Lista de Notícias
- 09/10/2015
Arena do Grêmio terá ponto de coleta de lâmpadas flourescentes
Ocorrerá neste sábado, 17, mais um dia do projeto-piloto de Coleta Itinerante de Lâmpadas Fluorescentes. O local será na Arena do Grêmio (espaço ao pé da rampa oeste, lado externo – Avenida Padre Leopoldo Brentano, 110 – Bairro Humaitá). A coleta será realizada das 9h às 17h. O projeto é fruto de Termo de Cooperação proposto pelo Ministério Público, através do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor, e assinado pelo Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU), Associação ...
- 07/10/2015
Carazinho: realizada operação de combate a fraudes de combustíveis
O Ministério Público realizou nesta terça, 6, e quarta-feira, 7, operação de combate à adulteração de combustíveis nos postos revendedores no município de Carazinho. A ação foi coordenada em conjunto pela Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre e pela Promotoria de Justiça de Carazinho. Na ocasião, foi instalado laboratório móvel de análise de combustíveis nas dependências da Promotoria de Carazinho. O engenheiro químico da Promotoria do Consumidor analisou 33 amost...
- 06/10/2015
MPs Estadual e Federal assinam termo de cooperação na área de defesa do consumidor
Os Ministérios Públicos Estadual e Federal assinaram termo de cooperação técnica com o objetivo de compartilhar informações relativas a condutas reiteradas de prestadores de serviços públicos regulados que atentem contra os direitos dos consumidores e a livre concorrência. O ato contou com a participação do Procurador-Geral de Justiça, Marcelo Dornelles, e do Coordenador da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, José Elaeres M. Teixeira. São objeto do acordo todas as condutas irregul...
- 06/10/2015
Soledade: firmado termo para criação de lei que institui Procon Municipal
A Promotoria de Justiça de Soledade firmou termo de cooperação com o Município para a criação da lei municipal que institui o Fundo de Defesa, o Conselho Municipal do Consumidor e o Procon Municipal. Este é um avanço na defesa dos interesses dos consumidores da cidade, que precisavam buscar orientação e a defesa de seus direitos individuais em Porto Alegre, junto à sede do Procon/RS, já que Soledade não contava com o órgão competente. Assinaram o documento na quinta-feira, 1º, a Promotora...
- 01/10/2015
Praça Jardim Europa terá ponto de coleta de lâmpadas fluorescentes
Neste sábado, 3, ocorrerá mais um dia do projeto-piloto de Coleta Itinerante de Lâmpadas Fluorescentes, que será realizado na Praça Jardim Europa (s/n - Av. Túlio de Rose - Passo d'Areia – Porto Alegre), das 9h às 17h. O projeto é fruto de Termo de Cooperação proposto pelo Ministério Público, através do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor, e assinado pelo Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU), Associação Gaúcha de Supermercados (Agas), Recilux e Apliquim Brasil ...
- 29/09/2015
Resultados obtidos pelo Instituto Gaúcho do Leite são apresentados ao PGJ
O Procurador-Geral de Justiça, Marcelo Dornelles, recebeu nesta segunda-feira, 28, o Presidente do Instituto Gaúcho do Leite (IGL), Gilberto Piccinini, acompanhado de integrantes da diretoria da entidade. Durante o encontro, foram apresentados ao Ministério Público os resultados obtidos pelo IGL desde a sua fundação, em fevereiro de 2014. Gilberto Piccinini destacou que 35 entidades integram o Instituto, que engloba 75% do leite fluído no Rio Grande do Sul e conta com 95% dos produtores ...
- 28/09/2015
Leite Compen$ado 9: dez são denunciados por fraude no leite
A Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor da Capital ofereceu denúncia contra 10 envolvidos na Operação Leite Compen$ado 9, que investiga fraudes na cadeia leiteira na região dos Campos de Cima da Serra. Na denúncia, assinada pelo Promotor de Justiça Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, são relatados 11 fatos contra os acusados previstos no artigo 272, do Código Penal – que trata como conduta criminosa a adulteração de substância alimentícia – e também o delito de associaçã...
- 04/09/2015
Canoas: MPE e MPF são atendidos e Justiça determina que Corsan implante Tarifa Social
Através de ação civil pública ajuizada pelos Ministérios Públicos Estadual e Federal, a Justiça determinou que a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) implante a Tarifa Social nos condomínios do Minha Casa Minha Vida de Canoas. O pedido é que a Corsan aplique a Tarifa Social para o Programa Minha Casa Minha Vida da Faixa 1 (que abrange famílias com renda mensal até 3 salários mínimos) para que haja uma redução das taxas de condomínio que os moradores estão sendo obrigados a pagar...
- 03/09/2015
Usina do Gasômetro terá ponto de coleta de lâmpadas fluorescentes
Neste sábado, 5, ocorrerá o segundo dia do projeto-piloto de Coleta Itinerante de Lâmpadas Fluorescentes, que será realizado na Usina do Gasômetro (Av. Presidente João Goulart, 551 – Bairro Centro – Porto Alegre), das 9h às 17h. O projeto é fruto de Termo de Cooperação proposto pelo Ministério Público, através do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor, e assinado pelo Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU), Associação Gaúcha de Supermercados (Agas), Recilux e Apliqu...
- 31/08/2015
MP e concessionárias de energia assinam carta de intenções em benefício de servidores públicos
Por iniciativa do Ministério Público, foi assinada pelas concessionárias de energia elétrica uma carta de intenções em benefício dos servidores públicos estaduais que estão recebendo seus salários parcelados. Através do documento, as empresas se comprometem em promover ações de comunicação com objetivo de informar os consumidores atingidos pelo parcelamento sobre a possibilidade de alterar a data de vencimento da conta de luz. De acordo com a resolução 414/2010 da Agência Nacional de Ener...
- 28/08/2015
Programa Segurança Alimentar é apresentado em Taquara
O Programa Segurança Alimentar foi divulgado na Promotoria de Taquara na quarta-feira, 19. A iniciativa do MP com diversas entidades tem o objetivo de otimizar a atuação dos órgãos responsáveis na fiscalização dos alimentos comercializados no território gaúcho. A reunião, organizada pela 4ª Promotoria de Justiça de Taquara, contou com a participação do Procon e da Vigilância Sanitária de Taquara, tendo sido convidados estabelecimentos comerciais dos ramos de supermercados, açougues e pada...
- 28/08/2015
Coleta itinerante de lâmpadas fluorescentes começa neste sábado
A primeira ação do projeto-piloto da coleta itinerante de lâmpadas fluorescentes terá início neste sábado, 29, na Capital, com um ponto que será instalado no Grêmio Náutico União (GNU), Sede Alto Petrópolis (rua Armando Pereira Câmara s/n), das 9h às 17h. Quem quiser participar pode levar até cinco lâmpadas fluorescentes por pessoa ao local de coleta, no horário estipulado. O recolhimento e a destinação adequada ao resíduo serão divididos entre as empresas Recilux e Apliquim Brasil. A cad...
- 27/08/2015
Câmara de Mediação de Relações de Conflito é inaugurada
Os consumidores gaúchos poderão solucionar os seus conflitos com empresas de forma rápida e efetiva, sem a necessidade de ingressar com processos administrativos ou judiciais. Uma parceria da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP), Secretaria Estadual da Justiça e dos Direitos Humanos e Procon RS permitiu a inauguração, nesta quarta-feira, 26, da Câmara de Mediação de Relações de Consumo. O Procurador de Justiça Alexandre Lipp João representou o Ministério Público durante ...
- 26/08/2015
Logística reversa: projeto terá enfoque na gestão de resíduos de lâmpadas fluorescentes
Porto Alegre terá um projeto-piloto para implantação da logística reversa na gestão de resíduos de lâmpadas fluorescentes de vapor de sódio e mercúrio e de luz mista. A decisão foi tomada através da assinatura de um termo de cooperação, ocorrida durante a 34ª Convenção Gaúcha de Supermercados – Expoagas 2015, entre o Ministério Público e diversos órgãos e entidades. O objetivo do termo é orientar os consumidores para que devolvam suas lâmpadas fluorescentes, após o uso, em pontos de cole...
- 25/08/2015
Projeto-piloto será articulado para implantação da logística reversa de lâmpadas fluorescentes
Será firmado nesta terça-feira, 25, um termo de cooperação entre o Ministério Público e diversos órgãos e entidades para articulação de um projeto-piloto para implantação da logística reversa na gestão de resíduos de lâmpadas fluorescentes de vapor de sódio e mercúrio e de luz mista. A iniciativa está inserida no âmbito do Programa RESsanear do Ministério Público. A assinatura será realizada às 15h45min no Centro de Eventos da Fiergs (Av. Assis Brasil, 8787 – Sarandi – Porto Alegre). ...
