Lista de Notícias
- 05/09/2017
Realizada IV Semana do Ministério Público de Erechim
“Ministério Público e a Segurança Alimentar” foi o tema da palestra de abertura da IV Semana do Ministério Público de Erechim, nesta segunda-feira, 04 de setembro, ministrada pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor e da Ordem Econômica (Caocon), Caroline Vaz. O subprocurador-geral para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles, esteve presente na primeira noite do evento que lotou o auditório da Faculdade de Direito da URI/Campus Erechim. Nesta terça-feira,...
- 30/08/2017
MP de Lajeado quer unificar ações de segurança alimentar em municípios da Comarca
O promotor de Justiça Sérgio da Fonseca Diefenbach, da Promotoria de Justiça Especializada de Lajeado realizou nesta segunda-feira, 28, uma reunião para tratar de segurança alimentar, a fim de instruir expediente em tramitação na Promotoria de Justiça, instaurado para acompanhar a atuação da VISA Municipal na qualidade dos alimentos fornecidos aos consumidores (Programa de Segurança Alimentar RS). O Ministério Público busca a unificações de ações envolvendo todos os municípios da Comarca:...
- 29/08/2017
MP presente no Congresso Nacional do Ministério Público do Consumidor em Pernambuco
A Promotora de Justiça, Caroline Vaz, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor e da Ordem Econômica, participou, entre os dias 22 e 25 deste mês, do Congresso Nacional do Ministério Público do Consumidor (MPCON), em Recife, Pernambuco. O MPCON deste ano debateu ‘“Os reflexos da Crise Brasileira e as Inovações do CPC nas Relações de Consumo”. Caroline Vaz palestrou no painel “Segurança dos Alimentos”, que contou, ainda, com a participação da coordenadora do Caoco...
- 28/08/2017
Um supermercado interditado e quase três toneladas de alimentos recolhidas em ação da Segurança Alimentar em Alvorada
Três estabelecimentos foram fiscalizados, e um deles, acabou interditado, nesta segunda-feira, 28, em ação da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar em Alvorada. No total, foram recolhidas e inutilizadas cerca de três toneladas de alimentos impróprios ao consumo. Foram fiscalizados pelos agentes da FT Segurança Alimentar: o Big Hipermercado e os mercados Oliveira, da Avenida Presidente Getúlio Vargas e da Avenida Olegário José Guimarães e, este último, interditado por falta de cond...
- 23/08/2017
MP de Santa Rosa divulga resultados sobre qualidade de serviços de telefonia móvel
A Promotoria de Justiça Cível de Santa Rosa, por intermédio do promotor de Justiça Marcelo Augusto Squarça, divulgou, nesta segunda, 22, os resultados oficiais da campanha “O MP quer saber: como você avalia sua operadora de telefonia móvel?”. Durante trinta dias, diversas urnas estiveram espalhadas em diferentes locais de acesso público no município de Santa Rosa, com um formulário contendo duas breves perguntas sobre os serviços de voz e de internet das operadoras de telefonia móvel Vivo...
- 15/08/2017
Quatro estabelecimentos interditados e uma pessoa presa em ação da FT Segurança Alimentar em Erechim
A equipe da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar realizou nesta terça-feira, 15, ação de fiscalização no município de Erechim. No total, cinco estabelecimentos foram vistoriados e quatro deles acabaram interditados. Durante a ação, foram recolhidos e inutilizados cerca de uma tonelada e meia de alimentos impróprios ao consumo. Foram vistoriados pelos agentes da FT Segurança Alimentar: o Mercado da Sete, a Churrascaria e Pizzaria João de Barro, a Paneteria, a Casa das Massas e o C...
- 09/08/2017
Bombas de três postos de combustíveis foram lacradas em operação do MP em Santa Cruz do Sul
A Promotoria de Justiça Especializada de Santa Cruz do Sul e a Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre realizaram, em conjunto, de 07 a 09 de agosto de 2017, operação de combate à adulteração de combustíveis nos postos revendedores do município de Santa Cruz do Sul. Na ocasião, foi instalado laboratório móvel de análise de combustíveis nas dependências da Promotoria de Justiça de Santa Cruz do Sul, onde o engenheiro químico da Promotoria de Justiça Especializada do C...
- 31/07/2017
Lojas Centauro são condenadas por veicular publicidade enganosa no “Black Friday”
A empresa Centauro foi condenada a pagar a quantia de R$50.000,00 a título de dano moral coletivo a ser recolhido ao Fundo de Restituição dos Bens Lesados, bem como a restituir aos consumidores que adquiriram a chuteira Nike 70% sobre o valor pago originalmente, acrescidos de juros de mora e correção monetária. A Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor ajuizou ação civil pública (processo n.º 001/1.1610066776-8) contra a SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda. – CENTAURO, tendo por o...
- 07/07/2017
Fraude nas ações da CRT: MP denuncia advogados por prejudicarem 147 clientes
A Promotoria de Justiça Especializada Criminal apresentou denúncia, nesta segunda, 03, contra seis advogados (com atuação em Porto Alegre e Taquara) por diversos crimes cometidos em relação aos pedidos de correção das ações da Companhia Riograndense de Telecomunicações (CRT) após ser comprada pela empresa Oi. Eles foram denunciados por formação de quadrilha, patrocínio infiel contra 147 vítimas, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica. O promotor de Justiça Flávio Duarte, que assina a...
- 05/07/2017
FT Segurança Alimentar realizou ação em Pinhal Grande
Agentes da força-tarefa do Programa Segurança Alimentar vistoriaram nesta quarta-feira, 5, um açougue , dois restaurantes e quatro mercados do município de Pinhal Grande, na região central do Rio Grande do Sul. Aproximadamente 2,2 toneladas de alimentos foram inutilizadas durante a ação. Passaram pela inspeção o Mercado Integração, o Mercado Márcia Bellig Pozzebon, o Mercado Super Cotrijuc, o Mercado Avenida, o Restaurante do Ivo, a Lanchonete Sabores da Casa e o Açougue Dalmolin. Pro...
- 04/07/2017
Consumidor: ação busca ressarcimentos a compradores de imóveis inacabados
A Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor da Capital ajuizou ação civil pública com pedido de tutela provisória contra a holding Magazine Incorporações S.A., integrante da M. Grupo Participações, que possui atuação nas áreas de varejo, hotelaria, empreendimentos residenciais e comerciais, serviços aéreos, marketing, merchandising, administração de shopping centers e, ainda, serviço de fretamento aéreo. A ação busca a decretação do afastamento do sigilo bancário e fisca...
- 04/07/2017
Loja que cometeu prática abusiva na venda de produtos é condenada por dano moral coletivo
Ação civil pública ajuizada pela Promotoria Especializada de Defesa do Consumidor contra Nova Pontocom Comércio Eletrônico S/A (Ponto Frio) foi julgada procedente pela Justiça, que apurou prática abusiva consistente na venda de produtos, via internet, indisponíveis no estoque, bem como demora para o devido ressarcimento dos consumidores após o cancelamento da compra. A empresa foi condenada ao pagamento de dano moral coletivo na quantia de R$ 300 mil a ser destinada ao Fundo de Reconstitu...
- 30/06/2017
Ministério Público recebe homenagem durante o 1º Encontro da Fiscalização Agropecuária no RS
O Ministério Público recebeu, nesta quinta-feira, 29, o troféu Afagro Destaque na Fiscalização Agropecuária pela liderança nas diversas frentes de combate aos problemas ligados à produção agropecuária e, também, pela parceria em diversas operações de fiscalização de alimentos. A homenagem foi entregue à coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor e da Ordem Econômica, Caroline Vaz, e ao coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado - Segur...
- 29/06/2017
MP faz lançamento da XIX edição do Prêmio Jornalismo e de novo site com interface para dispositivos móveis
Na data em que é comemorado o Dia Estadual do Ministério Público, a Instituição lançou, na manhã desta quinta-feira, 29, em um café da manhã oferecido à Imprensa, mais uma edição do seu tradicional Prêmio Jornalismo e também colocou no ar seu novo site, com interface adaptada para acesso por dispositivos móveis. A cerimônia ocorreu na sede institucional. NOVO SITE Ao fazer a apresentação do novo site do Ministério Público do RS, a subprocuradora-geral de Justiça de Gestão Estratégica, ...
- 28/06/2017
MP gaúcho lançará mais uma edição do prêmio de jornalismo e também seu novo site institucional
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, através da Procuradoria-Geral de Justiça, Associação do Ministério Público e Escola Superior do Ministério Público, lança nesta quinta-feira, 29, às 9h, a XIX edição do “Prêmio Jornalismo Ministério Público do Rio Grande do Sul”, destinado à Imprensa do Estado. No mesmo ato será divulgado o novo site do MP gaúcho, que estará com versão moderna e acessível para dispositivos móveis. O propósito é laurear as melhores reportagens editadas em “jor...
