande havia ajuizado ação, no Judiciário local, pedindo a condenação do Sport Club São Paulo por contrariar o Estatuto do Torcedor. C...
- 06/09/2018
MP multa posto de combustíveis que aumentou preço durante greve dos caminhoneiros e assina TAC para evitar novos abusos
Um Termo de Ajustamento de Conduta foi assinado nesta quarta-feira, 05, pelo Ministério Público com o proprietário do Posto Kings, localizado no município de Chuí. Segundo o 3º promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Santa Vitória do Palmar, Rogério Meirelles Caldas, houve comprovação de que o estabelecimento cometeu crimes contra a economia popular e contra as relações de consumo. Durante a greve dos caminhoneiros, em maio deste ano, o posto aumentou, de forma abusiva, o preço do co...
- 05/09/2018
MP lacra bombas e tanques de três postos de combustíveis de Venâncio Aires
Entre os últimos dias 04 e 05, a Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre e a 1ª Promotoria de Justiça local realizaram, em conjunto, atendendo solicitação do Ministério Público de Venâncio Aires, operação de combate à adulteração e eventual vício de qualidade de combustíveis nos postos revendedores do município de Venâncio Aires. Na ocasião, foi instalado laboratório móvel de análise de combustíveis nas dependências da Promotoria de Justiça de Venâncio Aires realizan...
- 30/08/2018
FT Segurança Alimentar: uma pessoa é presa em flagrante em São José do Herval
Nesta quinta-feira, 30, durante ação da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar, foram fiscalizados quatro estabelecimentos no município de São José do Herval. No total, cerca de uma tonelada e meia de produtos sem condições de consumo foram descartadas. Todos os estabelecimentos foram autuados e dois sofreram interdição parcial. Na ação, foram fiscalizados pelos agentes da FT Segurança Alimentar o Mercado Laurinho, que teve o açougue interditado; o Mercado Colonial; o Mercado São J...
- 29/08/2018
FT Segurança Alimentar: Fruteira foi interditada e proprietária presa em flagrante em Soledade
Nesta quarta-feira, 29, durante ação da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar, foram fiscalizados três estabelecimentos no município de Soledade. No total, cerca de duas toneladas de produtos sem condições de consumo foram descartadas. Todos os estabelecimentos foram autuados. Em um deles houve interdição e a proprietária foi presa. <b>ESTABELECIMENTOS FISCALIZADOS<b> Na Fruteira do Povo, que foi totalmente interditada e teve a proprietária presa em flagrante por crime contra a...
- 29/08/2018
MP lacra bomba e tanque de etanol durante operação de combate a fraudes de combustíveis em Lajeado
Entre os dias 27 e 28, a Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre, a Promotoria de Justiça de Lajeado e o Inmetro realizaram, em conjunto, operação de combate à adulteração e eventual vício de qualidade e quantidade de combustíveis nos postos revendedores do município de Lajeado. A Promotoria de Justiça Especializada do Consumidor analisou 61 amostras de combustíveis coletadas em 17 postos revendedores em atividade na cidade, atingindo todas as redes de postos e distr...
- 27/08/2018
“É melhor evitar uma intoxicação alimentar do que tratar a doença depois”, afirma promotor sobre ação do MP no Mercado Público
Nesta segunda-feira, 27, durante ação da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar no Mercado Público de Porto Alegre. Foram fiscalizados sete estabelecimentos, todos eles, peixarias. No total, 730 quilos de alimentos foram descartados. Dois locais estavam dentro dos parâmetros previstos pela legislação e, portanto, sem nenhuma irregularidade encontrada. São eles, a Peixaria Mar Azul e a Peixaria Collar. Nos cinco estabelecimentos restantes foram detectados problemas. Na peixaria Japes...
- 23/08/2018
Realizada operação de combate a fraude de combustíveis no município de Caxias do Sul
A Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre realizou, juntamente com a Promotoria de Justiça de Caxias do Sul, entre os dias 20 e 22, operação de combate a adulteração de combustíveis nos postos revendedores do município de Caxias do Sul. Na ocasião, foi instalado laboratório móvel de análise de combustíveis nas dependências da Promotoria, onde foram analisadas 105 amostras de combustíveis, coletadas em 58 postos revendedores em atividade na cidade, atingindo todas as ...
- 20/08/2018
Três postos de combustíveis têm bombas lacradas no Litoral Norte
Postos revendedores de combustíveis de Capão da Canoa, Imbé e Balneário Pinhal tiveram tanques e bombas de combustíveis (óleo diesel) interditados na última semana por meio de decisões liminares obtidas em ações cautelares ajuizadas nas Comarcas de Capão da Canoa e Tramandaí. A interdição resulta do trabalho sistemático de combate à adulteração de combustíveis realizado pela Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor. Em Balneário Pinhal, foi interditada a bomba e o tanqu...
- 16/08/2018
FT Boqueirão do Leão: Interdições, prisões e produtos infantis vencidos há oito anos
Nesta quinta-feira, 16, quatro estabelecimentos foram fiscalizados e dois interditados durante ação da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar no município de Boqueirão do Leão. No total, foram recolhidas e inutilizadas mais de três toneladas de alimentos impróprios ao consumo. Foram vistoriados o Açougue Nagel, o Supermercado Diedrich, o Açougue Schunke, e o Supermercado Campiol, todos foram autuados. O Açougue Schunke foi totalmente interditado e o proprietário preso. O Supermercad...
- 16/08/2018
São Luiz Gonzaga: MP firma termo de ajustamento de conduta com associação comercial do município
Nessa quinta-feira, 16, o Ministério Público, por meio da Promotoria de Justiça Especializada de São Luiz Gonzaga, firmou Termo de Ajustamento de Conduta (Tac) com a Associação Comercial e Industrial de São Luiz Gonzaga a fim de visualizar as irregularidades na realização do sorteio promocional denominado Comprar em São Luiz é Show, ocorrido em 28 de fevereiro de 2018. Entre as responsabilidades assumidas pela Associação através do Tac destacam-se a obrigação de abster-se de realizar prom...
- 15/08/2018
FT Segurança Alimentar realiza ações nos municípios de Arroio do Meio e Pouso Novo
Agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar vistoriaram nesta quarta-feira, 15, estabelecimentos nos municípios de Arroio do Meio e Pouso Novo, na região central do Estado. Ao todo, em torno de 1,4 tonelada de alimentos impróprios para o consumo foi recolhida e inutilizada. Foram vistoriados e autuados o Supermercado Dália, em Arroio do Meio, no qual foram inutilizados em torno de 750 kg de alimentos, e, em Pouso Novo, o Mercado e Restaurante Paludo, no qual aproximadamente 20...
- 13/08/2018
MP e Vigilância Sanitária realizam Seminário de Segurança em Alimentos em Lajeado
A Promotoria de Justiça de Lajeado, juntamente com as Vigilâncias Sanitárias Municipal e Estadual e com apoio do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), estão realizando Seminários de Segurança em Alimentos com todos os setores regulados, com o objetivo de orientar e esclarecer as normas de segurança alimentar, como atividade que antecederá a fiscalização mais intensa nos estabelecimentos. As palestras contam com a presença do promotor de Justiça Sérgio da Fonseca Diefenbach. ...
