Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 12/04/2022
Mais de uma tonelada de alimentos impróprios para consumo são apreendidos em Seberi
Agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar fiscalizaram, nesta terça-feira, 12 de abril, três mercados no município de Seberi. Durante a ação, 1,3 tonelada de alimentos impróprios para consumo foram apreendidos e inutilizados. Dentre os três estabelecimentos fiscalizados, um deles teve a padaria e depósito interditados. Os demais foram apenas autuados. Produtos sem indicação de procedência, prazo de validade vencido e armazenamento inadequado foram os principais problemas en...
- 12/04/2022
MP participa da instalação de comissão na Assembleia para tratar da regulação dos serviços de saúde
Foi instalada no início da tarde desta terça-feira, 12 de abril, na Assembleia Legislativa do Estado, a Comissão Especial para tratar da Regulação dos Leitos e dos Serviços de Saúde no Rio Grande do Sul. Na cerimônia, o presidente da Casa, Valdeci Oliveira, deu posse aos membros do colegiado, que será presidido pela deputada Fran Somensi, idealizadora da iniciativa. O objetivo do trabalho da comissão especial é fazer um diagnóstico completo e detalhado sobre os serviços de saúde no Estado...
- 12/04/2022
Soledade: Após 14 horas de sessão de julgamento, homem é condenado por homicídio duplamente qualificado
Após sessão de julgamento com duração de 14 horas, realizada pelo Tribunal do Júri, na última sexta-feira, 8 de abril, o conselho de sentença acolheu acusação do Ministério Público em Soledade e condenou o réu pelo crime de homicídio duplamente qualificado, praticado no ano de 2019, na cidade de Fontoura Xavier. A pena de reclusão foi fixada em 14 anos. Durante a sessão, o promotor de Justiça Bill Jerônimo Scherer apresentou aos jurados as provas do crime e o cenário que envolveu o crime...
- 12/04/2022
Aliança Criminosa: MPRS cumpre mandados de busca e apreensão para aprofundar investigação de crimes cometidos contra prefeitura de Arvorezinha
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre, desencadeou nesta terça-feira, 12 de abril, em Arvorezinha, Boqueirão do Leão e Frederico Westphalen, a quarta fase da Operação Aliança Criminosa. Coordenada pelo diretor da promotoria, Mauro Lucio da Cunha Rockenbach, a ofensiva conta com apoio dos promotores de Justiça Gerson Luís Kirsch Daiello Moreira e Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, de agentes do Grupo de Atuaç...
- 11/04/2022
MP participa de solenidade de recondução do Defensor Público do Estado
O procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, participou, no final da tarde desta segunda-feira, 11 de abril, da cerimônia de recondução do defensor público-geral do Estado, Antonio Flávio de Oliveira. Também participaram da solenidade, realizada no auditório do Tribunal de Contas do Estado, o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Júlio César de Melo e o ex-procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen.
- 11/04/2022
Atuação do MPRS nas eleições é tema de reunião
O trabalho do Ministério Público nas próximas eleições foi tema de encontro dos promotores eleitorais de Porto Alegre com o procurador Regional Eleitoral, José Osmar Pumes, e a substituta, Maria Emília Corrêa da Costa. Segundo o coordenador do Gabinete de Assessoramento Eleitoral (Gael), João Pedro Xavier, o contato entre as instituições auxilia e, certamente, dará agilidade na atuação. “Em contatos anteriores definimos algumas linhas, antecipando-nos a problemas futuros, especialmente no qu...
- 08/04/2022
MPRS participa de mutirão solidário
O Ministério Público, por meio das promotoras de Justiça Cinara Vianna Dutra Braga, da Infância de Juventude de Porto Alegre, e Carla Frós, coordenadora do Gepevid, participou nesta sexta-feira, 8 de abril, de mutirão solidário no bairro Mário Quintana. Coordenado pelo Gabinete da Primeira-Dama, o projeto envolveu diversos parceiros, disponibilizando à comunidade serviços como encaminhamentos jurídicos (pelo MP), serviços de saúde, confecção de documento de identidade, regularização do títu...
- 07/04/2022
Ivorá: Agentes da força-tarefa Segurança Alimentar realizam inspeções em seis estabelecimentos
Seis mercados foram alvos de uma operação da força-tarefa do Programa Segurança Alimentar realizada nesta quinta-feira, 7 de abril, no município de Ivorá. Ao todo, 180 kg de alimentos impróprios para consumo foram apreendidos e inutilizados. Dos seis comércios fiscalizados, apenas um não apresentou irregularidades. Os demais foram autuados pelos agentes da força-tarefa. À frente da operação, o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) – Segurança Ali...
- 07/04/2022
Canoas: A pedido do MPRS, Justiça defere liminar e passa gestão do HSPC para o Estado
A pedido do Ministério Público, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco - Núcleo Saúde), em ação civil pública, a Justiça determinou liminarmente, na noite desta quarta-feira, 7 de abril, o imediato afastamento dos dirigentes do Instituto de Atenção à Saúde e Educação da gestão do Hospital de Pronto Socorro de Canoas. O Estado do Rio Grande do Sul deverá assumir imediatamente a gestão do HPSC pelo prazo de até 120 dias, prorrogável se necessário, até que h...
- 06/04/2022
Canoas: MPRS requer à justiça que se apure afronta à proibição de exercício de quaisquer atividades paramilitares por Centro de Treinamento
O Ministério Público em Canoas, através do promotor de Justiça João Paulo Fontoura de Medeiros, requereu à Justiça, nesta quarta-feira, 6 de abril, que sejam apurados os fatos e o descumprimento à decisão judicial por parte do Centro de Treinamento Pré-Militar de Canoas. O pedido foi feito a partir da divulgação recente de vídeo em redes social, com grande repercussão na mídia nacional, e que teria sido postado por representantes do Centro de Treinamento Pré-Militar. As imagens mostram j...
- 06/04/2022
FT Segurança Alimentar: 554kg de alimentos impróprios para consumo são apreendidos em Vila Nova do Sul
Agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar fiscalizaram, nesta quarta-feira, 6 de abril, três estabelecimentos no município de Vila Nova do Sul. Durante a ação, um total de 554kg de alimentos impróprios para o consumo foram apreendidos e inutilizados. Os comércios foram autuados. Produtos sem indicação de procedência, prazo de validade vencido e armazenamento inadequado foram os principais problemas encontrados nos locais vistoriados. A fiscalização ocorreu por solicitação...
- 06/04/2022
Instituições públicas criam rede para combater a desinformação em Saúde
O Ministério Público do Rio Grande do Sul e outras sete instituições irão assinar, na próxima sexta-feira, 8 de abril, termo de cooperação para criação da Rede Interinstitucional de Enfrentamento à Desinformação em Saúde. São três universidades federais, dois institutos federais de educação e três unidades do Ministério Público brasileiro que, juntos, enfrentarão o fenômeno da desinformação em saúde e seus impactos sobre os direitos dos cidadãos. A assinatura acontece em evento online, às 13...
- 06/04/2022
MPRS firma termo de cooperação com Associação Brasileira de Psiquiatria
O procurador-geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles, e o presidente da Associação Brasileira de Psiquiatria, Antonio Geraldo da Silva, firmaram, na manhã desta quarta-feira, 6 de abril, termo de cooperação técnica. O objetivo é estabelecer a cooperação mútua, visando a fiscalização e a promoção de medidas para a adequada prestação das ações e serviços de saúde mental e o respeito aos direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais, nas suas respectivas áreas de atuação. Conforme...
- 05/04/2022
MPRS entrega recursos provenientes de acordo ao Comando Ambiental da BM
O promotor de Justiça Alexandre Saltz realizou, na tarde desta segunda-feira, 04 de abril, a entrega ao Comando Ambiental da Brigada Militar de recursos oriundos de acordos firmados pela Promotoria do Meio Ambiente de Porto Alegre, da qual é titular. “São valores decorrentes de ilícitos ambientais que revertem em benefício da fiscalização e da melhoria da estruturação dos órgãos, resultando a sociedade como grande beneficiária nesses acordos”, destacou Saltz. Foram doados ao Comando Ambie...
- 05/04/2022
A pedido do MPRS, Justiça determina suspensão de plataforma de empréstimo de livros utilizada pelo Estado
A Justiça deferiu o pedido liminar feito pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) para suspender o contrato firmado entre o Estado e a empresa Árvore de Livros, Comércio, Distribuição e Serviços S.A. A decisão é de 24 de março. Na ação civil pública anulatória, a promotora de Justiça de Defesa do Patrimônio Público Roberta Brenner de Moraes explica que em 18 de agosto de 2020, o Estado do Rio Grande do Sul, por meio da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, lançou o edita...
