Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 05/08/2009
Atendimento a recém-nascidos será aprimorado
O Ministério Público assinou, nesta quarta-feira, 5, juntamente com os Juizados da Infância e Juventude de Porto Alegre, hospitais credenciados pelo Sistema Único de Saúde, Conselho Tutelar e órgãos gestores do acolhimento de menores da Capital, termo de compromisso de integração operacional. A iniciativa pretende otimizar as informações e procedimentos interinstitucionais entre os hospitais, o Sistema de Justiça e o Sistema de Proteção quanto a crianças recém-nascidas que não disponham de s...
- 05/08/2009
Denunciados jovens que mataram cachorro
O Ministério Público de Palmares do Sul denunciou, por maus-tratos, os três jovens que mataram um cão, em 19 de junho, no Balneário de Quintão. Eles desferiram vários golpes na cabeça do animal até provocar-lhe a morte. Foram denunciados Carlos Israel Ramalho Rocha, Erton Medra Cassel e Carlos Cristiano Fagundes Maiato. Também responderá pelo crime a dona do cão, Fátima Regina Soares Fernandes, que encomendou a morte do animal a um dos jovens. O crime ocorreu nas proximidades de uma lago...
- 05/08/2009
Presos implicados em tráfico de armas e munições
Uma ação conjunta desencadeada cedo da manhã desta quarta-feira, 5, pela Promotoria Especializada Criminal, o Comando Policial da Capital e o Batalhão de Operações Especiais da Brigada Militar, deu um duro golpe no tráfico de armas e munições que vinha se espalhando na Região Metropolitana de Porto Alegre. A Operação Laçador – batizada com esse nome em virtude do alvo das investigações ser um homem de apelido “Gaúcho”, que comercializava munições – deteve 21 envolvidos. Destes, 15 são ...
- 05/08/2009
MP de Caxias do Sul inova na proposta de transação penal
O Ministério Público de Caxias do Sul está inovando na proposta de transação penal aplicada aos autores de crimes de trânsito no município. O projeto tem como base a experiência das audiências coletivas para advertência dos efeitos nocivos aos usuários de drogas, com palestras proferidas por especialistas no assunto. A partir da anuência do pretor titular do Juizado Especial Criminal de Caxias do Sul, Celso Lupi Kruse, e do diálogo constante com a Escola Pública de Trânsito e com a Direç...
- 04/08/2009
Planejamento estratégico em todos os Ministérios Públicos
O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais pretende acompanhar de perto como anda o planejamento estratégico de todos os Ministérios Públicos brasileiros. O procurador-geral de Justiça de Goiás, Eduardo Abdon Moura, foi designado pelo colegiado, durante reunião ordinária, na tarde desta terça-feira, 4, no Ministério Público gaúcho, para monitorar as ações institucionais. O presidente do CNPG, Leonardo Azeredo Bandarra, e a procuradora-geral de Justiça do RS, Simone Mariano da Rocha, partici...
- 04/08/2009
Procuradores-Gerais debatem planejamento estratégico
A necessidade de implementação da gestão estratégica no setor público pautou os trabalhos na manhã do segundo e último dia da reunião ordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), que acontece em Porto Alegre. O engenheiro Joal Teitelbaum, membro da Academia Internacional de Qualidade, palestrou sobre excelência em gestão. Antes, o procurador-geral de Justiça de Goiás, Eduardo Abdon Moura, fez uma explanação acerca do caminhar ins...
- 04/08/2009
Obras de estação de tratamento são paralisadas em Osório
A Justiça de Santo Antônio da Patrulha deferiu liminar determinando a imediata paralisação das obras de uma estação de tratamento de efluentes em Osório, orçada em mais de US$ 10 milhões. Isso porque estava previsto o desague dos produtos na Lagoa dos Barros, localizada nas margens da freeway (BR-290) e que banha os territórios dos municípios de Santo Antônio da Patrulha e Osório, constituindo-se em um corpo hídrico não poluído e fonte alternativa de água potável para os dois municípios. ...
- 04/08/2009
Melhorias no atendimento a recém-nascidos
Estabelecer um novo fluxo de trabalho entre as instituições que acolhem crianças recém-nascidas cujos genitores não queiram ou que por algum motivo estejam impedidos de exercer o poder familiar. Com este objetivo, o Ministério Público assinará termo de compromisso com os Juizados da Infância e Juventude de Porto Alegre, hospitais credenciados pelo Sistema Único de Saúde, Conselho Tutelar e órgãos gestores do acolhimento de menores da Capital. A solenidade acontece nesta quarta-feira, 5, às ...
- 03/08/2009
CNPG discute controle externo da atividade policial
O Manual Nacional do Controle Externo da Atividade Policial, criado pelo Grupo Nacional de Efetivação do Controle Externo da Atividade Policial, foi apresentado no primeiro dia da reunião do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União, que acontece em Porto Alegre. Os Chefes dos Ministérios Públicos do Brasil têm longa pauta de discussão que busca, principalmente, o aperfeiçoamento institucional. O encontro encerra nesta terça-feira, 4, na sede do M...
- 03/08/2009
MP vai acompanhar ações visando Copa de 2014
A procuradora-geral de Justiça, Simone Mariano da Rocha, assinou na tarde desta segunda-feira, 3, o provimento que institui, no âmbito do Ministério Público, o Núcleo Especial para acompanhar o planejamento e a execução dos projetos de obras, serviços e compras, licitações e contratos, referentes à Copa do Mundo de 2014, que terá Porto Alegre como uma das sedes oficiais. O secretário municipal da Copa 2014, José Fortunati; o secretário estadual extraordinário da Copa do Mundo, Paulo Odone; e...
- 03/08/2009
Obra em Esteio é paralisada após ação movida pelo MP
A Justiça de Esteio deferiu liminar pleiteada em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público, paralisando obra em uma área de preservação permanente (APP) no bairro General Osório. A decisão é desfavorável à N C Klein Incorporadora, Hotel KleinVille, Nadir Celivino Klein e ao Município. De acordo com inquérito civil instaurado pelo Ministério Público após denúncia de moradores da região, o hotel estava sendo construído a apenas dois metros de um arroio que passa ao fundo da obra....
- 03/08/2009
Portaria que suspendeu cirurgias será analisada
O Ministério Público vai analisar, nos próximos dias, a representação do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul que pede a suspensão dos efeitos da Portaria 281, de 31 de julho de 2009, da Secretaria Estadual da Saúde, que suspendeu temporariamente as cirurgias e internações eletivas pelo Sistema Único de Saúde. O pedido de providências foi entregue pelo presidente do Simers, Paulo de Argollo Mendes, na tarde desta segunda-feira, 3, ao subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Administrat...
- 03/08/2009
Operação Alcateia combate o tráfico em região litorânea
O Ministério Público de Osório realizou o último mandado de busca e apreensão, cumprido dentro da Operação Alcateia. Foram apreendidas novecentas gramas de cocaína no município de Itati. Nas ações anteriores sete pessoas foram detidas, além da apreensão de, aproximadamente, 160 gramas de cocaína e mais de mil reais em dinheiro. Também foram recolhidos três veículos e três motocicletas utilizados para praticar em tráfico de entorpecentes. OPERAÇÃO ALCATEIA O tempo de duração da Ope...
- 03/08/2009
Pedida a interdição do presídio de Osório
O Ministério Público de Osório ingressou com pedido judicial de interdição da Penitenciária Modulada de Osório. A iniciativa teve como base a ação civil pública movida pela Promotoria de Justiça local contra o Estado por dano ambiental. O processo tramita há quase sete anos e o objetivo principal é buscar o funcionamento regular do sistema de tratamento do esgoto cloacal do estabelecimento. Durante a última contagem realizada, ficou constatado que mil e setenta presos cumprem pena no loc...
- 03/08/2009
Manifestação favorável à criação de leitos em Santa Maria
A diretoria do Hospital de Caridade e do Hospital Municipal Casa de Saúde manifestou oficialmente ao Ministério Público de Santa Maria o apoio para criação de dez leitos psiquiátricos para atendimento de adultos dependentes químicos em crack. A comissão diretiva manifestou-se na tarde desta segunda-feira, 3. Contudo, o grupo deixou claro que para viabilizar o projeto a Prefeitura deve, antes, assinar a contratualização com o Hospital de Caridade, que atualmente administra a Casa de Saúde atr...
