Lista de Notícias
- 09/12/2024
Evento no MPRS celebrou o Dia Internacional contra a Corrupção
<br> <i>Entre no Flickr do MPRS para acessar as fotos do evento, clicando <b><a href=" https://www.flickr.com/photos/ministeriopublicors/albums/ "> aqui </a></b>.</i> <br> O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi sede, nesta segunda-feira, 9 de dezembro, de seminário em celebração ao Dia Internacional contra a Corrupção, organizado pela Rede de Controle da Gestão Pública no RS (REDE RS), que neste ano é presidida pela instituição. Participou do evento o presidente do Superior ...
- 06/12/2024
MPRS e estatal que administra rodovias definem prazo para construção de ponte entre Lajeado e Arroio do Meio
Em reunião realizada nesta sexta-feira, 6 de dezembro, entre o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e a Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR), na Promotoria de Justiça de Lajeado, foi acordado que o prazo para finalização da obra da ponte que liga as cidades de Lajeado e Arroio do Meio, na ERS-130, foi estendido para o dia 29 de março de 2025. A mudança de data para a entrega da travessia, antes prevista para ser concluída até o final de 2024, foi readequada após audiência e assinat...
- 06/12/2024
Senador Salgado Filho: MPRS denuncia ex-servidor da Câmara de Vereadores por peculato
O Ministério Público do Rio Grande do Sul denunciou por crime de peculato, no final de novembro deste ano, um ex-servidor público do município de Senador Salgado Filho. A denúncia foi aceita pela Justiça. Conforme a denúncia, formulada pela promotora de Justiça de Giruá, Ecléia Silvani Deuschle, entre os anos de 2020 e 2023, valendo-se da condição de funcionário público municipal, já que exercia o cargo efetivo de contador da Câmara Municipal de Senador Salgado Filho, o homem desviou verb...
- 02/12/2024
Especialistas debatem a importância da perspectiva de gênero para a humanização da Justiça
<br> <i>Entre no Flickr do MPRS para acessar as fotos do evento, clicando <b><a href=" https://flic.kr/s/aHBqjBTJ2t "> aqui </a></b>.</i> <br> O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) promoveu, nesta segunda-feira, 2 de dezembro, o seminário “Perspectiva de Gênero para a Humanização da Justiça: intersecção entre família, infância e juventude e violência contra a mulher”. O evento, ocorrido no auditório da sede institucional, reuniu especialistas nas áreas de violência contra a mul...
- 29/11/2024
MPRS realiza evento Perspectiva de Gênero para a Humanização da Justiça
Estão abertas as inscrições para o evento “Perspectiva de Gênero para a Humanização da Justiça: intersecção entre família, infância e juventude e violência contra a mulher”, que acontece nos dias 2 e 3 de dezembro, segunda e terça-feira, com possibilidade de participação em oficinas temáticas. O seminário será realizado no auditório Mondercil Paulo de Moraes, na sede institucional do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), no dia 2, durante manhã e tarde. Já a oficina acontecerá no a...
- 26/11/2024
Pelotas: MPRS firma TAC para restauro do Theatro Avenida
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Pelotas firmou termo de ajustamento de conduta (TAC) para a restauração do prédio do antigo Theatro Avenida, localizado no Centro da cidade e tombado pelo Patrimônio Histórico e Cultural do Município. O documento, firmado no dia 18 de novembro com a Viderus Participações LTDA, proprietária do prédio, e o Município de Pelotas, prevê que, em 60 dias, a empresa apresente projeto para restauro do imóvel, de modo a restituir as condições idea...
- 22/11/2024
MPRS assina termo de cooperação para divulgar Cartilha de Racionalização da Cobrança de Dívida Ativa Municipal
Em evento realizado na tarde desta sexta-feira, 22 de novembro, no Palácio da Justiça, em Porto Alegre, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), foi uma das instituições signatárias do termo de cooperação para divulgar a Cartilha de Racionalização da Cobrança de Dívida Ativa Municipal. O documento foi assinado pelo procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, e também por membros do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Federação das Associações de Municípios do ...
- 19/11/2024
Dilermando de Aguiar: a pedido do MPRS, Justiça determina revogação da transferência do feriado da Consciência Negra
<i>Atualizada às 19h47.</i> A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), em ação civil pública ajuizada no início da noite desta terça-feira, 19 de novembro, a Justiça determinou liminarmente que o prefeito municipal de Dilermando de Aguiar, José Claiton Sauzem Ilha, suspenda a eficácia do decreto executivo 111/2024, assinado por ele, que transferiu para o dia 23 de dezembro o feriado nacional desta quarta-feira, 20 de novembro, dedicado ao Dia Nacional de Zumbi e da Consci...
- 19/11/2024
São Luiz Gonzaga: condenadas com base na Lei Anticorrupção empresas que lesaram a administração pública municipal
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em São Luiz Gonzaga, em ação civil pública (ACP), a Justiça declarou, neste sábado, 16 de novembro, que quatro empresas pertencentes a um mesmo proprietário praticaram atos lesivos à administração pública municipal e, por consequência, as condenou a diversas sanções com base na Lei Anticorrupção (Lei 12.846/2013). A primeira empresa foi condenada à dissolução compulsória e perdimento dos bens, direitos ou valores que representem v...
- 22/10/2024
Por recomendação do MPRS, Prefeitura de Pinheiro Machado exonera servidores e extingue CCs e FGs
Por recomendação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do promotor de Justiça Adoniran Lemos Almeida Filho, o Município de Pinheiro Machado exonerou servidores e está providenciando a adequação legal para a revogação da criação de cargos em comissão (CCs) e funções gratificadas (FGs) que são inconstitucionais. Os cargos foram criados com a aprovação das leis municipais 4.201, em 2014, e 4.521 e 4.550, em 2023. Conforme o promotor, as leis ferem julgados procedentes p...
- 27/09/2024
MPRS instaura investigação sobre descumprimento de limite da capacidade da ponte de ferro entre Lajeado e Arroio do Meio
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) instaurou nesta sexta-feira, 27 de setembro, inquérito civil para apurar dano moral coletivo em decorrência da conduta de motoristas que desrespeitaram as limitações de capacidade da ponte de ferro provisória entre Lajeado e Arroio do Meio. “Essa ponte representa a esperança de reconstrução do Vale do Taquari, ela tem todo esse símbolo, então, o desrespeito ao limite de capacidade, colocando em risco a própria ponte, gera angústia, uma ansi...
- 12/09/2024
Turuçu: MPRS ajuíza ação contra prefeito de município do Sul do Estado por ato de improbidade administrativa
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) ajuizou uma ação civil pública contra o prefeito e a vice-prefeita do município de Turuçu, no Sul do Estado, por ato de improbidade administrativa. Dois empresários e uma empresa de transporte também foram citados pelo promotor de Justiça José Alexandre Zachia Alan, da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Pelotas. O promotor, que é o autor da ação ajuizada na segunda-feira, dia 9, destaca que foram obtidas provas de atividades que con...
- 27/06/2024
Porto Alegre: a pedido do MPRS, Justiça determina que Município inclua CGM no sistema de gestão fiscal e faça reposição do quadro de pessoal do órgão
Atendendo a requerimentos do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital deferiu medida liminar em ação civil pública determinando ao Município de Porto Alegre que, no prazo de 15 dias, promova a inclusão da Controladoria-Geral Município (CGM) no fluxo do Sistema Integrado de Gestão Fiscal (SIGEF). Determinou, ainda, que, no mesmo prazo, efetue reposição do quadro de pessoal da CGM, de modo que tenha condições de atender a sua demanda técnica. ...
- 14/06/2024
Rede de Controle, presidida pelo MPRS, e CGU firmam protocolo de intenções para criação do GT Estado de Calamidade no RS
A Rede de Controle da Gestão Pública no Rio Grande do Sul, presidida pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), e a Controladoria-Geral da União (CGU) firmaram na tarde desta sexta-feira, 14 de junho, protocolo de intenção visando à criação de um grupo de trabalho, denominado “GT Estado de Calamidade no RS – transparência, integridade e controle”. Assinaram o documento, no gabinete do procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, o presidente da Rede de Controle, promotor de Justiç...
- 13/06/2024
A pedido do MPRS, Justiça condena prefeito de Rolador por ato de improbidade administrativa
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em São Luiz Gonzaga, a Justiça condenou por ato de improbidade administrativa o então prefeito de Rolador, no Norte do Estado, por condutas realizadas entre os meses de abril e julho de 2020. Segundo a denúncia do promotor de Justiça Sandro Loureiro Marones, na época, o Ministério Público recebeu diversas denúncias sobre favorecimento a dois secretários municipais. Os denunciantes apontavam que os dois secretários teriam registro...
