Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 26/07/2021
A pedido do MPRS, Justiça condena ex-administrador da Santa Casa do Rio Grande
O Ministério Público em Rio Grande obteve condenação em ação penal contra ex-administrador do Hospital Santa Casa do Rio Grande, pelo delito de peculato, em continuidade delitiva. Os fatos ocorreram entre janeiro de 2013 e novembro de 2014. A acusação foi de desvio de valores no exercício do cargo da entidade, que embora privada, recebia recursos públicos para prestação de serviços de saúde. A sentença fixou a pena em cinco anos e cinco meses de reclusão em regime semiaberto, sem possibil...
- 26/07/2021
São José dos Ausentes: a pedido do MPRS, Justiça suspende a nomeação de namorada do prefeito por nepotismo
Na manhã desta segunda-feira, 26 de julho, a pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul, por intermédio da Promotoria de Justiça de Bom Jesus, a Justiça concedeu liminar para suspender os efeitos da Portaria nº 072/2021, editada pelo prefeito de São José dos Ausentes, Ernesto Valim Boeira, que nomeou a sua namorada, Amanda Godinho Stecanela, para o cargo de Secretária do Gabinete do Prefeito. A decisão foi proferida em sede de Ação de Improbidade Administrativa. <b>ENTENDA O CASO:<...
- 22/07/2021
Arroio do Meio: FT Segurança Alimentar apreende 1,6 tonelada de alimentos impróprios para o consumo
Agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar fiscalizaram e autuaram nesta quinta-feira, 22 de julho, dois estabelecimentos no município de Arroio do Meio. Também cumpriram um mandado de busca em propriedade particular. Mais de uma tonelada e meia de alimentos impróprios para o consumo foram apreendidos nos mercados e inutilizados durante a ação. Um açougue, um depósito e duas câmaras frias foram interditadas. Entre os principais problemas encontrados nos locais vistoriados, co...
- 22/07/2021
MPRS assina Termo de Cooperação Interinstitucional com o Estado para a criação, estruturação e funcionamento do Nugesp em Porto Alegre
O procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, assinou, na manhã desta quinta-feira, 22 de julho, juntamente com o governador do Estado, Eduardo Leite, e com o vice-governador e secretário da Segurança Pública do Estado, Ranolfo Vieira Junior, Termo de Cooperação Interinstitucional para a criação, estruturação e funcionamento do Núcleo de Gestão Estratégica do Sistema Prisional (Nugesp). A cerimônia foi realizada no local onde será construída a sede, em área no terreno anexo ao Instituto ...
- 22/07/2021
Operação Complex: MPRS oferece duas denúncias contra organização criminosa
Após a deflagração da segunda fase da Operação Complex, em 25 de junho deste ano, que culminou com a prisão do líder da organização criminosa que já cumpria pena na Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (Pasc) e de seu maior operador, o Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) – Núcleo Lavagem de Dinheiro, ofereceu duas denúncias pela prática dos delitos de associação para o tráfico e lavagem de dinheiro. ...
- 21/07/2021
A pedido do MP, TJ revoga soltura e manda prender dupla acusada de assaltar banco em Alpestre
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul, o Tribunal de Justiça revogou a soltura de dois réus que ganharam liberdade em 13 de julho devido à instabilidade na plataforma utilizada pelo Poder Judiciário para a realização de audiências. A dupla, acusada de assaltar o Banrisul de Alpestre em 4 de março, participava de uma videoconferência. Em dado momento, a juíza que presidia o encontro virtual argumentou que os réus estavam presos desde o início do mês de março e que não poderiam s...
- 21/07/2021
Panambi: MP denuncia por tentativa de homicídio mãe que arremessou bebê por janela de ônibus em movimento
O Ministério Público em Panambi denunciou nesta segunda-feira, 19 de julho, uma jovem de 20 anos por tentativa de homicídio triplamente qualificado cometido contra sua filha recém-nascida no dia 30 de junho deste ano. A acusada arremessou a criança pela janela de um ônibus que saiu da estação rodoviária de Porto Alegre às 21h30min com destino a São Nicolau. O promotor de Justiça Fernando Freitas Consul explica na peça que a denunciada foi até o banheiro do ônibus para dar à luz. Após, co...
- 20/07/2021
Litoral Norte: Gaeco/MPRS cita conversa em que representante comercial diz ter prometido “propinazinha” para secretário
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco – Núcleo Saúde), do Ministério Público do Rio Grande do Sul, cumpriu nesta terça-feira, 20 de julho, 26 mandados de busca e apreensão em oito secretarias municipais de Cidreira, Imbé, Balneário Pinhal e Tramandaí. Foram alvos da operação um ex-prefeito, um vereador, três secretários municipais, seis servidores públicos, um representante comercial, quatro empresários e três empresas. Os mandados de busca e apreensão se estender...
- 20/07/2021
Litoral Norte: Gaeco/MPRS cumpre mandados em quatro prefeituras para apurar pagamento de propina em produtos de combate à Covid-19
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco – Núcleo Saúde), do Ministério Público do Rio Grande do Sul, cumpre nesta terça-feira, 20 de julho, 26 mandados de busca e apreensão em oito secretarias municipais de Cidreira, Imbé, Balneário Pinhal e Tramandaí. São alvos da operação um ex-prefeito, um vereador, três secretários municipais, seis servidores públicos, um representante comercial, quatro empresários e três empresas. Os mandados de busca e apreensão se estendem pa...
- 19/07/2021
Em representação ajuizada pelo MP Eleitoral, Justiça decide pela cassação dos mandatos do prefeito e vice eleitos em Capão do Cipó em 2020
A Justiça acolheu representação ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral e decidiu pela cassação dos diplomas eleitorais e dos mandatos eletivos concedidos para os cargos de prefeito e vice-prefeito do Município de Capão do Cipó, relativamente às eleições de 2020. Também determinou a realização de nova eleição, em data a ser designada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, sendo vedada a participação dos requeridos. Ajuizada na 44ª Zona Eleitoral, de Santiago, em 1º de ...
- 19/07/2021
MP Talks da última semana abordou os caminhos da transformação digital no MPRS
O MP Talks da última semana, 15 de julho, pautou a transformação digital no MP, com a apresentação do trabalho que está sendo realizado pelas diferentes áreas da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Gestão Estratégica. A mediação foi conduzida pela diretora do Ceaf, promotora Martha Silva Beltrame. A exposição foi realizada pela subprocuradora-geral de Justiça de Gestão Estratégica, promotora Caroline Vaz, e pelos servidores coordenadores das estruturas da Subges vinculadas diretamente a e...
- 19/07/2021
Candidatos a vagas de Analista e Técnico do MPRS realizaram prova seletiva neste domingo
Foi realizado neste domingo o concurso para os cargos de Analista, especialidade Direito, e Técnico do Ministério Público. Observando todos os protocolos de biossegurança, as provas ocorreram em 103 escolas de Porto Alegre, Pelotas, Santa Maria, Caxias do Sul e Passo Fundo. A abstenção para Analista foi maior, 39,8% dos 8.955 inscritos não compareceram. Já no concurso para Técnico, que teve 23.154 inscrições, a abstenção ficou em 27,33%. O procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, o...
- 19/07/2021
Viamão: MPRS denuncia 26 integrantes de uma das principais facções do Estado
O Ministério Público em Viamão denunciou 26 integrantes de uma das principais facções que atuam no Estado, entre eles, o líder do grupo na cidade e seus principais comandados, pelos crimes de tortura, lesão corporal, tráfico de drogas, associação para o tráfico de drogas e corrupção de menor. As denúncias foram oferecidas em 12 de julho e recebidas pela 2ª Vara Criminal da Comarca de Viamão na quinta-feira, 15 de julho. Na peça, o Ministério Público relata que os denunciados se associar...
- 16/07/2021
Concurso para os cargos de Analista e Técnico do Ministério Público é neste domingo
Será realizado neste domingo, 18 de julho, as provas do concurso para os cargos de Analista do Ministério Público – especialidade Direito e Técnico do Ministério Público. As provas ocorrerão em Porto Alegre, Pelotas, Santa Maria, Caxias do Sul e Passo Fundo – comarcas de entrância final – em diferentes locais, respeitando todos os protocolos de distanciamento social exigidos pela legislação. As provas objetivas para os dois cargos serão realizadas no turno da manhã, com início às 9h e tér...
- 16/07/2021
MPRS obtém decisão favorável em caso de alienação parental em Santa Maria
A pedido da Promotoria de Justiça de Santa Maria, por meio da promotora de Justiça Cinthia Menezes Rangel, a partir de sucessivos impedimentos da mãe de uma criança à visitação paterna, a Justiça determinou multa no valor de R$ 1 mil para cada dia que houver impedimento da convivência entre pai e filho. A convivência estava fixada, em decisão anterior, em feriados alternados, metade do período das férias escolares e feriados intercalados. Segundo Cinthia Menezes Rangel, a atuação do MPRS...
