Lista de Notícias
- 26/10/2015
Membros da Instituição participam do II Seminário Segurança Alimentar
Procuradores e Promotores de Justiça palestraram na parte da tarde no II Seminário Segurança Alimentar, realizado na sexta-feira, 23, na sede do MP, em Porto Alegre. Os debates foram iniciados com o painel “Serviços e Sistemas de Inspeção de Alimentos nos Municípios”, que contou com a participação dos Promotores de Justiça Alcindo Luz Bastos da Silva Filho e Mauro Rockenbach, responsáveis pela Operação Leite Compen$ado. Alcindo Bastos destacou que a segurança alimentar é prioridade par...
- 23/10/2015
Sede do MP é palco do II Seminário de Segurança Alimentar
Com o objetivo de ressaltar a importância dos sistemas de inspeção de alimentos municipais, foi realizado nesta sexta-feira, 23, o II Seminário Segurança Alimentar. Procuradores e Promotores de Justiça, gestores municipais e técnicos participaram em grande número do evento ocorrido no auditório da sede do MP. ABERTURA Em sua manifestação, na abertura do evento, o Procurador-Geral de Justiça, Marcelo Dornelles, apontou que a segurança alimentar é um tema complexo, multidisciplinar e qu...
- 23/10/2015
MP irá colaborar para redação do projeto de lei referente à qualidade do leite
O Ministério Público recebeu nesta sexta-feira, 23, o Secretário Estadual da Agricultura e Pecuária, Ernani Polo, e o Deputado Estadual Gabriel Souza para debater o projeto de lei que institui o Programa de Qualidade na Produção, Comercialização e Transporte de Leite. No encontro, ambos solicitaram a colaboração da Instituição na redação final do PL. O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Fabiano Dallazen; e os Promotores de Justiça da Especializada Criminal, Maur...
- 21/10/2015
Dois são presos em flagrante e indústria é interditada durante ação da Operação Leite Compen$ado 10
Duas pessoas foram presas em flagrante na sede da Lactibom Derivados do Leite LTDA, entre eles o sócio-proprietário Luciano Petry, no desfecho da Operação Leite Compen$ado 10 e Queijo Compen$ado 2. Amostras coletadas no início da manhã na sede da empresa comprovaram a adulteração que era feita no leite no local, especialmente através da adição de água. Além disso, a Lactibom teve os portões lacrados e também está impedida de produzir ou comercializar qualquer produto. Outros cinco funcionári...
- 21/10/2015
Leite Compen$ado: desencadeada décima ação para combater novo foco de adulteração
O Ministério Público deflagrou na manhã desta quarta-feira, 21, a Operação Leite Compen$ado 10 e Queijo Compen$ado 2. Nesta etapa, são cumpridos 11 mandados de busca e apreensão e recolhimento de caminhões nas cidades de Venâncio Aires, Lajeado, Mato Leitão, Arroio do Meio, Montenegro e Carlos Barbosa. Os alvos são as sedes das empresas Lactibom Derivados do Leite LTDA, H2B Laticínios LTDA, Laticínios Late Bios LTDA-ME e Palerme Indústria e Comércio de Produtos de Limpeza LTDA-ME, além de re...
- 20/10/2015
Sede do MP será palco do II Seminário de Segurança Alimentar
Menos da metade dos Municípios do Rio Grande do Sul possuem serviço de inspeção de alimentos em funcionamento e menos de dez cidades gaúchas têm produtores de alimentos cadastrados nos sistemas de inspeção estadual e federal. Estes dados foram apurados pelo Ministério Público com outros órgãos e vão ser o foco dos debates do II Seminário de Segurança Alimentar: Serviços e Sistemas de Inspeção de Alimentos – Avanços Necessários que acontece nesta sexta-feira, 23, na sede do Ministério Público...
- 16/10/2015
Prêmio Jornalismo do Ministério Público abre inscrições
A Procuradoria-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul, com apoio da Associação do Ministério Público e da Fundação Escola Superior do Ministério Público abre, na próxima quinta-feira, 15, as inscrições para o “XVII Prêmio Jornalismo Ministério Público do Rio Grande do Sul”. Concorrem matérias veiculadas entre 15/11/14 e 15/11/15. As inscrições serão encerradas no dia 16 de novembro. Veja, abaixo, os links de acesso ao regulamento e para inscrição ao prêmio. O concurso é destinado à Imprens...
- 09/10/2015
Praça Pinheiro Machado terá ponto de coleta de lâmpadas fluorescentes
Neste sábado, 10, ocorrerá mais um dia do projeto-piloto de Coleta Itinerante de Lâmpadas Fluorescentes, que será realizado na Praça Pinheiro Machado (Av. Farrapos, esquina com Avenida Brasil), das 9h às 17h. Em caso de chuva, a coleta de lâmpadas será cancelada. O projeto é fruto de Termo de Cooperação proposto pelo Ministério Público, através do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor, e assinado pelo Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU), Associação Gaúcha de Sup...
- 09/10/2015
Arena do Grêmio terá ponto de coleta de lâmpadas flourescentes
Ocorrerá neste sábado, 17, mais um dia do projeto-piloto de Coleta Itinerante de Lâmpadas Fluorescentes. O local será na Arena do Grêmio (espaço ao pé da rampa oeste, lado externo – Avenida Padre Leopoldo Brentano, 110 – Bairro Humaitá). A coleta será realizada das 9h às 17h. O projeto é fruto de Termo de Cooperação proposto pelo Ministério Público, através do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor, e assinado pelo Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU), Associação ...
- 07/10/2015
Carazinho: realizada operação de combate a fraudes de combustíveis
O Ministério Público realizou nesta terça, 6, e quarta-feira, 7, operação de combate à adulteração de combustíveis nos postos revendedores no município de Carazinho. A ação foi coordenada em conjunto pela Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre e pela Promotoria de Justiça de Carazinho. Na ocasião, foi instalado laboratório móvel de análise de combustíveis nas dependências da Promotoria de Carazinho. O engenheiro químico da Promotoria do Consumidor analisou 33 amost...
- 06/10/2015
MPs Estadual e Federal assinam termo de cooperação na área de defesa do consumidor
Os Ministérios Públicos Estadual e Federal assinaram termo de cooperação técnica com o objetivo de compartilhar informações relativas a condutas reiteradas de prestadores de serviços públicos regulados que atentem contra os direitos dos consumidores e a livre concorrência. O ato contou com a participação do Procurador-Geral de Justiça, Marcelo Dornelles, e do Coordenador da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, José Elaeres M. Teixeira. São objeto do acordo todas as condutas irregul...
- 06/10/2015
Soledade: firmado termo para criação de lei que institui Procon Municipal
A Promotoria de Justiça de Soledade firmou termo de cooperação com o Município para a criação da lei municipal que institui o Fundo de Defesa, o Conselho Municipal do Consumidor e o Procon Municipal. Este é um avanço na defesa dos interesses dos consumidores da cidade, que precisavam buscar orientação e a defesa de seus direitos individuais em Porto Alegre, junto à sede do Procon/RS, já que Soledade não contava com o órgão competente. Assinaram o documento na quinta-feira, 1º, a Promotora...
- 01/10/2015
Praça Jardim Europa terá ponto de coleta de lâmpadas fluorescentes
Neste sábado, 3, ocorrerá mais um dia do projeto-piloto de Coleta Itinerante de Lâmpadas Fluorescentes, que será realizado na Praça Jardim Europa (s/n - Av. Túlio de Rose - Passo d'Areia – Porto Alegre), das 9h às 17h. O projeto é fruto de Termo de Cooperação proposto pelo Ministério Público, através do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor, e assinado pelo Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU), Associação Gaúcha de Supermercados (Agas), Recilux e Apliquim Brasil ...
- 29/09/2015
Resultados obtidos pelo Instituto Gaúcho do Leite são apresentados ao PGJ
O Procurador-Geral de Justiça, Marcelo Dornelles, recebeu nesta segunda-feira, 28, o Presidente do Instituto Gaúcho do Leite (IGL), Gilberto Piccinini, acompanhado de integrantes da diretoria da entidade. Durante o encontro, foram apresentados ao Ministério Público os resultados obtidos pelo IGL desde a sua fundação, em fevereiro de 2014. Gilberto Piccinini destacou que 35 entidades integram o Instituto, que engloba 75% do leite fluído no Rio Grande do Sul e conta com 95% dos produtores ...
- 28/09/2015
Leite Compen$ado 9: dez são denunciados por fraude no leite
A Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor da Capital ofereceu denúncia contra 10 envolvidos na Operação Leite Compen$ado 9, que investiga fraudes na cadeia leiteira na região dos Campos de Cima da Serra. Na denúncia, assinada pelo Promotor de Justiça Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, são relatados 11 fatos contra os acusados previstos no artigo 272, do Código Penal – que trata como conduta criminosa a adulteração de substância alimentícia – e também o delito de associaçã...
