Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 19/08/2009
Réus são levados ao júri, na cidade de Caxias do Sul
Tem início às 9h desta quinta-feira, em Caxias do Sul, o julgamento de Nilmar da Silva Lemos, também conhecido como “Gordo”. O conselho de jurados julgará o réu por homicídio qualificado. Lemos é suspeito de ter executado a tiros de revólver Cristiano Rodrigo Vargas de Lima. O crime aconteceu em setembro de 2007, quando a vítima trafegava pelo bairro Vila Ipê, na cidade serrana. Na ocasião, o denunciado foi até o local onde alguns moradores do bairro costumam se reunir e procurou por Edso...
- 18/08/2009
Condenação por venda de cápsulas de emagrecimento
Atendendo ação coletiva de consumo ajuizada pela Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor, o juiz Giovanni Conti, da 15ª Vara Cível de Porto Alegre, proferiu sentença condenando empresas e pessoas físicas por práticas comerciais abusivas, consistentes na fabricação, distribuição e comercialização, sem autorização da Vigilância Sanitária, de “cápsulas de emagrecimento”. Os produtos eram compostos de substâncias psicotrópicas causadoras de dependência física e psíquica. ...
- 18/08/2009
Liminar impede retorno às aulas em Santa Vitória do Palmar e Chuí
A Justiça de Santa Vitória do Palmar deferiu liminar pleiteada em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público e determinou que cinco escolas da rede estadual de ensino (quatro de Santa Vitória do Palmar e uma do Chuí) prorroguem as férias escolares de inverno até 31 de agosto. De acordo com a promotora de Justiça Valdirene Sanches Medeiros Jacobs, a medida foi tomada após decisão da rede municipal em adiar para 1º de setembro a volta às aulas, em função da prevenção à gripe influenza...
- 18/08/2009
Plano diretor e áreas de interesse cultural em pauta
A revisão do Plano Diretor de Porto Alegre e as Áreas de Interesse Cultural pautaram os debates, na tarde desta segunda-feira, 17, na 3ª edição do seminário “A Tutela do Patrimônio Cultural Brasileiro – Áreas Especiais de Interesse Cultural”, realizado no Palácio do Ministério Público, em Porto Alegre. As Áreas de Interesse Cultural são aquelas que apresentam ocorrência de Patrimônio Cultural que deve ser preservado a fim de evitar a perda ou o desaparecimento de suas características. A ...
- 17/08/2009
Poluição visual e preservação do patrimônio público em debate
A criação de uma identidade visual e a participação da comunidade cobrando medidas de moralização, além da implantação de legislação mais efetiva e de acordo com a realidade. Foi o que pregou o professor da Universidade de São Paulo, Issao Minami, como forma de combate à poluição visual nas grandes cidades. Ele foi um dos palestrantes da 3ª edição do seminário “A Tutela do Patrimônio Cultural Brasileiro – Áreas Especiais de Interesse Cultural”, que ocorre nesta segunda-feira, no Palácio do M...
- 17/08/2009
Promotores de Justiça ampliam o debate ambiental
O Conselho de Defesa do Meio Ambiente do Ministério Público gaúcho decidiu ampliar a discussão relativa ao texto do Projeto de Lei Estadual nº 154 com todos os Promotores de Justiça que têm atuação na área ambiental. Postulação para preparação de um grande encontro para avaliação dessa matéria será encaminhada pelo Conmam à procuradora-geral de Justiça, Simone Mariano da Rocha. O PL que está na Casa Legislativa prevê severas modificações em alguns institutos de proteção ambiental, dentre os ...
- 17/08/2009
No júri homem que atirou dentro de shopping center
Acontece nesta terça-feira, 18, o julgamento de Raul Henrique Hermann Gularte. Ele foi denunciado pelo Ministério Público por tentativa de homicídio triplamente qualificada cometida dentro de um shopping de São Leopoldo. O motivo foi uma rixa decorrente da rivalidade existente entre torcidas organizadas do Grêmio e Inter na cidade. O júri começa às 8h30min, no plenário do Fórum de São Leopoldo. O promotor de Justiça Sérgio Luiz Rodrigues sustentará a acusação. No dia 24 de janeiro de 2007...
- 14/08/2009
Alvorada: seminário aborda Lei Maria da Penha
“A primeira coisa que temos de ter, é a consciência de que a lei, por si só, não mudará realidade nenhuma. Quem faz a realidade na nossa comunidade, no Estado e no País somos nós com atitudes em parceria, assim como estamos fazendo hoje”. Este foi o início, diante de um auditório lotado, da palestra proferida pelo coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal e do Núcleo de Apoio ao Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, Fabiano Dallazen, no Seminário Lei Maria da Pe...
- 14/08/2009
Banco é condenado por cobrança de juros
A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul negou provimento à apelação do Banco General Motors S/A em ação coletiva de consumo movida pela Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor. O Judiciário confirmou a sentença de 1º grau no sentido de que o réu deixe de cobrar juros capitalizados em periodicidade inferior à anual. O banco também deverá utilizar a Tabela Price nos contratos já firmados e excluí-la dos futuros contratos. Além disso, o réu foi con...
- 13/08/2009
Suspenso julgamento do mandado de segurança contra o rodízio de presos
“Acreditamos que na próxima sessão a mesma composição da 8ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado possa colocar a matéria novamente em pauta e, por unanimidade, seja concedida a segurança de forma definitiva confirmando a medida liminar”. A expectativa é do coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal, Fabiano Dallazen, que, nesta quarta-feira, 12, acompanhou o início do julgamento de mérito do mandado de segurança impetrado pelo Ministério Público contra o sistema de rodíz...
- 13/08/2009
Projetos de ampliação da pista do Salgado Filho são apresentados ao MP
A ampliação da pista do aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre, esteve em debate durante reunião realizada nesta quinta-feira, 13, entre o Ministério Público e representantes das equipes formadas por diversas esferas dos Governos Federal, Estadual e Municipal, que trabalham no planejamento e na execução dos trabalhos. O projeto, que está incluído no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e estenderá a pista dos atuais 2,7 mil para 3,5 mil metros, prevê o reassentamento dos moradores d...
- 13/08/2009
MP realiza encontro visando defesa do patrimônio cultural
O Memorial do Ministério Público promove nesta segunda-feira, 17, a 3ª edição do encontro “A tutela do patrimônio cultural brasileiro: áreas especiais de interesse cultural”. O evento acontece no Palácio do MP, na Praça Marechal Deodoro, 110, a partir das 9h. O encontro será aberto oficialmente com a explanação do doutor da Universidade de São Paulo, Issao Minami. Ele falará sobre “Poluição visual: as pichações e outras formas de depredação”. Na sequência serão enfocadas as iniciativ...
- 13/08/2009
Obtidas condenações contra empresa dos Campos de Cima da Serra
O Ministério Público de Vacaria obteve três condenações nos últimos meses contra a Hidrelétrica Barra Grande – Baesa, por danos causados ao meio ambiente. Em uma das ações a sentença foi confirmada pelo Superior Tribunal de Justiça e a empresa deverá pagar R$ 24 mil como indenização pelo derramamento de óleo diesel em um riacho da região devido ao tombamento de um caminhão. Nas outras duas ações, o promotor de Justiça Luis Augusto Gonçalves Costa busca a responsabilização do empreendimen...
- 13/08/2009
Inaugurado espaço para inclusão digital de apenados
Uma iniciativa do Ministério Público permitirá que os apenados de Osório recebam noções básicas de informática e, como consequência, sejam reinseridos no mercado de trabalho promovendo a inclusão digital dos participantes. Para colocar em prática estas ações, foi inaugurada a sala do projeto para Inclusão Digital e Oficina de Informática da Penitenciária Modulada Estadual de Osório. Inicialmente, o espaço disponibilizará 10 computadores que são provenientes de máquinas caça-níqueis apree...
- 13/08/2009
Ajuizada ação por improbidade contra prefeito de São Sepé
O Ministério Público ajuizou ação civil pública por improbidade administrativa contra o prefeito de São Sepé, Arno Cleri Reinsten Schröder. Desde que assumiu a Prefeitura Municipal, em 2005, ele nomeou diversos servidores para o exercício de cargos em comissão, com atribuições não destinadas a essa forma de provimento, violando norma constitucional. A promotora de Justiça Cíntia Foster de Almeida relata que os servidores foram nomeados para “funções burocráticas ou técnicas que são típicas e...
