Lista de Notícias
- 24/11/2016
Programa Segurança Alimentar desencadeou ação em Santa Rosa
Seis toneladas de produtos foram inutilizadas em operação da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar na tarde de terça-feira, 23. A quantia foi resultado de vistorias em três supermercados no município de Santa Rosa. Os estabelecimentos vistoriados foram o Stok Center, Supermercado Polivalente e Coopermil. Os alimentos apreendidos estavam fora de ambientes de refrigeração adequados, sem procedência ou vencidos. Algumas cervejas também foram encontradas nessas condições irregulares de...
- 18/11/2016
Segurança Alimentar: força-tarefa inutiliza cerca de 12 toneladas de alimentos em Santa Cruz do Sul
Agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar vistoriaram nesta quinta-feira, 17, e sexta-feira, 18, sete estabelecimentos comerciais do município de Santa Cruz do Sul. Cerca de 12 toneladas de alimentos foram apreendidos durante a ação. Passaram pela inspeção os mercados Miller, Rede Vivo, Big, Nacional, Mini Preço, Super Alegria e Comercial Zaffari. Participaram da ação o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado - Segurança Alimentar - (Gaeco), ...
- 10/11/2016
Leite Compen$ado 1: três condenados se apresentam para o cumprimento de pena definitiva
Senald Wachter, produtor rural condenado a sete anos de prisão por fraudar leite com água e ureia contendo formol, Cleomar Canal, sócio na Transportadora Três C e condenado a sete anos, 10 meses e vinte dias de reclusão por adulterar o leite já dentro dos caminhões, e Natália Junges, condenada a um ano e oito meses de reclusão por ser informante dos motoristas dos caminhões acerca da fiscalização do Ministério da Agricultura enquanto funcionária do posto de resfriamento da Marasca Comércio d...
- 04/11/2016
Suspenso aumento de 25% nas contas de energia elétrica da Certel
Ao acatar pedido de liminar do MP em ação de tutela cautelar antecedente de ação civil pública, a Justiça determinou a suspensão do empréstimo (denominado como aumento de capital) compulsório do valor equivalente a 25% da fatura de energia elétrica do mês de setembro deste ano da distribuidora de energia elétrica Certel. Esse valor seria acrescido da conta de energia elétrica de mais de 60 mil de consumo da área de abrangência da distribuidora durante 24 meses. A Certel está inserida em 48 m...
- 03/11/2016
Força-tarefa do Programa Segurança Alimentar desencadeou ação em Westfália
Cerca de duas toneladas de alimentos foram apreendidas nesta quinta-feira, 3, durante ação da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar no município de Westfália. Passaram pela inspeção dois restaurantes, dois mercados, um açougue e uma tenda de produtos coloniais. Produtos sem procedência, alimentos vencidos e más condições de higiene foram encontrados no Roseli da Silva Restaurante. O local foi interditado pelos fiscais. No Restaurante e Lancheria Rejane, carnes sem indicação de proc...
- 01/11/2016
Força-tarefa do Programa Segurança Alimentar realizou ação em Tupanci do Sul
Agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar realizaram nesta terça-feira, 1º, ação no município de Tupanci do Sul. Durante a vistoria, cerca de uma tonelada e meia de alimentos foi inutilizada. Passaram pela inspeção, três mercados e uma fábrica clandestina de embutidos, que foi lacrada pelos agentes. No primeiro estabelecimento vistoriado, Mercado Central, foram encontrados muitos produtos sem indicação de procedência, fracionados sem inspeção, com temperatura inadequada e fo...
- 31/10/2016
III Seminário de Segurança Alimentar debate responsabilidades na produção e fiscalização de alimentos
Com o tema as competências e responsabilidades para fiscalização da produção, distribuição e comercialização de alimentos, bem como suas implicações e riscos à saúde, foi realizado nesta segunda-feira, 31, o III Seminário de Segurança Alimentar. Procuradores e promotores de Justiça, gestores municipais e técnicos participaram do evento ocorrido no auditório da sede do MP, em Porto Alegre. ABERTURA Na abertura do seminário, a coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Co...
- 31/10/2016
MP recorrerá para ampliar multa aplicada à empresa que vendeu leite com formol
A Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor irá recorrer de sentença judicial, publicada no último dia 24, para ampliar a condenação da empresa Vonpar Alimentos que teve multa fixada em R$ 2,5 milhões por vender lotes de leite com formol. A intenção do promotor de Justiça Alcindo Luz Bastos da Silva Filho é aumentar o valor da penalidade à empresa, que fabricava leite UHT da marca Mumu. Em maio de 2013, na deflagração da primeira fase da Operação Leite Compen$ado, o MP estimou que foram ...
- 27/10/2016
Segurança Alimentar deflagra ação em Dona Francisca, Nova Palma e São João do Polêsine
Agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar vistoriaram nesta quinta-feira, 27, quatro estabelecimentos comerciais de Dona Francisca, quatro de Nova Palma e dois de São João do Polêsine. Mais de uma tonelada de alimentos foi apreendida. Nos locais, os agentes encontraram produtos fora do prazo de validade, sem indicação de procedência, com armazenamento inadequado e com fracionamento irregular. Em Dona Francisca foram inutilizados 645 kg de alimentos. Passaram pela vistoria R...
- 26/10/2016
Força-tarefa do Programa Segurança Alimentar realiza ação em Cachoeira do Sul
Agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar realizaram entre terça-feira, 25, e quarta-feira, 26, ação no município de Cachoeira do Sul. Foram inutilizadas mais de duas toneladas e meia de alimentos impróprios para o consumo. Nos locais, os agentes encontraram muitos produtos fora do prazo de validade, sem indicação de procedência, com armazenamento inadequado e com fracionamento irregular. Passaram pela vistoria os estabelecimentos Mercado Julinho, Mercearia Noemia, Mercado Toni...
- 25/10/2016
Assinado contrato para aluguel de scanner corporal para presídio de Santa Rosa
Nas próximas semanas entrará em funcionamento um scanner corporal no Presídio Estadual de Santa Rosa, equipamento existente apenas no Presídio Central e na Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas. O termo de cooperação entre o Ministério Público, Conselho da Comunidade e Prefeitura foi assinado na quinta-feira, 20, na Promotoria de Justiça de Santa Rosa. Conforme o promotor de Justiça de Execuções Criminais de Santa Rosa, Manoel Figueiredo Antunes, foi feita uma convocação ao Cons...
- 24/10/2016
Abertas as inscrições para o III Seminário de Segurança Alimentar
Estão abertas as inscrições para o III Seminário de Segurança Alimentar - Competências e Responsabilidades, que acontece no próximo dia 31, das 9h às 17h, no Auditório Mondercil Paulo de Moraes, na sede do Ministério Público, em Porto Alegre. O evento faz parte do Programa Segurança Alimentar e tem como tema as competências e responsabilidades para fiscalização da produção, distribuição e comercialização de alimentos, bem como suas implicações e riscos à saúde. O objetivo do encontro é co...
- 20/10/2016
FT Segurança Alimentar realiza ação em Arroio do Meio
Agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar realizaram nesta quinta-feira, 20, ação no município de Arroio do Meio. Ao todo, foram inutilizada cerca de três toneladas de alimentos impróprios para o consumo nos supermercados Dália e Supermercado Languiru. Fracionamento irregular, produtos mal acondicionados e alimentos vencidos foram alguns dos problemas encontrados pelos agentes nas vistorias. Participaram da ação o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao ...
- 19/10/2016
Ação da segurança alimentar inutiliza mais de seis toneladas de produtos em Encantado
Mais de seis toneladas de alimentos foram apreendidos nesta quarta-feira, 19, durante ação da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar em Encantado. Nos estabelecimentos comerciais inspecionados foram encontrados muitos produtos impróprios para o consumo, sem procedência, fracionados irregularmente, com rótulo em desacordo com as normas e com armazenamento inadequado. Passaram pela vistoria Mercado Bergamaschi, Mercado Potrich, Bar e Armazém Varandão, Mercado Bratti, Mercado Conte, Su...
- 18/10/2016
Segurança alimentar: força-tarefa apreende 16 toneladas de produtos em Marau
Agentes da força-tarefa do Programa Segurança Alimentar vistoriaram nesta terça-feira, 18, seis estabelecimentos de Marau. Aproximadamente 16 toneladas de alimentos foram apreendidas. Durante a ação, o proprietário do Mercado Binda, Primo Binda Neto, foi preso por venda de medicamentos, incluindo antibióticos. Outra prisão efetuada foi do proprietário da Churrascaria Chimarrão, Carlos Bordin, por crime contra as relações de consumo e a ordem tributária. O estabelecimento foi interditado pelo...
