Menu Mobile

Adins - CUSTOS LEGIS - 2019

116 processos - Página 1 de 12
Data Propositura Tipo Processo Legislação Impugnada Ementa Legislação
27/12/2019 CUSTOS LEGIS 70083609503 LEI MUNICIPAL Nº 10887/2019 DOO MUNICÍPIO DE LAJEADO. "DISPÕE SOBRE SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E COLOCAÇÃO DE MATERIAIS PARA EMPRESAS DA CIDADE DE LAJEADO."
24/12/2019 CUSTOS LEGIS 70083595199 LEI MUNICIPAL Nº 10820/2019 DO MUNICÍPIO DE LAJEADO. “PREVÊ PUBLICAÇÃO NOS SÍTIOS ELETRÔNICOS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, DE LISTAGEM DOS EMPREGADOS DE EMPRESAS PRESTADORES DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS."
20/12/2019 CUSTOS LEGIS 70083594887 LEI MUNICIPAL Nº 10882/2019 “REGULAMENTA A CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL NAS VIAS DO MUNICÍPIO DE LAJEADO, DETERMINA A REDUÇÃO GRADATIVA DESSES VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
20/12/2019 CUSTOS LEGIS 70083590372 LEI MUNICIPAL Nº 773/2019 DO MUNICÍPIO DE PANTANO GRANDE “DISPÕE SOBRE O USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS EM EVENTOS PÚBLICOS E PARTICULARES NO MUNICÍPIO DE PANTANO GRANDE/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
19/12/2019 CUSTOS LEGIS 70080245780 DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2018 DO MUNICÍPIO DE ALEGRIA. “INSTITUI NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, A CONSULTA POPULAR QUE TRATA DE REABERTURA DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO SEBASTIÃO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
19/12/2019 CUSTOS LEGIS 70083553982 DECRETO LEGISLATIVO Nº 11219/2019 DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SUSTA A RESOLUÇÃO N.º 151, DE 4 DE ABRIL DE 2019, DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
09/12/2019 CUSTOS LEGIS 70083585836 Nº 10935/2019 DO MUNICÍPIO DE LAJEADO “ALTERA DISPOSITIVOS NOS PARÁGRAFOS DO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL N.º 8.136, DE 15 DE ABRIL DE 2009, QUE ESTABELECE NORMAS PARA A EXPLORAÇÃO DO COMÉRCIO AMBULANTE E TRAILERS ESTACIONADOS"
06/12/2019 CUSTOS LEGIS 70083458323 LEI MUNICIPAL Nº. 590/2019 DE CAXIAS DO SUL ACRESCE DISPOSITIVO À LEI COMPLEMENTAR Nº 377, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010 QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO RELATIVA AO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO"
03/12/2019 CUSTOS LEGIS 70083419242 INCISO VII DO ART. 28 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E O DECRETO LEGISLATIVO Nº 016/2019. "SUSTA A REALIZAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OU CASO JÁ REALIZADOS, TORNA SEM EFEITO"
02/12/2019 CUSTOS LEGIS 70083418285 ARTIGOS 89-C-I, 89-D, 89-H, 89-I E 89-K, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TAPES, ALTERADA PELA EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 003/2019. ARTIGOS 89-C-I, 89-D, 89-H, 89-I E 89-K, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TAPES, ALTERADA PELA EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 003/2019.