Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 19/08/2020
1º Ciclo de Debates MPRS (Caocon), UFRGS e Unisinos desta sexta-feira terá como tema “a oportuna questão do superendividamento”
O Centro de Apoio Operacional do Consumidor e da Ordem Econômica (Caocon) do Ministério Público promove, na sexta-feira, dia 21, mais um painel do 1º Ciclo de Debates MPRS, UFRGS e Unisinos. O evento virtual, que ocorrerá das 10h às 11h30, terá como tema “a oportuna questão do superendividamento.” Os debatedores serão o promotor de Justiça coordenador do Caocon, Gustavo de Azevedo e Souza Munhoz, e o professor da UFRGS e doutor em Direito Cesar Santolim. Os professores e doutores em Dire...
- 18/08/2020
Webconference Inovações do Sistema Recursal Implementadas pelo Novo CPC
Na manhã do dia 18 de agosto, foi transmitida a Webconference Inovações do Sistema Recursal Implementadas pelo Novo CPC, atividade realizada por intermédio deste Centro de Estudos, em colaboração com a FMP. Na abertura, a diretora do Ceaf, promotora de Justiça Caroline Vaz, destacou a importância do tema na atuação do Ministério Público. Na sequência, o palestrante Handel Dias, professor e Coordenador da Pesquisa da Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Públic...
- 18/08/2020
MP prende homem que oferecia o filho de um conhecido em rede de pedofilia
O Ministério Público prendeu, nesta terça-feira, 18, um homem de 47 anos que distribuía e armazenava materiais contendo pornografia envolvendo crianças e adolescentes. Os crimes estão previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O trabalho de investigação, que culminou na prisão do criminoso, iniciado pela Polícia Civil, foi finalizado pela Promotoria de Justiça Especializada de Cachoeirinha, pela Promotoria Especializada Criminal de Porto Alegre e pelo Núcleo de Investigação do ...
- 18/08/2020
Seminário On-line Dia Nacional do Patrimônio Cultural
O Ceaf transmitiu na última segunda-feira, dia 17 de agosto, o Seminário On-line Dia Nacional do Patrimônio Cultural, uma iniciativa conjunta do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente – CAOMA, da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre e da Promotoria de Justiça Regional do Patrimônio Cultural Sinos e Serra e o Ministério Público do Estado de Minas Gerais. A atividade foi aberta pelo procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, que ressaltou a im...
- 18/08/2020
Curso de Práticas Restaurativas é ofertado à distância pela Promotoria Regional de Educação de Santa Maria
A 7ª edição do curso de iniciação em Práticas Restaurativas: a Educação Entrelaçando Redes, promovido pela Promotoria de Justiça Regional de Educação de Santa Maria (Preduc-SM), por conta das medidas de isolamento social, em consequência da pandemia da Covid-19, ocorreu na modalidade virtual, pela primeira vez. O curso é ofertado gratuitamente aos 44 municípios de abrangência da Preduc desde 2014. Além da modalidade virtual, outra diferença, neste ano, foi a oferta do curso somente para m...
- 15/08/2020
Promotorias Regionais de Educação manifestam-se sobre retorno das aulas presenciais no RS
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio das 10 Promotorias de Justiça Regionais de Educação (Preducs), emitiu nesta sexta-feira, 14 de agosto, nota pública na qual expressam o entendimento que a decisão quanto ao retorno das atividades escolares presenciais, tanto em sua data, quanto em sua forma ou ordem, cabe exclusivamente ao Poder Executivo. Porém, destacam a necessidade de garantir a necessária conciliação entre o direito à educação de qualidade e o asseguramento do direito ...
- 14/08/2020
Efeitos da Pandemia nos Contratos de Consumo foi tema do 1º Ciclo de Debates MPRS, Ufrgs e Unisinos
Nesta sexta-feira, dia 14 de agosto, foi transmitido o segundo encontro do 1º Ciclo de Debates MPRS, Ufrgs e Unisinos, com a temática “Efeitos da Pandemia nos Contratos de Consumo (Mensalidades Escolares e Outros Conflitos)”. As atividades iniciaram-se com o professor e doutor em Direito Cesar Santolim e, posteriormente, com o coordenador do Caocon, Gustavo de Azevedo e Souza Munhoz, com o procurador de Justiça Paulo Valério Dal Pai Moraes e a professora e doutora em Direito Amanda Flávio...
- 14/08/2020
Aplicativo facilitador da adoção tardia completa dois anos com a colocação de 38 crianças e adolescentes em família
Uma reunião virtual ocorrida na tarde desta sexta-feira, 14 de agosto, marcou o aniversário de dois anos de lançamento do app Adoção, que já promoveu a aproximação de 38 crianças e adolescentes do programa de acolhimento institucional gaúcho com as famílias substitutas. Entre os participantes, além dos envolvidos na concepção, desenvolvimento e na implementação do aplicativo, estavam quatro convidados especiais: os irmãos Kauany e Kauã, de 12 e 11 anos, os primeiros a serem adotados por inte...
- 14/08/2020
Sapiranga: MPRS firma TAC com Município para proteção do patrimônio cultural
Com o objetivo de proteger o patrimônio cultural, o Ministério Público de Sapiranga firmou, nesta quinta-feira, 13 de agosto, termo de compromisso de ajustamento de conduta com o Município. O TAC prevê o arrolamento e tombamento de determinados bens de interesse cultural de Sapiranga. Conforme o documento, o Município terá que arrolar todos os bens imóveis edificados até o ano de 1969, considerando o seu potencial interesse histórico e cultural, pelo seu caráter cinquentenário. Também ela...
- 14/08/2020
MP Talks: “As Novas Medidas de Combate à Violência Contra a Mulher”
Ocorreu nesta quinta-feira, dia 13 de agosto, mais uma edição do MP Talks, desta vez com o tema "As Novas Medidas de Combate à Violência Contra a Mulher". A mediação foi da procuradora Angela Salton Rotunno, coordenadora do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, da Saúde e da Proteção Social, que enfatizou as ações e a integração dos diversos órgãos e entidades no combate à violência contra a mulher. Foi destacada a elaboração de uma cartilha conjunta, resultado de uma união de...
- 13/08/2020
Rio Grande: enfermaria Covid da Santa Casa não poderá receber novos pacientes após nova auditoria e inspeção da SES
A 3ª Coordenadoria Regional da Saúde notificou a Santa Casa do Rio Grande nesta quinta-feira, 13 de agosto, para que não sejam, a partir desta data, realizadas novas internações de pacientes clínicos na ala da enfermaria Covid do hospital, até que sejam providenciadas as adequações para o devido atendimento. A CRS orientou, ainda, que novos pacientes que necessitem de internação em enfermaria, devem ser encaminhados, por meio de contato do médico plantonista, para os hospitais Universitá...
- 13/08/2020
MPRS firma TAC com Município de Travesseiro para recuperação de matas ciliares de arroios subafluentes do Rio Taquari
O Ministério Público, por meio da Promotoria Regional de Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica dos rios Taquari-Antas, firmou, no dia 31 de julho, termo de compromisso de ajustamento com o Município de Travesseiro. O acordo foi firmado de forma virtual em virtude da pandemia da Covid-19. A partir do TAC, o Município de Travesseiro assume o compromisso de formar rede de cooperação com o MPRS e demais instituições e entidades comprometidas com a revitalização da mata ciliar dos corpos hídric...
- 13/08/2020
STF reconhece possibilidade de fundamentação de decisão judicial com base na transcrição de argumentos apresentados na manifestação do MP
O Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão da ministra Rosa Weber, reconheceu, a partir de recurso extraordinário (RE/1279757) interposto pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), que a Justiça pode fundamentar suas decisões com a transcrição de argumentos apresentados pelo Ministério Público. A ministra relatora, reformando acórdão da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), acolheu a tese defendida pelo MP gaúcho acerca da legalidade da chamada motivação "per relatio...
- 12/08/2020
Rio Grande: fruto de TAC, restauração da Fábrica Rheingantz segue mesmo durante a pandemia
Está em pleno andamento a obra de restauração e revitalização, para futuro uso comercial, da Fábrica Rheingantz, antigo complexo têxtil localizado no centro de Rio Grande. Com investimento de cerca de R$ 20 milhões, a iniciativa é fruto de termo de ajustamento de conduta firmado em outubro de 2016 entre o Ministério Público, a Prefeitura de Rio Grande e a empresa Innovar Participações e Incorporações Ltda. O local, tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado do Ri...
- 12/08/2020
Ministério Público se reúne com Defensoria Pública para tratar de acordos de não persecução penal
Membros da Administração Superior do Ministério Público reuniram-se, nesta terça-feira, 11 de agosto, com integrantes da Defensoria Pública para tratar da participação de defensores públicos na defesa de investigados durante celebração de acordo de não persecução penal em feitos que tramitam em todo o Estado. Um termo de cooperação técnica sobre o tema está em análise, com perspectivas de ser assinado com brevidade. O encontro ocorreu na sede do MPRS e contou com a presença do subprocurador-...
