Lista de Notícias
- 29/08/2014
Quatro postos têm bombas e tanques lacrados no Interior do Estado
O Ministério Público obteve nesta semana quatro liminares determinando a interdição de bombas e tanques de postos revendedores de combustíveis que estavam comercializando produtos em desacordo com as normas legais. Foram impedidos de comercializar etanol os estabelecimentos Celso Luis Silvestrin – Me, do Município de Farroupilha; e Comércio de Combustíveis Dickel e Vieira Ltda. (Posto Rosinha), localizado no Município de Paverama. Já nos postos Abastecedora de Combustíveis Vendinha Ltd...
- 26/08/2014
Definido detalhes das análises e da fiscalização da erva mate no Estado
Representantes do MP, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e da Vigilância Sanitária Estadual realizaram reunião nesta segunda-feira, 25, na sede do Laboratório Central de Saúde Pública do Estado (Lacen), para definir detalhes das análises e da fiscalização da erva mate no Rio Grande do Sul. Foi estabelecido no encontro que a Anvisa irá realizar, a partir do mês que vem, as análises dos metais pesados, enquanto a Vigilância Sanitária do RS fará as inspeções relacionadas com a...
- 08/08/2014
Cooperativas prestam esclarecimentos sobre constatação de álcool em amostras de leite
Representantes das cooperativas Piá e Santa Clara prestaram esclarecimentos na tarde desta sexta-feira, 8, à Promotoria de Defesa do Consumidor da Capital. O Promotor de Justiça Alcindo Luz Bastos da Silva Filho colheu informações referentes à constatação de álcool etílico em amostras de leite cru das empresas em inspeção do Ministério da Agricultura. A Promotoria também concedeu prazo de 20 dias para que as duas empresas encaminhem mais informações e outros documentos formais que comprov...
- 06/08/2014
MP realiza operação em postos de combustíveis de Arroio do Tigre
O Ministério Público realizou nesta terça-feira, 5, operação de combate à adulteração de combustíveis nos postos revendedores em Arroio do Tigre. A ação foi coordenada pelo Promotor de Justiça de Defesa do Consumidor da Capital Alcindo Luz Bastos da Silva Filho e atendeu solicitação do Promotor de Justiça João Afonso Silva Beltrame. Foi constatada a comercialização de etanol em desacordo com as especificações legais pelo posto revendedor MRP Lubrificantes e Comércio de Auto Peças Ltda. O...
- 31/07/2014
MP é atendido e Justiça impõe cancelamento de dados pessoais no SPC Brasil sem autorização de cliente
Atendendo pedido inserido em ação coletiva de consumo ajuizada pelo Ministério Público, a 16ª Vara Cível de Porto Alegre deferiu liminar determinando que a Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (SPC Brasil) cancele, no prazo de até 30 dias, o registro de consumidores que não tenham autorizado a inserção de seus dados cadastrais e informações pessoais em seus bancos de dados. O Juiz de Direito Silvio Tadeu de Ávila também proibiu a divulgação ou comercialização de dados sem a permissão...
- 31/07/2014
Leite Compen$ado: Ministério Público repassa veículo para o Consepro de Horizontina
O Ministério Público realizou nesta quinta-feira, 31, a entrega de um veículo ao Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública (Consepro) de Horizontina, que será utilizado nas ações da Delegacia de Polícia da cidade. O automóvel foi adquirido pela empresa LBR, como parte da multa paga no Termo de Ajustamento de Conduta firmado em decorrência da Operação Leite Compen$ado. O ato de repasse do automóvel contou com a participação do Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, ...
- 23/07/2014
Grupo de trabalho analisará possíveis problemas na qualidade da erva-mate
A partir de informações de que o Ministério da Saúde Pública do Uruguai detectou chumbo e cádmio acima dos padrões permitidos naquele país na erva-mate importada do Rio Grande do Sul, serão realizadas análises do insumo produzido. A determinação surgiu a partir de uma reunião ocorrida na sexta-feira, 18, no Ministério Público da Comarca de Arvorezinha com representantes da Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa). Em junho, o Promotor de Justiça Paulo Estevam ...
- 21/07/2014
Interditada comercialização de combustíveis em cinco postos de Porto Alegre
Entre quinta e sexta-feira da semana passada (17 e 18), foram cumpridas cinco ordens judiciais obtidas pela Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor da Capital, em atuação de fiscalização, que determinaram a interdição da venda de etanol no Posto Wenceslau Abastecedora de Combustíveis Ltda., e de óleo diesel nos postos Comercial de Combustíveis Pastoriza Ltda., Garagem Nacional Ltda., Lopes e Vaz Comércio de Combustíveis Ltda. e Comercial de Combustíveis Pasqualini Ltda. Os estabelec...
- 16/07/2014
Alegrete: mandado de segurança garante regularidade no abastecimento de água
Após acatar mandado de segurança impetrado pela Promotoria de Justiça Especializada de Alegrete, a Justiça da Comarca determinou que o Município, na figura do Prefeito, adote as medidas necessárias para garantir, efetivamente, a outorga à Corsan da prestação de serviço de abastecimento de água nos bairros Santos Dumont e Balneário Caverá. O MP foi intimado da decisão nesta segunda-feira, 14. O mandado de segurança foi interposto pelo Promotor de Justiça João Cláudio Pizzato Sidou contra ...
- 07/07/2014
Arvorezinha: cerca de uma tonelada de carne é apreendida em ação do MP
Uma operação do Ministério Público em conjunto com a Vigilância Sanitária e a Polícia Civil apreendeu nesta segunda-feira, 7, cerca de uma tonelada de carne sem procedência e inadequada para o consumo no município de Arvorezinha. Os alimentos foram encontrados com o prazo de validade vencido e sem o devido acondicionamento em um mercado da cidade e na Escola Municipal Infantil Professora Diva Maria Sabedotti Fornari. A ação foi coordenada pelo Promotor de Justiça Paulo Estevam Costa Castr...
- 20/06/2014
Copa: MP expede recomendação sobre venda de alimentos no interior do Beira-Rio
Nesta sexta-feira, 20, a Promotoria de Justiça do Torcedor emitiu uma recomendação ao Comitê Organizador Local (COL) da Copa do Mundo 2014 Fifa em relação à venda de alimentos dentro do estádio Beira-Rio. Conforme o entendimento do Ministério Público, os estabelecimentos instalados no estádio devem emitir nota fiscal no ato da entrega dos produtos, sempre que solicitado pelo consumidor. Ainda, os locais devem ofertar quantidade adequada e suficiente de alimentos, para que não se repitam os e...
- 13/06/2014
Procurador-Geral de Justiça recebe representantes do Sindilat RS
O Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, acompanhado do Promotor de Justiça do Consumidor Alcindo Luz Bastos da Silva Filho recebeu, na tarde desta sexta-feira, 13, representantes do Sindicato da Indústria de Laticínios e Produtos Derivados do Rio Grande do Sul – Sindilat. Foi entregue ao Chefe do MP dossiê relatando ações positivas realizadas pelo Sindilat no que se refere à adequação das não conformidades apontadas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – ...
- 11/06/2014
Sexta fase da Leite Compen$ado é detalhada durante coletiva de imprensa
Durante coletiva de imprensa no final da manhã desta quarta-feira, 11, o Ministério Público detalhou a Operação Leite Compen$ado VI, desencadeada com apoio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), da Receita Estadual e da Brigada Militar. Participaram da entrevista, realizada no auditório da Câmara de Vereadores de Santo Augusto, o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Ivory Coelho Neto; os Promotores de Justiça da Especializada Criminal, Mauro Rockenb...
- 06/06/2014
Segurança alimentar: Promotora defende maior fiscalização para evitar produtos sem informação adequada
“Segurança Alimentar” foi o tema da palestra proferida pela Promotora de Justiça Caroline Vaz, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor e da Ordem Econômica, ocorrida na tarde desta quinta-feira, 5, no Plenário do Tribunal de Justiça. O painel fez parte da programação da V Semana Interinstitucional do Meio Ambiente, promovida pelo Grupo Interinstitucional de Cooperação Socioambiental – Gisa. De acordo com a Promotora, a sustentabilidade em plena era da globaliza...
- 04/06/2014
Leite Compen$ado V: determinado recall de produtos da Pavlat e da Hollmann
Após análise do leite apreendido durante a Operação Leite Compen$ado V, ocorrida em 8 de maio pelo Ministério Público em dez cidades do Vale do Taquari, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) determinou recall de diversos lotes de produtos das marcas Pavlat e Hollmann. Os laudos foram expedidos nesta quarta-feira, 4, e concluem que os laticínios estão fora dos padrões para análise microbiológica. As análises referem-se às amostras coletadas durante o cumprimento dos man...
