Lista de Notícias
- 29/10/2015
Caxias receberá audiência do Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos
O Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos realizará, na próxima quarta-feira, 4 de novembro, a terceira audiência pública de 2015. O evento acontecerá em Caxias do Sul, a partir das 13h no UCS Teatro. O objetivo da audiência é informar, coletar informações, debater e propor encaminhamentos a respeito do impacto do uso de agrotóxicos na saúde humana, meio ambiente e consumidores das cidades de Alto Feliz, André da Rocha, Antônio Prado, Barão, Bento Gonçalves, Boa Vista do Sul...
- 26/10/2015
Membros da Instituição participam do II Seminário Segurança Alimentar
Procuradores e Promotores de Justiça palestraram na parte da tarde no II Seminário Segurança Alimentar, realizado na sexta-feira, 23, na sede do MP, em Porto Alegre. Os debates foram iniciados com o painel “Serviços e Sistemas de Inspeção de Alimentos nos Municípios”, que contou com a participação dos Promotores de Justiça Alcindo Luz Bastos da Silva Filho e Mauro Rockenbach, responsáveis pela Operação Leite Compen$ado. Alcindo Bastos destacou que a segurança alimentar é prioridade par...
- 23/10/2015
Sede do MP é palco do II Seminário de Segurança Alimentar
Com o objetivo de ressaltar a importância dos sistemas de inspeção de alimentos municipais, foi realizado nesta sexta-feira, 23, o II Seminário Segurança Alimentar. Procuradores e Promotores de Justiça, gestores municipais e técnicos participaram em grande número do evento ocorrido no auditório da sede do MP. ABERTURA Em sua manifestação, na abertura do evento, o Procurador-Geral de Justiça, Marcelo Dornelles, apontou que a segurança alimentar é um tema complexo, multidisciplinar e qu...
- 23/10/2015
MP irá colaborar para redação do projeto de lei referente à qualidade do leite
O Ministério Público recebeu nesta sexta-feira, 23, o Secretário Estadual da Agricultura e Pecuária, Ernani Polo, e o Deputado Estadual Gabriel Souza para debater o projeto de lei que institui o Programa de Qualidade na Produção, Comercialização e Transporte de Leite. No encontro, ambos solicitaram a colaboração da Instituição na redação final do PL. O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Fabiano Dallazen; e os Promotores de Justiça da Especializada Criminal, Maur...
- 21/10/2015
Dois são presos em flagrante e indústria é interditada durante ação da Operação Leite Compen$ado 10
Duas pessoas foram presas em flagrante na sede da Lactibom Derivados do Leite LTDA, entre eles o sócio-proprietário Luciano Petry, no desfecho da Operação Leite Compen$ado 10 e Queijo Compen$ado 2. Amostras coletadas no início da manhã na sede da empresa comprovaram a adulteração que era feita no leite no local, especialmente através da adição de água. Além disso, a Lactibom teve os portões lacrados e também está impedida de produzir ou comercializar qualquer produto. Outros cinco funcionári...
- 21/10/2015
Leite Compen$ado: desencadeada décima ação para combater novo foco de adulteração
O Ministério Público deflagrou na manhã desta quarta-feira, 21, a Operação Leite Compen$ado 10 e Queijo Compen$ado 2. Nesta etapa, são cumpridos 11 mandados de busca e apreensão e recolhimento de caminhões nas cidades de Venâncio Aires, Lajeado, Mato Leitão, Arroio do Meio, Montenegro e Carlos Barbosa. Os alvos são as sedes das empresas Lactibom Derivados do Leite LTDA, H2B Laticínios LTDA, Laticínios Late Bios LTDA-ME e Palerme Indústria e Comércio de Produtos de Limpeza LTDA-ME, além de re...
- 20/10/2015
Sede do MP será palco do II Seminário de Segurança Alimentar
Menos da metade dos Municípios do Rio Grande do Sul possuem serviço de inspeção de alimentos em funcionamento e menos de dez cidades gaúchas têm produtores de alimentos cadastrados nos sistemas de inspeção estadual e federal. Estes dados foram apurados pelo Ministério Público com outros órgãos e vão ser o foco dos debates do II Seminário de Segurança Alimentar: Serviços e Sistemas de Inspeção de Alimentos – Avanços Necessários que acontece nesta sexta-feira, 23, na sede do Ministério Público...
- 16/10/2015
Prêmio Jornalismo do Ministério Público abre inscrições
A Procuradoria-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul, com apoio da Associação do Ministério Público e da Fundação Escola Superior do Ministério Público abre, na próxima quinta-feira, 15, as inscrições para o “XVII Prêmio Jornalismo Ministério Público do Rio Grande do Sul”. Concorrem matérias veiculadas entre 15/11/14 e 15/11/15. As inscrições serão encerradas no dia 16 de novembro. Veja, abaixo, os links de acesso ao regulamento e para inscrição ao prêmio. O concurso é destinado à Imprens...
- 09/10/2015
Praça Pinheiro Machado terá ponto de coleta de lâmpadas fluorescentes
Neste sábado, 10, ocorrerá mais um dia do projeto-piloto de Coleta Itinerante de Lâmpadas Fluorescentes, que será realizado na Praça Pinheiro Machado (Av. Farrapos, esquina com Avenida Brasil), das 9h às 17h. Em caso de chuva, a coleta de lâmpadas será cancelada. O projeto é fruto de Termo de Cooperação proposto pelo Ministério Público, através do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor, e assinado pelo Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU), Associação Gaúcha de Sup...
- 09/10/2015
Arena do Grêmio terá ponto de coleta de lâmpadas flourescentes
Ocorrerá neste sábado, 17, mais um dia do projeto-piloto de Coleta Itinerante de Lâmpadas Fluorescentes. O local será na Arena do Grêmio (espaço ao pé da rampa oeste, lado externo – Avenida Padre Leopoldo Brentano, 110 – Bairro Humaitá). A coleta será realizada das 9h às 17h. O projeto é fruto de Termo de Cooperação proposto pelo Ministério Público, através do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor, e assinado pelo Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU), Associação ...
- 07/10/2015
Carazinho: realizada operação de combate a fraudes de combustíveis
O Ministério Público realizou nesta terça, 6, e quarta-feira, 7, operação de combate à adulteração de combustíveis nos postos revendedores no município de Carazinho. A ação foi coordenada em conjunto pela Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre e pela Promotoria de Justiça de Carazinho. Na ocasião, foi instalado laboratório móvel de análise de combustíveis nas dependências da Promotoria de Carazinho. O engenheiro químico da Promotoria do Consumidor analisou 33 amost...
- 06/10/2015
MPs Estadual e Federal assinam termo de cooperação na área de defesa do consumidor
Os Ministérios Públicos Estadual e Federal assinaram termo de cooperação técnica com o objetivo de compartilhar informações relativas a condutas reiteradas de prestadores de serviços públicos regulados que atentem contra os direitos dos consumidores e a livre concorrência. O ato contou com a participação do Procurador-Geral de Justiça, Marcelo Dornelles, e do Coordenador da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, José Elaeres M. Teixeira. São objeto do acordo todas as condutas irregul...
- 06/10/2015
Soledade: firmado termo para criação de lei que institui Procon Municipal
A Promotoria de Justiça de Soledade firmou termo de cooperação com o Município para a criação da lei municipal que institui o Fundo de Defesa, o Conselho Municipal do Consumidor e o Procon Municipal. Este é um avanço na defesa dos interesses dos consumidores da cidade, que precisavam buscar orientação e a defesa de seus direitos individuais em Porto Alegre, junto à sede do Procon/RS, já que Soledade não contava com o órgão competente. Assinaram o documento na quinta-feira, 1º, a Promotora...
- 01/10/2015
Praça Jardim Europa terá ponto de coleta de lâmpadas fluorescentes
Neste sábado, 3, ocorrerá mais um dia do projeto-piloto de Coleta Itinerante de Lâmpadas Fluorescentes, que será realizado na Praça Jardim Europa (s/n - Av. Túlio de Rose - Passo d'Areia – Porto Alegre), das 9h às 17h. O projeto é fruto de Termo de Cooperação proposto pelo Ministério Público, através do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor, e assinado pelo Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU), Associação Gaúcha de Supermercados (Agas), Recilux e Apliquim Brasil ...
- 29/09/2015
Resultados obtidos pelo Instituto Gaúcho do Leite são apresentados ao PGJ
O Procurador-Geral de Justiça, Marcelo Dornelles, recebeu nesta segunda-feira, 28, o Presidente do Instituto Gaúcho do Leite (IGL), Gilberto Piccinini, acompanhado de integrantes da diretoria da entidade. Durante o encontro, foram apresentados ao Ministério Público os resultados obtidos pelo IGL desde a sua fundação, em fevereiro de 2014. Gilberto Piccinini destacou que 35 entidades integram o Instituto, que engloba 75% do leite fluído no Rio Grande do Sul e conta com 95% dos produtores ...
