Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 12/07/2021
MPRS apresenta projeto que fomenta condições de operacionalização do ensino remoto nas redes municipais de ensino
Diante da necessidade de as escolas conciliarem ensino presencial e remoto como medida de combate à pandemia, o Ministério Público, por intermédio do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões (Caoijefam), promove nesta terça-feira, 13 de julho, dia em que se comemora 31 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (Eca), webconference para apresentar o Projeto Conectividade das Redes Municipais de Educação do Rio Grande do Sul. O objetivo do projeto...
- 09/07/2021
Realizada mais uma webconference com abordagem sobre saúde mental e bem-estar no MPRS
Na manhã do dia 06 de julho, foi transmitida mais uma edição do ciclo de webconferences "Conversando e Pensando sobre Saúde Mental e Bem-Estar no MPRS", trazendo à discussão os mecanismos de defesa da mente humana para o enfrentamento das dificuldades e sofrimentos do cotidiano. A atividade foi apresentada pela psicóloga do Serviço de Perícias em Saúde do MPRS Larissa Brasil Ullrich e contou com a mediação da diretora do Ceaf, promotora de Justiça Martha Silva Beltrame.
- 09/07/2021
Santa Cruz do Sul: MPRS oferece denúncia e ajuíza ação contra ex-vereadora e marido por concussão e improbidade administrativa
O Ministério Público em Santa Cruz do Sul ajuizou ação civil pública (ACP) por atos de improbidade administrativa e também denunciou criminalmente a ex-vereadora Solange Finger e seu marido, Oscar Olinto Machado da Rocha, por concussão, que resultou no enriquecimento ilícito de ambos às custas de três assessoras da Câmara de Vereadores. A denúncia e a ACP, protocoladas em 5 de julho, decorrem da Operação Feudalismo, desencadeada em 2019 pelo promotor de Justiça Érico Fernando Barin em parcer...
- 08/07/2021
FT Segurança Alimentar realiza fiscalização no município de Inhacorá
Agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar fiscalizaram e autuaram nesta quinta-feira, 08 de julho, dois estabelecimentos no município de Inhacorá. Ao todo, uma tonelada de alimentos impróprios para o consumo foram apreendidos e inutilizados durante a ação, a maior parte em apenas um dos comércios. Entre os principais problemas encontrados nos locais vistoriados, conforme o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) – Segurança Alimentar,...
- 07/07/2021
MP recebe documentos que apontam possíveis irregularidades em processo seletivo para Curso Técnico de Segurança Pública da BM
O procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, recebeu, na tarde desta quarta-feira, 07 de julho, dos deputados estaduais Luciana Genro e Luiz Marenco, documentação que questiona aspectos referentes à realização das provas do processo seletivo para realização do Curso Técnico de Segurança Pública (CTSP/2021)/Curso Superior de Tecnologia em Gerenciamento Auxiliar de Polícia Militar da Brigada Militar, que será realizado no próximo domingo. O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Ins...
- 07/07/2021
Chiapetta: FT Segurança Alimentar apreende 300kg de alimentos impróprios para o consumo
Agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar, sob coordenação do Ministério Público do Rio Grande do Sul, fiscalizaram nesta quarta-feira, 07 de julho, três estabelecimentos no município de Chiapetta. No total, foram apreendidos e inutilizados 311kg de alimentos impróprios para o consumo durante a ação. Os comércios foram autuados. Os principais problemas encontrados nos locais vistoriados, conforme o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do M...
- 07/07/2021
Torres: iniciativa conjunta entre MPRS e comunidade busca promover a concretização da Lei Maria da Penha
A Rede Lilás de Torres, sob a coordenação do Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio do promotor de Justiça Vinícius de Melo Lima, promoveu, no último dia 2 de julho, capacitação virtual com o tema Direitos Humanos e Lei Maria da Penha nas Escolas. Diante da pandemia da Covid-19, durante todo o ano de 2020 e até os dias atuais, a rede realizou capacitações e reuniões em formato virtual, contando com o engajamento dos colaboradores (representantes dos Poderes Executivo, Legislativo ...
- 07/07/2021
Dom Feliciano: MP denuncia mulher por homicídio e ocultação de cadáver de ex-companheiro
O Ministério Público em Camaquã denunciou, em 10 de junho, uma mulher de 35 anos pelo assassinato de seu ex-companheiro, Erni Pereira da Cunha, cometido em fevereiro deste ano no município de Dom Feliciano. A mulher foi acusada pelo promotor de Justiça Francisco Saldanha Lauenstein por homicídio duplamente qualificado (recurso que dificultou a defesa da vítima e emprego de meio cruel), ocultação de cadáver e falsidade ideológica. No dia 15 de fevereiro, por volta de meio-dia, a denunciada...
- 07/07/2021
MP denuncia mãe e filho por homicídio duplamente qualificado e ocultação de cadáver em Dom Feliciano
O Ministério Público em Camaquã denunciou, em 13 de abril, mãe e filho por homicídio duplamente qualificado e ocultação de cadáver de Roberto Carlos Garcia de Almeida, ocorridos em Dom Feliciano entre 30 de setembro e 14 de dezembro de 2020. Conforme o promotor de Justiça Francisco Saldanha Lauenstein, o crime foi praticado por meio cruel, pois a vítima foi morta mediante asfixia mecânica por estrangulamento, e à traição, já que os denunciados coabitavam com ela e previamente planejaram o de...
- 07/07/2021
TAC firmado entre MPRS e governo do Estado garante aulas presenciais para mais de 25 mil alunos na Fronteira Oeste
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, representado pelas Promotorias de Justiça Regionais da Educação de Santa Maria e Uruguaiana e pela Promotoria de Justiça de Dom Pedrito, com suporte do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, firmou nesta terça-feira, 6 de julho, termo de ajustamento de conduta (TAC) com o governo do Estado para liberação do retorno presencial das aulas em 66 escolas públicas da rede estadual de ensino localizadas nas cidad...
- 07/07/2021
Viamão: réu é condenado a 26 anos de prisão por assassinar a mãe com uma barra de ferro
Nesta terça-feira, 6 de julho, o réu acusado de matar a própria mãe em Viamão foi condenado por homicídio quadruplamente qualificado, sendo fixada a pena de 26 anos de cadeia. O crime aconteceu em 5 de agosto de 2017, por volta da 1h. Na ocasião, o réu matou a mãe com uma barra de ferro, golpeando-a inúmeras vezes na região da cabeça. O crime foi tipificado como torpe, pois praticado por um sentimento de rancor e ódio que o acusado nutria em relação à mãe, já que esta não o teria criado, dei...
- 06/07/2021
Operação Kilowatt: a pedido do MP, cinco são condenados por crimes como peculato e dispensa ilegal de licitação
A pedido do Ministério Público, representado pelo promotor de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Porto Alegre Adriano Marmitt, a Justiça condenou cinco pessoas denunciadas em dezembro de 2015 em decorrência da Operação Kilowatt por crimes como peculato e dispensa ilegal de licitação. Um ex-diretor da Fundação Estadual de Produção e Pesquisa em Saúde (Fepps), em Porto Alegre, um empresário, dois engenheiros e um fiscal de obras da 1ª Coordenadoria Regional de Obras Públicas foram sent...
- 05/07/2021
Empossado o novo coordenador do Gabinete de Assessoramento Eleitoral do MPRS
Com a publicação, nesta segunda-feira, 05 de julho, da Lei Complementar nº 15.656, de 1º de julho de 2021, ocorreu, no início da tarde, a posse oficial do novo coordenador do Gabinete de Assessoramento Eleitoral (Gael) do Ministério Público do Rio Grande do Sul, João Pedro de Freitas Xavier. O promotor vai acumular a coordenação do Gael com a atuação na Procuradoria de Recursos. Também tomaram posse as promotoras-assessoras Carla Cabral Lena Souto e Carla Carrion Frós.
- 05/07/2021
MPRS ajuíza ação contra empresa produtora do herbicida 2.4-D
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, juntamente com a Procuradoria-Geral do Estado, ajuizou, nesta segunda-feira, 05 de julho, ação civil pública de responsabilidade contra a 2.4-D Adama Brasil S/A pelos danos provocados pela utilização do herbicida 2.4-D, fabricado pela empresa. A Adama foi a única empresa produtora do agrotóxico que não aderiu ao acordo com o MPRS com relação ao tema. A ACP pede a condenação da empresa ao pagamento de indenização pelo risco da atividade desenvolvi...
- 02/07/2021
CNMP abre inscrições para o Prêmio Respeito e Diversidade
Estão abertas desde quinta-feira, 1º de julho, as inscrições para concorrer ao Prêmio Respeito e Diversidade. Promovida pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a premiação pretende reconhecer matérias jornalísticas e ações voluntárias da sociedade com relação ao tema. O prazo de inscrição vai até o final do mês de julho. A premiação é dividida em duas categorias: Imprensa e Sociedade. Podem ser inscritos os trabalhos jornalísticos publicados na imprensa brasileira e atividad...
