Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 04/09/2020
Revisão dos planos diretores municipais foi tema de MP Talks
O MP Talks desta semana versou sobre a Ordem Urbanística e a Revisão dos Planos Diretores Municipais. Com a mediação da promotora Caroline Vaz, diretora do CEAF, foram abordadas as principais dificuldades quanto à revisão dos planos diretores das cidades, principalmente neste período de pandemia, assim como foi destacada a relevância do acompanhamento e controle dos planos pelos conselhos gestores, juntamente com os executivos municipais. Foram evidenciados os aspectos que importam maior ...
- 04/09/2020
MPRS e MPF expedem recomendação para obras de preservação de pavilhões do Cais Mauá
Os Ministérios Públicos Estadual e Federal expediram, nesta quarta-feira, 02 de setembro, recomendação ao diretor superintendente dos Portos no RS, Paulo Fernando Curi Estima, contendo providências urgentes a serem adotadas para evitar a degradação de pavilhões tombados integrantes do Complexo do Cais Mauá. Atualmente, a área portuária em questão está sob a posse e gestão do Estado do Rio Grande do Sul, a quem cabe realizar as obras emergenciais para reparar danos decorrentes da falta de...
- 04/09/2020
Bento Gonçalves: Gaeco faz operação para desarticular organização criminosa
O Ministério Público, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) - Núcleo Serra, desencadeou na manhã desta sexta-feira, 4, a Operação Sintonia, em conjunto com a Brigada Militar (pelo 3º BPAT), a fim de desarticular uma organização criminosa estabelecida em Bento Gonçalves. A investigação tem como foco uma rede de pessoas físicas e jurídicas voltadas à lavagem de dinheiro proveniente do tráfico de drogas e de outras atividades ilícitas relacionadas a uma fa...
- 03/09/2020
MP recomenda e prefeito de Tabaí suspende "toque de recolher"
Atendendo recomendação do Ministério Público, o prefeito de Tabaí revogou, nesta quinta-feira, 03 de setembro, o artigo 10 do Decreto Municipal n.º 2.523, de 1º de setembro de 2020, que previa, de forma ampla e genérica, o "toque de recolher" a ser aplicado durante 15 dias das 20h até às 6h do dia seguinte, proibindo a circulação de pessoas no Município, exceto serviços de segurança privada e plantões em serviços essenciais, como medida de prevenção e de enfrentamento à epidemia causado pela...
- 03/09/2020
Vacaria: crianças abrigadas na Casa Abrigo Divina Providência participam do Projeto Lapidando Cidadãos
As crianças e adolescentes da Casa Abrigo Divina Providência, de Vacaria, estão participando do Projeto Lapidando Cidadãos, que tem como objetivo transmitir valores que o tênis, de forma lúdica, proporciona. Estão inseridos nas atividades desenvolvidas no projeto 26 crianças e adolescentes do acolhimento institucional, com idade de 4 a 17 anos. Todos receberam calça, moletom e camiseta do projeto para participar das atividades oferecidas no Núcleo Santa Teresa, dentro de sua faixa etária. ...
- 03/09/2020
Relatório Anual 2019, atuação do MP durante a pandemia e eleições foram temas de webconferência com a imprensa
A Administração Superior do Ministério Público abriu espaço nesta quarta-feira, 02 de setembro, para uma conversa virtual com gestores de veículos de comunicação de todo o Estado. A videoconferência, que reuniu profissionais de diferentes grupos de comunicação, foi coordenada pelo procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, que abordou os temas de maior relevância atualmente para o MPRS. Dallazen apresentou o Relatório Anual 2019 - prestação de contas feita anualmente ao Poder Legislat...
- 02/09/2020
Santa Maria: Promotoria de Justiça Regional de Educação realiza seminários de monitoramento e acompanhamento das metas do Plano Nacional de Educação
Ocorreram, entre os dias 14 e 20 de agosto, de forma virtual, os seminários de monitoramento e acompanhamento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE), realizados pela Promotoria de Justiça Regional de Educação (Preduc) de Santa Maria. Os encontros contaram com a participação dos 44 municípios e coordenadorias regionais de abrangência da Promotoria, sob a coordenação da promotora de Justiça Rosangela Corrêa da Rosa. Com o objetivo de realizar reflexões sobre as atividades remotas, os...
- 02/09/2020
Eleições 2020: MPRS disponibiliza manual para instrumentalizar atuação de promotores de Justiça no processo eleitoral
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio do Gabinete de Assessoramento Eleitoral, está disponibilizando o Manual Eleitoral 2020 para promotores de Justiça Eleitoral. O material foi produzido a partir de estudos e pesquisas sobre a legislação vigente, tendo como base principal as decisões e publicações mais recentes do Supremo Tribunal Federal (STF), Supremo Tribunal de Justiça (STJ), Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e tribunais regionais eleitorais, já em consonância com a Emenda...
- 02/09/2020
Webconference aborda as diversas formas de violência contra a mulher
No dia 02 de setembro, foi realizada uma das atividades do Ciclo de Webconferences 14 anos da Lei da Maria da Penha, com o tema "Formas de Violência contra a Mulher". A procuradora de Justiça Angela Salton Rotunno referiu, em sua fala de abertura, a criação do Grupo de Trabalho de Violência Doméstica (GTVD) pelo Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, com o propósito de organizar o debate acerca do tema VDFCM. Citou ainda alguns trabalhos que estão sendo desenvolvidos por este ...
- 01/09/2020
Município de Venâncio Aires acata Recomendação do MPRS e suspende autorização para retomada das aulas presenciais da educação infantil na rede privada
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da Promotoria de Justiça Regional da Educação (Preduc) de Santa Cruz do Sul, expediu Recomendação, nesta terça-feira, 01 de setembro, ao Município de Venâncio Aires para que revogue ou suspenda a eficácia do artigo 3º do Decreto Municipal 7.246, de 31 de agosto de 2020, que autorizou a retomada das aulas presenciais da educação infantil na rede privada, no prazo de 24 horas, ou que anule o artigo. A titular da Preduc, Vanessa Saldanha d...
- 01/09/2020
Webinar 14 Anos da Lei Maria da Penha promove debate sobre o combate à violência contra a mulher
No último dia 26 de agosto, a Webinar 14 Anos da Lei Maria da Penha deu início a um ciclo de debates com temas relativos à violência doméstica e familiar contra a mulher. A procuradora de Justiça Angela Salton Rotunno realizou a abertura, saudando os participantes e facilitadores, e destacou que nesta data (26/08) é comemorado o Dia Internacional da Igualdade de Gênero. Foram facilitadores desta atividade os promotores de Justiça Ivana Machado Battaglin, Vinicius de Melo Lima, Catiuce ...
- 01/09/2020
Encerramento do 1º Ciclo de Debates MPRS, Ufrgs e Unisinos: A Harmonização das Relações de Consumo
Na última sexta, dia 28 de agosto, encerrou o 1º Ciclo de Debates MPRS, Ufrgs e Unisinos: A Harmonização das Relações de Consumo (A Necessária Superação de uma Visão Adversarial), com o tema “A Importância da Lei de Liberdade Econômica em Cenário Pós-Covid-19”. As atividades foram iniciadas pelo professor e doutor em Direito Cesar Santolim, saudando os facilitadores e os participantes na transmissão. Na sequência, assumiram a palavra o procurador federal da Advocacia-Geral da União Eugêni...
- 31/08/2020
MP denuncia por homicídio qualificado e tortura pai que matou filho de 1 ano e 11 meses
O Ministério Público ofereceu, nesta segunda-feira, 31 de agosto, denúncia contra o jovem de 18 anos que matou o filho de 1 ano e 11 meses em Alegrete. Conforme o promotor de Justiça Rodrigo Alberto Wolf Piton, o acusado cometeu o crime de homicídio com três qualificadoras (motivo fútil; emprego de tortura e meio cruel; e recurso que dificultou a defesa do ofendido), com três agravantes (contra pessoa menor de quatorze anos; contra descendente; e durante estado de calamidade pública). O prom...
- 31/08/2020
Promotoria de São Leopoldo entrega 20 tablets a casas do acolhimento institucional
Duas instituições de acolhimento institucional de São Leopoldo, Casa Aberta e Casa Caminho Clara Francisco, receberam 20 tablets em ação intermediada pela Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude, nas últimas quinta e sexta-feira, 27 e 28 de agosto. Os equipamentos, obtidos por meio de doação da empresa SAP Labs Latin America, em parceria com o Banco de Alimentos – Vale dos Sinos, permitirão a participação de crianças e adolescentes em aulas online e também a realização de demais ati...
- 28/08/2020
Espaço próprio do Cira RS é inaugurado nesta sexta-feira
Foi inaugurada nesta sexta-feira, 28 de agosto, a sala própria do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Estado do Rio Grande do Sul (Cira-RS), em solenidade que obedeceu todos os protocolos de distanciamento social. Localizado no Palácio do Ministério Público, no Centro Histórico de Porto Alegre, o espaço físico será utilizado para audiências e reuniões da força-tarefa. “A criação desse espaço consolida fisicamente o trabalho que já vínhamos fazendo e potencializa não só a es...
