Lista de Notícias
- 06/01/2016
Ação visando segurança alimentar do consumidor acontece em Capão da Canoa
Ministério Público e Vigilância Sanitária realizam nesta quinta-feira, 7, operação do Programa Segurança Alimentar no litoral gaúcho. A ação ocorre em Capão da Canoa e tem por objetivo conscientizar sobre a importância do consumidor se certificar a respeito de itens como a composição dos produtos, validade e origem. Com o conceito “Antes de comer, melhor saber”, a operação visa orientar o consumidor, mas serão efetivadas autuações caso estabelecimentos sejam flagrados comercializando prod...
- 15/12/2015
Leite Compen$ado 10: mantida prisão contra sócios de empresa que fraudou leite
Ao acatar solicitação do MP, a Justiça de Venâncio Aires determinou a manutenção das prisões preventivas de Luciano André Petry e Fábio Ricardo Bayer, sócios da empresa H2B Laticínios Ltda., presos preventivamente desde a deflagração da Operação Leite Compen$ado 10, em 21 de outubro. A sentença foi disponibilizada nesta terça-feira, 15. A Justiça acatou, também, o pedido de aplicação de medidas cautelares diversas da prisão a outras 19 pessoas, denunciadas também pela fraude no leite. A d...
- 14/12/2015
Prêmio Jornalismo é entregue no Dia Nacional do MP
Em solenidade realizada na manhã desta segunda-feira, 14, Dia Nacional do Ministério Público, foram entregues os prêmios da 17ª edição do "Prêmio Jornalismo Ministério Público do Rio Grande do Sul". Assim como em outras edições, a premiação foi promovida pela Procuradoria-Geral de Justiça, Associação do Ministério Público (AMP) e Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP), com apoio do Hotel Continental Canela, Sindicato dos Jornalistas Profissionais do RS e Associação Riograndense...
- 04/12/2015
Leite Compen$ado 10: investigados têm valores bloqueados e bens indisponíveis
Em ações coletivas de consumo ajuizadas pelo MP, a Justiça deferiu medidas liminares para a quebra do sigilo bancário, bloqueio de valores em conta corrente e a indisponibilidade de bens imóveis e veículos de Gerson Bauken e Nadir Zimpel Bauken, produtores de leite no município de Santo Ângelo, e da Lactibom Derivados do Leite Ltda. e H2B Laticínios Ltda., em Venâncio Aires, bem como dos seus respectivos sócios Vanderlei Luis Macedo, Fábio Ricardo Bayer e Luciano André Petry. Todos foram inv...
- 03/12/2015
MP cria GT interno e vai instaurar inquérito para tratar do Uber em Porto Alegre
O Ministério Público instituiu, nesta quarta-feira, 2, grupo de trabalho para tratar dos serviços prestados pelo aplicativo Uber em Porto Alegre. O GT é composto pelos Coordenadores dos Centros de Apoio de Defesa do Consumidor e da Ordem Econômica, Caroline Vaz, da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias, Débora Menegat, e Cível e do Patrimônio Público, José Francisco Seabra Mendes Jr, além dos Promotores de Justiça de Porto Alegre Gustavo de Azevedo e Souza Munhoz e Rossano Biazus, da Pr...
- 01/12/2015
Prêmio Jornalismo do MP/RS: escolhidos os vencedores de 2015
Após examinar 71 trabalhos inscritos na XVII edição do “Prêmio de Jornalismo Ministério Público do Rio Grande do Sul”, a Comissão Julgadora do concurso definiu as matérias jornalísticas ganhadoras do prêmio/2015, que será entregue em 14 de dezembro, às 9h, no Palácio do Ministério Público, na Praça da Matriz, Centro da Capital. Os vencedores receberão prêmios em dinheiro e comendas, oferecidas pela Associação do Ministério Público e Escola Superior do Ministério Público, bem como um final...
- 30/11/2015
MP participa de reunião para a regulamentação do Uber em Porto Alegre
Membros do Ministério Público estiveram reunidos nesta segunda-feira, 30, com o Prefeito de Porto Alegre, José Fortunati, para debater sobre a situação do Uber na Capital. No encontro, também participaram representantes da empresa e da administração municipal, EPTC e Câmara Municipal. O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Fabiano Dallazen, apontou que o Ministério Público acompanha a situação e busca contribuir para o aprimoramento dos serviços e garantir a segur...
- 26/11/2015
Leite Compen$ado 10: 19 são denunciados por envolvimento em fraude no leite e no queijo
O Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) – Segurança Alimentar apresentou à Justiça de Venâncio Aires, nesta quinta-feira, 26, denúncia contra 19 pessoas envolvidas na fraude investigada pela Operação Leite Compen$ado 10. O documento é um aditamento à denúncia ajuizada em 26 de outubro contra Luciano André Petry e Fábio Ricardo Bayer, sócios da empresa H2B Laticínios Ltda., presos preventivamente desde a deflagração da Operação, em 21 de outubro. O MP pede a ma...
- 19/11/2015
Subprocurador participa de debate sobre religamento da energia depois de temporais
A demora das concessionárias no religamento da energia elétrica depois dos severos temporais registrados no Estado, em especial no mês de outubro, foi debatida nesta quarta-feira, 18, em audiência pública da Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo da Assembleia Legislativa. O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Fabiano Dallazen, participou dos debates e afirmou que demandas de consumidores sobre a falta de energia chegam constantemente nas Prom...
- 13/11/2015
Termo de cooperação para defesa do consumidor foi tema da reunião do CNPG
A assinatura de um termo de cooperação técnica (TCT) para defesa do consumidor e da ordem econômica celebrado entre o Ministério Público Federal (MPF) e Ministérios Públicos Estaduais foi um dos destaques da reunião ordinária de novembro do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG). O Procurador-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Marcelo Dornelles, participou do encontro que ocorreu nesta quarta-feira, 11, em Brasília. O termo d...
- 11/11/2015
Projeto que busca aumentar fiscalização na cadeia do leite é entregue à AL com sugestões do MP
O Ministério Público participou na manhã desta quarta-feira, 11, do ato de entrega à Assembleia Legislativa do Estado do projeto de lei que objetiva aumentar a fiscalização e coibir novas fraudes na cadeia produtiva do leite. O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Fabiano Dallazen, foi quem representou a Instituição na oportunidade. Ao longo da elaboração do PL, o MP, por intermédio de Fabiano Dallazen e dos Promotores de Justiça Mauro Rockenbach e Alcindo Luz Bastos ...
- 10/11/2015
Operação Ju$$ara apreende cerca de sete toneladas de palmito fabricado em péssimas condições de higiene
Cerca de sete toneladas de palmito em conserva produzido de forma clandestina, além de palmito-juçara in natura, produtos químicos para a produção da solução em que o alimento é mantido, quatro veículos utilizados no transporte, documentos e anotações. Esse é o saldo da Operação Ju$$ara, deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) – Segurança Alimentar nesta terça-feira, 10. Foram 3,2 toneladas apreendidas em galpões e indústrias no Litoral Norte, 1,5 ton...
- 10/11/2015
Operação Ju$$ara desbarata quadrilha de produção e venda ilegal de palmito em extinção
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) – Segurança Alimentar – cumpre, nesta terça-feira, 10, 15 mandados de busca e apreensão em Maquiné (4), Três Forquilhas (2), Porto Alegre (2), Caraá, Terra de Areia, Dois Irmãos, Canoas, Caxias do Sul, Gravataí e São Leopoldo. A Operação Ju$$ara investiga uma organização criminosa que realiza a prática abusiva e ilegal de extração, comercialização, transporte e industrialização de palmito de forma clandestina. Ainda são cumpr...
- 06/11/2015
Conferências Estadual e Municipal de Defesa do Consumidor aconteceram na sede do MP
Foi realizada na sede do MP nesta quinta, 5, e sexta-feira, 6, a IV Conferência Estadual e a I Conferência Municipal de Defesa do Consumidor. O evento foi uma realização do Procon/RS e do Procon/Porto Alegre e teve o tema “Construindo as diretrizes das políticas estadual e municipal de defesa do consumidor”. ABERTURA O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Paulo Emilio J. Barbosa, representou o PGJ na abertura do evento, ocorrida nesta quinta-feira. Diversas autoridad...
- 06/11/2015
Gravataí: supermercado é interditado por vender produtos impróprios para o consumo
Mais de duas toneladas de alimentos impróprios para o consumo, além de produtos de limpeza vencidos e sem especificação foram apreendidos pelo Ministério Público em um supermercado em Gravataí. A ação teve o apoio da Vigilância Sanitária e da Delegacia de Defesa do Consumidor e prendeu o dono do estabelecimento, que ainda foi interditado até a devida regularização. A operação foi coordenada pela Promotora de Justiça Carolina Barth Loureiro Ingracio, que encontrou para a comercialização n...
