Lista de Notícias
- 16/06/2015
Ministério Público deflagra Operação Queijo Compen$ado 1
As Promotorias de Justiça Especializada Criminal e de Defesa do Consumidor da Capital deflagraram, na manhã desta terça-feira, 16, a Operação Queijo Compen$ado 1. São cumpridos três mandados de prisão preventiva - dois em Ivoti e um em Três de Maio –, três mandados de medidas alternativas à prisão contra outros dois investigados e seis mandados de busca e apreensão (três em cada município). As investigações dão conta que um grupo fabrica queijo com amido de milho, que serve para mascarar ...
- 15/06/2015
Campanha de comunicação do Programa Segurança Alimentar será lançada nesta terça-feira
Será lançada oficialmente nesta terça-feira, 16, uma campanha de comunicação vinculada aos objetivos do Programa Segurança Alimentar RS. O lançamento da campanha que tem como slogan "Antes de comer, melhor saber", ocorrerá em coletiva de imprensa no Ritter Hotel (Largo Vespasiano Júlio Veppo, 55), às 13h. Participarão da coletiva a Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor e da Ordem Econômica, Caroline Vaz; o Presidente da Associação Gaúcha de Supermercados (Ag...
- 13/05/2015
Leite Compen$ado 8 faz prisões e encontra produtos químicos utilizados para fraude
Durante o cumprimento de mandado de busca e apreensão na sede da Odair Transportes Ltda., em Campinas do Sul, a Operação Leite Compen$ado 8 encontrou um saco de ureia de 50 kg, 270 litros de soda cáustica e, aproximadamente, dois litros de álcool em uma bombona de 20 litros. Os produtos foram localizados em um galpão ao lado da residência de Odair Melati, onde também foi encontrada tubulação de água da chuva e um tanque. O proprietário da transportadora foi preso preventivamente por fraudar ...
- 13/05/2015
MP deflagra Operação Leite Compen$ado 8 na região Norte
As Promotorias de Justiça Especializada Criminal e de Defesa do Consumidor cumprem, nesta quarta-feira, 13, seis mandados de prisão preventiva, três de prisão cautelar e oito mandados de busca e apreensão nas cidades de Campinas do Sul, Jacutinga e Quatro Irmãos, na região Norte do Estado. Também há ordem judicial para apreensão de quatro caminhões. Participam, ainda, integrantes do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e da Receita Estadual. Os trabalhos são realizados ...
- 06/05/2015
Viamão: firmado termo para criação de lei que institui Procon Municipal
A Promotoria de Justiça de Viamão firmou termo de cooperação com o Município para a criação da lei municipal que institui o Fundo de Defesa, o Conselho Municipal do Consumidor e o Procon Municipal. O documento foi assinado na tarde desta quarta-feira, 6, pela Promotora de Justiça Anelise Stifelman, pelo Prefeito Municipal, Valdir Bonatto, e pela Diretora do Procon/RS, Flávia do Canto Pereira. A celebração do TAC está de acordo com os encaminhamentos previstos pelo projeto de expansão dos...
- 27/04/2015
Ministério Público obtém decisão liminar contra empresa de laticínios
Em razão de práticas abusivas de recebimento e distribuição de produto (leite e derivados) com vício de qualidade, a ação coletiva de consumo ajuizada pela Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor da Capital obteve liminar em desfavor da empresa Laticínios Tirol Ltda. A ação foi assinada pelo Promotor de Justiça Alcindo Luz Bastos da Silva Filho e a decisão é da 16ª Vara Cível de Porto Alegre. A Justiça determinou que a empresa não mais oferte, forneça ou comercialize produtos fora d...
- 23/04/2015
Psiquiatra aborda riscos do álcool para adolescente em palestra na sede do MP
O Médico Psiquiatra Thiago Pianca foi o principal palestrante na reunião do Fórum de Prevenção à Venda e ao Consumo de Bebidas Alcoólicas por Crianças e Adolescentes ocorrida nesta quarta-feira, 22, na sede do Ministério Público. A Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, Maria Regina Fay de Azambuja, iniciou as manifestações do Fórum e destacou para a importância do trabalho conjunto entre diversas entidades nesta área. “Nenhum ...
- 17/04/2015
Ministério Público promove curso sobre expansão dos Procons Municipais
O Ministério Público promoveu para Promotores de Justiça nesta sexta-feira, 17, curso para expansão dos Procons Municipais. A Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor e da Ordem Econômica, Caroline Vaz, abriu os trabalhos do encontro e destacou para a necessidade da criação de novos Procons em diversas cidades do Estado. Conforme Caroline Vaz, apenas 86 dos 497 Municípios do Rio Grande do Sul possuem o órgão na estrutura das Prefeituras. “Nosso objetivo é a tro...
- 10/04/2015
MP entrega veículo ao Procon de Esteio
Em cerimônia realizada na tarde desta sexta-feira, 10, na sede do Ministério Público de Esteio, o Promotor de Justiça André de Azevedo Coelho, efetuou a entrega de um Fiat Pálio ao Procon do Município. O veículo foi doado pelo MP ao Município a partir de acordo judicial feito pela Promotoria de Justiça do Consumidor de Porto Alegre. A destinação ao Procon de Esteio foi realizada com a atuação do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor e da Ordem Econômica.
- 10/04/2015
Ijuí: audiência pública debateu combate ao impacto dos agrotóxicos
O Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos (FGCIA) realizou, na tarde desta quinta-feira, 9, a primeira audiência pública do ano, no Município de Ijuí, na região Noroeste do Rio Grande do Sul, onde o problema é mais grave. O objetivo do evento foi o de trocar informações, debater e propor encaminhamentos a respeito dos impactos do uso de agrotóxicos na saúde e no meio ambiente. O público foi de aproximadamente 600 participantes, lotando o salão de atos da Unijuí. Uma encenação te...
- 07/04/2015
Promotor defende alterações legislativas para regulação da cadeia do leite em audiência na AL
“A fraude no leite não é um crime comum, mas uma cultura criminosa que se instalou na cadeia produtiva. Apenas a repressão não a faz desaparecer e precisamos de providências de outros setores, como a capacitação de todos os personagens, alteração da legislação e uma fiscalização mais rigorosa, presente e eficiente”, disse o Promotor de Justiça da Especializada Criminal da Capital Mauro Rockenbach durante a audiência pública que debateu a situação da cadeia produtiva do leite no RS nesta segu...
- 30/03/2015
Encontro aborda lei que torna crime vender bebidas alcoólicas para adolescentes
Representantes do Ministério Público e de diversos órgãos debateram na quarta-feira, 25, os desdobramentos e definiram estratégias diante da recente sanção da lei que torna crime vender, fornecer, servir, ministrar ou entregar bebida alcoólica para criança ou adolescente. A Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor e da Ordem Econômica, Caroline Vaz, abriu os trabalhos do encontro e ressaltou a importância do estabelecimento de parcerias, em função da fragilidad...
- 23/03/2015
Leite Compen$ado: obtidas novas liminares em ações coletivas ajuizadas contra empresas
Em ações coletivas de consumo ajuizadas pela Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor, foram deferidas liminarmente a quebra do sigilo bancário e a indisponibilidade de bens imóveis e veículos das empresas Rempel e Coghetto Ltda. (investigada pela Operação Leite Compen$ado VII), de Jacutinga, e Jairo Aschidamini - ME, de Iraí, bem como dos seus respectivos sócios. O objetivo é evitar a dispersão do patrimônio e garantir a devida indenização aos consumidores. Assinam as açõ...
- 12/03/2015
Alimentos impróprios: lista de empresas já contabiliza 23 fornecedores condenados
A lista das empresas condenadas administrativamente pela comercialização ou produção de alimentos impróprios já contabiliza 23 fornecedores que apresentaram desconformidades no Estado. Os dados que compõem a relação são da Secretaria de Agricultura do Estado e da Vigilância Sanitária. Mensalmente, o Ministério Público compila as informações que são divulgadas no site do Procon-RS. A relação é resultado de um termo de cooperação firmado entre o Ministério Público e diversos órgãos e entid...
- 11/03/2015
Reunião busca ampliar atendimento de reclamações de consumidores pela internet
Ministério Público, Governo do Estado, Poder Judiciário, Defensoria Pública e Federação das Associações dos Municípios do RS (Famurs) estão trabalhando para ampliar e facilitar o acesso da população aos serviços de proteção do consumidor pela Internet. A iniciativa visa facilitar o encaminhamento de reclamações para os consumidores em geral, especialmente aos de municípios onde não há Procon. Por meio do site www.consumidor.gov.br a população pode registrar suas reclamações se comunicand...
